Ministra explica financiamento dos programas para I&D
?Os dois mega programas para a ciência e a investigação anunciados por Durão Barroso, como o maior investimento de sempre nesta área em Portugal, ainda precisa de aprovação da Comissão Europeia. Confrontada com este cenário, a ministra da Ciência e do Ensino Superior assegurou que ?já temos a aprovação ao nível informal, porque ao mesmo tempo que preparávamos isto fomos negociando?.?
?Os dois programas vão ser financiados em cerca de 60%, ou seja, 675 milhões de euros, por fundos comunitários que já estavam afectados a Portugal? O remanescente (40%), cerca de 408 milhões de euros, deverá chegar através das reservas de eficiência e programação? A ministra explicou em detalhe as fontes de financiamento dos dois programas.?
?Questionada sobre a pertinência de um investimento deste montante numa altura de recessão económica, Graça Carvalho responde que ?para desenvolvermos o país temos de criar riqueza e só conseguimos isso através do conhecimento e qualificação?.? (Jornal de Negócios, 23.01.04)
Ciência incomoda Bruxelas
?O que foi decidido pelo Conselho de Ministros de Óbidos só vincula o Governo português?, disse ao Expresso um dos técnicos da UE, ? acrescentando: ?Da parte da Comissão Europeia, o debate está totalmente em aberto?.(Expresso 24.01.04)
?Estado de Graça?
?Uma das novidades dos últimos dias foi o anúncio feito pelo Governo da sua nova aposta na Ciência e na Tecnologia, que se traduziria num novo investimento de mil milhões de euros que a ministra da Ciência e do Ensino Superior teria conseguido arrancar, com esforço e arte mais que humanos, da pérfida Bruxelas?.
?Tudo estaria bem se não fosse o caso de o novo investimento não ser afinal novo, de os mil milhões de euros serem afinal 400, de o dinheiro não ter vindo de Bruxelas mas ser um desvio de gastos de outras rubricas já incluídos no Quadro Comunitário de Apoio (ou dinheiro não incluído em qualquer programa mas já alocado em Portugal) e de ser duvidoso que sejam de facto todos para investigação científica e tecnológica (os 7000 bolseiros da administração pública irão fazer investigação?)?.
?A mesma desfaçatez se verificou com a lei do mecenato científico? inicialmente apresentada como nova e revolucionária, para depois se concluir que afinal já existia e iria apenas ser melhorada.?
?Depois de ter asfixiado os bolseiros e os centros de investigação em 2003, o Governo tenta agora vender a ideia que a aposta na ciência vai recomeçar e nos garante o futuro. Só que a ciência não pode progredir sem continuidade e não é por receber um balão de oxigénio em 2004 que se compensa uma punhalada em 2003. A recuperação nestas áreas é lenta, como a ministra saberá. Nem é este vaivém de investimento (se existir) que vai convencer os jovens valores que a investigação em Portugal é uma área de futuro.? (Do artigo de Vítor Malheiros, Público de 27.01.04)
Pelo menos um quarto dos artigos científicos publicados por investigadores portugueses tem a contribuição de bolseiros de investigação científica, o que mostra o ?seu contributo decisivo para o desenvolvimento da ciência em Portugal. Este é um dado de um estudo da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC). (DN de 31/01/04)
Investigadores vão ter um estatuto
O Ministério da Ciência e Ensino Superior está a estudar a criação de um estatuto de investigador, abrindo perspectivas de carreira para quem quiser continuar na investigação científica, disse ontem a ministra Graça Carvalho. O estatuto tentará pôr fim às «dificuldades que os investigadores têm em impor-se na sociedade», na obtenção de empréstimos imobiliários ou em termos de aposentação (DN de 30/01/04)
Comentário: O estatuto já existe. O que quererá significar este anúncio? Será a tão desejada vinculação às unidades de investigação de muitos dos bolseiros, nomeadamente os pós-doc? Veremos.
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Adriano Pimpão, presidente do CRUP, entende não se justificar "a criação de novos estabelecimentos de ensino superior porque, com o desenvolvimento da oferta no nosso país, atingimos uma capacidade que, em algumas situações, é excedentária??("Correio da Manhã", 18.01.04)
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Os institutos politécnicos podem leccionar doutoramentos, admite o parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) sobre a Lei de Bases da Educação, aprovado em 15.01.04. ("Diário Económico", 16.01.04)
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Estamos perante "um estado interferente" e não "supervisor" do sistema de ensino superior. Um exemplo desta realidade é o facto do Ministério da Ciência e Ensino Superior determinar a "fixação das vagas" nos diferentes cursos.
"O aspecto mais negativo (nos últimos anos) é a incapacidade de implementar políticas coerentes, o que prejudicou o sistema por não haver uma estratégia para o ensino superior". (Entrevista de Alberto Amaral ao "Diário Económico", 20.01.04)
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A lei de financiamento deve ser "repensada"? "Seria razoável e de bom senso", voltar a olhar para este diploma à luz da experiência de aplicação da lei. Uma das prioridades do novo mandato como presidente do CRUP é "abrir essa possibilidade de forma a corrigir o erro político de subordinar o ensino superior a uma questão orçamental?. (Entrevista do Presidente do CRUP, Adriano Pimpão, ao "Diário Económico", 20.01.04)
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A ministra da Ciência e do Ensino Superior vai privilegiar no domínio da Ciência ?a cooperação das universidades e dos cientistas com o mundo empresarial, projectos que conduzam a resultados com aplicação no dia-a-dia das pessoas, que criem riqueza??
A sua ?prioridade é, durante este ano, avançar com o processo de Bolonha (?) que vai obrigar à reformulação do ensino superior?. A Ministra vai propor ?uma ampla discussão sobre Bolonha?. ?
Sobre a eventual diminuição de cursos no Ensino Superior e o ?desemprego para professores? como consequência de Bolonha é avançado que o número de cursos irá diminuir e que o aparecimento de novos públicos nas universidades não vai colocar o problema do desemprego.
Quanto ao ECDU a ministra diz que ?gostava de resolver a questão dos professores auxiliares (que não estão no quadro) e que são muitos?. A ideia ?é criar um quadro para estes professores?. Propõe ainda ?que a carreira comece no professor auxiliar e que o estatuto de assistente surja apenas em situações excepcionais. A Ministra afirma que ?gostava ainda de criar a carreira de investigador?, o que se estranha por tal carreira já existir. (Entrevista da Ministra Graça Carvalho ao "Expresso",10.01.04)