Ciência
Conferência de imprensa realizada em Lisboa. A análise do Orçamento deste sector para 2004 revela aspectos muito preocupantes

FENPROF denuncia a estagnação e retrocesso do sector científico e tecnológico nacional

20 de novembro, 2004

A actuação dos sucessivos governos relativamente ao sector Cientifico e Tecnológico tem-se sistematicamente caracterizado por um grande desajuste entre os objectivos proclamados e as práticas prosseguidas. Dos últimos dois anos, pode dizer-se genericamente que imperou a estagnação e o retrocesso.

Pelo segundo ano consecutivo, o Orçamento para o Sector de Ciência e Tecnologia (soma dos orçamentos para este sector em todos os Ministérios e na Presidência do Conselho de Ministros) desce. O crescimento invocado pela propaganda governamental e nomeadamente pela Ministra na carta que enviou às Unidades de Investigação no dia 5 de Janeiro, só é obtido comparando a totalidade do orçamento de 2004 com o valor orçamentado em 2003 subtraído da parte proveniente do POSI (Programa Operacional Sociedade da Informação)!
A análise do Orçamento deste sector para 2004 revela aspectos muito preocupantes como:
- as receitas globais previstas para a FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia que é responsável pela quase totalidade do financiamento das actividades de Investigação e Desenvolvimento - I&D) descem 25% em 2004.
- o PIDDAC da FCT desce 31% em 2004.
- redução de 32% no Programa de Apoio à Comunidade Cientifica que cobre tradicionalmente o apoio para reuniões e congressos científicos, publicações, sociedades científicas e participações de investigadores e estudantes de pós-graduação em reuniões científicas, de uma comunidade em crescimento.
- tal como em 2003, este ano as contribuições nacionais para quotas em organismos internacionais não aparecem explicitamente no orçamento, mostrando mais uma vez falta de clareza e levantando alguma suspeição sobre a satisfação destes compromissos.
Lembremos ainda que, pela primeira vez nos últimos anos, em 2003 não houve concurso de Projectos de Investigação em todas as áreas científicas, e que continua por avaliar o importante Concurso de Projectos de Reequipamento que encerrou em Abril de 2002. Facto particularmente grave uma vez que o Programa Ciência ocorreu em 1991, há mais de dez anos.
No início deste ano fomos inundados com declarações fantásticas sobre o maior investimento de sempre no domínio de Ciência e Inovação. Até 2006, seriam investidos 1 bilião de Euro (mais de 200 milhões de contos) através do Programa Operacional (PO) de Ciência e Inovação - Ciência 2010 e do Programa Operacional para a Sociedade do Conhecimento - Futuro 2010. Porém, analisando os dados disponíveis, constata-se que se trata apenas de reformular os dois PO Ciência Tecnologia e Inovação mais Sociedade da Informação, que tinham identidades e tutelas diferentes, em dois novos PO, nomeadamente Ciência e Inovação mais Sociedade do Conhecimento, apresentados conjuntamente com a designação de Iniciativa Estratégica - Conhecimento e Inovação. Para se conseguir um número redondo, aos fundos pré-existentes foram adicionados outros fundos dispersos e a "Iniciativa Estratégica" foi anunciada com pompa e circunstância na sessão extraordinária do Conselho de Ministros no dia 17 de Janeiro em Óbidos. Para dar maior credibilidade à coisa, foi ressuscitado o Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação, que não reunia desde 1996.
A análise do desempenho das economias dos países industrializados mostra que as mais altas taxas de crescimento da riqueza produzida se verificam onde é mais elevado o investimento no sector Científico e Tecnológico. A nossa posição no contexto da União Europeia pode avaliar-se pelos seguintes indicadores:

Indicadores macro-económicos e de C&T

 

Portugal

UE 15

Finlândia

Intensidade da I&D

0,8

1,9

3,4

Investigadores (ETI)

17 500

940 000

29 000

População total (milhões)

10,4

377

5,2


Eles mostram um atraso considerável do País quando comparados com valores médios para a Europa dos 15, e um atraso ainda maior quando a comparação é feita com os EUA ou com o Japão. A UE emprega menos investigadores (5,4 por mil de população activa, contra 8 nos EUA e 9,7 no Japão) e afecta menor financiamento às actividades de I&D (1,9% do PIB, contra 2,8% nos EUA e 2,98%no Japão).
Na sequência da Estratégia de Lisboa baseada no conhecimento para tornar a EU mais competitiva, o Conselho Europeu de Barcelona, de 2002, apontou a meta de 3% do PIB para o investimento em I&D, a atingir em 2010, sendo que 2/3 desse valor caberiam ao sector das empresas (actualmente é de 56%). Portanto, em Portugal é indispensável aumentar o investimento em I&D e de resto numa proporção muito superior à que terá de verificar-se noutros países da União para atingir a referida meta. Porém, cada vez mais observadores manifestam dúvidas de que o nosso país consiga aproximar-se dos indicadores médios europeus até 2010.
Finalmente, refiramos que os EUA continuam a oferecer melhores oportunidades aos trabalhadores científicos do que a UE. De facto, a fracção de estudantes europeus que obtêm o respectivo doutoramento nos EUA e prefere permanecer lá, subiu de 50% para 75% na década de 1990.


16/02/04
O Departamento do Ensino Superior da FENPROF

Conferência de imprensa realizada em Lisboa