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Legislativas 2024

O Jornal da FENPROF analisa os programas dos partidos

26 de fevereiro, 2024

Com o envio do Jornal da FENPROF para todos os sócios dos seus Sindicatos pretendemos chegar a cada um com importante informação para a decisão que temos de tomar quando escolhermos quem queremos que nos represente na Assembleia da República, para o que concorrem vários partidos de um espectro político alargado. 

Neste número do Jornal da FENPROF, a partir de um conjunto de objetivos reivindicativos de que demos conhecimento prévio aos partidos e coligações, foi possível dar a conhecer as opções partidárias daqueles que têm assento parlamentar e avaliar as propostas que integram. 

Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF

Professores na Campanha: “A luta é que fará a diferença!...”

26 de fevereiro, 2024

Ao longo da campanha eleitoral para as eleições de 10 de março, que serão muito importantes para o futuro do país, a FENPROF decidiu levar por diante uma iniciativa a que chama “Professores na Campanha”. Iniciativa que se enquadra na mesma linha do apelo que tem sido feito para que a luta vá até ao voto, para que este seja usado, também, como forma de luta. 

O Jornal da FENPROF (JF) entrevistou o Secretário-Geral, Mário Nogueira (MN), não só para que falasse sobre a iniciativa, mas para que desse a conhecer algumas das suas preocupações e expetativas, face às eleições que se aproximam e ao futuro. Passando pelas que são as principais preocupações dos docentes, Mário Nogueira deixou uma mensagem de esperança, mas também de exigência em relação ao futuro.

XV Congresso da CGTP-IN

Em defesa da Escola Pública e dos valores de Abril

24 de fevereiro, 2024

As lutas desenvolvidas pelos professores, como as dos profissionais da saúde, dos trabalhadores do comércio e da indústria, dos trabalhadores do setor financeiro, as lutas dos polícias ou dos agricultores são justas, seja qual for a expressão que, em cada momento, adquirem.

São lutas em defesa dos direitos, por melhores salários, carreiras, condições de trabalho e de vida; são lutas por melhores serviços públicos e uma sociedade justa na distribuição da riqueza, que se justificam por terem sido outras as opções dos governos.

Legislativas 2024

Segundo dia de campanha dos professores aborda envelhecimento da profissão

23 de fevereiro, 2024

O segundo dia de “Professores na Campanha” passou, de manhã, em Vila Real e, à tarde, em Bragança, tendo o preocupante envelhecimento da profissão docente como tema central. [Veja as imagens do dia]

À tarde, em Bragança, Francisco Gonçalves lembrou que os professores estão na campanha às eleições legislativas de 10 de março para lembrar aos partidos políticos as principais reivindicações dos docentes com vista à valorização da profissão e à resolução dos problemas da Educação. Depois do ato eleitoral, a FENPROF irá chamar o novo governo à responsabilidade, exigindo o cumprimento das promessas eleitorais.

Legislativas 2024

Arrancou esta segunda-feira, dia 26, o período de campanha dos professores

23 de fevereiro, 2024

O primeiro dia de “Professores na Campanha” decorre em Viana do Castelo e Braga. O tema específico para este primeiro dia foi o das condições de trabalho dos docentes.

Em Viana do Castelo, a concentração foi no Passeio das Mordomas da Romaria; em Braga, a concentração teve lugar na Arcada, Avenida Central, Praça da República.

Veja aqui as imagens.

Sindicatos denunciam

Cruz Vermelha Portuguesa dá o dito por não dito no processo negocial do Acordo de Empresa

20 de fevereiro, 2024

Para esta terça-feira estava agendada nova ronda negocial mas, a CVP, mais uma vez, pediu que esta fosse adiada, continuando a não respeitar o processo negocial. Neste contexto, os sindicatos convocaram uma conferência de imprensa para a hora a que estava agendada a reunião, com o intuito de denunciar a má-fé da CVP no processo negocial e exigir a intervenção do MTSSS.

A FENPROF, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Publicas e Sociais (FNSTFPS), o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica denunciam a má fé da CVP no processo de negociação de um Acordo Coletivo que garanta condições de trabalho dignas aos trabalhadores e admitem avançar para outras formas de luta.

» Comunicado aos Trabalhadores da CVP

Reinscrição na CGA

FENPROF entrega ações nos tribunais administrativos do país exigindo a reinscrição na CGA

19 de fevereiro, 2024

Esta segunda-feira, 19 de fevereiro, foram entregues nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, Beja e Loulé várias ações, interpostas por docentes, com o apoio dos Sindicatos da FENPROF, que exigem ao governo que autorize a sua reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA). 

O Secretário-geral da FENPROF acompanhou a entrega das ações no Tribunal Administrativo e Financeiro do Porto.

Escola Artística António Arroio

Professores protestam em solidariedade com colegas ilegalmente excluídos do concurso extraordinário de vinculação

19 de fevereiro, 2024

Esta segunda-feira (19 de fevereiro), os professores da Escola Artística António Arroio realizaram uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas que foram indevidamente excluídos do concurso extraordinário de vinculação de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais.

concurso extraordinário de docentes

Professores da Escola Artística António Arroio realizam Ação de Protesto e Solidariedade

16 de fevereiro, 2024

Decisão da DGAE, necessariamente com o aval do ME, no concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais contraria o acordado em negociação entre organizações sindicais e o Ministério da Educação, excluindo dois docentes ilegalmente.

Na próxima segunda-feira (19 de fevereiro), às 10 horas, professores da Escola Artística António Arroio realizam uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas.        

19 de fevereiro (segunda-feira), 11 horas

Face à decisão do governo, FENPROF entrega ações nos TAF, visando a reinscrição dos docentes na CGA

15 de fevereiro, 2024

O governo de António Costa não deixou alternativa aos professores que não fosse o recurso aos tribunais para repor a legalidade. É isso que os professores estão e continuarão a fazer.

A reinscrição na Caixa Geral de Aposentações é uma possibilidade legal, como confirmam todas as decisões até hoje tomadas pelos tribunais, levando, inclusivamente, a que o conselho diretivo da CGA tivesse admitido a reinscrição dos interessados.

Na próxima segunda-feira, 19 de fevereiro, pelas 11:00 horas, serão entregues, em mão, ações nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, Beja e Loulé

Carreira

O que estará a travar o “acelerador”?

15 de fevereiro, 2024

Os efeitos deste “acelerador” produzem-se a 1 de setembro tendo os responsáveis do Ministério da Educação afiançado que, em dezembro, os professores iriam receber o seu salário já de acordo com o que estabelece o diploma legal. Estamos em meados de fevereiro, quase meio ano depois da publicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, e a administração educativa nem sequer divulgou a plataforma em que as escolas terão de lançar os dados relativos aos docentes que deverão usufruir do disposto no diploma.

Que se passa? Arrependimento ou simples incompetência?

Mobilidade por Doença

Rostos e vozes de quem foi vítima do desumano regime imposto pelo ME

14 de fevereiro, 2024

Para que se compreendam as consequências do regime imposto pelo ME, a FENPROF deu voz a seis docentes que foram impossibilitados de beneficiar da proteção a que deveriam ter direito e que, em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira em Coimbra, falaram da situação que estão a viver desde que lhes foi negado o direito a mobilidade por doença. 

Veja aqui a conferência de imprensa completa.

Foto: Gonçalo Ermida (Correio da Manhã)

Expansão da Educação Pré-escolar

Passados 27 anos o Governo continua a desperdiçar a oferta pública para promover o privado

09 de fevereiro, 2024

Passados 27 anos sobre a aprovação da Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, os governos continuam a desrespeitá-la. 

A FENPROF exige que o Ministério da Educação avalie as reais necessidades a nível local, no que respeita à Educação Pré-Escolar, sinalizando a oferta pública disponível, tanto ao nível de equipamentos, como recursos materiais e humanos, de forma a garantir que, na implementação da universalidade da educação pré-escolar, a oferta pública seja a primeira prioridade do Estado.

CONCURSOS

Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023

09 de fevereiro, 2024

Publicitação das listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do concurso
Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023.
 

Conferência de Imprensa - Coimbra - 14 de fevereiro

Em ano de revisão da Mobilidade por Doença FENPROF dá voz a quem é vítima do regime desumano imposto pelo atual governo/ME

09 de fevereiro, 2024

A FENPROF exige uma revisão profunda do regime de MpD e porque pretende deixar clara esta necessidade, provando o que afirma, promove uma Conferência de Imprensa, em Coimbra, dia 14 de fevereiro (quarta-feira), pelas 11:00 horas, com a presença de vários/as professores/as que são vítimas da intransigência do Ministério da Educação e do seu desumano regime de Mobilidade por Doença. Estes, de viva-voz, falarão da situação que estão a viver desde que lhes foi negado o direito a proteção na doença.

Plenário Professores do 1.º ciclo e Educadores de Infância

07 de fevereiro, 2024

A FENPROF realiza amanhã, 8 de fevereiro, quinta-feira, pelas 17h30, um Webinar para os/as docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. 

Em período de pré-campanha de grande pressão sobre os partidos com assento parlamentar, estarão em debate as condições em que os docentes exercem a sua profissão, com as suas especificidades, os desenvolvimentos de carreira, a organização dos horários de trabalho e regime de aposentação, sem esquecer os problemas decorrentes de uma elevada precariedade laboral e nas suas próprias vidas.

LINK PARA ENTRAR NO PLENÁRIO: https://shorturl.at/oBKPZ 

Legislativas 2024

Em todos os dias úteis da campanha eleitoral, os professores estarão na rua a reclamar a valorização da profissão e da Escola Pública

06 de fevereiro, 2024

Os professores estarão na rua em todos os dias úteis da campanha eleitoral para reclamarem políticas e medidas que na próxima legislatura deem resposta aos problemas que afetam a profissão e criam dificuldades à organização e funcionamento da Escola Pública, uma das maiores e mais significativas conquistas de Abril e da nossa Democracia.

Serão concentrações diárias, às 10:00 e às 15:00 horas, que, distrito a distrito, percorrerão o país, do Minho ao Algarve e também nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Confira aqui as datas.

👉 Cartaz com Calendário para descarregar e partilhar

Legislativas 2024

Propostas e posições da FENPROF sobre as eleições de 10 de março

05 de fevereiro, 2024

O voto no dia 10 de março definirá muito bem as linhas com que se desenhará o nosso futuro. A FENPROF está a apresentar as suas propostas e reivindicações às direções dos partidos políticos que concorrem às Eleições Legislativas de dia 10 de março, que foram, também convidados a apresentar as suas propostas em dois debates com a participação dos professores, educadores e investigadores. 

Consulte aqui os documentos da FENPROF e reveja o debate de dia 2 de fevereiro sobre Educação.

Conselho Nacional aprova ação reivindicativa

Professores vão estar na rua todos os dias da campanha eleitoral

03 de fevereiro, 2024

Os órgãos dirigentes da FENPROF, reunidos ao longo dos últimos três dias, aprovaram a ação reivindicativa a desenvolver nas próximas semanas. 

Já a 14 de fevereiro, em Coimbra, a FENPROF vai lembrar as reivindicações dos professores a quem foi recusada mobilidade por doença. A 19, os sindicatos da FENPROF vão entregar, em simultâneo, nos Tribunais Administrativos de todo o país as ações dos docentes que exigem a reinscrição na CGA.

De 26 de fevereiro a 8 de março, em todos os dias da campanha eleitoral para as Eleições Legislativas de 10 de março, a FENPROF vai estar nas ruas de todas as capitais de distrito do país: são os "Professores na Campanha".

2 fevereiro

Debate sobre Educação - Reveja aqui o vídeo do debate!

01 de fevereiro, 2024

Na sexta-feira, 2 de fevereiro, a FENPROF promoveu um debate entre partidos sobre Educação, onde foi discutido o futuro da Educação e apresentadas propostas para a valorização da Escola Pública e dos seus profissionais. 

O debate teve transmissão em direto e pode revê-lo aqui.

Dias 1, 2 e 3 de fevereiro

FENPROF reúne os seus órgãos de direção, com ação reivindicativa próxima e um debate com os partidos sobre Educação na agenda

31 de janeiro, 2024

Os órgãos de direção da FENPROF reúnem nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro. Dia 1, a partir das 10:00 horas, reunirá o Secretariado Nacional, reunião que terminará no dia seguinte pela hora de almoço. 

No dia 2, sexta-feira, a partir das 15:00 horas, inicia-se a reunião do Conselho Nacional, com um debate entre partidos sobre Educação. Já estão confirmadas as presenças de PS, PSD, PCP, BE, PAN e LIVRE neste debate em que se espera ver discutido o futuro da Educação e apresentadas propostas para a valorização da Escola Pública e dos seus profissionais. O debate vai realizar-se no Auditório da Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa (Rua Manuel Teixeira Gomes). 

O debate é dirigido a todos os professores e terá transmissão em direto através da página da FENPROF. Mantenha-se atento!

Estudo

Absentismo na profissão é inferior à média da Administração Pública

29 de janeiro, 2024

Não é, porém, esse o destaque que parece interessar…

Inclui o período da pandemia e reconhece o envelhecimento da profissão

A forma como, em alguma comunicação social, é tratado o estudo divulgado sobre o absentismo docente revela falta de rigor e, principalmente, procura, através de títulos sensacionalistas, denegrir a imagem dos professores. A FENPROF, respeitando a opção editorial de quem entendeu dar os destaques que deu, repudia tal opção.

Imagem de vecstock no Freepik

TOMADA DE POSIÇÃO

FENPROF repudia manifestação xenófoba convocada para 3 de fevereiro

26 de janeiro, 2024

79 anos após a libertação do campo nazi de Auschwitz-Birkenau e quando se assinalam 50 anos sobre a data libertadora do 25 de Abril, FENPROF lembra que o incitamento ao ódio e à violência é crime!

A FENPROF manifesta publicamente o seu repúdio pela convocação de uma manifestação de caráter xenófobo para 3 de fevereiro, cuja mobilização assenta num intolerável discurso de ódio.