O último relatório do Comité de Liberdade Sindical da OIT (junho de 2024) analisa a queixa de nove organizações sindicais da educação em Portugal, entre as quais a FENPROF, sobre a ilegalidade de decretamento de serviços mínimos em 2023, alegando que o colégio arbitral estabeleceu ilegalmente serviços mínimos durante duas greves de um dia convocadas em março de 2023 em vários distritos do país: 3 de março, de Coimbra para norte; 4 de março, de Leiria para sul.

A FENPROF participou esta terça-feira, 2 de julho, em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, no Plenário de Sindicatos convocado pela Frente Comum.

Dezenas de trabalhadores científicos estiveram na abertura do encontro Ciência 2024, esta quarta-feira, no Porto, em protesto contra a precariedade laboral e o desinvestimento na Ciência em Portugal.

Os trabalhadores científicos exigem uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.

Informam-se todos os interessados que, de acordo com Aviso de Abertura da DGAE (consultar PDF), datado de 2 de julho de 2024, se encontram abertos os procedimentos relativos à apresentação de pedidos de MpD, a efetuar exclusivamente através do SIGRHE, os quais ocorrerão de acordo com a seguinte calendarização:

• Preenchimento e extração do relatório médico - 2 a 18 de julho;
• Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória) - 15 a 19 de julho;
• Validação do pedido pelos AE/ENA  - 16 a 22 julho.

Com o lema “Para as crianças de Gaza”, activistas solidários com a Palestina pertencentes à Coligação da Flotilha da Liberdade irão atracar em Lisboa, a bordo do Handala, no próximo dia 3 de Julho. Tendo saído no dia 1 de Maio de Oslo (Noruega), o Handala já parou em portos na Suécia, Dinamarca, Alemanha, Países Baixos, Irlanda, França e Espanha, prosseguindo por Lisboa e outros portos no Mediterrâneo, a caminho de quebrar o bloqueio ilegal de Gaza, onde deverá chegar em meados de Agosto.

Em Lisboa, a preparação e organização do programa para os membros da Flotilha está a cargo do CPPC, do MPPM, da GGTP-IN e do Projecto Ruído, que irão, entre os dias 3 e 6 de Julho, promover diversas actividades que pretendem dar a conhecer o projecto da Flotilha, bem como continuar a alargar a solidariedade com a luta do povo palestino.

Alertam-se todos os interessados que, de acordo com Nota Informativa da DGAE (consultar PDF) datada de 28 de junho, os procedimentos relativos aos pedidos de mobilidade estatutária para o ano escolar de 2024-2025, a efetuar exclusivamente através do SGRHE, se realizam de acordo com o seguinte calendário:

• Submissão de propostas pelas entidades proponentes – de dia 1 às 18h00 de dia 5 de julho;
• Aceitação pelos docentes – de dia 1 às 18h00 de dia 8 de julho;
• Validação pelas unidades orgânicas – de dia 1 às 18h00 de dia 9 de julho;
• Validação pela DGE/DGEstE – de 1 às 18h00 de dia 12 de julho.

Alertam-se os candidatos ao concurso referido supra que, de acordo com Nota Informativa divulgada pela DGAE (consultar PDF), datada de 27 de junho, pp., se encontra para consulta no SIGRHE, em “Situação Profissional > Concurso Nacional 2024/2025> Verbetes CI – CE - CIRR > Notificação da Reclamação”, a notificação da decisão da reclamação que tenham eventualmente efetuado.

Assista à gravação desta importante sessão provida pela FENPROF!

Ao longo de três horas mergulhamos sobre questões que afetam migrantes e refugiados em todo o mundo e os desafios do acolhimento num novo país. Exploramos temas como direitos humanos, diversidade e mobilidade, numa jornada para fortalecer conhecimentos, desconstruir mitos e valorizar a riqueza no acolhimento dos migrantes e refugiados.

Em 27 de junho, foi assinado o primeiro Acordo de Empresa (AE) entre a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) a FENPROF, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, Sindicato Nacional dos Psicólogos e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses que vai permitir estabelecer a regulação das relações laborais em todas as delegações da CVP.

No fim de semana que passou, a cultura ficou mais pobre com a morte de Fausto Bordalo Dias e de Manuel Cargaleiro.

A FENPROF apresenta os pêsames aos familiares e amigos de Fausto Bordalo Dias e de Manuel Cargaleiro e lamenta, com tristeza, a perda de duas das referências maiores da cultura portuguesa.

Na próxima quarta-feira, 3 de Julho, por ocasião do Encontro Ciência 2024, os trabalhadores científicos estarão reunidos em protesto exigindo uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.

Para informações sobre transportes contacta o teu sindicato.

MECI, afinal, rejeita alterações ao regime de mobilidade por doença, mesmo pontuais, para eliminar alguns dos aspetos mais desumanos. Assiste aqui ao Plenário que se realizou após a reunião com o objetivo de informar os professores interessados do resultado dessa reunião e debater as formas de intervenção dos professores.

Professores estarão em protesto à porta do ministério no dia 9 de julho a partir das 11 horas. Por um regime de mobilidade por doença justo, protetor e não discriminatório. Inscreve-te aqui nos transportes.

A FENPROF participou numa reunião no MECI, em 26 de junho, onde apresentou a sua opinião muito crítica ao modelo de Mobilidade por Doença em vigor. Nessa reunião foi defendido que houvesse ainda este mês uma reunião negocial para eliminar problemas existentes e que tratam de forma injusta os professores com incapacidades que os impedem de se deslocar para longe das suas residências ou dos locais onde são sujeitos a tratamentos que obrigam a uma abordagem muito específica. Na sequência dessa reunião, foi agendada uma reunião negocial para sexta-feira, 28 de junho.

Com o objetivo de informar os professores interessados do resultado dessa reunião e debater as formas de intervenção dos professores, realiza-se um plenário on-line no dia 28 de junho, sexta-feira, a partir das 17:30 horas. Assiste aqui à gravação.

Assista ao Plenário Nacional, online, que se realizou a partir das 17:00 horas, com o objetivo de informar os docentes sobre o teor da reunião realizada de manhã. 

Na sequência da reunião realizada entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a FENPROF defendeu uma revisão profunda do regime de Mobilidade por Doença. Perante a disponibilidade da FENPROF para a realização de uma reunião no mais curto espaço de tempo possível, o MECI, então, aceitou agendar a negociação para a próxima sexta-feira, às 11 horas, com o intuito de negociar três alterações ao regime que vigora e que são muito importantes para os docentes com doenças incapacitantes, pois são os três critérios que mais entropias e mais dificuldades têm gerado na aplicação do regime atualmente em vigor: a questão das vagas, a dos grupos de recrutamento e a do critério da distância.

Assista aqui ao Plenário Nacional, online, que se realizou a partir das 17:00 horas, com o objetivo de informar os docentes sobre o teor da reunião realizada de manhã.

Já estão disponíveis aqui as ligações para assistir às gravações das quatro audiências da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência, onde foram fundamentadas e debatidas as 4 petições que a FENPROF entregou, logo após a tomada de posse, na Presidência da Assembleia da República sobre carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação.

Logo após a tomada de posse da Assembleia da República, a FENPROF entregou 4 petições na Presidência sobre carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação. No dia 25, a partir das 15:00 horas e previsivelmente até às 19:00 horas, realizar-se-ão 4 audiências na Comissão de Educação e Ciência, nas quais as petições serão fundamentadas e debatidas antes de subirem a sessão plenária.

No dia 26, a FENPROF reúne com Ministério sobre Mobilidade por Doença a partir das 8:30 horas nas instalações do MECI em Caparide. A FENPROF apresentará propostas visando a alteração do atual regime, designadamente dos seus aspetos mais negativos, defendendo que as novas regras se apliquem já em 2024/25.

O Despacho do Calendário Escolar para o ano letivo 2023/24, persiste na diferenciação infundada entre a educação pré-escolar (EPE) e o 1.º ciclo do ensino básico (1.º CEB) e a restante educação básica.  O Despacho da Secretaria de Estado da Educação sobre o calendário escolar para o ano letivo 2017/18, o da educação pré-escolar passou a coincidir com o do 1.º CEB, ampliando este último.

Durante o período de pandemia, o calendário escolar da Educação Pré-Escolar e o do 1.º CEB foram prolongados até final do mês de junho, situação que, inexplicavelmente, se mantém, apesar de tal ter sido anunciado como excecional!

A FENPROF considera que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, após a conclusão do processo de audição pública, deve abrir o indispensável processo negocial, que se justifica pela natureza da matéria em questão e pelas suas implicações na organização da vida profissional e pessoal dos docentes. Sem prejuízo de participar nas negociações, a FENPROF pronuncia-se, neste âmbito, sobre o projeto do MECI.

Podemos concluir que o plano tem muito por esclarecer, tem muito por negociar e, principalmente, fica muito aquém das expetativas. O passado recente já deveria ter levado os decisores políticos a compreenderem que só há uma forma de resolver o problema da falta de professores: valorizar a profissão docente, tornando-a atrativa. Melhorar a carreira e o salário, melhorar as condições de trabalho, criar condições de estabilidade, apoiar devidamente quem for colocado em escolas mais distantes da área de residência.

No dia 26 de junho de 2024 vai realizar-se uma reunião sindical na forma de plenário nacional, convocado conjuntamente pelos sindicatos que integram a FENPROF. A reunião terá início às 17h00 e decorrerá em formato online.

As direções dos estabelecimentos de ensino foram já informadas de que este plenário, apesar de decorrer online, caso haja coincidência com atividades letivas, estará a coberto pela legislação que protege os trabalhadores para nela participarem, sem quaisquer consequências.

A esta primeira reunião com o Ministério da Ciência, Educação e Inovação sobre as questões do Ensino Superior e Investigação, em que o MECI apresentou a sua proposta para revisão do Estatuto da Carreira Científica, a FENPROF levou outras questões que considera prioritárias, como o combate à precariedade, e insistiu na necessidade de definição de um calendário negocial.

São muitos os aspetos que o PowerPoint apresentado pelo governo não esclarece; são muitas as matérias que, para serem aprovadas, carecem de negociação prévia, que é obrigatória por lei, designadamente de remunerações adicionais, regimes de contratação, horários de trabalho ou ingresso na carreira. No início da semana, a FENPROF pediu uma reunião ao ministro, a realizar com caráter de urgência, que ainda não foi convocada.

Para uma apreciação das medidas anunciadas pelo Ministério, das suas insuficiências e das diligências já desenvolvidas, a FENPROF convida os/as senhores/as jornalistas a participar numa Conferência de Imprensa a realizar no dia 20 de junho (5.ª feira), às 11:00 horas, em Lisboa.