Vivemos momentos conturbados. O Governo intensifica a aplicação de uma receita da chamada “austeridade”, ditada pela troika e cumprida com acrescentos pelos governantes nacionais. O povo não aguenta mais tantos sacrifícios e fê-lo saber nas ruas no passado dia 15 de Setembro. Dentro do próprio Governo e dos partidos que o formaram há um sacudir de responsabilidades, quando se vê que o garrote está demasiado apertado e que é cada vez mais difícil manter uma opinião pública dócil que aceite o programa de empobrecimento do país. O país deu sinais de não aguentar mais sacrifícios em vão, quando cada vez é mais evidente que o dinheiro que nos é retirado vai alimentar as mesmas clientelas de sempre, as que conduziram o país a este estado e que continuam sem ser significativamente afetadas pelas medidas de austeridade.
No ensino superior e na investigação as dificuldades são acrescidas. Somando aos cortes no orçamento das instituições que têm sido feitos nos últimos anos, o Orçamento de Estado para 2013 vem agravar a situação, com mais um corte nos orçamentos das universidades e dos institutos politécnicos. São particularmente lesadas as instituições de menor dimensão e situadas em regiões menos populosas. A redução do orçamento em comparação com 2012 coloca algumas instituições em sérias dificuldades e revela uma atitude autoritária por parte da tutela, dado que não foi precedida de uma negociação séria com os Reitores e Presidentes de Institutos Politécnicos.
A primeira fase de colocação de alunos pelo regime geral de acesso reflete um país em crise, com diminuição do número de candidatos ao ensino superior. Essa diminuição reflete-se depois numa redução do número de alunos colocados em algumas universidades, sobretudo naquelas que estão afastadas dos grandes centros urbanos. Muitos cursos tiveram um baixo número de alunos colocados nesta primeira fase e são dados como exemplos de cursos a extinguir, muitas vezes sem ter em conta as colocações na segunda fase e as colocações pelos concursos especiais. Estes concursos, destinados a “novos públicos”, nunca são considerados para o preenchimento das vagas, o que distorce a imagem da procura dos cursos por parte dos candidatos ao ensino superior e prejudica as instituições que asseguram vagas desse tipo (para pessoas com bacharelato ou licenciaturas, maiores de 23 anos ou diplomados em cursos de especialização tecnológica). O financiamento, baseado parcialmente nestes números, é injusto e em vez de perspetivar uma clara melhoria da qualificação da população portuguesa, atrofia esse processo, pondo em causa a possibilidade de atingir as metas estabelecidas ao nível da União Europeia e sobretudo dificultando o avanço científico-tecnológico do país.
Perante esta imposição de empobrecimento e atraso, os portugueses afirmaram uma posição de repúdio, de condenação e de vontade de mudar. Foi também com esse espírito que muitos docentes e investigadores participaram neste protesto. Temos como razões a consciência do dever de dar o nosso contributo para uma sociedade mais justa e mais desenvolvida e também a necessidade de defender os nossos direitos, vilipendiados nos últimos anos, nomeadamente através de cortes salariais, congelamento de carreiras e atropelos à aplicação dos estatutos de carreira. Temos de continuar essa luta nos próximos tempos. Temos o direito e o dever de contribuir para tirar o nosso país da situação pantanosa em que se encontra.
Amílcar Duarte
Coordenador do Departamento do Ensino Superior do SPZS.