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Reitores querem reunião urgente com Governo sobre financiamento

13 de julho, 2012

No passado dia 11 de Julho, o plenário do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), reunido em Coimbra, decidiu pedir uma reunião de urgência ao Ministério da Educação e Ciência e à Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, sobre o financiamento das instituições no próximo ano lectivo.

Os reitores dizem que, apesar de não terem obtido da tutela qualquer informação sobre a dotação orçamental que será inscrita no Orçamento do Estado para 2013, as universidades já receberam da Direcção Geral do Orçamento instruções para a preparação do próximo exercício orçamental. Manifestam por isso preocupação com a situação presente, alegando que o financiamento das instituições públicas reflecte uma acentuada e persistente quebra desde 2005: em 2012 a dotação é equivalente a cerca de 80% da disponível em 2005. Em causa está um decréscimo de 20% no financiamento das Universidades, considerando actualizações salariais, contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, cativações, reduções salariais e suspensão dos subsídios de férias e de Natal este ano. Acrescem ainda valores não contabilizados das reduções decorrentes do pagamento efectuado este ano da b-on, no valor de 1.6 milhões de euros, bem como as reduções decorrentes do aumento das contribuições para a ADSE, no valor de 2,5%.

Tal como a FENPROF tem redobramente denunciado, o corte nas verbas atribuídas pelo Orçamento de Estado às Universidades e Politécnicos determina a situação crítica do seu subfinanciamento crónico e as consequências preocupantes para as instituições e para quem nelas trabalha e estuda.