Lamentavelmente, os responsáveis do Ministério da Educação parecem sempre mais preocupados em iludir a realidade do que, perante ela e a sua gravidade, tomarem as medidas que se impõem: valorizar a profissão docente, melhorar as condições de trabalho nas escolas e atrair os jovens (desde logo os que a abandonaram) para a docência. É isso que a FENPROF defende, é por isso que os professores lutam e será nesse sentido que continuarão a ser enviadas propostas ao ME, visando resolver o problema, exigindo-se do ministro uma atitude responsável neste processo e menos desvalorizadora do problema. 

© RTP

João Costa visitou esta quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, o Centro Escolar de Marrazes, um estabelecimento que está por concluir desde 2017, que foi adiado mais uma vez e que tinha um custo inicial de cerca de 5 milhões de euros, mas já teve uma derrapagem financeira de 50%.

À porta, a FENPROF associou-se a um grupo de professores em protesto por soluções para os problemas que continuam a afetar as escolas neste início de ano letivo e que passam, necessariamente pela valorização da profissão docente.

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU enviaram o pré-aviso de greve nacional de Professores e Educadores para o dia 6 de outubro de 2023 às autoridades competentes. Os Professores e Educadores exigem soluções e não toleram continuar a ver desvalorizada a profissão e agravadas as condições de trabalho.

Consulte aqui o pré-aviso para 6 de outubro de 2023.

A FENPROF enviou ofício ao ministro exigindo a resolução deste problema que, a manter-se, levará à apresentação de ações em tribunal e a denúncias/queixas junto de diversas entidades. 

Exige-se que os docentes que vincularam este ano sejam todos dispensados da realização deste período probatório que, é indisfarçável, tem por objetivo pagar menos aos professores e exigir mais horas letivas de trabalho do que aquelas que a lei prevê.

Com o objetivo de atualizar estudo realizado há cerca de 6 anos a FENPROF preparou um Inquérito Nacional para docentes dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário. Trata-se de instrumento essencial para a ação sobre esta matéria. A tua colaboração é imprescindível na denúncia de situações irregulares. Contamos com ela!

LINK para o questionário: Por horários de trabalho dignos e desburocratização da profissão docente

Em conferência de imprensa, a FENPROF fez o balanço da semana de abertura do ano letivo 2023/24, considerando que esta foi uma das mais problemáticas dos últimos anos, sendo um dos exemplos o número de alunos que, nesta primeira semana, ainda não têm professor a todas as disciplinas. Segundo o contador que a FENPROF reiniciou hoje, há ainda 92 mil alunos sem pelo menos um professor.

A FENPROF disponibilizou, ainda, um simulador que permite aos professores fazer as contas e confirmar qual o valor que todos os meses é retirado do seu salário por não ter sido recuperado todo o tempo de serviço que foi cumprido.

Aprovadas no passado dia 14 de setembro pelo Conselho Nacional, órgão máximo da Central entre Congressos, as prioridades da política reivindicativa da CGTP-IN para 2024 assumem a valorização do trabalho e dos trabalhadores como eixo central de desenvolvimento do país. São medidas para a ação reivindicativa que exigem a adoção de uma política em que os interesses nacionais se sobreponham aos interesses do grande capital.

Na Conferência de Imprensa será divulgado um simulador que permite converter o roubo de tempo de serviço em perdas remuneratórias e será reiniciado o contador de alunos sem aulas.

Em artigo publicado esta sexta-feira no jornal Público, o Secretário-geral da FENPROF comenta a entrevista do ministro da Educação à RTP no passado dia 12, dia do início do ano letivo 2023/24.

Para Mário Nogueira, "a entrevista a que o país assistiu [...] confirmou que no Ministério da Educação não há propostas nem vontade política para resolver os problemas das escolas, dos alunos e dos professores. Tal só acontecerá se toda a comunidade educativa lutar pelo futuro".

Leia aqui o artigo completo.

No próximo sábado, dia 16, sob proposta da CGTP-IN e com o apoio e empenhamento de diversíssimas organizações, sindicais e outras, terá lugar uma nova Jornada Nacional em defesa e pelo reforço do SNS. A importante Jornada juntará ações em 18 distritos do continente. É para a tua participação e para que mobilizes outros/as que a FENPROF te dirige este apelo! 
 
Em defesa e pelo reforço do SNS, participa. Isto diz-te respeito!

Em entrevista ao jornal Eco - Economia Online, no dia em que se inicia o ano letivo, o Secretário-geral da FENPROF garante que a luta pela valorização da profissão docente vai continuar em 2023/24.

Mário Nogueira considera que a recuperação do tempo de serviço congelado seria um contributo importante para devolver a tranquilidade às escolas. A falta de professores, o envelhecimento do corpo docente, as ilegalidades nas condições de trabalho e a necessidade de criar atratividade para a profissão continuam entre as principais preocupações da FENPROF neste início de ano letivo.

Leia aqui a entrevista completa.

Integradas no calendário das ações que serão realizadas na abertura do ano letivo, os sindicatos que convergem na ação pela profissão e pela Escola Pública (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) realizaram esta segunda-feira, 11 de setembro, pelas 10:30 horas, ações de afixação de materiais (pendões e MUPIs) em todo o país, em locais públicos, nas escolas e sedes de agrupamento de escolas.

Integradas no calendário das ações que serão realizadas na abertura do ano letivo, os sindicatos que convergem na ação pela profissão e pela Escola Pública (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) realizam na próxima segunda-feira, 11 de setembro, pelas 10:30 horas, ações de afixação de materiais (pendões e MUPIs) em todo o país, em locais públicos, nas escolas e sedes de agrupamento de escolas.

A UNESCO estabeleceu o dia 8 de setembro como o Dia Internacional da Alfabetização, celebrando-se, anualmente, em todo o mundo, desde 1967, para recordar a todos a importância da alfabetização como uma questão de dignidade e direitos humanos e para pôr em prática a agenda da alfabetização para uma sociedade mais instruída, esclarecida e sustentável.

Apesar dos muitos progressos alcançados desde aquela data, os desafios da literacia persistem na atualidade, com cerca de 700 milhões de adultos no mundo que não têm competências básicas de literacia.

No encerramento de um Encontro que reuniu mais de 500 ativistas, delegados e dirigentes sindicais da FENPROF, o Secretário-Geral reforçou a necessidade de prosseguir a luta pela valorização da profissão, pois, apesar dos muitos objetivos alcançados, ainda há questões muito importantes por resolver.

Resolução aprovada por unanimidade e aclamação

A ação a desenvolver pela FENPROF com os professores não se esgota na marcação de lutas, passando pela reflexão e debate com os professores, construindo propostas para responder aos problemas e decidindo as formas de luta a desenvolver; lutas que, claro, terão de se concretizar caso o Ministério da Educação continue a rejeitar as propostas que recebe e a não abrir os processos negociais prioritários. É nesse sentido que reúne hoje o Conselho Nacional da FENPROF e que amanhã, 6 se setembro, se realizará um Encontro Nacional de Delegados e Dirigentes Sindicais, com a presença de mais de meio milhar de representantes das escolas. 

Na audiência com os representantes do SEE, a FENPROF colocou outras questões que necessitam de resolução urgente, como a obrigatoriedade de docentes que vincularam terem de se apresentar em escolas em que não irão permanecer; a clarificação da aplicação do Decreto-Lei 74/2023, sobre a carreira; a aplicação do artigo 79.º aos docentes em monodocência; a formação de professores, e o respeito pelo direito à greve.

O recente diploma legal sobre a progressão da carreira docente não reconhece os 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço que foram congelados aos professores. Além disso, mantém as vagas para os 5.º e 7.º escalões e não altera as quotas na avaliação. A FENPROF reafirma a necessidade de continuar a luta dos professores pelos seus direitos.

- Diploma legal (Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto)

A FENPROF apresenta a sua primeira reação ao anúncio sumário do Ministério sobre os resultados das colocações de hoje, referentes à contratação inicial e mobilidade interna.

O ministro da Educação manipula números, disfarçando a realidade da progressão da carreira docente com o novo diploma. Muitos docentes progredirão para escalões inferiores ao que teriam direito com base no seu tempo de serviço. O diploma ignora os 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço reivindicados, mantém vagas e quotas e cria novas assimetrias. Em resposta, professores planeiam protestos em setembro, e a FENPROF apela a negociações sérias, visando a recuperação do tempo de serviço não contabilizado.

O Presidente da República promulgou um diploma que visa regularizar assimetrias na progressão da carreira docente, mas que não resolve as assimetrias existentes e até cria novas. Este diploma, imposto pelo governo, não contabiliza os 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço dos professores e mantém as vagas e quotas de progressão, causando injustiças na avaliação docente. A FENPROF critica a falta de resposta à reivindicação dos professores para recuperação integral do tempo de serviço e anuncia que irá entregar uma proposta no Ministério da Educação em 1 de setembro, buscando também a eliminação de vagas e quotas. Estão previstas ações de protesto no início do ano letivo.

A FENPROF, dando sequência à luta desenvolvida pelos docentes das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis sempre com o apoio e o envolvimento dos seus sindicatos, chegou a acordo com o Ministério da Educação sobre a criação de um regime de seleção e recrutamento (vinculação e regime de concursos) para os professores do ensino artístico especializado público das artes visuais e audiovisuais. Este acordo prevê ainda a realização de um concurso extraordinário, com produção de efeitos a 1 de setembro, destinado à vinculação de pessoal docente das artes visuais e dos audiovisuais há largos anos em situação precária.

Acordo entre a FENPROF e o ME

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Atletismo de Lisboa e o grupo Correr Lisboa leva a efeito a organização da 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 30 de setembro de 2023. 

Consulta o regulamento e inscreve-te em https://corridafenprof.sports4all.pt/

Participa!