A FENPROF manifesta o seu mais veemente repúdio pelo ato terrorista que teve lugar no Uganda, na Escola Secundária de Lhubiriha, na cidade de Mpondwe, do qual resultaram 41 mortos, 38 dos quais estudantes, e o rapto de vários alunos.

A FENPROF vai acompanhar, na próxima segunda-feira, dia 19 de junho, a partir das 8 horas, a greve nacional de professores e educadores, com incidência nas diversas tarefas relativas aos exames de 9.º, 11.º e 12.º anos. Assim, o Secretário-geral adjunto da FENPROF José Feliciano Costa irá estar, a partir das 8 horas, na Escola Secundária Camões, na Praça José Fontana, em Lisboa.

A presidente do Conselho Nacional reafirmou a posição que a FENPROF tem assumido desde há 22 anos relativamente aos chamados "rankings das escolas", cujos resultados foram divulgados esta sexta-feira: "os rankings não avaliam escolas, pois não se podem comparar escolas cujas realidades educativas são distintas".

Para a FENPROF, isso tem vindo a ser comprovado ao longo dos anos, não sem graves prejuízos para o prestígio da escola pública. "Os rankings existem, fundamentalmente, para promover o ensino privado", afirmou Manuela Mendonça.

Para fazer o balanço do ano letivo e a avaliação do realizado, mas também para preparar a ação dos professores e da FENPROF no curto e médio prazo, o Secretariado Nacional da FENPROF reuniu nos dias 15 e 16 de junho. Em conferência de imprensa, convocada para o final da manhã do segundo dia de reunião, Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, acompanhado por Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa (secretários-gerais adjuntos) e Manuela Mendonça (presidente do Conselho Nacional), apresentou as conclusões da reunião.

Esta é uma greve dos professores do 1.º ciclo contra a inoperância do ME para dar resposta aos problemas da monodocência, designadamente em matéria de condições de trabalho, horários de trabalho e combate ao profundo desgaste profissional que atinge a maioria dos docentes, daí os muitos exemplos da adesão muito significativa e do protesto dos docentes que pode consultar aqui.

O ano letivo está a chegar ao fim e, apenas a 15 dias do seu fecho (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico), a FENPROF entende ser oportuno fazer um primeiro balanço deste ano e enumerar as medidas não tomadas que, pela sua inexistência, provocaram uma situação grave e atípica no funcionamento das escolas.

O Secretariado Nacional da FENPROF está reunido em Lisboa, hoje e amanhã, 15 e 16 de junho, reunião na qual se avalia a situação político-sindical, as ações em curso e se prepara o futuro próximo e de médio prazo, em matéria de ação dos docentes, e apresentará as suas conclusões amanhã, 16 de junho, em Conferência de Imprensa.

Face à ausência de respostas do Ministério da Educação e do Governo para que se encontrem soluções para problemas que se arrastam, muitos dos quais constantes na Carta Aberta enviada ao Ministro em 12 de junho, p.p., não restou alternativa às organizações sindicais de docentes que não fosse manter as formas de luta anunciadas e lançar o debate sobre a sua continuação logo a partir do início do próximo ano letivo. 

Para as greves às provas de 9.º ano e exames de 11.º e 12.º anos foram decretados serviços mínimos, que serão cumpridos. Contudo os docentes serão exigentes na forma como em cada escola os mesmos se concretizam. Foi nesse sentido que as organizações sindicais divulgaram esclarecimentos sobre como atuar neste contexto, ainda mais importantes a partir do momento em que o presidente do colégio arbitral que decretou os serviços mínimos, alegou meras razões de ordem processual para não os aclarar. 

Os sindicatos irão acompanhar o que se passa nas escolas e os professores deverão exigir rigor absoluto nos procedimentos, não pactuar com situações ilícitas e denunciar os abusos e ilegalidades que verificarem. 

Para apoiar os professores na exigência de rigor e fiscalização dos procedimentos, divulgam-se os seguintes esclarecimentos sobre como agir, face aos serviços mínimos impostos à greve às provas de 9.º ano e aos exames de 11.º e 12.º anos

Ministério da Educação prossegue saga contra os direitos dos professores com incapacidade comprovada, agora com ameaças e acusações de fraude.
Para a FENPROF não haverá lugar a qualquer pusilanimidade ou desistência enquanto o desumano regime em vigor não for alterado.

Os professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico têm todos os motivos dos seus colegas de outros graus e/ou níveis de ensino para lutarem, a que acrescem problemas específicos, designadamente os que resultam das suas condições de trabalho, incluindo horários, também no que concerne às reduções de componente letiva, previstas no artigo 79.º do ECD. O ME chegou a admitir uma proposta, sobre a qual divulgou alguns princípios, mas... , segundo o ministro, teriam de fazer alguns estudos sobre o impacto. Até hoje… A greve dos/das professores/as do 1.º Ciclo às provas de aferição será a oportunidade de estes docentes reclamarem o respeito que não lhes tem sido devido.

Consulte aqui os pré-avisos de greve e os esclarecimentos sobre como agir em cada uma das greves.

As razões para os docentes deste ciclo, em que a atividade se exerce em regime de monodocência, fazerem greve são as mesmas dos restantes colegas, acrescidas do facto de o Ministro da Educação continuar a adiar a apresentação de propostas concretas sobre as reduções de componente letiva, previstas no artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente. As organizações sindicais têm essa como uma das reivindicações presente na agenda negocial e o Ministro chegou a admitir alterar a situação atual, muito diferente para quem está em regime de monodocência, relativamente aos seus colegas de outros ciclos. Contudo, acabou por não dar seguimento à sua aparente intenção. Há, pois, razões acrescidas para esta greve dos docentes do 1.º Ciclo do Ensino Básico que, assim, marcarão uma posição de protesto face às suas condições e horário de trabalho. Como se sabe, na sequência dos acórdãos para greves a provas de aferição, estas não são consideradas necessidade social impreterível, não estando sujeitas a serviços mínimos.

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU enviaram hoje, 12 de junho de 2023, uma Carta Aberta ao Ministro da Educação.

As organizações sindicais pretendem que o Ministro da Educação responda positivamente à disponibilidade das organizações sindicais de professores para retomar as negociações ainda este ano escolar. 

Querem uma resposta à proposta que lhe foi apresentada em 13 de março, p.p., mas também sobre outros assuntos que têm sido colocados em reuniões realizadas e ficaram sem resposta.

Cerca de duas centenas de professores e educadores estiveram presentes nas comemorações do 10 de junho, em Peso da Régua, recordando que em Portugal há um grave problema de falta de professores nas escolas. Essa crescente falta de professores deve-se à desvalorização a que a profissão tem sido sujeita, perdendo atratividade junto dos jovens, o que tem levado milhares a abandonarem-na e outros, ainda mais jovens, a não optarem por ela.

Os professores presentes exibiram cartazes exigindo "Respeito" e t-shirts em que, para além daquela exigência, constava uma referência aos 6A 6M 23D de trabalho que faltam recuperar.

As organizações sindicais de docentes (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) requereram, ontem, junto dos colégios arbitrais, a aclaração dos acórdãos que decretam os serviços mínimos, tanto para as avaliações sumativas, como para as provas finais de 9.º ano e os exames do ensino secundário.

Nas comemorações oficiais do dia 10 de junho, centenas de professores marcaram presença num protesto particularmente dirigido ao governo que, também na educação e relativamente à situação dos professores, não tem honrado o seu juramento de cumprir com lealdade as funções que lhe são confiadas: Razão por que os protestos terão e irão continuar.

Face à situação que se descreve, à ausência de resposta às propostas apresentadas pelas organizações sindicais, ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, reafirmando a sua disponibilidade para um diálogo e uma negociação consequentes, mas não encontrando igual disponibilidade da parte dos responsáveis do Ministério da Educação, consideram que a luta dos professores deverá continuar.

Para além das ações em marcha e em preparação, outras poderão ser desenvolvidas num quadro de convergência ou, autonomamente, por cada organização sindical. As organizações sindicais privilegiam o diálogo e a negociação como caminho para a resolução dos problemas e reiteram a sua disponibilidade para tal; não sendo essa a disponibilidade do Governo, será com determinação que irão prosseguir a luta.

Os sindicatos irão acompanhar e os professores deverão exigir rigor absoluto nos procedimentos, não pactuar com situações ilícitas e denunciar os abusos e ilegalidades que verificarem. ( próprio acórdão 27/2023 do colégio arbitral reconhece que se viola a jurisprudência constante do Tribunal da Relação de Lisboa, proferido no recurso 1572/18.9YRLSB, o que é extraordinário)

[CONSULTA AQUI]

Consulte aqui os pré-avisos de greve às reuniões de avaliação e aos exames. Um colégio arbitral determinou a definição de serviços mínimos, para já para as reuniões de avaliação. Estes serviços mínimos são ilegais, pois impõem medidas que são mais pesadas do que a própria lei, limitando o direito à a greve dos trabalhadores.

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU decidiram apresentar hoje, 7 de junho, pré-avisos de greve para os dias 15 e 20 de junho com incidência nas diversas tarefas relativas às provas de aferição do 1.º ciclo do ensino básico (2.º ano).

O ministro da Educação fez afirmações que poderão levar ao engano quem o ouviu. Procurou atenuar a percentagem de docentes que não aderiram ao novo regime de vinculação. Este número será ainda mais reduzido, como se verificará no momento da saída das listas definitivas. Muitos limitaram as suas preferências quando as manifestaram. 

A FENPROF saúda os/as professores/as e educadores/as pela grandiosa jornada de luta de dia 6-6-23. Uma greve com níveis de adesão da ordem dos 90%, milhares de provas de aferição que ficaram por fazer e duas grandes manifestações que juntaram muitos milhares de docentes a desfilar pelas ruas do Porto e de Lisboa.

Se houvesse quem duvidasse da capacidade dos professores para prosseguirem a luta, por cansaço ou desânimo, após um ano em que esta nunca parou, em 6-6-23 as dúvidas ter-se-ão dissipado. Foi a razão que assiste aos professores e a convergência das suas organizações sindicais que mobilizaram tão grande e importante jornada de luta num dia com forte carga simbólica para os professores 6(anos)-6(meses)-23(dias).

Com uma adesão à greve a ultrapassar os 90% e 30 mil professores nas ruas do Porto, durante a manhã, e mais 30 mil nas ruas de Lisboa à tarde, os professores deram uma enorme demonstração de força e persistência na luta pelos seus direitos e na exigência de respeito e de valorização da profissão.

Na sua intervenção no final da manifestação em Lisboa, Mário Nogueira criticou a teimosia do ministro da Educação e do governo em não resolver os problemas da profissão docente e da escola pública, responsabilizando João Costa pela situação que se vive atualmente nas escolas portuguesas.

Veja aqui as imagens da manifestação que reuniu mais de 30 mil professores e educadores em frente à Assembleia da República.

Em dois meses, duas agressões extremamente violentas a professores (em Baião e Felgueiras), agravadas pelo facto de ocorrerem dentro das paredes da escola, são sintoma de incapacidade do ministério da Educação para pôr fim a estas situações.

A FENPROF defende, uma vez mais, a tomada de medidas urgentes que vão muito para além de meras ações de sensibilização ou de folhetos de esclarecimento sobre o papel social da escola ou contra a indisciplina e a violência em contexto escolar. Defende o efetivo diálogo social envolvendo a comunidade educativa, em geral, para fazer face à indisciplina e violência escolares, ao mesmo tempo que exige a abertura de processos negociais transparentes, sérios e consequentes no combate a estas situações que ensombram a Educação em Portugal.