Internacional
Comité Permanente do Ensino Superior e da Investigação

FENPROF em reunião do HERSC

07 de abril, 2003

Representantes de várias organizações estiveram reunidos em Bruxelas, no âmbito das actividades regulares organizadas pelo Comité Permanente do Ensino Superior e da Investigação (HERSC). A preparação das Conferências de Berlim e de Potsdam (ambas em 2003) esteve no centro dos debates. O Secretário Geral do Comité Sindical Europeu para a Educação (CSEE), Jörgen Lindholm, analisou vários programas e documentos da UE sobre o ensino superior e a investigação, com relevo para as matérias que abordamos em seguida.

Educação e inovação

Três importantes decisões foram tomadas no encontro ministerial de Barcelona. No que respeita ao ensino superior e à investigação, a prioridade actual é a educação e a inovação.
Os ministros estão a trabalhar conjuntamente na criação de indicadores que visam medir o dinamismo dos países da UE na economia mundial cuja chave se fundamenta na educação e na inovação.

Método aberto de coordenação (MAC)

É um novo processo de tomada de decisão que foi criado por ocasião da cimeira de Lisboa. Os ministros da educação da União Europeia chegaram a acordo sobre objectivos comuns, com a permuta de boas práticas para a melhoria da qualidade e de redução de custos em matéria de educação. O problema reside no facto de, quando os ministros regressam aos seus países respectivos, nem sempre têm em conta nem aplicam claramente os acordos europeus, dando antes a impressão de que as suas propostas emanam dos programas governamentais nacionais quando, na realidade, elas fazem parte de um vasto projecto europeu. Os nossos associados devem estar conscientes deste problema. Neste contexto, o papel do CSEE será melhorar a troca de informação entre organizações membros.

Criação de uma rede de ensino superior/investigação do CSEE
 
No contexto actual da necessidade crescente de comunicação rápida, a ideia de redes electrónicas foi lançada pelo CSEE e apoiada pela ASE (Academia Sindical Europeia). Três redes electrónicas foram lançadas, entre as quais a rede Dialog On sobre o ensino superior. O CSEE recebe uma parte dos fundos destinados a este projecto para organizar as reuniões sobre o desenvolvimento das actividades de redes electrónicas e sobre a organização de formações de animadores/formadores. Monique Fouilhoux é a animadora da rede de ensino superior e de investigação.
O 1º Seminário de formação decorreu em Estocolmo, em Maio último. Representantes de universidades britânicas estiveram presentes a fim de desenvolverem instrumentos de formação e de avaliação. O seminário seguinte desenvolveu-se entre os dias 22 e 24 de Novembro de 2002 e o próximo terá lugar no próximo mês de Março.
Jeff Bridgford, Director da ASE, falou destas redes aos membros do Comité e deu pormenores sobre a utilização e a organização de actividades baseadas nas novas tecnologias de informação e comunicação. O ensino electrónico à distância foi tema em análise. A ASE domina o aspecto técnico da rede mas os participantes controlam o conteúdo na qualidade de especialistas dos diversos temas.
Daltún OCeallaigh e Manuel Pereira dos Santos, que participaram no seminário de formação em Estocolmo, apresentaram a rede. Explicaram a utilização do sistema First Class, que funciona como uma ferramenta de gestão de correio, permitindo igualmente uma discussão entre um grupo de pessoas claramente identificadas.
Os objectivos desta rede são a partilha de dados, de informação e de experiências, encorajando o debate e permitindo aos participantes criar alianças e preparar actividades ao nível internacional, como a Conferência de Berlim, em 2003. Esta rede é muito interessante, rentável, de fácil utilização, transparente (sabe-se sempre quem está conectado) e permite organizar grupos de discussão ou conferências em tempo real.
Monique Fouilhoux será a responsável pela actualização/publicação regular das informações e pela promoção de debates. Esta responsável destaca a oportunidade única que esta rede constitui para os membros do CPESR. A ASE coloca à disposição toda uma equipa técnica para os próximos dois anos. O sistema é gratuito e a formação é financiada nos próximos dois anos desde que os participantes sejam cidadãos da UE.

Formação de professores
 
Paul Bennett introduziu o tema da formação de professores. A situação sócio-profissional dos docentes, o envelhecimento da população e outros aspectos de actualidade foram analisados por Bennett, que enumerou algumas propostas, entretanto adoptadas pelo Comité:

  1. Reafirmar o papel da formação inicial e contínua no seio do ensino superior e a importância dos laços entre a formação dos professores e a pesquisa pedagógica, exprimindo a preocupação quanto ao papel das empresas privadas no desenvolvimento profissional dos professores;
  2. Encorajar os colegas que estarão reunidos na próxima Mesa Redonda de Berlim a debater os problemas relacionados com a precariedade e a oferta dos professores;
  3. Recomendar à IE/E a abordagem deste tema no quadro dos fóruns europeus retomando o debate sobre a situação de precariedade dos professores;
  4. Recomendar a difusão dos materiais de informação do CSEE, nomeadamente sobre a formação e a colocação dos professores, aos membros do CPESR para sua próxima reunião;
  5. Examinar os meios de satisfazer os diferentes interesses em matéria de formação dos professores no quadro da rede electrónica sobre o ensino superior.

Preparação das Conferências de Berlim e Potsdam, em 2003
 
Gerd Köhler fez um excelente resumo da apresentação do Prof. Hans R. Friedrich relativa ao Processo de Bolonha. Depois de uma retrospectiva histórica, Köhler insistiu nos factores que conduziram a este processo (mundialização, comunicação mundial, desenvolvimento mundial da educação, compatibilidade com as normas mundiais como factor de competitividade, necessidade de uma plataforma europeia comum, necessidade de assegurar a qualidade). Em 2003, 33 Estados tomarão parte deste processo (mais cinco com estatuto de observadores).
Depois desta apresentação, o Comité passou à preparação do programa da Conferência de Potsdam, em 2003, assumindo as seguintes orientações:

  • O estudo da avaliação deverá ser enquadrado no contexto do Projecto Sorbonne-Berlim, cuja importância se insere nas esferas da comparabilidade, da transparência e da mobilidade;
  • A Conferência deve ligar a qualidade das carreiras às condições de trabalho no ensino superior (não esquecendo a autonomia e as liberdades académicas) e às condições deste sector da educação;
  • Deverá haver na sessão plenária de abertura uma apresentação sobre o tema da AGCS (que poderá ser levada a cabo por um sindicalista australiano que será convidado a tomar palavra).

Ficou decidido que, logo que possível, deverá ser enviada uma carta da IE/E e da GEW (Alemanha) às organizações do sector do ensino superior e da investigação de modo a fornecer informações sobre o programa, o financiamento e o desenrolar da Conferência e dos estudos nacionais. A carta deverá especificar claramente em que medida os sindicatos devem contribuir para o orçamento e o que eles obterão pela sua contribuição (participação de três representantes). Pede-se aos membros do Comité que respondam rapidamente indicando se desejam ou não participar.
Os membros são convidados a visitar o site: http://www.bologna-berlin2003.de