Actualidade

Um claro sinal de protesto

20 de novembro, 2003

Para 6ª feira, dia 21 de Novembro, está convocada uma greve. Numa altura em que a política deste Governo procura atrofiar e não desenvolver o ensino superior público, comprometendo com a obsessão do défice o futuro do País, é preciso que os docentes e os investigadores lhe enviem um claro sinal de protesto e de indignação, fazendo-o em conjunto com os outros trabalhadores da Administração Pública, sujeitos aos mesmos ditames.

As motivações mais específicas para esta iniciativa são as seguintes:

  • Pelo Desenvolvimento do Ensino Superior Público
  • Contra a Política deste Governo
  • Contra a redução do financiamento do Estado ao Ensino Superior Público
    • Contra os cortes nos orçamentos de funcionamento
    • Contra o substancial aumento das propinas
  • Contra os Cortes nas Vagas de Acesso
  • Contra a Redução da Autonomia
    • Pela defesa da colegialidade, da elegibilidade e da participação na gestão
  • Contra a Precariedade de Emprego
    Pelo direito à vinculação estável
  • Contra o bloqueamento das promoções
    • Pelo direito às carreiras
  • Contra as limitações à Aposentação
  • Contra a redução e o atraso nas verbas para a investigação
  • Pela regulamentação da contratação e da carreira no Ensino Superior Particular e Cooperativo
  • Contra a Perda de Salário Real
    • Pela recuperação do poder de compra e pelos 5% em dívida desde 2000

Está na altura de mostrarmos o nosso descontentamento com esta política!

*

Quanto a questões práticas, para a greve de amanhã, atendendo às dúvidas que nos têm vindo a ser apresentadas, esclarecemos o seguinte:

- O grau de adesão à greve será medido pela estimativa da % de aulas que não se venham a realizar, sem prejuízo de outras manifestações de adesão que os colegas queiram individual ou colectivamente publicamente manifestar.

- Estão cobertos por pré-aviso de greve todos os docentes e investigadores, sindicalizados ou não, de estabelecimentos do ensino superior público, ou particular e cooperativo;

- Ninguém pode ser obrigado a declarar que fez greve ou que a vai fazer, seja a que pretexto for, incluindo o da necessidade de proceder a descontos salariais;

- Compete à direcção de cada instituição a verificação, pelos meios normalmente instituídos, da comparência às aulas para efeitos de descontos salariais. Quaisquer métodos de controlo da assiduidade, a aplicar exclusivamente em dias de greve, são ilegítimos por serem discriminatórios e intimidatórios para com os trabalhadores em greve. Esta posição sindical tem levantado algumas incompreensões havendo quem tenha chegado a classificá-la de oportunista. No entanto, que justificação poderá ser dada para que durante todo o ano as eventuais faltas não sejam descontadas nos vencimentos e no dia de greve sim? Os Sindicatos e os docentes que aderem a uma greve não têm culpa de que haja instituições que não tenham em prática qualquer tipo de controlo mesmo que seja através da verificação da obrigação de publicação dos sumários das aulas.

  

FENPROF ? Ensino Superior
João Cunha Serra