Contando com a presença do Coordenador do Departamento do Superior e da Investigação, Rui Salgado, o SPRC/FENPROF realizou no dia 20 de Abril uma sessão plenária com os investigadores e bolseiros da Universidade de Aveiro.
Referindo-se às questões relacionadas com o emprego científico e o financiamento da ciência, Rui Salgado começou por apresentar as principais preocupações manifestadas pela FENPROF à Secretária de Estado da Ciência, Professora Doutora Leonor Parreira, na reunião de 28 de Março (http://www.fenprof.pt/SUPERIOR). Nas suas palavras, a reunião foi um importante meio de informação e debate construtivo, mas não permitiu uma diminuição do nível das preocupações no que diz respeito ao emprego científico, ao constatar-se que a estratégia do Governo assenta nas condições de trabalho precário dos investigadores. A confirmação da estratégia do Governo encontra-se evidenciada na abertura do concurso FCT que visa a contratação a termo certo de 80 investigadores distribuídos por todas as áreas científicas a nível nacional.
Em resposta à preocupação, manifestada pela FENPROF, sobre o cumprimento da Carta Europeia do Investigador, a Secretária de Estado manifestou a intenção de rever o Estatuto de Carreira dos Investigadores Científicos, adequando-o ao novo regime de Contrato em Funções Públicas, à semelhança dos Estatutos das Carreiras Docentes do Ensino Superior, pelo que será aberto brevemente um período de discussão e audição sindical desta proposta de revisão. No que diz respeito aos investigadores doutorados, indevidamente contratados como técnicos superiores, salienta-se a promessa de abertura de concursos internos para a sua integração na carreira a que têm direito.
No âmbito da organização e financiamento da Ciência, Rui Salgado considerou positivo o interesse manifestado pelo Ministério na procura de soluções para as dificuldades introduzidas pela Lei dos Compromissos, tanto ao nível gestão das unidades de investigação como ao nível da gestão dos projetos.
Relativamente aos bolseiros, a FENPROF considera inaceitável o recurso abusivo à sua contratação para provimento de necessidades permanentes das instituições. Assim propôs ao Ministério a criação de condições adequadas para a integração dos bolseiros nos “quadros” das instituições em que trabalham, garantindo simultaneamente o seu enquadramento no regime geral da Segurança Social. Manifestando sensibilidade para estas questões, a Secretária de Estado informou estar em curso uma revisão do estatuto dos bolseiros, pelo que brevemente iriam ser ouvidos tanto a ABIC como os sindicatos, entre outras organizações.
A sessão plenária terminou com uma referência aos protocolos entre a ABIC e os sindicatos da FENPROF, tendo os bolseiros presentes manifestado o seu regozijo pela assinatura do protocolo com o SPRC.