O Departamento de Professores Aposentados da FENPROF decidiu entrar no combate que os nossos colegas no ativo se veem obrigados a levar a efeito em defesa da profissão. Os professores e educadores aposentados não podem ficar de fora deste combate. Essa é a razão por que decidiram promover um abaixo assinado de defesa da luta dos professores no ativo e dos seus objetivos reivindicativos.

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Chamamos a particular atenção dos colegas que se aposentaram durante o ano de 2022 para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores errados, dado que o Governo não publicou atempadamente a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 09/01/2023.

As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social (SS) e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente (CGA), atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2022, foram atualizadas.

"A pergunta que deixo para a reflexão dos leitores: Como é que com esta previsão de aumento de Despesa com Pessoal em 2023, muito inferior à inflação, se conseguirá valorizar as remunerações dos trabalhadores da Administração Pública, nomeadamente dos trabalhadores mais qualificados (médicos, enfermeiros, professores, técnicos superiores, etc.)?"

Leia aqui o estudo completo.

Um ministro da saúde palavroso que ilude os problemas, mas que não resolve nada, um diretor executivo do SNS que foi nomeado, mas que não aparece, um orçamento do SNS para 2023 que é enganador e insuficiente, e o SNS continua a degradar-se e os portugueses a sofrerem devido à passividade e incapacidade do governo para tomar medidas adequadas.

Leia aqui o estudo completo.

Neste estudo o Dr. Eugénio Rosa mostra, utilizando apenas dados oficiais do INE, do IEFP e da Segurança Social, que a inflação elevada vai continuar em 2023 devido ao aumento dos preços da energia e dos cereais.

Leia aqui o estudo completo.

A FENPROF constituiu os órgãos intermédios de coordenação do Departamento de Docentes Aposentados. Maria Helena Gonçalves, dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e ex-dirigente do Secretariado Nacional da FENPROF onde assumiu funções de coordenação do 1.º ciclo do ensino básico, é a Coordenadora Nacional do Departamento dos Docentes Aposentados da FENPROF.

A FENPROF realizou, no passado dia 29 de novembro, a 3.ª Conferência de Docentes Aposentados, com o lema “Um Envelhecimento e uma Aposentação Dignos com Direito aos Direitos”.

Mais de 120 delegados de todo o país, debateram a atual situação da aposentação e dos aposentados e o seu futuro, analisaram as causas e responsáveis pela degradação a que as pensões e reformas têm sido sujeitas e aprovaram ações a propor aos órgãos da FENPROF para que sejam adotadas e desenvolvidas, tendo sido aprovado o Caderno Reivindicativo dos Docentes Aposentados.

Eugénio Rosa, economista, utilizando apenas dados oficiais, revela aspetos relacionados com o Orçamento do Estado que o governo tem escondido e que só o debate na Assembleia da República, de algum modo, trouxe à tona, revelando-se ao país. 

O Dr. Eugénio Rosa utilizando apenas dados oficiais, denuncia essas reduções feitas num curto espaço de tempo e numa situação de crise:

• A política governamental reduziu o défice orçamental entre 2021 e 2022 de 2,9% do PIB para -1,9% do PIB e em 2023 para apenas -0,9% do PIB.
• A redução da dívida pública entre 2021 e 2022 passou de 125,5% do PIB para 115% e, em 2023 para 110,8% do PIB.

A Federação Nacional de Professores - FENPROF – promove, em 29 de novembro (terça-feira), a 3ª Conferência Nacional de Professores Aposentados, no Hotel Roma, em Lisboa, cujo lema é “Um envelhecimento e uma Aposentação Dignos com Direito aos Direitos”.

Embora as consequências do não cumprimento da Lei 53-B/2006 pelo governo e pelo PS na Assembleia da República tenham sido já muito debatidas no espaço público, há ainda outro efeito muito lesivo para os pensionistas que não foi analisado e que é importante ser esclarecido. Neste estudo, vai-se mostrar, por um lado, esse efeito grave para os pensionistas e, por outro lado, a falta de credibilidade técnica do estudo apresentado à pressa pelo governo sobre o impacto na sustentabilidade da Segurança Social do cumprimento da Lei 53-B/2006 para justificar a redução significativa do aumento das pensões em 2023.

Na reunião do passado dia 8 de novembro, a Comissão Coordenadora debateu e aprovou as propostas de Resolução, Relatório de Atividades – Período 2018/2022 e Regulamento de Funcionamento a apresentar ao Secretariado para serem discutidas na 3.ª Conferência de Docentes Aposentados da FENPROF.

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu para analisar a situação no setor, a proposta de OE para a Educação e aprovar a estratégia reivindicativa no futuro próximo e a médio prazo.

Foi aprovada uma resolução que define as estratégias a adotar, no sentido de garantir a valorização da profissão docente, tornando-a atrativa para os jovens e estimando quem nela se mantém, e de reforçar o financiamento público da Educação, com o objetivo de este atingir os 6% do PIB.

No próximo dia 29 de novembro, a FENPROF vai realizar, em Lisboa, a 3ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados sob o lema “Um Envelhecimento e uma Aposentação Dignos com Direito aos Direitos”. Organizada pela Comissão Permanente do Departamento de Professores Aposentados da FENPROF, esta Conferência tem como principais objetivos debater a atual situação da aposentação e dos aposentados e o seu futuro, e aprovar ações a propor aos órgãos da FENPROF.

Para o Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF, as medidas anunciadas para a reposição do poder de compra dos pensionistas não são mais do que um embuste, demonstrando a intenção do Governo em dar continuidade à aplicação de políticas de empobrecimento.