Perto de 25 mil professores, educadores e investigadores vindos de todo o país - desde os Açores e da Madeira até Viseu, do Algarve a Bragança - e de todos os setores de ensino - da Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior -, do público e do privado desfilaram, este sábado, em Lisboa, desde o Cais do Sodré até à Praça dos Restauradores. Em causa, a exigência de valorização da profissão e da carreira docente e a defesa da Escola Pública, inclusiva, de qualidade e para todos, conforme refere a Resolução aprovada por unanimidade e aclamação.
Imagem: José Sena Goulão, LUSA
Terá lugar, no próximo dia 18 de maio, pelas 17h30, uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa).
A FENPROF levará à reunião as suas propostas e preocupações relativamente a um modelo que não dá quaisquer garantias de combate à instabilidade, à precariedade e às dificuldades de fixação de docentes, podendo, mesmo, agravá-las, defendendo soluções que assegurem transparência, justiça, valorização da profissão e estabilidade das comunidades educativas.
No dia em que se inicia a reunião do órgão de direção da FENPROF, a dois dias da Manifestação Nacional de Professores e Educadores, o Secretariado Nacional da FENPROF torna pública uma Carta aos Professores e Educadores, da qual foi dado conhecimento, também, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
A poucos dias da Manifestação Nacional dos Professores e Educadores que a FENPROF convocou e organizará em Lisboa no próximo sábado, o ministro da Educação, Ciência e Inovação dirigiu uma carta aos docentes. Na iniciativa lemos preocupação com a mobilização dos professores que estão justamente descontentes com o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) de que esperavam – todo o país espera! – valorização urgente. O ministro tentará, quiçá, demover os professores da luta que se revela cada vez mais necessária?
A propósito da "versão consolidada do articulado apresentado e negociado relativo ao funcionamento do novo modelo de recrutamento e colocação de docentes", enviada pelo MECI após a reunião do dia 11 de maio, o Secretário-geral da FENPROF pergunta porque foi excluída a redação proposta nessa reunião aos sindicatos para o artigo 6.º "Prioridades"?
Francisco Gonçalves explica que este artigo apresentava duas novas prioridades para a Mobilidade Interna (alíneas a) e b) do n.º 2) e o fim da vinculação dinâmica (alínea c) do n.º 1) e questiona qual será a estratégia do MECI em não revelar as suas intenções em vésperas da manifestação nacional do dia 16 de maio, em Lisboa.
Apesar de algumas aproximações por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mantêm-se as reservas da FENPROF relativamente à afirmação da carreira docente como carreira de corpo especial. Valorizar o ECD significa melhorar o atualmente existente.
Todos os esclarecimentos sobre as propostas apresentadas nesta reunião pelo MECI serão prestados no plenário nacional online de quinta-feira, 14 de maio, a partir das 17 horas.
No entanto, uma coisa parece certa: perante este cenário, Francisco Gonçalves reafirma que a Manifestação Nacional do dia 16 de maio, em Lisboa, vai ser um dia de luta e não de regozijo por parte dos professores, educadores e investigadores.
A FENPROF requereu ao Ministério Público que promova, junto do Tribunal Constitucional, a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma constante do artigo 4.º, n.º 1, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, relativa à reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações (CGA), depois de já ter apresentado idêntico pedido, em 25 de novembro de 2025, relativamente ao artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da mesma Lei.
Em causa está, em ambos os casos, a aplicação retroativa de restrições à reinscrição na CGA a trabalhadores que constituíram novo vínculo de emprego público entre 1 de janeiro de 2006 e 27 de dezembro de 2024. O Tribunal Constitucional já se pronunciou em três decisões concretas distintas, mas iguais no objeto, considerando inconstitucional esta norma, por violação do princípio da proteção da confiança consagrado no artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa.
Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026 com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online.
No dia 20 de maio o debate será dinamizado pelo Departamento de Professores Aposentados do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL). Irá decorrer, entre as 17 e as 19 horas, no Auditório do SPGL, com o tema “Da perda de poder de compra à necessidade de o recuperar”.
Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online.
O debate que será dinamizado pelo Departamento de Professores Aposentados do SPRA irá decorrer no próximo dia 21 de maio, entre as 14 e as 18 horas, no Laboratório Regional de Engenharia Civil, Ponta Delgada, com o tema “Envelhecimento com Dignidade; A Constituição da República Portuguesa e os Direitos dos Aposentados”. Também poderá assistir ao debate online.
O Departamento de Professores Aposentados do Sindicato dos Professores da Zona Sul promove, no próximo dia 22 de maio, entre as 15h00 e as 18h00, na Sede do SPZS, Av. Condes de Vilalva - 257, Évora, um debate com o tema “A segurança económica dos idosos – pensões dignas/ Direito consagrado na Constituição da República Portuguesa”.
Nas vésperas da Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores do próximo dia 16 de maio, em Lisboa, professores, educadores e investigadores Aposentados lançam Carta Aberta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, que pode ser subscrita por outros docentes aposentados online ou em papel.
Nesta Carta Aberta, os docentes manifestam a sua «profunda preocupação perante os sinais que continuam a chegar do lado do governo, em particular, no que toca à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD)».
Por todo o país professores, educadores e investigadores, designadamente integrados em comitivas da FENPROF, participaram nas inúmeras concentrações e manifestações promovidas pela CGTP-IN no âmbito do 1.º de Maio, Dia do Trabalhador.
Consulte aqui todos os documentos da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Consulte aqui os pré-avisos de greve
Para os grupos de recrutamento 910, 920, 930, 360 (Continente), 100EE, 110EE, 700EE, 360 (RA Madeira), 101, 111, 700, 360 (RA Açores). Inscreve-te!
