A FENPROF reúne amanhã, 19 de abril, pelas 16:30 horas, com a equipa do MECI.
De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião, que apenas deverá durar uma hora, tem por objetivo o "arranque das negociações relativas à recuperação do tempo de serviço dos docentes".
Sendo essa uma bandeira da luta dos professores e um compromisso do governo, é natural que este seja o primeiro processo negocial a ser desenvolvido, com a apresentação de propostas concretas por ambas as partes. Contudo, a FENPROF lembrará a equipa ministerial que a valorização da profissão docente passa por dar resposta a muitos outros problemas, com destaque para salário, carreira, estabilidade, condições de trabalho ou aposentação; também lembrará que o regime de mobilidade por doença deverá ser revisto este ano; reforçará a necessidade de um maior investimento na Escola Pública para que se torne mais inclusiva e democrática. Tudo o que a FENPROF pretende para a Legislatura que se inicia constará de uma proposta de Protocolo Negocial que se pretende apresentar e discutir com o ministro e a equipa ministerial.
Ademais, há que não esquecer que o atual ministério integra o ensino superior e ciência, áreas que também vivem problemas graves, sejam os relacionados com os profissionais, sejam outros com destaque para o subfinanciamento crónico que afeta o setor, pretendendo a FENPROF também apresentar um Protocolo Negocial para esta área.
Com o objetivo de apresentar e debater as duas propostas de Protocolo Negocial e, assim, estabelecer um calendário para a resolução dos problemas, alguns arrastando-se há anos, a FENPROF solicitará uma reunião específica, à margem do processo negocial de devolução do tempo de serviço aos professores, a realizar em breve.
Lisboa, 18 de abril de 2024
O Secretariado Nacional da FENPROF
