Amanhã, integrados na delegação da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e com a presença da Secretária-geral da CGTP-IN, os dirigentes da FENPROF estarão presentes na conferência de imprensa de avaliação do impacto da greve que, sublinhe-se, não tem serviços mínimos.

Em 18 de março, na manifestação de todos os trabalhadores de Portugal

Os docentes, por maioria de razões, estarão em greve no dia 17, apesar de o Ministério da Educação (ME) ter considerado que o pré-aviso de greve apresentado pela FENPROF deveria ter respeitado prazos que permitissem requerer serviços mínimos, o que se contesta. Aceite o ME ou não o pré-aviso apresentado pela FENPROF, os professores poderão fazer greve, uma vez que o pré-aviso entregue pela Federação dos Sindicatos da Função Pública abrange todos os trabalhadores, incluindo os docentes. Sobre este pré-aviso não foram pedidos serviços mínimos, o que significa que o ME é seletivo no pedido, só o fazendo em relação aos que são apresentados por organizações sindicais representativas, exclusivamente, de docentes.

Consulte aqui os pré-avisos das greves às horas extraordinárias, ao sobretrabalho e à CNLE.

Perante a situação que se está a viver, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, dando cumprimento ao plano de luta anunciado e que decorre da consulta feita junto dos professores e dos educadores, apresentaram hoje ao Governo os pré-avisos de greve ao serviço extraordinário, ao serviço atribuído fora do horário de trabalho ou indevidamente incluído na sua componente de trabalho individual (sobretrabalho), à componente não letiva de estabelecimento (todo o serviço do horário de trabalho, a cumprir na escola, para além da componente letiva), e ao último tempo letivo diário de cada docente. 

Estas greves iniciar-se-ão no próximo dia 27 de março. 

APSL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram, esta segunda-feira, em Vila Nova de Gaia, o calendário reivindicativo para os próximos meses, em que os professores e educadores vão continuar a exigir que o ministério da Educação aceite calendarizar a negociação das matérias como a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, a eliminação de vagas e quotas para progressão, o regime de mobilidade por doença, a eliminação de burocracia e o respeito pelos horários de trabalho, entre outras.

Para além disso, as nove organizações sindicais divulgaram a declaração final sobre a negociação do regime de concursos e a proposta fundamentada para a recuperação do tempo de serviço que foi enviada para o ministério da Educação, com o intuito de dar início ao processo negocial.

Não é o ministro que determina quando e quais as lutas que os professores desenvolvem, mas os próprios e as suas organizações sindicais, pelo que é inaceitável (e inqualificável) esta ou qualquer outra condição para que se realizem reuniões e tenham lugar processos negociais. Não se conformando com este tipo de condição, os professores continuarão a lutar, tendo as 9 organizações sindicais de docentes já divulgado, no final da reunião de dia 9, no ME, as ações que serão levadas por diante e cuja calendarização será divulgada a 13 de março, em conferência de imprensa, em Vila Nova de Gaia.

À saída da reunião de negociação suplementar, Mário Nogueira explicou aos jornalistas porque não foi possível chegar a acordo com o Ministério da Educação no que respeita ao regime de concursos.

No final da reunião, o ministro adiantou a possibilidade de agendar novas negociações sobre outras matérias, mas, além de não ter especificado os aspetos que pretende negociar, fez também depender essa calendarização do fim dos protestos dos professores. Em resposta, os sindicatos afirmam: será a força da luta dos professores e educadores a levar o ministro a sentar-se à mesa das negociações!

À entrada para a reunião de negociação suplementar, o Secretário-geral da FENPROF dirigiu-se às várias dezenas de professores e educadores que já se concentravam em frente às instalações do Ministério da Educação.

Veja aqui as fotos da concentração.

Pré-aviso de Greve Nacional de Professores e Educadores das zero às 24 horas do dia 17 de março de 2023, em convergência com os demais trabalhadores da Administração Pública

Já são conhecidos os resultados do Concurso de Banda Desenhada sobre o Dia Internacional da Mulher promovido pela FENPROF! O concurso, lançado a 8 de março de 2022, teve uma adesão surpreendente com a receção de 172 trabalhos candidatos, oriundos de escolas de todo o país e de alunos dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, do Ensino Secundário e até do Ensino Artístico Especializado.

Todos os 172 trabalhos (que podem ser revistos aqui) são vencedores, mas estes são os que mais impressionaram o júri.

Devido à apresentação de pré-avisos de greve de forma continuada, os colégios arbitrais têm vindo a decretar serviços mínimos que, para além de dificultarem a luta dos professores, criando grande confusão e dúvidas nas escolas, como aconteceu nos passados dias 2 e 3 de março, estão a interferir na vida dos professores e a levar alguns/mas diretores/as a injustificarem faltas a docentes.

A FENPROF exige que o ME esclareça as direções das escolas, abriu um “Mail Verde” no qual recolherá informações e, na sequência destas e após confirmação das situações, avançará com novas queixas contra as práticas ilegais que, em alguns casos, são reiteradas.

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta terça-feira para articularem posições com vista à reunião de negociação suplementar, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidirem o plano que dará continuidade à luta, caso o Ministério da Educação continue a não dar as respostas que os professores exigem.

Exigiram, ainda, que o ME tome medidas que eliminem abusos cometidos nas escolas devido aos serviços mínimos que estão a ser decretados. Veja aqui todos os vídeos da conferência de imprensa e conheça os resultados da consulta aos professores.

Antes da reunião de negociação suplementar do processo de revisão do regime de concursos (a 9 de março), as organizações sindicais de docentes irão reunir para articularem posições, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidirem o plano que dará continuidade à luta, caso do Ministério da Educação continue a não dar as respostas que os professores exigem. 

40 mil professores e educadores em Lisboa; 45 mil no Porto! Milhares de professores e educadores saíram este sábado às ruas de Lisboa e do Porto para dizerem ao governo que não vão desistir de lutar pelas suas justas reivindicações. 

Veja aqui as reportagens fotográficas e os vídeos das intervenções.

Lisboa, Setúbal, Leiria, Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Évora, Beja e Faro foram os distritos em que as aulas que tiveram lugar foram quase todas à custa dos trabalhos forçados a que, a pedido do ME, um colégio arbitral impôs de forma que a FENPROF considera ilegal. 

O levantamento feito pelo ministério continua a ignorar os docentes em serviços mínimos, tratando-os como não estando em greve. Em relação à aplicação dos serviços mínimos, houve de tudo.

Ao segundo dia, são os professores e educadores da região Sul do país a darem mais uma demonstração de força e determinação na sua luta, limitando-se a cumprir os serviços mínimos para depois aderir em massa à greve convocada para os ditritos de Castelo Branco, Leiria, Portalegre, Santarém, Lisboa, Setúbal, Évora, Beja e Faro.

Mais uma vez, os professores e educadores em greve concentraram-se à porta das escolas para exigirem #respeito e reafirmar "Não paramos!".

Amanhã, a greve será a sul e, no sábado, a luta dos professores voltará às ruas em Lisboa e Porto.

Salvo raras exceções, só os “trabalhos forçados” impostos por um Acórdão que se considera ilegal, daí o recurso para o Tribunal da Relação, permitem que haja aulas nas escolas. A greve de amanhã, 3 de março, deverá manter os elevadíssimos níveis de adesão verificados neste primeiro dia, com o ME a tentar disfarçá-los com o “trabalho forçado” a que sujeitou os docentes. A FENPROF apela a todos os professores e educadores que, como hoje, protestem à porta das suas escolas durante um período do dia e contestem se lhes for imposto “trabalho forçado” de forma ilegal.

Hoje é dia de greve para os distritos mais a Norte do país, incluindo Viana do Castelo, Braga, Bragança, Vila Real, Porto, Aveiro, Viseu, Coimbra e Guarda. 

Apesar dos serviços mínimos decretados e que o Secretário-geral da FENPROF classificou de "serviços forçados", a adesão está a ser enorme, com os professores e educadores a não cumprirem nem mais um minuto de trabalho além dos impostos pela decisão do colégio arbitral.

Face à posição do ME/Governo, os professores não irão parar de lutar. Lutas que irão de protestos quando os governantes se deslocarem pelo país e não o fizerem em segredo até, para já, às greves de 2 e 3 de março, respetivamente de Coimbra para norte e de Leiria para sul, bem como às Manifestações que juntarão no dia 4, no Porto, os docentes que farão greve a 2 e em Lisboa os que farão greve a 3.

Em cada um dos dias de greve, os professores juntar-se-ão à porta das suas escolas, em protesto, durante determinado período. Os dirigentes da FENPROF e dos seus Sindicatos nas diversas regiões acompanharão os protestos em cada distrito, estando disponíveis para prestar declarações à comunicação social, no dia 2 de março, nos locais e horários que aqui se indicam.

Contrariamente ao que se comprometeu na reunião de 23 de fevereiro, o Ministério da Educação ainda não tinha enviado a versão digital com as alterações que fez à proposta de diploma para a revisão do regime de concursos, quando a FENPROF enviou (ontem) o seu parecer tendo em conta as alterações que o ME apresentou e que entregou em mão na referida reunião. Por esse motivo, esse parecer não considera, ainda, as muito poucas alterações que constam da última versão que chegou ao fim da tarde de hoje à FENPROF.

» Parecer da FENPROF ao Anteprojeto de Decreto-Lei apresentado pelo Ministério da Educação, na versão entregue no dia 23 de fevereiro de 2023

Não deixes que te imponham serviços que violam o acórdão do colégio arbitral.

Sem prejuízo da contestação que será feita nos tribunais, há serviços mínimos decretados. Não pondo em causa o seu cumprimento, há que acautelar e combater os abusos e ilegalidades que, por conta de serviços mínimos, estão a ser cometidos por várias direções. É nesse sentido que vão estes esclarecimentos que se irão completando à medida que forem colocadas outras dúvidas. 

Em entrevista, o Secretário-geral explica a situação e dá indicações de como os sindicatos serão resistentes, contando com uma força inexcedível que é a dos professores. Debate, mobilização, luta e serviços mínimos, bem como aquelas que serão as preocupações da FENPROF são o "tempero" de 16 minutos dirigidos aos professores.

Consulte aqui os pré-avisos de greve para os dias 2 e 3 de março de 2023.

Última hora: embora em Conferência de Imprensa, realizada no intervalo da reunião entre as 9 organizações, as manifestações no Porto e em Lisboa tivessem sido anunciadas para 4 e 11 de março, respetivamente, face à gravidade da situação que se está a viver na Educação e aos problemas que afetam os professores (que o governo teima em arrastar), foi decidido realizar ambas as manifestações no dia 4, sábado, antecipando a de Lisboa. A partir deste dia as formas de luta serão as que os professores decidirem no âmbito da consulta que se está a realizar em todo o país.

Acórdão emitido pelo colégio arbitral