FRENTE COMUM  |  INTERNACIONAL EDUCAÇÃO  |  FMTC
 
 SPN  | SPRC  | SPGL  | SPZS  | SPRA  | SPM  | SPE  

FENPROF
 Departamento do Ensino Superior e Investigação
  enviar correio  |  newsletter 
RSS
07 mai 2019 / 16:29

Negociação coletiva do regime de transição dos Leitores das universidades portuguesas tem início amanhã

Amanhã, dia 8 de maio, nas instalações do MCTES, no Palácio das Laranjeiras, a partir das 12 horas

 

Após uma longa luta desenvolvida pela FENPROF e os seus sindicatos, em estreita articulação com os Leitores, o MCTES dará início amanhã, dia 8 de maio, ao processo de negociação coletiva do Projeto de decreto-lei que aprova normas complementares ao regime de transição dos leitores previsto no Estatuto da Carreira Docente Universitária.

O projeto aprovado pelo Governo reconhece que “os vínculos existentes à data da entrada em vigor das alterações aos estatutos de carreira docente operados em 2009 merecem um tratamento adequado à salvaguarda das expetativas dos docentes contratados até essa data [...]”, mas as medidas propostas apresentam sérias lacunas e o texto deixa antever graves entraves ao objetivo que se propõe alcançar.

A FENPROF tem o parecer sobre o projeto do governo pronto há um mês e espera do Ministro uma posição que resolva de vez a inaceitável situação dos Leitores que se encontram em risco iminente de despedimento, por força da aplicação de uma norma administrativa inscrita no ECDU.

O Secretário-geral da FENPROF irá liderar a delegação desta Federação na primeira reunião de negociação coletiva do diploma dos Leitores das Universidades portuguesas, que vai realizar-se amanhã, dia 8 de maio, a partir das 12 horas, no Palácio das Laranjeiras. No final da reunião, Mário Nogueira estará disponível para prestar declarações aos jornalistas.

 

O Secretariado Nacional

 


 
Imprimir Abrir como PDF

Partilhar:

|

Acção Sindical
Skip Navigation Links.

Voltar ao Topo