Fotografia: Maria Emília Brederode dos Santos (imagem obtida nas suas redes sociais)

Pedagoga, especialista em Ciências da Educação e personalidade de reconhecido mérito no campo educativo e cultural, Maria Emília Brederode dos Santos desempenhou funções de grande relevância pública, tendo sido presidente do Conselho Nacional de Educação entre 2017 e 2022. Ao longo da sua vida, destacou-se também como cidadã de intervenção, na defesa da Liberdade, da Democracia e dos valores fundamentais do Estado de Direito.

Neste momento de dor, a Federação Nacional dos Professores endereça à família, amigos e a todos os que com ela privaram as suas mais sentidas condolências, expressando solidariedade e reconhecimento pelo legado de compromisso cívico que deixa à educação e à sociedade portuguesa.

O ministro da Educação insiste em afirmar que existem 10 mil professores disponíveis no Norte que simplesmente não querem deslocar-se para Lisboa. Uma afirmação que, à primeira vista, mesmo que seja verdadeira, parece indicar uma solução simples para a escassez de docentes. Mas atente-se à realidade, já que a afirmação de Fernando Alexandre é mais uma barreira de fumo criada para impedir ver a causa primeira do problema com que o país se debate e que este governo já revelou não ter capacidade para resolver.

Onde estão esses 10 mil professores? Refere-se aos cerca de 20 mil profissionais que, na última década e meia, abandonaram a carreira docente em Portugal? A narrativa oficial ignora este “pequeno pormenor” e resume a crise a uma questão de vontade, como se a escassez de professores fosse apenas um detalhe.

Realizou-se esta terça-feira, 7 de abril, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mais uma reunião do processo negocial entre a FENPROF e o Governo no âmbito da criação do regulamento de avaliação do desempenho na carreira especial de investigação científica, previsto no n.º 7 do artigo 23.º do ECIC. 

A FENPROF reafirma que continuará a acompanhar estas matérias e a exigir medidas concretas que combatam a precariedade entre os investigadores, assegurem condições de trabalho dignas e garantam o cumprimento da lei, designadamente no que respeita à valorização das carreiras e à aplicação das normas em vigor.

Por ocasião do Dia Mundial da Saúde, a FENPROF e os seus sindicatos participaram na iniciativa "Defender e Reforçar o SNS” promovida pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

Embora o anúncio de vinculação de técnicos especializados constitua um passo positivo para resolver parte do recurso abusivo à sua contratação a termo, será insuficiente, se não for acompanhado por uma estratégia consistente e duradoura de valorização destes profissionais. Tal implica garantir vínculos estáveis, condições de trabalho dignas e o reconhecimento efetivo do papel essencial que desempenham no funcionamento das escolas e no sucesso dos alunos. É justo para estes trabalhadores e é necessário para melhorar as respostas educativas da Escola Pública, em particular o carácter inclusivo que lhe cabe.

A FENPROF reuniu, no dia 1 de abril, com docentes do Ensino Artístico Especializado (EAE) da Música e da Dança, que denunciaram a ausência de apuramento de vagas, procedimento indispensável para a abertura do concurso de vinculação.

Os docentes manifestaram forte preocupação com o atraso significativo deste processo e com os constrangimentos que tal situação poderá acarretar, tanto ao nível profissional como pessoal. Alertaram para a incerteza prolongada em que se encontram, sublinhando o impacto direto na estabilidade das suas carreiras e na organização das suas vidas.

«Mas destruir estas tábuas seria
destruir algo daquilo em que sempre
fomos grandes – a capacidade de inscrever
o sonho realizável»

Excerto de «Esta Lei», de Maria Velho da Costa

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Num ano marcado pelo aumento significativo de horários e de horas atribuídas em contratação de escola, o governo abre um número de vagas inferior ao do ano letivo anterior. Há explicações que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem de dar.

Reitera-se que a resolução da escassez de professores exige políticas consistentes de valorização da carreira docente, capazes de enfrentar os constrangimentos estruturais que comprometem a sua atratividade. Qualquer reforma que fragilize princípios fundamentais como a transparência, a justiça e a equidade — nomeadamente através do eventual abandono da lista graduada nacional — poderá agravar a instabilidade do sistema educativo.

O Governo divulgou, finalmente, a revisão das aprendizagens essenciais, enquanto se multiplicam anúncios de intenções no domínio da reorganização curricular. Sem que seja conhecida qualquer avaliação rigorosa, o Ministério afirma que esta revisão integra a experiência da sua implementação nas escolas, algo que, contudo, não é devidamente explicitado. Mais uma vez, num processo que não envolveu os docentes na avaliação das atuais aprendizagens essenciais, surgem novos documentos curriculares.

Organizada pela Together Alliance, uma ampla coligação de sindicatos, organizações da sociedade civil, movimentos antirracistas, grupos ambientais e figuras públicas, a marcha decorreu do centro da cidade até Trafalgar Square, com intervenções políticas e atuações musicais em vários locais. 

A FENPROF participa nesta marcha e na Conferência Anual do National Education Union (NEU), o maior sindicato da educação do Reino Unido, integrada numa delegação de três dezenas de convidados internacionais, provenientes de várias regiões do mundo.

A reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, realizada a 24 de março, voltou a evidenciar avanços administrativos, mas também limitações e desigualdades que continuam a marcar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes, já de si incompleto por não abranger os casos dos aposentados e aposentáveis, que não recuperam parte ou todo o tempo de serviço congelado que prestaram, com consequências gravosas no cálculo da reforma.​

Presidida por Raúl Capaz Coelho, do Conselho Diretivo da AGSE, a sessão contou ainda com a presença inicial da Secretária de Estado da Administração Escolar.

Os números não deixam dúvidas: a falta de docentes em Portugal continua a agravar-se. No final do 2.º período do ano letivo 2025/2026, comparando com o período homólogo de 2024/2025, verificou-se um aumento significativo na contratação de escola e nas horas em falta.

A FENPROF participou na greve nacional dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), que abrangeu, também, todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário. Paralelamente à greve, os trabalhadores realizaram uma vigília de protesto durante 24 horas junto à sede da CNIS, no Porto.

A FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução aprovada pelo Conselho Nacional da Federação no passado fim de semana e todas as moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”.

Trata-se de dois documentos que expressam, de forma inequívoca, as preocupações e reivindicações da classe, identificadas como determinantes para a desvalorização da carreira e falta de atratividade e que José Feliciano Costa resumiu aos jornalistas à entrada para o MECI. O Secretário-geral adiantou, ainda, que os primeiros dados apurados pela FENPROF permitem afirmar que o problema da falta de professores nas escolas se agravou no segundo período deste ano letivo, face a igual período do ano passado.

O Secretário-geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, apresenta o calendário de ação e luta que a mais representativa organização de docentes e investigadores está já a levar a cabo e realizará nas próximas semanas.

Face aos sucessivos adiamentos, bem como às intenções já conhecidas para o ECD, profissão docente e Escola Pública, a mobilização de professores e educadores é fundamental. Somos professores, damos rosto ao futuro! Exigimos Valorização, Já!

Na próxima sexta-feira, dia 27 de março, pelas 11 horas, a FENPROF irá entregar no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução aprovada pelo Conselho Nacional da Federação no passado fim de semana e todas as moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”.

À saída, a delegação da FENPROF trazia muitas dúvidas e preocupações relativamente ao futuro dos concursos. Para além de não ter visto esclarecidas as dúvidas colocadas sobre o regime de admissão e recrutamento docente, José Feliciano Costa anunciou que, ao que tudo indica, o MECI se prepara para alterar completamente o paradigma dos concursos, confirmando o caminho de desvalorização da carreira que esta revisão legislativa já permite antever. 

A análise mais detalhada da reunião, na qual se incluirá uma resenha histórica dos ataques e das lutas em defesa do ECD, importante para melhor compreender o sentido e o quadro das intenções do governo, decorrerá mais logo, em plenário nacional online agendado para hoje, quinta-feira (26 de março), às 17 horas. Se queres manter-te informado, participa!

O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa deixa um resumo das iniciativas aprovadas pelo Conselho Nacional para endurecer a luta pela valorização do ECD.

Já esta semana, vai haver uma concentração em frente ao MECI durante a reunião negocial de dia 25 de março (quarta-feira), às 15 horas! Participa!

No Dia Nacional dos Estudantes, o Secretariado Nacional da FENPROF saúda os estudantes que se manifestam na luta por uma educação justa, universal, democrática, gratuita e de qualidade.

Esta manifestação, promovida por dezenas de Associações de Estudantes, Associações Académicas e outros movimentos estudantis, é um exercício de cidadania, que fortalece a Democracia, fazendo jus à tradição que os alia à defesa de valores humanistas.

Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.

Assiste aqui à gravação.

A defesa do ECD, mantendo os professores e educadores como corpo especial da Administração Pública, a defesa da dignidade da profissão e da qualidade da Escola Pública, enfrentando os problemas que a atingem, com destaque para a falta de docentes, exige uma resposta firme, determinada e amplamente participada pelos professores que não serão espetadores passivos da estratégia e das opções do MECI e do governo.

Conheça as decisões do Conselho Nacional da FENPROF, que têm como objetivo de reforçar a luta dos professores e educadores para exigir que a revisão do ECD seja feita com valorização da profissão, da estabilidade da carreira, da correção de injustiças e da melhoria das condições de trabalho.

O Secretariado Nacional da FENPROF manifesta a sua solidariedade com as pessoas trans, perante a recente aprovação, na generalidade, de iniciativas que representam um preocupante retrocesso nos direitos e garantias conquistados.

Imagem: Freepik

O Conselho Nacional da FENPROF, hoje reunido, saúda todas as pessoas com trissomia 21, as suas famílias, educadores e profissionais que diariamente contribuem para uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.

Esta é uma data que nos convida a celebrar a diversidade, a inclusão e o valor único de cada pessoa, reconhecendo às pessoas com trissomia 21, a sua força, autenticidade e contributo indispensável para uma sociedade mais humana e justa.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) expressa a sua firme solidariedade para com todas as instituições cubanas, os educadores, os docentes, investigadores, estudantes e restantes trabalhadores dos diferentes níveis de ensino e educação, que enfrentam há muitos anos um conjunto de dificuldades particularmente gravosas.