No âmbito da preparação da 3ª Conferência Nacional do Ensino Superior e da Investigação, que se realizou em novembro, p.p., a FENPROF enviou às instituições de Ensino Superior um inquérito sobre a situação do processo da avaliação de desempenho.
Responderam 21 instituições (6 Universidades, 4 Faculdades, 10 Institutos Politécnicos e um escola superior politécnica não integrada).
Dezassete já tinham regulamento aprovado (quatro, duas de cada subsetor, ainda estavam em fase de elaboração ou debate público)
Oito já tinham comunicado aos seus docentes o nº de pontos relativos ao período 2004/2007. Sete já tinham realizado a avaliação por ponderação curricular relativa a este período (duas, apenas em parte da instituição)
A avaliação dos anos de 2008, 2009 e 2010 foi realizada em 6 instituições (parcialmente numa delas).
Quanto às subidas de escalão, no período 2004/2007, apenas 2 instituições as realizaram. Nos anos de 2008 e 2009 apenas uma instituição procedeu às subidas de escalão.
A FENPROF considera que este desfasamento de procedimentos das diversas instituições retira qualquer equidade de tratamento dos docentes no processo de avaliação do desempenho, quer quanto à forma como tem decorrido a nível nacional, quer quanto, mesmo, ao conteúdo e ao compromisso que cada instituição estabelece com cada docente. Daí que seja urgente que matéria tão importante para a carreira dos docentes e, afinal, tão propalada por um ministério que se afirma tão rigoroso tenha uma atenção redobrado do responsável pela tutela do ensino superior no governo, no sentido de corrigir as discriminações, ilegalidades e deficiente aplicação da lei.