FENPROF pede esclarecimentos ao ME
Na sequência da nota informativa relativa à operacionalização do decreto-lei n.º 32-a/2023, foi hoje enviado ofício ao ME solicitando esclarecimento célere dos artigos 44.º e 45.º.
FENPROF contra a Proposta do Orçamento do Estado para 2024
O governo e o ministério da Educação desdobram-se em tentativas para fazer passar a ideia de que este é um bom Orçamento do Estado e que, com ele, conseguem resolver os principais problemas.
Aquilo que se verifica é que esta proposta de OE para a Educação fica muito longe dos 6% do PIB, que Portugal tem defendido, a nível oficial, em diversos espaços internacionais. O Orçamento para o ensino básico e secundário não chega aos 3% do PIB e, se lhe juntarmos a educação pré escolar e o ensino superior, não chegará aos 5% do PIB.
Inclusão terá de ser mais do que aparente boa vontade, arrazoado de palavras e um preâmbulo legal
A educação inclusiva enche a boca dos governantes, principalmente desde há 5 anos, quando foi publicado o Decreto-lei 54/2018, e de preocupação e problemas as escolas, os profissionais e as famílias. Não por se oporem à inclusão, mas precisamente pelo contrário: pretendem-na, defendem-na, no entanto, veem-na esvair-se nas declarações dos governantes, em particular do ministro da Educação.
Campanha da UNICEF
Este drama atinge, particularmente, as crianças. Nesse sentido, a UNICEF tem em curso uma campanha de donativos para apoiar as crianças palestinas.
Para participares, podes fazê-lo através de Apoio às crianças vítimas da crise em Gaza | UNICEF
Negociação suplementar sobre formação de professores tem lugar amanhã, 30 de outubro
A FENPROF reúne no ME amanhã, 30 de outubro, a partir das 14:30 horas, no âmbito da negociação suplementar do regime de formação inicial de professores, processo que requereu.
Para esta reunião, o ME não apresentou qualquer projeto novo, pelo que, em primeiro lugar, a FENPROF procurará saber se foram introduzidas alterações à versão de 9 de outubro, última conhecida.
A FENPROF tentará, ainda, saber que medidas estão a ser tomadas pelo ME para as crianças e jovens imigrantes que continuam sem ter acesso à escola; noutro âmbito, informará os responsáveis do ministério que, durante o mês de novembro, apresentará uma proposta de incentivos e apoios à deslocação e fixação de professores em áreas afastadas da sua residência.
Uma grande resposta. Cerca de 90% das escolas sem aulas!
A Greve Nacional da Administração Pública teve uma elevada adesão nos diversos setores, o mesmo acontecendo na Educação, com cerca de 90% das escolas sem aulas. Os efeitos desta greve foram sentidos nos jardins de infância, nas escolas básicas e secundárias e, também, no ensino superior, onde muitos docentes e investigadores aderiram à greve.
Para este dia praticamente sem aulas contribuiu a conjugação da greve dos docentes com os não docentes, tendo a adesão dos trabalhadores não docentes provocado, mesmo, o encerramento total da esmagadora maioria das escolas em que não houve aulas.
Documento: Alguns dados da greve recolhidos até às 17:30 horas de hoje, 27 de outubro
Dia sem aulas em todo o país, num grande protesto dos trabalhadores contra a "política infame" do governo para a Administração Pública
Em dia de Greve Geral da Administração Pública, às 11:00 horas, a EB 2.3 Eugénio de Castro, em Coimbra, foi uma das muitas escolas encerradas em todo o país. Em declarações aos jornalistas, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, afirmou que a forte adesão registada é "um grande protesto dos trabalhadores da Administração Pública contra uma política infame que este governos está a desenvolver para a Administração Pública.
Na Educação, a lista de problemas é extensa, pelo que a exigência dos professores e dos educadores deverá ser forte e a sua luta determinada.
Greve da Administração Pública deverá traduzir-se em dia sem aulas para a generalidade dos alunos; FENPROF acompanhará a greve nas diversas regiões
A FENPROF integrará, amanhã, as delegações da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública que acompanharão a greve convocada para este dia 27 de outubro. Para além de outros locais, os dirigentes da FENPROF também marcarão presença em escolas do Porto (8:00 horas: Escola Secundária Carolina Michaelis), Coimbra (11:00 horas: Escola Básica 2.3 Eugénio de Castro, com a presença do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira), Lisboa (10:00 horas: Escola Secundária Passos Manuel), Évora (8:30 horas: Escola Secundária Gabriel Pereira) e Faro (8:00 horas: Escola Básica 2.3 de Santo António).
Em todos os locais referidos será feito o ponto de situação possível à hora que se refere.
Resposta, importante ainda que insuficiente, a alguns problemas, não demove os professores de lutarem pela Profissão, pela Escola Pública e pela valorização da Administração Pública
A luta dos professores tem tido resultados. É certo que insuficientes e muito aquém do que a sua dimensão justificava, mas também é verdade que suportado em maioria absoluta, o governo está mais preocupado em “não dar parte de fraco” do que interessado em resolver os problemas. Ignoram os governantes que a resolução dos problemas é prática dos fortes, enquanto o seu arrastamento é consequência de fracas políticas.
A lista de problemas é extensa, pelo que a exigência dos professores e dos educadores deverá ser forte e a sua luta determinada. Sexta-feira, 27 de outubro, em convergência com todos os trabalhadores da Administração Pública, os docentes estarão em greve para defenderem a profissão, a Escola Pública, as funções sociais do Estado e os serviços públicos que as concretizam, em suma, para defenderem uma Administração Pública em que são protagonistas, mas, também, de que são utentes.
» Pré-aviso de greve emitido pela FENPROF e pelos seus Sindicatos
DGAE divulga modelo de certificação do tempo de serviço docente em creche
Foi devido à ação da FENPROF que, finalmente, o Ministério da Educação reconheceu o tempo de serviço dos educadores de infância como serviço docente, no novo diploma de concursos.
Na sequência desta conquista e após insistência da FENPROF junto da DGAE, finalmente foi disponibilizada a declaração do tempo de serviço docente em creche (link). Informa ainda que a certificação do tempo de serviço docente no ensino particular e cooperativo e setor social tem como data limite, o dia 31 de dezembro de cada ano.
FENPROF demonstra a Medina o poder vocal da luta dos professores
Perante as afirmações do ministro das Finanças de que não cederia a nenhum setor profissional por muito poder vocal que tivessem as suas organizações sindicais, a FENPROF decidiu demonstrar ao ministro Medina qual é o poder vocal dos professores e das suas organizações, levando a voz dos professores em luta até ao Ministério das Finanças.
Uma delegação da FENPROF foi recebida pela chefe de gabinete e pela assessora para a área da Educação do Ministério das Finanças a quem entregaram a posição da FENPROF sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024, bem como a proposta para a recuperação do tempo de serviço, entregue ao ME a 1 de setembro.
Encontro Nacional vai atualizar e debater estudo sobre horários e condições de trabalho
A FENPROF vai realizar no dia 10 de novembro, em Lisboa, na Escola Secundária Camões, um Encontro Nacional dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário com o objetivo de analisar as questões mais relevantes da profissão nestes níveis de ensino, designadamente no que diz respeito a horários e condições de trabalho.
Responde ao Questionário sobre horários e condições de trabalho [AQUI]
Inscreve-te no Encontro Nacional dos docentes dos 2.º e 3.º CEB e Ensino Secundário [AQUI]
Tribunal da Relação de Lisboa, mais uma vez, dá razão às organizações sindicais de docentes: Serviços mínimos foram ilegais!
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu do recurso interposto sobre a decisão do colégio arbitral que decretou serviços mínimos para as greves dos docentes no processo 27/2023/DRCT-ASM, onde estava em causa a greve às avaliações finais dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, que decorreu entre os dias 15 e 23-06-2023.
Em síntese, o Tribunal da Relação de Lisboa entende que o recurso procede, reconhecendo a razão das organizações sindicais: os serviços mínimos decretados foram ilegais, porque desnecessários e violadores do princípio da proporcionalidade.
Ação de vocalização da luta dos professores
O ministro das Finanças, uma vez mais tentando colocar os portugueses contra os seus professores, afirmou que, entre a recuperação do tempo de serviço dos professores e a baixa do IRS a opção do governo foi pela segunda hipótese.
Para além daquela torpe tentativa de colocar a opinião pública contra os professores, o ministro das Finanças decidiu manter o clima de provocação e confronto, afirmando, ainda, que não cede a grupos profissionais só porque têm organizações com forte poder vocal. Sabe lá o ministro Medina qual é o poder vocal dos professores e das suas organizações... mas vai saber porque, na próxima segunda-feira, dia 23 de outubro, a FENPROF irá levar a voz dos professores em luta até ao Ministério das Finanças.
FENPROF emite pré-aviso de greve para 27 de outubro de 2023 e junta-se ao protesto dos trabalhadores da Administração Pública
Em convergência com os trabalhadores da Administração Pública, a FENPROF emitiu um pré-aviso de greve para o dia 27 de outubro, que abrange todos os professores, educadores e investigadores que exercem funções nos organismos do Estado.
Segundo o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, são muitos os motivos que deverão levar os professores a aderir à greve convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública para o próximo dia 27 de outubro de 2023.
Organizações sindicais de docentes reuniram hoje, 17 de outubro e reafirmam: OE2024 não dá resposta aos problemas das escolas e dos professores, pelo que a luta irá continuar.
As afirmações do Primeiro-ministro em 2 de outubro, o silêncio tanto do ministro da Educação, como do ministro das Finanças na apresentação da proposta de OE2024 e o chumbo no Parlamento, em 4 de outubro, de todos os projetos que visavam valorizar a profissão docente, faziam antever que a Educação e os seus profissionais, uma vez mais, não seriam contemplados com as verbas indispensáveis para a sua inadiável valorização. No caso do pessoal docente, as verbas indispensáveis para recuperar os que abandonaram a profissão e atrair os jovens que fazem a sua opção de vida. Isso confirmou-se com a divulgação da proposta de OE para 2024.
Face a esta situação, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, reunidas hoje, 17 de outubro, consideram que a luta não deve parar.
Problema conjuntural ou sistémico? Causas e consequências
Em Portugal, apesar de vários indicadores e alertas nacionais e internacionais, temos assistido a uma desvalorização do problema da falta de professores por parte dos decisores políticos. As políticas educativas seguidas por sucessivos governos, tanto de esquerda como de direita, conduziram o país para o estado em que se encontra a Educação, em que a falta de docentes começou a ser mais acentuada a partir de 2018.
Foram vários os governantes e/ou políticos em cargos de maior responsabilidade que proferiram declarações que procuraram menosprezar a situação. Em 2012, Nuno Crato, ministro de educação na altura, dizia, em entrevista, que Portugal tinha professores a mais e foi responsável juntamente com o governo liderado por Pedro Passos Coelho pelo afastamento de cerca de 30 mil docentes. Passos Coelho, em 2013, afirmava que Portugal precisava de ter menos professores com a justificação de haver menos alunos e turmas. Em 2016, António Costa, primeiro-ministro em funções desde 2015, afirmava que os docentes que não conseguiam colocação em Portugal tinham uma oportunidade de trabalho em França e Rui Rio, presidente do PSD e deputado na Assembleia da República em 2019, também ele dizia que Portugal tinha professores a mais.
Por João Pereira (membro do SN da FENPROF)
Mais uma oportunidade perdida? Não, apenas se confirma que a Educação não é prioridade para o governo e a sua maioria absoluta
O Secretariado Nacional da FENPROF esteve reunido para analisar , entre outros assuntos, as condições em que as escolas se encontram, um mês depois do início do ano letivo, bem como as últimas reuniões de negociação com o Ministério da Educação e a falta de respostas aos problemas que continuam a afetar as escolas.
Ponto forte dos trabalhos foi a análise da proposta de Orçamento do Estado para 2024, designadamente nas áreas da Educação, do Ensino Superior e da Ciência, e cujas conclusões foram apresentadas aos jornalistas. Para a FENPROF, a proposta do governo para o OE 2024 demonstra que, no próximo ano, a Educação vai estar em serviços mínimos.
FENPROF reúne Secretariado Nacional para analisar OE2024, apreciar respostas do ME para os problemas e decidir a luta a desenvolver face a um governo que não anda, nem desanda…
O Secretariado Nacional da FENPROF reunirá nos dias 12 e 13 de outubro, em Lisboa. Ponto forte dos trabalhos será a análise da proposta de Orçamento do Estado para 2024, designadamente nas áreas da Educação, do Ensino Superior e da Ciência. Essa apreciação, a par da panóplia de problemas não resolvidos, será determinante para o futuro próximo da luta dos professores e dos educadores.
Para apresentação das decisões desta reunião, a FENPROF convoca uma Conferência de Imprensa para 13 de outubro (sexta-feira), pelas 11:30 horas, em Lisboa.
Reuniões intercalares são facultativas, poderão realizar-se online e os professores poderão fazer greve, caso acumulem com aulas
Está na tua mão impedir que o ME e o governo abusem da tua vida, impondo a multiplicação insuportável de tarefas e forçando trabalho que excede os limites legais estabelecidos, interferindo na tua vida pessoal e familiar e causando elevados níveis de cansaço e, até, de exaustão emocional.
Consulta aqui os esclarecimentos da FENPROF.
FENPROF não dá acordo à proposta do ME para a revisão do regime jurídico da formação inicial de professores
Tal como a FENPROF já tinha adiantado, o projeto de diploma apresentado pelo ME reduz nível da formação, desvaloriza papel dos orientadores, levanta dúvidas quanto à natureza dos contratos dos estagiários e poderá levar à redução de centenas/milhares de horários nas várias modalidades dos concursos.
Nesta segunda reunião, a FENPROF apresentou o seu parecer e irá, agora, aguardar pela resposta do ME. Caso as suas propostas de alteração não sejam consideradas, a FENPROF irá solicitar a negociação suplementar.
Projeto do ME reduz nível da formação, desvaloriza papel dos orientadores, levanta dúvidas quanto à natureza dos contratos dos estagiários e poderá levar à redução de centenas/milhares de horários nas várias modalidades dos concursos
A FENPROF reúne amanhã, 10 de outubro, pelas 11:00 horas com responsáveis do Ministério da Educação. Trata-se da segunda reunião do processo de revisão do regime jurídico da formação inicial de professores.
A FENPROF já fez chegar ao ME o parecer que elaborou ao projeto recebido, o qual já tem em conta as pequenas alterações recebidas durante o dia de hoje. No parecer que se divulga, destacam-se algumas ideias-força que, na reunião de amanhã, serão apresentadas pela FENPROF.
Funchal, Homenagem aos Professores - Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF
Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, no Funchal, passado dia 5 de outubro, por ocasião da inauguração da estátua de homenagem aos Professores, "A Professora", da autoria de Francisco Simões.
Mais de 80% de adesão, cerca de 90% de escolas sem aulas. Grande resposta de luta deram os professores ao governo e à sua maioria absoluta!
A lista de estabelecimentos sem aulas, hoje, 6 de outubro, é muito extensa. Mesmo em vários dos que se mantiveram a funcionar, os níveis de adesão dos professores não deixam dúvidas de que os professores e os educadores não toleram a forma como são destratados pelo Primeiro-Ministro, pelo governo em geral e os ministros das Finanças e da Educação em particular, bem como pela maioria absoluta do PS que, na véspera do Dia Mundial do Professor, decidiu manifestar o seu “reconhecimento” pela profissão docente chumbando todas as iniciativas parlamentares que visavam valorizar uma profissão que, a não ser valorizada, perderá ainda mais profissionais e não atrairá os jovens.