Defender a profissão docente no Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias

A desvalorização da profissão docente atinge de forma acentuada todos os setores do Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias. Por tudo isto, a FENPROF continua a lutar pela valorização e dignificação da profissão através da contratação coletiva, sendo fundamental auscultar os docentes sobre a realidade atual nestes setores e a aplicação dos Contratos Coletivos de Trabalho vigentes.

A sua participação neste inquérito é fundamental para reforçar a posição da FENPROF na negociação coletiva, definir ações de luta e sinalizar incumprimentos das convenções coletivas.

Imagem: Gauthier Bedrignans, EPA

Os sindicatos franceses FSU, UNSA Éducation, FNEC FP-FO, CFDT Éducation, CGT Éduc’action e SUD Éducation apelaram ao Governo francês para que ponha fim à violência e à repressão das mobilizações e ouça as reivindicações dos estudantes e dos trabalhadores da educação.

Perante a situação que se vive em França, a FENPROF manifesta a sua solidariedade com os docentes, os trabalhadores da educação e os estudantes franceses, expressando também a sua preocupação perante os confrontos e os relatos de intervenções policiais violentas durante as mobilizações.

Neste dia 5 de outubro, para assinalar o Dia Mundial do Professor, inúmeros professores, educadores e investigadores desfilaram entre o Jardim do Príncipe Real e o Largo de Camões, em Lisboa.

À saída do Jardim do Príncipe Real, no início do desfile reivindicativo com que a FENPROF assinalou o Dia Mundial do Professor 2026, o Secretário-geral Francisco Gonçalves resumiu aos jornalistas quais são as exigências e as reivindicações dos docentes portugueses.

[em atualização]

Daniel Jonas, com a sua obra Idade da Perda (2025, Assírio & Alvim) a ser escolhida por unanimidade, é o vencedor da edição de 2026 do Prémio de Poesia António Gedeão, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros.

O júri, constituído por Paulo Sucena (FENPROF), José Manuel Mendes e Paula Mendes Coelho, reconheceu a grande qualidade de um número significativo de obras a concurso, tendo destacado, todavia, por unanimidade, Idade da Perda, de Daniel Jonas, por considerar que se trata de “uma notável reflexão sobre o ser no tempo e no mundo, servida por uma linguagem onde transparece um dizer poético rigoroso, por vezes surpreendentemente inovador, com rasgos de subtil ironia. Uma poesia escrita na pedra, eivada de melancolia e por vezes desalento que, todavia, «Admite a esperança – nem que seja em quê»”.

Greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento decorre há oito anos consecutivos e não impede o desenvolvimento das atividades letivas

Na sequência de (des)informações divulgadas nas redes sociais e replicadas por uma estação de televisão nacional, que, pelos vistos, fizeram eco noutros órgãos de comunicação social e que sugerem a existência de greve de professores no dia 6 de outubro com consequências na garantia de atividade letiva das escolas, a FENPROF vem esclarecer e protestar contra uma “informação” notícias que considera suscetíveis de induzir em erro os professores, as famílias e a opinião pública.

A FENPROF não convocou qualquer greve de professores para o dia 6 de outubro que implique a interrupção da atividade letiva, aliás, como não o tinha feito para 2 de outubro. A única greve até agora convocada pela Federação para o presente ano letivo é a greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento, reiniciada em 14 de setembro e que se manterá por tempo indeterminado, até que sejam resolvidos os problemas que a justificam e que o MECI teima em ignorar.

Em 1 de outubro, uma delegação da FENPROF reuniu na Presidência da República, tendo sido recebida pela Dra. Cristina Correia, Secretária do Conselho de Estado, e o Dr. Renato Daniel, assessor da Casa Civil que acompanha as áreas da Juventude, Crianças e Educação. A audiência, realizada a pedido da FENPROF, teve como principal objetivo apresentar as preocupações da Federação relativamente aos processos de transformação do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) e do Instituto Politécnico do Porto (IPPorto), respetivamente, na Universidade de Leiria e Oeste (ULO) e na Universidade Técnica do Porto (UTP), e solicitar a intervenção do Presidente da República para que sejam corrigidos os vários problemas identificados e salvaguardados os direitos dos docentes e investigadores.

A FENPROF saúda calorosamente a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) pelo seu 56.º aniversário, celebrado hoje, 1 de outubro de 2026, dia em que a Federação Nacional dos Professores inicia justamente a campanha «A Escola Pública exige respostas. Os professores também!».

Arrancou hoje, em todo o país, a Campanha Nacional em defesa da valorização da Escola Pública e da Profissão Docente. Com a afixação de faixas e pendões em escolas e outros espaços públicos, a FENPROF lança um apelo à sociedade para que se una na defesa de uma Escola Pública de qualidade e de uma profissão docente valorizada, condições indispensáveis para garantir o direito constitucional à Educação.

No passado dia 24 de setembro, em Braga, decorreu o III Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS com a participação de vários trabalhadores, dirigentes e delegados sindicais de todo o país.

Foi um momento de discussão e partilha da realidade vivida em muitas IPSS, cujos diversos problemas enfrentados pelos profissionais ainda continuam sem resposta por parte da CNIS — parceiro da negociação coletiva e representante das direções das instituições —, bem como do Governo, responsável pelo financiamento de todo o setor social e que peca, ano após ano, na fiscalização e imposição de regras que se traduzam em resultados positivos na mesa negocial.

A FENPROF, APD e CNOD decidiram realizar esta Conferência de Imprensa, para denunciar as alterações que o governo prepara para o regime de educação inclusiva (DL 54/2018) e alertar a opinião pública para as graves consequências que poderão resultar das opções já anunciadas.

Está em causa uma matéria demasiado importante para ser tratada à margem da comunidade educativa e da sociedade: o direito de todas as crianças e jovens a uma educação inclusiva, com os apoios de que necessitam e que têm de existir na escola que é a sua.

Imagem: Paulo Novais, Agência Lusa

Particularmente graves são as declarações do Ministro quando, referindo-se à hipótese de estes horários estarem distribuídos por todo o território, afirma que a situação seria “totalmente irrelevante” e que “400 horários no país [...] não é um problema para ninguém”, acrescentando que nenhum ministro se preocuparia com esse número, nem mesmo com o dobro, se estivesse distribuído homogeneamente pelo país. Para a FENPROF, enquanto houver alunos sem professor, existe um problema que tem de preocupar quem tem a responsabilidade de garantir o seu direito à educação. Não é aceitável relativizar a existência de centenas de horários por preencher em função do seu peso no conjunto do sistema educativo ou da forma como se distribuem pelo território.

A FENPROF, a Confederação Nacional de Organizações de Pessoas com Deficiência (CNOD) e a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) realizarão uma Conferência de Imprensa, no dia 30 de setembro, na sede da FENPROF (R. Fialho de Almeida, n.º 3, Lisboa), pelas 11:00 horas, para alertar a opinião pública para as graves consequências das intenções já anunciadas pelo Governo de revisão do regime de inclusão e dos apoios às crianças e jovens com necessidades educativas específicas. 

Apesar de o novo regime ainda não ter sido formalmente publicado, são já conhecidas orientações e intenções que apontam para uma alteração profunda das respostas atualmente existentes. A FENPROF considera que está em causa um duro golpe no direito à inclusão, com consequências para as crianças e jovens, para as suas famílias e para as escolas e os profissionais que nelas trabalham. 

A FENPROF vai lançar, na próxima quinta-feira, 1 de outubro, uma campanha nacional pela valorização da Escola Pública e da profissão docente, levando para a rua a exigência de que o governo assuma as suas responsabilidades e concretize o investimento de que a Educação e as escolas necessitam.

A FENPROF faz também um forte apelo à participação dos professores no desfile do Dia Mundial do Professor, que terá lugar no próximo 5 de outubro, em Lisboa. 

O desfile terá saída do Príncipe Real, às 14h30, e constituirá um momento de afirmação pública da profissão docente e de exigência de respostas concretas aos problemas que continuam a afetar os professores e as escolas.

No encerramento do Encontro Nacional de dirigentes, delegados e ativistas sindicais que, esta tarde, reuniu no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa cerca de meio milhar de docentes, o Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves afirmou que, "apesar de serem medalhas para nós, as acusações do ministro da Educação não podem ficar sem resposta".

Veja aqui a reportagem completa e a Moção aprovada e entregue na Presidência do Conselho de Ministros.

Os docentes aposentados não aceitam que os direitos conquistados ao longo de uma vida de trabalho sejam desvalorizados ou postos em causa. A defesa da aposentação digna, o cumprimento da Constituição e a valorização de quem dedicou décadas à Educação exigem mobilização, unidade e intervenção.

A 4.ª Conferência Nacional dos Docentes Aposentados será um espaço de debate, reflexão e afirmação de direitos. Cumprir a Constituição. Unir forças. Dignificar a aposentação.

Consulta aqui os documentos:

» Regulamento da 4.ª Conferência

» Proposta de Resolução

» Proposta de Caderno Reivindicativo

Na Noite Europeia dos Investigadores 2026 (NEI), assinalada nesta sexta-feira, 25 de setembro, a FENPROF volta a realizar, em conjunto com estruturas do sector, uma ação de sensibilização da opinião pública e do governo para os muitos e graves problemas que afetam a ciência e os trabalhadores científicos em Portugal, doutorados e não doutorados.

Nesta noite, sob o mote «Ciência com direitos para os Desafios Globais», os trabalhadores científicos vão juntar-se em diversos locais do país para sensibilizar o público para a enorme precariedade laboral que afeta a ciência, para o financiamento insuficiente do sector e para as implicações da falta de democracia nas instituições do ensino superior e da ciência.

O Secretário-geral Francisco Gonçalves garante que a FENPROF não vai deixar a situação do pagamento do trabalho suplementar realizado pelos professores classificadores e relatores dos exames finais nacionais do ensino secundário, no ano letivo 2025/2026, cair no esquecimento, nem prescindir da exigência do pagamento de todo o trabalho suplementar e do ressarcimento pelas férias não gozadas.

Nesse sentido, a FENPROF entregou esta quinta-feira, 24 de setembro, à Provedora de Justiça um pedido de emissão de recomendação ao MECI, visando a reapreciação do Despacho n.º 9472-B/2026 e a garantia do pagamento aos docentes das remunerações legalmente devidas pelo trabalho suplementar efetivamente realizado.

A FENPROF reúne esta sexta-feira, 25 de setembro, a partir das 14:30 horas, no ISCTE, em Lisboa, dirigentes, delegados e ativistas sindicais de todo o país, num Encontro Nacional de Quadros Sindicais que será um importante momento de reflexão, debate e preparação da ação reivindicativa para o novo ano de trabalho e de luta.

É um encontro para analisar, denunciar e preparar a resposta dos professores e dos seus sindicatos às políticas que estão a degradar os serviços públicos, a desvalorizar os trabalhadores e a pôr em causa direitos fundamentais.

O início de mais um ano letivo volta a colocar em evidência problemas que, no 1.º Ciclo do Ensino Básico, assumem particular gravidade. A falta de professores, os alunos sem docente, os alunos sem escola, a sobrecarga de trabalho, o desrespeito pelas reduções da componente letiva e a insuficiência de respostas para garantir condições adequadas de ensino e aprendizagem continuam a marcar o quotidiano das escolas. [...]

A resposta do Governo não pode continuar a resumir-se à gestão administrativa da escassez. O aumento do número de alunos por turma, a ultrapassagem dos limites legalmente previstos, a distribuição de alunos por outras turmas ou a sobrecarga dos professores não constituem soluções para a falta de docentes. Pelo contrário, degradam as condições de ensino e de aprendizagem, penalizam alunos e professores e comprometem a qualidade da Escola Pública.

Imagem: Magnific

A FENPROF reúne na próxima quinta-feira, 24 de setembro, pelas 11h30, com a Provedora de Justiça, ou com um seu representante, para expor a situação relativa ao pagamento do trabalho suplementar realizado pelos professores classificadores e relatores dos exames finais nacionais do ensino secundário, no ano letivo 2025/2026.

A reunião foi solicitada pela FENPROF na sequência dos problemas ocorridos na classificação dos exames nacionais, que levaram o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a recorrer ao trabalho suplementar dos docentes. Perante a dimensão da situação, o ministro da Educação assumiu publicamente o compromisso de que seriam pagas aos professores todas as horas extraordinárias realizadas, incluindo o trabalho noturno e o prestado em dias de descanso.

Imagem: João Cordeiro, Agência Lusa

A FENPROF manifesta profundo pesar pelo falecimento de Jorge Palma, músico, compositor e poeta cuja obra marcou várias gerações em Portugal. [...] À família, aos amigos e a quem com ele partilhou palcos e caminhos, a FENPROF dirige as mais sentidas condolências.

Fotografia: Jorge Caria / Arquivo SPGL (Escola Secundária Camões, 2009)

Mário Nogueira, representante da FENPROF no Conselho Nacional da Educação, publica um artigo de opinião no jornal Público onde questiona qual será a estratégia do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para a anunciada fusão do 1.º e 2.º ciclos. Mário Nogueira levanta uma série de questões técnicas, educativas e pedagógicas, mas desde logo, «Como se compagina um ciclo de seis anos com a existência de exames nos 4.º e 6.º anos, como ameaçou o ministro há dias?».

Leia aqui o artigo completo.

A decisão da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) de proceder ao arquivamento do pedido de averiguação apresentado pela FENPROF sobre o registo das horas de trabalho noturno, extraordinário e prestado em dias de descanso semanal pelos professores classificadores dos exames nacionais, por, alegadamente, considerar que não existem indícios de atos ilícitos por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) deixa uma questão particularmente preocupante: estará a ação inspetiva a ser instrumentalizada pelo MECI para evitar o apuramento de responsabilidades da própria administração?