No próximo dia 18 de dezembro, pelas 12 horas, a FENPROF participa numa reunião no MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.

A fim de dar conhecimento a todos os interessados e de debater esta matéria, realiza-se, em 22 de dezembro, pelas 17h30 um plenário nacional online, com acesso livre para todos os docentes sindicalizados ou não nos sindicatos da FENPROF.

Veja aqui como aceder.

Assina aqui o abaixo-assinado contra o Pacote Laboral.

A FENPROF saúda calorosamente os/as professores/as, educadores/as e investigadores/as pela participação na Greve Geral de 11 de dezembro.

Esta foi uma greve geral com níveis de adesão históricos, que encerrou totalmente, por todo o país, mais de 1500 estabelecimentos de todos os níveis de educação e de ensino e, parcialmente, várias centenas de escolas, jardins de infância e unidades de investigação.

No dia da greve, os Secretários-Gerais da FENPROF, e outros membros do Secretariado Nacional, participarão nas ações, concentrações e piquetes de greve de trabalhadores, que, de norte a sul do país, as Uniões de Sindicatos irão desenvolver. 

No Porto, o Secretário-geral Francisco Gonçalves estará na concentração de professores, na Escola Secundária Carolina Michaëlis, a partir das 8 horas, e na concentração de professores e investigadores do Ensino Superior, junto à Reitoria da Universidade do Porto, a partir das 14 horas, que depois se juntarão à concentração de piquetes de greve da União de Sindicatos do Porto, na Avenida dos Aliados;

Em Lisboa, o Secretário-geral José Feliciano Costa estará na concentração de professores na Escola Básica Marquesa da Alorna, a partir das 9 horas, e na concentração de professores e investigadores do Ensino Superior, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL, a partir das 10h30.

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, aprovou uma moção de apoio à Greve Geral de 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, e apelou à mobilização de todos os professores, educadores, investigadores e demais trabalhadores da Educação.

A FENPROF vai realizar uma Conferência de Imprensa no próximo dia 3 de dezembro, às 11:00 horas, na sua sede, em Lisboa (Rua Fialho de Almeida, n.º 3). Nesta conferência, serão apresentados os resultados de um questionário aplicado junto de direções das escolas não agrupadas e dos agrupamentos de escolas, com o objetivo de caracterizar a situação atual das escolas no que à educação especial diz respeito e identificar os principais constrangimentos que persistem no sistema educativo.

A maioria dos Diretores dos Agrupamentos de Escolas e de Escolas não Agrupadas afirma que não existe uma verdadeira inclusão nas escolas portuguesas.

O Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves apela à participação nas Manifestações Nacionais “Todos pela Palestina! Fim à Ocupação! Fim ao Genocídio!” que se realizam no sábado, dia 29 de novembro, em Lisboa e no Porto.

A FENPROF não deixará de estar presente, seguindo a sua intervenção institucional com base nos pressupostos da Defesa da Paz e Contra o Discurso de Ódio, tanto no plano nacional como no plano internacional, designadamente manifestando a sua solidariedade junto de povos massacrados e desterrados da sua própria terra.

Em declarações à CGTP-IN, Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF, convoca todos os professores, educadores e investigadores, a aderirem à Greve Geral, agendada para o próximo dia 11 de dezembro de 2025.

Todas as informações sobre a greve podem ser consultadas no Sítio da Greve Geral de 11 de dezembro de 2025, disponível na página da FENPROF.

A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República que promovesse, junto do Tribunal Constitucional (TC), a declaração de inconstitucionalidade da norma que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF.

A FENPROF regista a alteração comunicada pela AGSE que passa a permitir a submissão permanente dos pedidos de Mobilidade por Doença (MpD) no SIGRHE, deixando de existir períodos temporais restritos para a sua apresentação. Esta mudança representa um avanço face ao regime atualmente em vigor, uma vez que possibilita que situações de doença que ocorram ou se agravem ao longo do ano letivo e, portanto, fora do período previamente definido para a entrega da documentação necessária, possam ser prontamente resolvidas – algo que a FENPROF reivindica há muitos anos.

Contudo, importa sublinhar que esta evolução, embora positiva, não resolve questões estruturais que continuam a afetar gravemente os docentes e as suas famílias neste domínio.

O Secretariado Nacional da FENPROF entregou esta manhã no Ministério da Educação, Ciência e Inovação o pré-aviso de adesão à Greve Geral de dia 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, contra o pacote laboral proposto pelo governo.

O Secretário-geral José Feliciano Costa explica quais as principais implicações que estas alterações à legislação laboral vão ter na vida dos docentes. Motivos pelos quais os professores, educadores e investigadores não devem deixar de aderir à greve no dia 11 de dezembro.

Segundo o coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, Tiago Dias, ficou claro que as medidas que o MECI pretende implementar no primeiro semestre de 2026 no ESI não só não dão resposta como continuam a adiar soluções para os problemas concretos que afetam os investigadores e os docentes, incluindo a desvalorização dos salários, a degradação das carreiras e o aumento da precariedade laboral. São problemas cuja resolução se arrasta há décadas e se têm vindo a agravar nos últimos anos.

O governo não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pela FENPROF para o protocolo negocial para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente. Na segunda reunião sobre o protocolo, o governo apresentou um documento em tudo semelhante à minuta apresentada na reunião anterior, que não tinha em conta nenhum dos contributos e nenhuma das propostas que a FENPROF enviou ao MECI depois da primeira reunião e que tinham em vista dar prioridade à valorização da carreira docente. Por estes motivos, a FENPROF não assinou o protocolo negocial, explicou o Secretário-geral José Feliciano Costa aos jornalistas.

A FENPROF reúne, no dia 19 de novembro, às 15 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas instalações da Avenida Infante Santo, onde apresentará a sua proposta, entretanto já enviada a Fernando Alexandre, de alteração ao texto do Protocolo Negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A FENPROF voltará a sublinhar a importância da valorização da carreira docente como condição essencial para garantir o direito de todos os alunos a uma Escola Pública de qualidade. Não haverá abordagem atempada e estrutural do problema da falta de professores sem que a condição profissional dos docentes melhore e sem que isto seja percebido pela profissão e pela sociedade em geral. É urgente dar estes sinais e não continuar a adiá-los.

No início do corrente mês, a comunicação social dava conta de que o Ministério da Educação, com o aparente acordo do ministro, decidira remeter ao Ministério Público uma investigação sobre alegadas irregularidades em cursos de formação especializada em Educação Especial. Este é um problema para o qual a FENPROF há muitos anos vem alertando, mas que sucessivas equipas ministeriais têm desvalorizado. 

Face a esta verdadeira embrulhada, originada na incorreta aplicação da legislação por parte de muitas instituições de ensino superior, mas potenciada, e muito, também pela Administração Educativa, a FENPROF pretende reunir com o ministro, bem como com a IGEC, no sentido de obter os esclarecimentos que se tornam necessários e ser encontrada uma solução para este imbróglio que, de uma maneira ou de outra, já prejudicou centenas de docentes.

Após a segunda reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o protocolo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a FENPROF realizou um plenário on-line no dia 20 de novembro, para dar a conhecer os detalhes do processo negocial, as propostas, as contrapropostas, as dificuldades do processo e as propostas de ação.

Assista à gravação.

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando esclarecimentos relativamente ao incumprimento do estipulado na Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março. No seu preâmbulo, esta Portaria define a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) como um “instrumento central” da resposta educativa destinada à integração progressiva e eficaz dos alunos recém-chegados ao sistema educativo que não tenham o português como língua materna ou de escolarização.

Na sequência de contactos de sócios dos Sindicatos da FENPROF sobre o pedido de devolução do apoio à instalação em algumas Escolas Portuguesas no Estrangeiro, a FENPROF solicitou esclarecimentos e clarificação ao MECI, com conhecimento às respetivas escolas.

Estamos a recolher mais informação junto dos eventuais lesados para que se possa analisar a informação recolhida e continuar a intervir na defesa dos interesses dos seus representados, no que respeita ao não pagamento ou à necessidade de devolução do subsídio de instalação. Nesse sentido, apelamos aos interessados para que contactem os respetivos sindicatos.

A luta contra o pacote laboral que o governo PSD/CDS quer impor é uma luta de todos os trabalhadores — e é também uma urgência para os professores, educadores e investigadores. Nenhum trabalhador do setor público ficará imune às consequências de um pacote que pretende restringir direitos, fragilizar a contratação coletiva, facilitar o despedimento e aumentar a precariedade.

A convocação de uma Greve Geral para 11 de dezembro é o passo seguinte e decisivo nesta batalha. A força dessa greve terá de refletir a determinação de todos os setores — público e privado — em travar um ataque que, se for aprovado, deixará marcas profundas nas condições de trabalho e na dignidade de quem trabalha.

A FENPROF entende ser legalmente mais avisado que, da retificação ao concurso externo extraordinário, não resulte a eliminação de vagas. Espera-se, contudo, que o compromisso de ser garantido aos professores que já submeteram a candidatura o direito de introduzir alterações ao concurso, caso o entendam, seja efetivado. Não sendo acautelada esta situação, a FENPROF não deixará de ponderar o recurso aos meios legais necessários para defesa dos direitos e legítimas expectativas dos professores.

A FENPROF ficou esta quinta-feira a conhecer o protocolo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente apresentado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Numa primeira análise, Francisco Gonçalves refere que as prioridades que o MECI estabelece no documento não dão resposta à necessidade urgente de valorização da carreira como forma de enfrentar o problema da falta de professores.