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FENPROF
 Departamento do Ensino Superior e Investigação
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11 jul 2019 / 11:06

FENPROF apresentou propostas para a melhoria do projeto de diploma na última ronda negocial com o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. João Sobrinho Teixeira, tendo apresentado o seu parecer relativo à nova proposta de decreto-lei para discussão nesta reunião.

Apesar de reconhecer ter havido uma evolução positiva relativamente ao articulado entregue para a 1ª reunião, que se traduziu numa aproximação às suas reivindicações, a FENPROF apresentou várias propostas com vista à melhoria de alguns aspetos importantes:

a) a abrangência do diploma aos leitores contratados ao abrigo do direito privado, em universidades com regime fundacional;

b) a abertura de concursos de forma faseada, e não apenas no final do prazo da prorrogação, para os leitores que entretanto obtenham o doutoramento;

c) a garantia de condições mínimas para a realização do doutoramento.

Finda a reunião, o Secretário de Estado manifestou abertura para ponderar as propostas no sentido da sua eventual integração no diploma.

Consulte a última proposta de articulado do diploma que esteve discussão nesta reunião, bem como o parecer entregue pela FENPROF com a apreciação na generalidade e na especialidade, no qual figuram as suas propostas concretas de alteração do articulado.

 

O Secretariado Nacional


 
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Contém 2 ficheiros em anexo:

 DL_84_2019_negociacaocoletiva_2.pdf
 Parecer_FENPROF_DL_leitores_11_07_2019.pdf

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