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Ministro reuniu com a FENPROF

25 de novembro, 2008

Após cerca de 4 meses de espera pelas reuniões prometidas pelo Ministro em 27 de Junho passado, a FENPROF reuniu (24/11/2008) com Mariano Gago.

O Ministro identificou 3 áreas de assuntos a negociar: (1) a progressão salarial e a avaliação do desempenho em que se baseará; (2) a transição dos actuais vínculos para os da nova legislação; e (3) a revisão dos estatutos das carreiras.

A posição transmitida pelo Ministro foi que a transição de vínculos, a progressão de escalões e a avaliação de desempenho em que se baseia, seguiriam procedimentos próprios das carreiras, tendo em consideração as suas especificidades. Sendo uma das reivindicações da FENPROF, concluímos que este foi um resultado positivo da reunião.

Já no que se refere ao tempo de concretização desses procedimentos e às propostas que apresentará, o Ministro foi muito menos claro, tendo remetido para futuras reuniões (a próxima será na semana que vem) a resposta a várias questões importantes.

Desde logo ficou sem se saber quando, no entender do Ministério, a lei obriga que a transição de vínculos se faça. Terá que estar pronta a 1/1/09, ou poderá ser realizada depois? A FENPROF recusou a aplicação burocrática deste processo e defendeu a sua articulação com as carreiras, em particular, com os imperativos de estabilidade e de qualificação dos corpos docentes e de investigação.

Sem ter sido possível abordar todos os casos, a FENPROF defendeu que os Contratos Administrativos de Provimento de docentes fora dos quadros, a suprir necessidades permanentes, em tempo integral ou dedicação exclusiva, deveriam passar a contratos por tempo indeterminado, em período experimental ? única alternativa da lei ao contrato a termo. Sobre esta questão fundamental, Mariano Gago reservou para já a sua posição.

No que se refere, em particular, aos assistentes universitários, a FENPROF foi muito clara na reclamação de que se mantenham os actuais direitos, com a passagem a professor auxiliar de todos aqueles que obtenham o doutoramento e reúnam a condição de tempo de serviço actualmente exigida.

Além disso, ficou por esclarecer como devem processar-se as subidas de escalão enquanto não for aprovada a avaliação do desempenho. A FENPROF defendeu que, tendo a progressão nos escalões sido desbloqueada para toda a Administração Pública em 1/1/08, deverá a avaliação a aprovar, após negociações, ter efeitos desde aquela data. Assim, ninguém seria prejudicado com os atrasos do Ministério e a avaliação não se faria de forma desadequada às carreiras, como seria o caso da aplicação da lei geral.

Esta reunião, embora tenha aberto perspectivas, deixou muitas matérias importantes ainda por esclarecer quanto à posição do Governo. Isto significa que é necessário manter a mobilização de todos os docentes e investigadores para o acompanhamento deste processo negocial e para as acções que venham revelar-se necessárias para a salvaguarda dos seus direitos.

O Secretariado Nacional da FENPROF
João Cunha Serra
Coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação

25/11/2008