No dia 15 de janeiro, decorrerá em Coimbra o II Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS, no qual a FENPROF participará enquanto organização representante dos docentes deste setor e membro da Comissão Negociadora Sindical do CCT correspondente.
Esta iniciativa, que terá lugar no Instituto Português do Desporto e Juventude, tem como objetivo debater e refletir sobre a situação atual dos trabalhadores das IPSS, nomeadamente as questões relacionadas com os direitos e condições de trabalho, salários e carreiras, negociação coletiva, combate à precariedade, doenças profissionais e profissões de desgaste rápido, e saúde e bem-estar laboral.
Como se a Escola Pública não estivesse já confrontada com carências graves e estruturais — falta de professores, instabilidade nas escolas, sobrecarga burocrática, desvalorização da carreira docente e ausência de soluções eficazes para problemas antigos —, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu acrescentar mais um foco de perturbação ao funcionamento das escolas: o registo de sumários.
O ofício enviado às escolas esta semana representa uma inaceitável tentativa de fazer depender a remuneração dos docentes do registo de sumários, transformando um procedimento administrativo rotineiro num instrumento de pressão e ameaça. Trata-se de uma opção injustificada, desproporcionada e profundamente reveladora de uma visão burocrática e punitiva da escola e do trabalho docente.
Convém lembrar que o registo de sumários é um procedimento há muito normalizado nas escolas.
Ler Posição FENPROF
A FENPROF realizou esta sexta-feira um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Os últimos desenvolvimentos referentes ao processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente estiveram também em destaque, destacando-se a palavra de ordem: «ECD valorizado não pode ser minado»
O plenário, que contou com uma grande participação, teve como objetivo discutir as condições de trabalho dos docentes da monodocência e reforçar a exigência de respostas efetivas por parte do MECI. Foi ainda entregue o abaixo-assinado “Por melhores condições de trabalho”, subscrito por mais de 16 000 docentes, bem como a Carta Reivindicativa da Monodocência, documento que sistematiza as principais exigências destes docentes, confrontados há demasiado tempo com uma crescente intensificação do trabalho, responsabilidades acrescidas e a ausência de respostas adequadas por parte da tutela. No final do plenário foi aprovada a Moção: «Monodocência: trabalho igual, direitos iguais. Equidade, já!».
A FENPROF promoveu um plenário on-line para informar e envolver os docentes no processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, na sequência da reunião marcada com o MECI a 7 de janeiro de 2026. Foi feito o ponto da situação, analisada a proposta ministerial sobre o perfil e os direitos dos docentes e recolhidos contributos que reforcem a intervenção sindical nesta fase decisiva.
Assiste à gravação!
A FENPROF reúne esta quarta-feira, 7 de janeiro, às 11h30, com o MECI, no âmbito do processo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente, nas instalações do Ministério da Educação (Av. Infante Santo, n.º 2). A delegação da FENPROF integra os secretários-gerais, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, bem como dirigentes do Secretariado Nacional. Na reunião, a FENPROF defenderá uma alternativa clara: a valorização da docência como profissão, da escola como espaço pedagógico e da educação como bem público. Num contexto de falta de professores, que se agrava no presente ano letivo, a FENPROF entende que é urgente valorizar com medidas efetivas o ECD e criar condições que tornem a profissão docente verdadeiramente atrativa.
Os ataques dos Estados Unidos da América (EUA) contra a Venezuela e o sequestro do presidente em funções constituem graves violações do direito internacional e da soberania daquele país. São inaceitáveis, aliás, contra qualquer país. Tais atos inserem-se numa política continuada de ingerência e desestabilização, com sérias consequências para a paz mundial, neste caso e de momento na América Latina e no Caribe.
A FENPROF reafirma o compromisso com a luta pela paz, pela soberania dos povos e pelo respeito do direito internacional. Esta é uma posição que acompanha, como deve ser, o disposto na Constituição da República Portuguesa.
A CGTP-IN condena os ataques perpetrados pelos EUA contra a Venezuela, o seu território, o seu povo e a sua soberania. A administração Trump, numa grave violação do direito internacional, bombardeou o território venezuelano e raptou o presidente da República Bolivariana da Venezuela e a sua esposa. Este é um grave passo na política de ingerência, de bloqueios e sanções dos EUA que, com o apoio da UE, vem há décadas promovendo acções contra a Venezuela, e que nos últimos meses deslocou uma frota de guerra para o mar das caraíbas, ameaçou de invasão e agora bombardeou Caracas e outras cidades venezuelanas.
Ler Posição CGTP-IN
A CGTP-IN condena os ataques perpetrados pelos EUA contra a Venezuela, o seu território, o seu povo e a sua soberania. A administração Trump, numa grave violação do direito internacional, bombardeou o território venezuelano e raptou o presidente da República Bolivariana da Venezuela e a sua esposa.
Este é um grave passo na política de ingerência, de bloqueios e sanções dos EUA que, com o apoio da UE, vem há décadas promovendo acções contra a Venezuela, e que nos últimos meses deslocou uma frota de guerra para o mar das caraíbas, ameaçou de invasão e agora bombardeou Caracas e outras cidades venezuelanas.
A FENPROF, representada pela secretária nacional Catarina Teixeira, integrou a delegação internacional que participou no 3.° Congresso de Mulheres da Eğitim Sen, realizado sob o lema «A Nossa Traça no Passado, a Nossa Palavra para o Futuro», entre os dias 19 e 21 de dezembro, em Ancara, na Turquia.
Em nome da FENPROF, Catarina Teixeira, afirmou na sua intervenção, a solidariedade internacional em defesa da igualdade no trabalho e na vida e pelo fim da violência contra as mulheres, mas também a denúncia do pacote laboral que o governo português quer aprovar com as suas medidas gravosas contra os trabalhadores e que, a serem aprovadas, afetariam ainda mais os direitos das mulheres, pais e crianças.
