À saída de Vila de Rei, depois de um plenário sindical que reuniu dezenas de docentes da EBI Centro de Portugal, José Feliciano Costa resumiu, mais uma vez, os motivos para que os professores levem a sua luta de Norte a Sul do País pela EN2. 

O secretário-geral adjunto da FENPROF recordou os processos negociais sobre a mobilidade por doença, o regime de concursos e a correção de assimetrias provocadas pelo tempo de serviço que esteve congelado, em que o ME não teve em consideração as principais reivindicações dos professores e educadores.

Debaixo de um coro de protestos e de uma enorme indignação, apesar de ter na sua posse propostas concretas para alterar o regime, o ME/governo mantém inalterável a legislação desumana sobre Mobilidade por Doença do pessoal docente (Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho), desprezando olimpicamente as recomendações da Senhora Provedora de Justiça e confirmando incapacidade para o exercício democrático das funções que lhe estão atribuídas.

Consulte aqui o pré-aviso de greve para dia 6 de junho de 2023: 6/6/23.

Na sequência de contacto da Diretora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva, foi negada a marcação de qualquer falta injustificada na greve da Administração Pública de 17 de março a professores desse agrupamento, situação que se veio a confirmar como verdadeira. Nesse sentido, a FENPROF já procedeu à respetiva retificação junto do DIAP.

A Caravana "Pela Profissão Docente e pela Escola Pública" está na região centro e atravessa esta quinta-feira o distrito de Coimbra. 

A primeira paragem da manhã foi na Escola Secundária de Santa Comba Dão, onde Mário Nogueira fez um balanço dos primeiros três dias desta viagem que leva a luta dos professores de Norte a Sul do país e culminará a 6 de junho (6/6/23) com uma grande greve nacional e duas manifestações no Porto e em Lisboa.

Ao terceiro dia, a caravana arrancou de Lamego, efetua paragens em Castro Daire e em Viseu e termina a jornada em Tondela.

No arranque da terceira etapa da carava "Pela Profissão Docente e Pela Escola Pública", em Lamego, Mário Nogueira demonstrou a satisfação das organizações sindicais pelo apoio que têm recebido dos colegas e da população em geral ao longo do percurso pela EN2.

A segunda etapa da Caravana arrancou logo pela manhã de Vila Pouca de Aguiar e chegou à Avenida Carvalho Araújo, em Vila Real, à hora marcada, onde Mário Nogueira recordou os motivos que levam as organizações sindicais e os professores e os educadores a percorrerem o país em defesa da profissão docente e da escola pública.

Acompanhe a Caravana a par e passo na página de Facebook da FENPROF e no Diário da Caravana.

Esta segunda-feira, dia 22 de maio, arrancou de Chaves a Caravana "Pela Profissão Docente e pela Escola Pública" que vai percorrer o país de Norte a Sul pela Estrada Nacional n.º 2 até Faro, onde terminará a 30 de maio.

Conheça o percurso e os locais de paragem, com realização de plenários sindicais de professores, esta terça e quarta-feira.

De 22 a 30 de maio, a Caravana "Pela Profissão Docente e pela Escola Pública" vai percorrer o país de Norte a Sul pela Estrada Nacional n.º 2, de Chaves até Faro. A caravana terá sete etapas com o grande painel móvel a ser acompanhado por professores de carro, de moto ou de bicicleta, e várias atividades pelo caminho, desde contactos com a população, concentrações e plenários de professores, entre outras.

A FENPROF está a acompanhar a Caravana a par e passo na sua página de Facebook, com fotografias e vídeos em direto. Diariamente, é publicado aqui o resumo de todas as etapas.

[Notícia atualizada a 30 de maio]

Texto de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF

O ministro João Costa tem-se desdobrado na promoção do diploma a que ora chama “corretor de assimetrias na carreira”, ora designa de “acelerador”. Fê-lo após uma "negociação" que, decorridas quatro reuniões, informou não ter alterado uma vírgula, mas também na conferência de imprensa que se seguiu ao conselho de ministros que aprovou o diploma, em declarações diversas a jornalistas e também em reuniões partidárias, nas quais o seu discurso é validado pelo deputado que decide sobre as coisas da Educação, ainda que não seja quem coordena a área no grupo parlamentar.

Na próxima segunda-feira, dia 22 de maio, arranca de Chaves a Caravana "Pela Profissão Docente e pela Escola Pública" que vai percorrer o país de Norte a Sul pela Estrada Nacional n.º 2 até Faro, onde terminará a 30 de maio.

Conheça o percurso e os locais de paragem com realização de plenários sindicais de professores dos primeiros dois dias.

A FENPROF considera de elevada importância a decisão do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que considera ilegais os serviços mínimos decretados para os dias 2 e 3 de março, em que se realizaram greves de professores e educadores. O teor deste acórdão, porém, tem uma importância que vai além daquela greve ao considerar ilegais serviços mínimos que sacrifiquem mais do que o "mínimo indispensável", deixando claro que serviços mínimos em dia de aulas ou de qualquer atividade que não seja a que a lei já prevê são ilegais.

Tribunal considera ilegais serviços mínimos para greve de professores
[Notícias ao Minuto]

E agora, senhor ministro?

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que considera ilegais os serviços mínimos decretados para 2 e 3 de março tem um valor que vai muito para além daqueles dois dias de greve.

O governo aprovou hoje um diploma que discrimina a maioria dos professores e não recupera um único dos 2393 dias que estiveram congelados e continuam por recuperar. 

Para os professores e para a FENPROF, os problemas da carreira docente não se resolvem com remendos, mas com a contagem integral do tempo de serviço, ainda que de forma faseada. 

A postura do ministro João Costa na reunião de negociação suplementar realizada em 15 de maio, p.p., foi a confirmação de que um dos problemas da Educação reside na equipa ministerial que a tutela.

No que concerne à resolução dos problemas por via negocial, o passado já nos dizia não haver abertura para chegar a qualquer acordo com as organizações sindicais, bastando ver o que aconteceu em relação à Mobilidade por Doença. Em 15 de maio foi a confirmação desta postura antinegocial. O processo negocial não passou de encenação e perda de tempo.

A FENPROF entregou esta quinta-feira no DIAP os documentos relativos às faltas injustificadas e processos disciplinares interpostos indevidamente a professores que fizeram a greve da Frente Comum em 17 de março.

Mário Nogueira explicou aos jornalistas que o recurso aos tribunais surge após notificação do Ministério Público e a sucessiva recusa do Ministério da Educação em resolver estas irregularidades.

A luta dos professores e educadores pela valorização da Profissão Docente e em defesa da Escola Pública vai percorrer o país de Norte a Sul pela Estrada Nacional número 2, ligando Chaves a Faro entre os dias 22 e 30 de maio. Esta quarta-feira, a iniciativa foi apresentada aos jornalistas simultaneamente em Chaves, ponto de partida desta viagem, e em Faro, a meta de mais uma jornada de luta.

Em Chaves, Mário Nogueira explicou que, visto que a EN2 tem muitos quilómetros (738,5 km), é por isso que os professores a vão percorrer em várias etapas, à semelhança da proposta que foi apresentada ao ME em relação ao tempo de serviço dos professores: como são muitos anos, que essa recuperação seja concretizada faseadamente.

Em Braga, Esmoriz, Seia, Covilhã, Montemor-o-Novo, Serpa, Portimão, Silves e Faro houve diretores/as de agrupamentos de escolas que injustificaram faltas ou instauraram processos disciplinares a docentes que aderiram à Greve da Administração Pública, convocada pela Frente Comum, na qual a FENPROF participou.

Embora se esperasse o arquivamento destes procedimentos pelo Ministério da Educação, tal não aconteceu e, numa atitude declaradamente discricionária, provocadora, discriminatória e persecutória, o ministro da Educação informou a FENPROF, em 15 de maio, que, se quisesse resolver aqueles problemas deveria recorrer aos tribunais.

Lisboa assistiu esta terça-feira à maior manifestação de sempre do setor da Ciência em Portugal. Milhares bolseiros, investigadores, mas também docentes e outros trabalhadores científicos, desfilaram esta tarde desde a Reitoria da Universidade de Lisboa até ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior contra a precariedade na Ciência.

Questionado pelos jornalistas, o Secretário-geral da FENPROF declarou que, mais do que necessário, era já urgente que os investigadores viessem para a rua.

Foram dois os motivos que levaram a FENPROF a sair da reunião: por um lado, o anúncio de que o documento apresentado na primeira reunião não sofrerá quaisquer alterações após a negociação e será o documento final do ME; por outro, a intenção do ministério em prosseguir com os procedimentos disciplinares contra os professores e educadores que aderiram à greve da Função Pública em 17 de março, numa atitude discriminatória e anti-democrática com que a FENPROF não compactua.

A Estrada Nacional 2 vai ser palco da próxima ação que as organizações sindicais de docentes irão concretizar. Com saída de Chaves a 22 de maio e chegada a Faro no dia 30, a caravana terá sete etapas plenas de contactos com a população, concentrações e plenários de professores, entre outras atividades.

De carro, de moto ou de bicicleta, o grande painel móvel que consta do cartaz, será acompanhado por professores.

Na reunião, uma das últimas antes do período de avaliações e exames, serão exigidas soluções para os problemas e não "mezinhas" que os arrastam

Amanhã, 15 de maio, a partir das 17:00 horas, a FENPROF reunirá com os responsáveis do Ministério da Educação, no âmbito do processo de negociação suplementar do projeto de diploma a que o ministro chama "acelerador". Um diploma que não resolve os problemas que desvalorizam a carreira docente e cria ainda mais assimetrias na carreira, apesar de se afirmar corretor das mesmas.

Informam-se os professores que devido a um problema no envio e receção dos pré-avisos de Greve à CNLE, a mesma se encontra suspensa entre os dias 15 e 18 de maio (inclusive), sendo retomada a partir do dia 19 de maio.

Contudo, mantêm-se, sem qualquer interrupção, as Greves ao Serviço Extraordinário e ao Sobretrabalho.

Mário Nogueira encerrou esta sexta-feira em Lisboa a segunda ronda de greves distritais, fazendo um balanço muito positivo da iniciativa. Com uma adesão em torno dos 80%, os professores demonstraram que não estão dispostos a parar enquanto não forem atendidas as suas justas reivindicações.

Por isso mesmo, Mário Nogueira anunciou que, de 22 a 30 de maio, a luta dos professores vai percorrer o país de Norte a Sul, de Chaves a Faro, numa caravana pela Estrada Nacional n.º 2.