A FENPROF e o SPE (Sindicato dos Professores no Estrangeiro), no Luxemburgo, promoveram um conjunto de plenários, reuniões e encontros de trabalho com docentes da rede do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), numa iniciativa que teve como principal objetivo permitir que os docentes portugueses, naquele país, possam acompanhar de perto o atual processo negocial relativo à revisão do Regime Jurídico do EPE e reforçar a intervenção sindical em defesa dos seus direitos profissionais.

Foram dias de intenso trabalho sindical, marcados pelo diálogo com os docentes, pelo esclarecimento de dúvidas, pela definição de estratégias de intervenção e pelo reforço da mobilização em torno das principais reivindicações dos profissionais do EPE.

No próximo dia 18 de junho, o Sindicato dos Professores no Estrangeiro vai promover um Encontro de Professores do E.P.E., onde serão atualizadas todas as informações relativas à negociação do Regime Jurídico do EPE, bem como as questões relacionadas com as propostas de tabelas remuneratórias e de complemento à habitação, mas também o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e as suas implicações para o EPE e os docentes que ali exercem a sua atividade.

Por todos estes motivos, a tua participação no Encontro de Professores do EPE no dia 18 de junho é fundamental. Inscreve-te aqui!

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE/FENPROF) continua empenhado na defesa da estabilidade profissional e na valorização das condições de trabalho dos Coordenadores, Adjuntos de Coordenação, Docentes e Leitores do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), reforçando, para esse efeito, todas as formas de intervenção e luta ao seu alcance.

Na reunião negocial realizada em 15 de junho com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, registou-se um clima de alguma compreensão por parte das Senhoras Secretárias de Estado responsáveis pela condução do processo negocial. As preocupações e propostas apresentadas pelo SPE/FENPROF contribuíram para esclarecer diversas dúvidas que subsistiam entre os trabalhadores do EPE.

O SPE/FENPROF não se conforma, nem se conformará, com a proposta de revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), por considerar que a mesma não salvaguarda adequadamente os direitos e as legítimas expectativas dos docentes. Para além disso a proposta   representa um claro retrocesso marcado pela perda da estabilidade profissional dos professores integrados na rede EPE.

Nesse contexto, aproveitando a visita oficial ao Luxemburgo do Presidente da República e do Primeiro-Ministro, o SPE/FENPROF entregou hoje, em representação dos professores do EPE, uma carta na qual expõe as principais preocupações e apela à revisão das medidas propostas.

Com esta iniciativa, o SPE reafirma o seu compromisso na defesa dos docentes e com a valorização do Ensino Português no Estrangeiro, processo que terá continuidade já na próxima reunião de negociação agendada para o dia 15 de junho.

Realizou-se esta quinta-feira (28 de maio) a primeira reunião de negociação relativa à revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE), onde foi formalmente apresentada, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e pela Secretaria de Estado da Administração Pública (SEAP), a proposta do governo para a revisão do RJEPE.

De acordo com o governo, esta proposta enquadra-se numa estratégia de modernização do modelo de articulação entre o Instituto Camões, a rede diplomática e consular, visando simultaneamente a renovação e o rejuvenescimento da rede de ensino no estrangeiro.

O SPE e FENPROF participaram esta segunda-feira, 18 de maio, numa reunião de apresentação e assinatura do protocolo negocial relativo ao início do processo negocial da revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE). A reunião teve lugar no Ministério dos Negócios Estrangeiros, contando com a presença do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública e membros dos seus Gabinetes.

O SPE solicitou a intervenção do Primeiro-ministro com o objetivo de desbloquear o processo de revisão do regime jurídico aplicável aos docentes do ensino português no estrangeiro (EPE), que, de acordo com informação do Governo, permanece perpetuamente dependente de decisão do Ministério das Finanças.

O SPE/FENPROF tomou esta quarta-feira conhecimento, através de declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de que a proposta de revisão do regime jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) se encontra concluída no âmbito daquele Ministério, tendo já sido remetida, para discussão, ao Ministério das Finanças.

Ainda assim, a qualificação desta proposta como uma “revolução”, nas palavras do Senhor Ministro, é recebida com expectativa, em particular, pelo SPE/FENPROF, dado o período conturbado que atravessamos. Trata-se de uma expressão que remete para mudanças profundas e conquistas significativas, dependendo das perspetivas, mas a Federação prefere acentuar o grau de exigência de que, deste processo, resultem melhorias efetivas nas condições de trabalho dos professores, bem como uma necessária valorização salarial e o justo reconhecimento da relevância da sua missão.

A FENPROF decidiu recorrer à Comissão de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas para transmitir a necessidade de se assegurar uma resposta rápida e uma solução efetiva para um processo que tem vindo a prolongar-se, demasiadamente, no tempo: a longa e injustificada espera pela proposta de revisão do regime jurídico dos professores do Ensino Português no Estrangeiro — sucessivamente prometida, incluindo pelo anterior Governo.

À saída, Bruno Silva, presidente do SPE, explicou que todos os grupos parlamentares compreenderam a urgência da matéria e o desalento dos professores do ensino português no estrangeiro, bem como a necessidade de que a revisão do regime jurídico esteja concluída ainda antes do início do próximo ano letivo.

[A gravação da audição na CNECP está disponível na página do Parlamento]

No próximo dia 31 de março, pelas 15: 30 horas, a FENPROF e o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) vão reunir com a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a longa e injustificada espera pela proposta de revisão do regime jurídico dos professores do Ensino Português no Estrangeiro — sucessivamente prometida, incluindo pelo anterior Governo.

O SPE/FENPROF realizou um plenário sindical no Núcleo do SPE/França em Lyon, no passado dia 23 de novembro, nas instalações da Associação Estrela do Minho de Vaulx-en-Velin. Este encontro sindical contou com a presença da maioria dos professores da área consular de Lyon incluindo alguns da área consular de Marselha. A delegação do SPE contou ainda com a participação especial da jurista do SPGL/FENPROF, Dra. Lídia Bôto que se deslocou expressamente para o efeito.

Este plenário sindical centrou-se essencialmente nos problemas enfrentados pelo Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e desenvolveu-se através de apresentações e debates sobre várias e importantes matérias que afetam o bom desenrolar do trabalho docente, sem esquecer as reivindicações reiteradamente apresentadas à tutela por este sindicato, no sentido de dar solução às problemáticas denunciadas pelos docentes deste sistema de ensino