A Direcção do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) reuniu, a seu pedido, com os Reitores das Universidades de Évora (dia 12/9) e do Algarve (dia 14/9) e com os Presidentes dos Institutos Politécnicos de Beja (dia 10/9) e de Portalegre (dia 13/9). As reuniões foram solicitadas pelo Presidente do Sindicato para analisar, com os dirigentes máximos das Instituições, a situação actual, as perspectivas financeiras para o próximo ano e o grau de cumprimento dos Estatutos de Carreira, nomeadamente no que respeita às contratações de docentes.
Estes encontros permitiram uma útil troca de informações e de opiniões, ficando claro que os orçamentos propostos para 2013 são notoriamente insuficientes para garantir os níveis de qualidade de ensino e de impacto na economia local que estas instituições atingiram.
As reuniões evidenciaram uma grande convergência de opiniões no que respeita à condenação dos anunciados cortes no Orçamento de Estado para estas instituições de Ensino Superior. Instituições que, por se encontrarem mais afastadas das grandes áreas metropolitanas, são duplamente atingidas, estando a ser-lhes impostos cortes superiores aos da média nacional. Os dirigentes sindicais e os dirigentes das instituições convergiram também na necessidade de todas as comunidades académicas actuarem no sentido de se obterem alterações no Orçamento de Estado para 2013 em sede de Assembleia da Republica e na defesa de que o financiamento das instituições de ensino superior tem de ter necessariamente em conta o desenvolvimento regional e a coesão nacional.
Os dirigentes deste sindicato da FENPROF reafirmaram a sua posição de que a solução para a situação não está, nem pode estar, no despedimento de colegas, no aumento (ilegal) das cargas lectivas, em remunerações abaixo da tabela e na perda de outros direitos consignados nos estatutos de carreira.
Nesse sentido o SPZS:
- manifestou o seu repúdio pelo despedimento de colegas neste início de ano lectivo, nomeadamente dos que têm contratos ao abrigo do período transitório do ECPDESP;
- exigiu que todos os Professores Adjuntos e Professores Auxiliares aufiram o vencimento correspondente à sua categoria profissional;
- exigiu que os Professores que obtenham as agregações sejam colocados na correspondente categoria salarial, sem o que haverá situações de ultrapassagens inadmissíveis;
- alertou e apelou para a necessidade de abertura de vagas por concurso de modo a cumprir com os objectivos definidos nos Estatutos de Carreira.
O SPZS declarou ainda aos dirigentes das instituições que irá continuar a explorar todas as vias judiciais para garantir os direitos dos docentes que estão consignados na Lei, incluindo a interposição de acções a favor dos seus sócios e contra as instituições.