Conferência de imprensa, 10 de março, 11 horas
Sede da FENPROF, Rua Fialho de Almeida, 3 (Lisboa)
No dia seguinte à reunião de dia 2 de março, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) enviou às organizações sindicais uma nova proposta sobre o 2.º Tema da revisão do ECD, solicitando o envio de comentários e contributos até esta sexta-feira. Esta nova proposta incide, em exclusivo, sobre o articulado, na qual incorpora alterações face à primeira versão, alegadamente sugeridas e acomodadas no decurso das reuniões negociais.
No entanto, a FENPROF regista negativamente que o MECI/governo não tenha tido em conta qualquer das contrapropostas que apresentou, deixando ainda por esclarecer ou fundamentar opções que mantém e cujas consequências se antecipam muito para além e muito mais danosas do que seriam alterações “semânticas” ou de acerto “legístico” que vêm sendo invocadas.
Por esse motivo, a FENPROF entendeu solicitar a marcação de uma nova reunião negocial. Nesse sentido, enviou também parecer sobre a versão do MECI recebida a 3 de março, à qual anexou o parecer já apresentado em 25 de fevereiro, p.p., reiterando a importância das apreciações e propostas que contém para valorizar, de facto, a profissão docente, como deverá ser o objetivo determinante da revisão do ECD que está em curso.
Ao seu parecer, a FENPROF juntou uma declaração para a ata da reunião de 2 de março, onde «deixa registado o veemente protesto pela exclusão da reunião deste dia de uma organização sindical pelo facto de ter promovido um plenário de professores, junto às instalações do MECI, considerando-o desrespeitador dos princípios da negociação coletiva e do direito constitucional de manifestação».
A FENPROF não aceita continuar a ver as suas propostas ignoradas no processo negocial de revisão do diploma estruturante da carreira docente. A forma como esta negociação está a ser conduzida pelo governo levanta preocupações que a FENPROF irá explicitar numa conferência de imprensa a realizar na próxima terça-feira, dia 10 de março, pelas 11 horas, na sede da FENPROF, em Lisboa.
Esperamos poder contar com a presença dos/as senhores/as jornalistas e a atenção dos órgãos de comunicação social.
Lisboa, 6 de março de 2026
O Secretariado Nacional da FENPROF
