Tendo em conta o acórdão emitido pelo colégio arbitral para definição de serviços mínimos para os dias 2 e 3 de março, as organizações sindicais decidiram manter as greves nos dias 2 e 3 de março, no centro-norte e centro-sul do país, respetivamente, com a transferência das manifestações (que também estavam agendadas para 2 e 3) para o dia 4, no Porto e em Lisboa.

Assista aqui à conferência de imprensa.

Tendo em conta o acórdão emitido pelo colégio arbitral (clique para ler) para definição de serviços mínimos para os dias 2 e 3 de março, convoca-se uma conferência de imprensa para as 19:00 horas na sede do SPRC/FENPROF, em Coimbra, na qual será feita uma declaração sobre esta decisão e sobre as ações a desencadear.

A entrevista ao ministro da Educação, divulgada ontem, confirma que os professores foram discriminados na recuperação do tempo de serviço e a falta de vontade política para iniciar negociações com vista à recuperação do tempo de serviço. Quanto a esta recuperação, a FENPROF deixa desde já claro que as contas que terão ser rigorosamente feitas deverão determinar o faseamento a aplicar na recuperação, mas nunca se haverá ou não recuperação e/ou se esta é total ou parcial, neste caso quer em relação ao tempo, quer ao universo dos abrangidos. 

FENPROF aguarda o envio do documento final até dia 1 de março e decidirá, até dia 2, se pedirá ou não a negociação suplementar.

Apesar de o processo ser centrado na revisão do regime de concursos, o Secretário-Geral lembrou que, desde a primeira hora, a FENPROF considerou que as questões do tempo de serviço e das vagas tinham que estar em cima da mesa, coisa que o Ministério da Educação negou, pelo que a luta dos professores por essa justa reivindicação tem que se manter forte.

Prossegue a consulta aos professores: Responde ao questionário online

À entrada para mais uma reunião de negociação sobre a revisão do regime de concursos, o Secretário-geral da FENPROF reafirmou que, perante os resultados da última reunião, não se perspetiva a possibilidade de chegar a um acordo entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação.

O Secretário-geral da FENPROF fez, ainda, alguns esclarecimentos sobre a questão dos serviços mínimos solicitados pelo ME para as greves de 2 e 3 de março.

Parecer da FENPROF

Prossegue amanhã (23 de fevereiro, às 10:30 horas) a negociação em curso de revisão do regime de concursos de professores, relativamente ao qual, como tem sido notório, o Ministério da Educação está mais preocupado em introduzir normas de gestão de pessoal, algumas administrativas e outras no âmbito do que designa por "procedimento local", do que em fazer desta a oportunidade para tornar estável a vida dos professores e dos educadores. 

A partir deste Manifesto Vida Justa, os subscritores convocaram uma Manifestação em que se reclama Justiça e igualdade para acabar com a crise. Será em Lisboa, no dia 25 de fevereiro. A FENPROF, por se rever no Manifesto e nos objetivos da Manifestação convocada, apela à participação dos docentes e dos investigadores. A exigência de uma vida justa deve contar com a solidariedade e a mobilização de todos/as nós.

José Feliciano Costa sublinha que, apesar dos avanços nas propostas do ME, estes são demasiado curtos para que se possa vislumbrar a possibilidade de um acordo entre as organizações sindicais e o ministério da Educação, no que respeita ao regime de concursos.

Para além disso, não há qualquer menção por parte do ME às questões colocadas no protocolo negocial apresentado pela FENPROF em agosto. "Enquanto isso não acontecer, não há acordo possível, um acordo terá que ser um acordo global que inclua todas estas questões", concluiu.

Terminou o prazo para a receção dos trabalhos dos alunos que aderiram à proposta da FENPROF para que fizessem uma banda desenhada sobre o Dia Internacional da Mulher. A adesão foi surpreendente!

Desta forma, e de modo a que possam ser criadas as melhores condições de visionamento e apreciação dos trabalhos a concurso, estes ficarão disponíveis entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, inclusive, para apreciação por parte da população escolar.

Às 13 horas, a reunião foi interrompida para almoço e Mário Nogueira fez um resumo da evolução das negociações, em que explicou aos professores concentrados no exterior quais são os pontos em que as organizações sindicais e o Ministério da Educação divergem e que impedem que se possa pensar em chegar a acordo.

O Secretário-geral da FENPROF disse aos jornalistas não ter ficado surpreendido com as declarações do Primeiro-ministro e voltou a afirmar que os professores não irão abdicar da contagem do tempo de serviço congelado e que não foi recuperado.

A FENPROF divulga mais uma ata negocial, no caso, a relativa à reunião de 20 de janeiro de 2023. Esta divulgação cumpre o compromisso da FENPROF com os professores de lhes dar a conhecer as posições que, em sua representação, tomou nas negociações.

Seria importante todas as organizações terem a mesma iniciativa. A transparência deve praticar-se.

• Ata reunião 20 de janeiro de 2023

O Secretariado Nacional considerou que, apesar de haver alguns avanços, está muito longe de existir um acordo global porque o ME ainda não foi mais longe, por falta de vontade política e não por não existirem soluções para a precariedade e a instabilidade profissional.

De 13 a 17 de fevereiro, os professores e educadores de escolas de todo o país estão de luto e em luta, promovendo concentrações e protestos, designadamente nos dois dias de reuniões de negociação no Ministério da Educação: 15 e 17 de fevereiro.

Preparando a continuação da negociação e da luta, bem como a participação da FENPROF na reunião sobre serviços mínimos, que o governo decidiu requerer para a greve convocada para os dias 2 e 3 de março e que, a serem decretados, serão ilegais, como a FENPROF provará, o Secretariado Nacional da FENPROF está reunido e promoverá uma conferência de imprensa, esta tarde, na sede da FENPROF.

À saída da reunião com o Ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF declarou aos jornalistas que, no que respeita ao regime de concursos, "estamos muito longe de um acordo porque o projeto que o ME nos entregou está muito longe de permitir combater a precariedade e garantir a estabilidade dos professores e do corpo docente das escolas" e porque o ME continua a não querer negociar as outras questões que constam do protocolo negocial proposto pela FENPROF no início da legislatura.

À entrada para a 5.ª reunião de negociação sobre a revisão do regime de concursos, Mário Nogueira disse aos jornalistas que a FENPROF não vislumbra a possibilidade de se chegar a um acordo.

O Secretário-geral da FENPROF explicou que as propostas recebidas na véspera incluem vários retrocessos e intransigências nas posições do Ministério da Educação, que, por outro lado, continua a não demonstrar qualquer intenção de negociar outras reivindicações fundamentais dos professores.

Face à ausência de respostas do Ministério da Educação às justas reivindicações dos docentes e tendo também em conta a insuficiência das propostas para o futuro regime legal de concursos, a luta dos professores vai continuar.

Todas as imagens da manifestação de 11 de fevereiro.

150 mil pessoas desfilaram pelas ruas de Lisboa na maior manifestação de sempre de professores e educadores. Estudantes e organizações sindicais da Europa e do mundo solidarizaram-se com a luta dos professores por uma escola pública de qualidade.

Num Terreiro do Paço lotado, o Secretário-geral da FENPROF anunciou, em nome das 9 organizações sindicais promotoras da manifestação, as próximas ações de luta dos professores. 

A FENPROF está a receber várias mensagens de solidariedade com a luta dos professores, vindas de todo o mundo e dos mais diversos setores de atividade, que publicamos neste espaço.

A CIG (Confederação Intersidical Galega) - Ensino enviou uma mensagem de "solidariedade e apoio na luta que a FENPROF está a desenvolver pelo RESPEITO dos professores e professoras, desejando os maiores sucessos na manifestação do sábado 11 de fevereiro. A luta é, como sabemos, o único caminho e neste andar vamos juntos". 

Leia aqui a mensagem dos professores da Galiza.

À saída da Assembleia da República, onde foi debatida a petição "Os docentes reclamam justiça, efetivação de nossos direitos e respeito pelo horário de trabalho", o Secretário-geral da FENPROF considerou que os motivos para participar na manifestação nacional de 11 de fevereiro.

Para Mário Nogueira, os resultados das votações, designadamente do Partido Socialista, são demonstrativos da falta de vontade política do governo para resolver os problemas dos professores.

Na véspera da grande Manifestação Nacional dos Professores e dos Educadores em defesa da Profissão, o plenário da Assembleia da República vai discutir uma Petição assinada por milhares de docentes, promovida pela FENPROF.