O ministro das Finanças, uma vez mais tentando colocar os portugueses contra os seus professores, afirmou que, entre a recuperação do tempo de serviço dos professores e a baixa do IRS a opção do governo foi pela segunda hipótese.

Para além daquela torpe tentativa de colocar a opinião pública contra os professores, o ministro das Finanças decidiu manter o clima de provocação e confronto, afirmando, ainda, que não cede a grupos profissionais só porque têm organizações com forte poder vocal. Sabe lá o ministro Medina qual é o poder vocal dos professores e das suas organizações... mas vai saber porque, na próxima segunda-feira, dia 23 de outubro, a FENPROF irá levar a voz dos professores em luta até ao Ministério das Finanças.

Em convergência com os trabalhadores da Administração Pública, a FENPROF emitiu um pré-aviso de greve para o dia 27 de outubro, que abrange todos os professores, educadores e investigadores que exercem funções nos organismos do Estado.

Segundo o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, são muitos os motivos que deverão levar os professores a aderir à greve convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública para o próximo dia 27 de outubro de 2023.

As afirmações do Primeiro-ministro em 2 de outubro, o silêncio tanto do ministro da Educação, como do ministro das Finanças na apresentação da proposta de OE2024 e o chumbo no Parlamento, em 4 de outubro, de todos os projetos que visavam valorizar a profissão docente, faziam antever que a Educação e os seus profissionais, uma vez mais, não seriam contemplados com as verbas indispensáveis para a sua inadiável valorização. No caso do pessoal docente, as verbas indispensáveis para recuperar os que abandonaram a profissão e atrair os jovens que fazem a sua opção de vida. Isso confirmou-se com a divulgação da proposta de OE para 2024.

Face a esta situação, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, reunidas hoje, 17 de outubro, consideram que a luta não deve parar.

Em Portugal, apesar de vários indicadores e alertas nacionais e internacionais, temos assistido a uma desvalorização do problema da falta de professores por parte dos decisores políticos. As políticas educativas seguidas por sucessivos governos, tanto de esquerda como de direita, conduziram o país para o estado em que se encontra a Educação, em que a falta de docentes começou a ser mais acentuada a partir de 2018.

Foram vários os governantes e/ou políticos em cargos de maior responsabilidade que proferiram declarações que procuraram menosprezar a situação. Em 2012, Nuno Crato, ministro de educação na altura, dizia, em entrevista, que Portugal tinha professores a mais e foi responsável juntamente com o governo liderado por Pedro Passos Coelho pelo afastamento de cerca de 30 mil docentes. Passos Coelho, em 2013, afirmava que Portugal precisava de ter menos professores com a justificação de haver menos alunos e turmas. Em 2016, António Costa, primeiro-ministro em funções desde 2015, afirmava que os docentes que não conseguiam colocação em Portugal tinham uma oportunidade de trabalho em França e Rui Rio, presidente do PSD e deputado na Assembleia da República em 2019, também ele dizia que Portugal tinha professores a mais.

Por João Pereira (membro do SN da FENPROF)

O Secretariado Nacional da FENPROF esteve reunido para analisar , entre outros assuntos, as condições em que as escolas se encontram, um mês depois do início do ano letivo, bem como as últimas reuniões de negociação com o Ministério da Educação e a falta de respostas aos problemas que continuam a afetar as escolas.

Ponto forte dos trabalhos foi a análise da proposta de Orçamento do Estado para 2024, designadamente nas áreas da Educação, do Ensino Superior e da Ciência, e cujas conclusões foram apresentadas aos jornalistas. Para a FENPROF, a proposta do governo para o OE 2024 demonstra que, no próximo ano, a Educação vai estar em serviços mínimos.

O Secretariado Nacional da FENPROF reunirá nos dias 12 e 13 de outubro, em Lisboa. Ponto forte dos trabalhos será a análise da proposta de Orçamento do Estado para 2024, designadamente nas áreas da Educação, do Ensino Superior e da Ciência. Essa apreciação, a par da panóplia de problemas não resolvidos, será determinante para o futuro próximo da luta dos professores e dos educadores.

Para apresentação das decisões desta reunião, a FENPROF convoca uma Conferência de Imprensa para 13 de outubro (sexta-feira), pelas 11:30 horas, em Lisboa.

Está na tua mão impedir que o ME e o governo abusem da tua vida, impondo a multiplicação insuportável de tarefas e forçando trabalho que excede os limites legais estabelecidos, interferindo na tua vida pessoal e familiar e causando elevados níveis de cansaço e, até, de exaustão emocional.

Consulta aqui os esclarecimentos da FENPROF.

Tal como a FENPROF já tinha adiantado, o projeto de diploma apresentado pelo ME reduz nível da formação, desvaloriza papel dos orientadores, levanta dúvidas quanto à natureza dos contratos dos estagiários e poderá levar à redução de centenas/milhares de horários nas várias modalidades dos concursos.

Nesta segunda reunião, a FENPROF apresentou o seu parecer e irá, agora, aguardar pela resposta do ME. Caso as suas propostas de alteração não sejam consideradas, a FENPROF irá solicitar a negociação suplementar.

A FENPROF reúne amanhã, 10 de outubro, pelas 11:00 horas com responsáveis do Ministério da Educação. Trata-se da segunda reunião do processo de revisão do regime jurídico da formação inicial de professores.

A FENPROF já fez chegar ao ME o parecer que elaborou ao projeto recebido, o qual já tem em conta as pequenas alterações recebidas durante o dia de hoje. No parecer que se divulga, destacam-se algumas ideias-força que, na reunião de amanhã, serão apresentadas pela FENPROF.

Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, no Funchal, passado dia 5 de outubro, por ocasião da inauguração da estátua de homenagem aos Professores, "A Professora", da autoria de Francisco Simões.

A lista de estabelecimentos sem aulas, hoje, 6 de outubro, é muito extensa. Mesmo em vários dos que se mantiveram a funcionar, os níveis de adesão dos professores não deixam dúvidas de que os professores e os educadores não toleram a forma como são destratados pelo Primeiro-Ministro, pelo governo em geral e os ministros das Finanças e da Educação em particular, bem como pela maioria absoluta do PS que, na véspera do Dia Mundial do Professor, decidiu manifestar o seu “reconhecimento” pela profissão docente chumbando todas as iniciativas parlamentares que visavam valorizar uma profissão que, a não ser valorizada, perderá ainda mais profissionais e não atrairá os jovens.

» Alguns dados de adesão à greve recolhidos até às 17 horas

O Secretário-geral da FENPROF esteve em Coimbra, no Centro Escolar do Bairro Norton de Matos, a acompanhar as primeiras horas da greve nacional de professores e educadores por uma escola pública com professores qualificados e com qualidade no ensino. Uma greve muito forte, com muitas escolas, de norte a sul do país, encerradas e sem aulas e que dá uma resposta clara às políticas do governo relativamente aos professores.

[Notícia em atualização]

Na véspera do Dia Internacional do Professor, o grupo parlamentar do PS chumbou todas as iniciativas parlamentares destinadas a valorizar a profissão docente, fosse em relação à recuperação de tempo de serviço, ao combate à precariedade ou a qualquer outro assunto, dos vários que visavam contrariar o rumo de desvalorização da profissão, que está na origem da grave falta de professores nas escolas, problema que se acentua de ano para ano.

Amanhã, 6 de outubro, será o primeiro dia do resto da luta dos professores!

«Por todo o mundo os docentes estão sobrecarregados, mal remunerados e desvalorizados. Estão a abandonar a profissão, não por falta de paixão pelo ensino mas devido a um ambiente que mal os sustenta. A deterioração das condições de trabalho, os salários estagnados, um volume de trabalho imenso e uma burocracia sufocante estão a afastar os professores da profissão que amam e de que o mundo precisa. Com menos jovens a considerar o ensino como uma carreira viável, e com uma escassez de 69 milhões de professores, segundo a UNESCO, para atingir o ensino básico universal até 2030, a crise está clara e presente.»

Leia a mensagem de Susan Hopgood, presidente da Internacional da Educação neste Dia Mundial do Professor.

Centenas de professores anteciparam as comemorações do Dia Mundial do Professor 2023 com a realização de plenários, reuniões sindicais e pequenas concentrações à porta das escolas de norte a sul do país.

Nestas iniciativas, que serviram, também, de preparação e mobilização para a greve de dia 6 de outubro, foram aprovadas várias tomadas de posição, como esta, do Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, no Barreiro.

Lídia Jorge, com o romance Misericórdia, venceu o Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2023, instituído pela FENPROF com o apoio da SABSEG. O júri considerou que este foi o concurso em que se apresentou um maior número de obras de inegável qualidade. Dos quatro romances por si selecionados de entre os dezoito que se apresentaram a concurso, o júri decidiu, por unanimidade, atribuir o prémio Urbano Tavares Rodrigues 2023 a Misericórdia, de Lídia Jorge.

Para 6 de outubro, está marcada uma Greve Nacional dos Professores e dos Educadores, com os objetivos que constam do Pré-Aviso de Greve apresentado e convocada em convergência por ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.

O Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, irá estar, às 8 horas, no Centro Escolar do Bairro Norton de Matos, em Coimbra, a acompanhar a greve nacional de professores e educadores. À mesma hora, outros dirigentes da FENPROF irão estar a acompanhar as primeiras horas do protesto nacional de professores e educadores em diversas escolas do país.

Na Semana Europeia dos Professores, ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU inauguraram 12 painéis "Em Defesa da Escola Pública" que vão estar nas principais vias de circulação automóvel, de norte a sul, da A28, no Minho, até à EN 125 no Algarve, passando, entre outras, por A1, A8 ou A2, ao longo do 1.º período letivo.

Em 5 de outubro celebra-se o Dia Mundial do Professor. Esta é uma iniciativa conjunta da UNESCO-OIT-UNICEF-IE. A FENPROF, como organização filiada na Internacional de Educação não poderia deixar de celebrar este dia com iniciativas diversas, algumas em convergência com outras organizações sindicais de docentes. Este ano, o Dia Mundial do Professor tem por lema “Os professores de que precisamos, para a Educação que queremos”.

Consulte aqui o programa das iniciativas.

Centenas de professores e educadores concentraram-se, esta terça-feira, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro para reclamar as respostas que do Ministério da Educação não surgem. Esta iniciativa, foi promovida pelas organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU no âmbito da Semana Europeia dos Professores, que se assinala entre 2 e 6 de outubro, dia de Greve Nacional de Professores e Educadores.

Desta vez a mensagem passará nas principais vias de circulação automóvel, de norte a sul, com a colocação de outdoors, que vão da A28, no Minho, até à EN 125 no Algarve, passando, entre outras, por A1, A8 ou A2, aí permanecendo ao longo do 1.º período letivo.

A apresentação da iniciativa e seus objetivos será feita em Viseu, junto a um dos outdoors, estando presentes representantes das 9 organizações promotoras desta mensagem aos portugueses e às portuguesas.

À saída da reunião com o ME sobre o projeto de Decreto-Lei que aprova o regime jurídico de habilitação profissional para a docência, o Secretário-geral da FENPROF comentou a proposta divulgada durante o fim-de-semana pelo PSD para a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço cumprido pelos professores e que ainda não foi recuperado.

Realizou-se esta segunda-feira a primeira reunião entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais sobre o projeto de Decreto-Lei que aprova o regime jurídico de habilitação profissional para a docência.

A FENPROF aproveitou este primeiro encontro com os responsáveis do ME neste ano letivo para colocar outras questões importantes como: carreira docente (recuperação do tempo de serviço, progressão aos 5.º e 7.º escalões ou avaliação do desempenho), período probatório, deslocação de professores, horários de trabalho designadamente na monodocência, entre outros.

Face à falta de respostas do Ministério da Educação, nesta Semana Europeia dos Professores, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU dirigir-se-ão ao Primeiro-Ministro reclamando respostas que do Ministério da Educação não surgem.

Assim, no dia 3 de outubro, a uma semana da apresentação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024, professores e educadores vão concentrar-se junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, a quem foi solicitada uma audiência para colocar as questões que consideram pertinentes e para entregarem a Moção que esperam aprovar na Concentração/Plenário.

Lembramos, entre outras ações que decorrerão ao longo dos próximos dias, que a semana terminará com uma Greve Nacional em 6 de outubro.