Os principais problemas que afectam os docentes do ensino superior e os investigadores (precariedade laboral, bloqueamento das promoções e ausência de efectivo direito à carreira) têm-se vindo a agravar. Às propostas de alteração aos estatutos das carreiras, apresentadas pelos sindicatos para os resolver, os sucessivos governos têm respondido com a intenção de realizarem uma revisão global das carreiras, sem que, pelas mais diversas razões, a tenham concretizado, designadamente porque a vontade política claudicou ou por terem sucumbido a meio de tão espinhosa tarefa.
Este Governo, não fugindo à regra, comprometeu-se a realizar revisões globais das carreiras. A FENPROF, não recusando negociar revisões globais ou pontuais, entende que, se as revisões globais se encontram amaldiçoadas, o Governo deve negociar de imediato alterações pontuais para resolver os problemas mais urgentes. Se esta Ministra conseguir resolver bem esses problemas entrará seguramente na História.
No Ensino Superior Particular e Cooperativo, a precariedade dos contratos e a ausência de garantias de carreira são situações inaceitáveis a exigir a intervenção do MCES.
Quanto ao subsídio de desemprego este encontra-se "encalhado" na Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais da Assembleia da República.
A FENPROF tem procurado desenvolver acções, que evidenciem a vontade dos docentes e dos investigadores em verem resolvidos aqueles problemas, de modo a levar o Governo a ter em consideração as propostas sindicais.
Dado que a Ministra tem tardado a responder às reivindicações dos docentes e dos investigadores ? prometeu para Janeiro um documento que até hoje não foi entregue aos sindicatos ? a FENPROF entendeu promover uma Concentração de docentes do ensino superior e de investigadores junto ao MCES, Palácio das Laranjeiras (perto de Sete Rios), no dia 28 de Abril, 4ª feira, às 14:30 horas, com o objectivo de mostrar o descontentamento existente no ensino superior pela não resolução dos problemas existentes e pelo seu continuado agravamento.
Nesta concentração, os docentes do ensino superior e os investigadores manifestar-se-ão em defesa do papel estratégico do ensino superior e da investigação para o desenvolvimento do país, o que pressupõe a dignificação das suas funções, a estabilidade no trabalho, o incentivo à aquisição de mais e melhores qualificações e ao constante aperfeiçoamento profissional, e o direito efectivo a uma carreira.
JCS