Inúmeras escolas encerradas de norte a sul do país: o descontentamento é real e o Governo não pode ignorar. Quem ensina exige Valorização, Já!
A Greve Nacional da Administração Pública desta sexta-feira, 20 de novembro, convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, fica marcada por uma expressiva paralisação nos setores da Educação e da Ciência, com o encerramento de inúmeras escolas e instituições por todo o país.
Cada escola encerrada é um sinal inequívoco de oposição ao desinvestimento na Escola Pública, na Educação, na Ciência e nos Serviços Públicos — uma política que enfrenta a firme oposição de quem trabalha nestes setores.
A FENPROF exige que o Ministro da Educação e o Governo retirem ilações desta mobilização e apela agora a uma participação massiva na Manifestação Nacional de amanhã, sábado, em Lisboa.
Novo Contrato Coletivo de Trabalho para os docentes das Misericórdias - 2026
Foi publicado, no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 41, no passado dia 8 de novembro, o novo acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os docentes das Misericórdias, celebrado entre a UMP e a FENPROF.
Não é aceitável que, ano após ano, num contexto em que o financiamento público para o setor social tem vindo a aumentar, as Misericórdias continuem com o discurso já gasto de que este não é suficiente para a sustentabilidade das instituições nem para assegurar as respostas sociais que o Estado lhes delega.
Plenário online nacional on-line: "Educação Inclusiva: as alterações introduzidas pelo DL 208/2026, de 3 de novembro"
A FENPROF (Federação Nacional dos Professores) questiona se o novo regime de educação inclusiva — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que altera o Decreto-Lei n.º 54/2018 e entra em vigor a 1 de janeiro de 2027 — será verdadeiramente inclusivo, apontando falta de clareza, riscos de retrocesso e problemas de aplicação prática. Anteveem-se uma série de complicações, coisa de que a Escola não necessitava, a somar às dificuldades por que passa a profissão.
Vem ouvir e participar no plenário de dia 23 de novembro, a partir das 17 horas, com a tua opinião! UM DEBATE ABERTO A TODOS OS PROFESSORES, SINDICALIZADOS OU NÃO!
Vê aqui como aceder.
Docentes do ensino Ensino Particular, Cooperativo, IPSS e Misericórdias na Greve de 20 de novembro!
O pré-aviso emitido pela FENPROF para a Greve Nacional da Administração Pública, no dia 20 de novembro, abrange todos os professores, educadores e investigadores, incluindo os docentes do Ensino Particular, Cooperativo, IPSS e Misericórdias.
Não faltam razões para os docentes do ensino particular, artístico especializado, profissional, IPSS e Misericórdias aderirem a esta greve.
Professores, educadores e investigadores em luta: Greve Nacional da Administração Pública (20/11) e Manifestação Nacional (21/11 - 14h30 - Lisboa)
A FENPROF dirige um forte apelo à adesão massiva à Greve Nacional da Administração Pública, no dia 20 de novembro. Para travar a proposta de Orçamento do Estado e a política do governo, é decisivo fortalecer a luta e unir todos os trabalhadores da Administração Pública Central, Regional e Local.
O pré-aviso emitido pela FENPROF abrange todos os professores, educadores e investigadores, incluindo os docentes do Ensino Particular, Cooperativo, IPSS e Misericórdias.
Governo abandona o FCT-Tenure e o Programa Aliança: uma traição aos investigadores e ao futuro da ciência em Portugal
Depois de sucessivos adiamentos, o Governo abandona agora dois instrumentos destinados a promover a contratação de investigadores e a sua integração em carreiras, sem apresentar qualquer alternativa concreta. O FCT-Tenure, lançado em 2023, tinha permitido abrir mais de mil posições de carreira na primeira edição. A segunda edição, sucessivamente prometida, é agora cancelada. Também o Programa Aliança Ciência, anunciado como instrumento de reforço do emprego científico, desaparece antes de produzir os resultados prometidos.
É inadmissível que, perante a persistência de níveis elevados de precariedade científica, a resposta do Governo seja eliminar instrumentos de contratação, em vez de os reforçar e melhorar!
Segunda reunião de negociação do Regulamento Interno de Avaliação (RIA)
O Governo entregou, na reunião de 16 de novembro, a proposta de RIA assim como os anexos da sua operacionalização, como o Relatório de Autoavaliação Intercalar, Relatório Autoavaliação Trienal e Ficha Global Trienal.
Imagem: José Sena Goulão, Agência Lusa
Mário Centeno, o rigor das contas públicas e a realidade dos professores
Numa entrevista concedida ontem a um canal de comunicação social, Mário Centeno pronunciou-se sobre a situação remuneratória dos professores, recorrendo a dados recentemente divulgados, segundo os quais 69% dos docentes se encontram entre o 7.º e o 10.º escalões da carreira. Na sua análise, pareceu considerar este conjunto como correspondendo, genericamente, ao topo da carreira docente.
Comparou ainda as remunerações dos professores com as dos licenciados do setor privado, referindo que apenas cerca de 25% destes aufeririam vencimentos semelhantes, e sustentou que a progressão na carreira docente depende essencialmente do tempo de serviço.
Ora, estas afirmações, pela forma ligeira como apresentam a realidade profissional e remuneratória dos professores, merecem uma reflexão crítica.
Imagem: CNN Portugal
Assista à gravação do plenário on-line sobre negociações com o MECI, OE2027 e ação reivindicativa
A FENPROF realizou um plenário on-line de professores para apresentar e analisar os desenvolvimentos dos processos negociais em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), as propostas de OE 2027 e as suas implicações na desvalorização da profissão e para definição das prioridades reivindicativas.
A reunião foi igualmente dedicada à ação reivindicativa e à intervenção dos professores, com destaque para a mobilização nas escolas e para a participação nas próximas iniciativas de luta: a greve da Administração Pública, incluindo dos docentes, em 20 de novembro; a Manifestação Nacional de 21 de novembro, por mais salário, melhores pensões e pela valorização dos serviços públicos; e a concentração junto à Assembleia da República, no dia 24 de novembro.
Assista aqui à gravação.
14 de novembro: a força da rua, a voz de quem não desiste de lutar por um futuro melhor!
No dia 14 de novembro, por todo o país, jovens de todas as idades e de diferentes gerações saíram à rua. Levaram consigo a indignação perante problemas que continuam sem resposta, mas também a combatividade, a determinação e a esperança de quem não aceita que o futuro esteja condenado à precariedade, à incerteza e à ausência de direitos.
A determinação manifestada nas ruas e a vontade, tantas vezes afirmada, de dar continuidade a esta luta são sinais de esperança. Porque a mobilização popular é indispensável para abrir caminhos à resolução dos problemas e para exigir que quem governa assuma as suas responsabilidades.
Também na Educação e na defesa da Escola Pública sabemos que é assim. Os direitos, a dignidade e as conquistas sociais não se defendem com resignação, nem se alcançam de braços cruzados.
A rua falou. Cabe agora a quem decide ouvir, respeitar e responder. E a quem luta, continuar a fazê-lo, porque um futuro melhor não se espera: constrói-se!
Novo Contrato Coletivo de Trabalho entre a CNEF e a FENPROF
Foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 41, de 8 de novembro de 2026, o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores (FENPROF).
Pré-aviso de greve para dia 20 de novembro de 2026
Consulta aqui o pré-aviso de greve nacional dos educadores, professores e investigadores para o dia 20 de novembro de 2026.
«Professores não profissionalizados no 1.º Ciclo é crime pedagógico»
Mário Nogueira, representante da FENPROF no Conselho Nacional da Educação, publicou na edição de doming (8 de novembro de 2026) um artigo de opinião no jornal Público onde explica porque admitir que docentes não habilitados profissionalmente, isto é, sem a formação pedagógica, possam ser contratados para o 1.º Ciclo é um crime pedagógico.
Negociação suplementar revisão DL 80-A/2023: FENPROF pretende que a reunião seja consequente
Por intervenção insistente da FENPROF, realizou-se esta segunda-feira a reunião de negociação suplementar do processo relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha.
O Secretário-geral José Feliciano Costa afirmou que a FENPROF voltou a apresentar as suas propostas para melhorar a atratividade da carreira e recuperar as centenas de docentes deste setor que se encontram nas reservas de recrutamento e espera, agora, que o governo acolha algumas dessas propostas, mas, acima de tudo, que recue na sua intenção de baixar as qualificações de acesso para os docentes do 1.º CEB.
FENPROF promove plenário on-line sobre: negociações com o MECI, OE2027 e ação reivindicativa
A FENPROF vai realizar um plenário on-line de professores para apresentar e analisar os desenvolvimentos dos processos negociais em curso com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na sequência das reuniões de 9 e 12 de novembro, as propostas de OE 2027 e as suas implicações na desvalorização da profissão e para definição das prioridades reivindicativas.
A reunião será igualmente dedicada à ação reivindicativa e à intervenção dos professores, com destaque para a mobilização nas escolas e para a participação nas próximas iniciativas de luta: a greve da Administração Pública, incluindo dos docentes, em 20 de novembro; a Manifestação Nacional de 21 de novembro, por mais salário, melhores pensões e pela valorização dos serviços públicos; e a concentração junto à Assembleia da República, no dia 24 de novembro.
Novo modelo de educação inclusiva não é claro em diversos aspetos e nos objetivos a que se propõe, mas entrará em vigor já em janeiro, em pleno ano letivo
Foi publicado o Decreto-lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que, partindo do regime em vigor (Decreto-lei n.º 54/2028, de 6 de julho), cria um novo modelo de educação inclusiva, assente num Sistema Nacional de Apoio à Inclusão (SNAI). O que foi publicado corresponde, quase na íntegra, à proposta que tinha sido colocada em consulta pública, confirmando que para a atual equipa do MECI tal procedimento não passa de performance para escrever, entre o preâmbulo e o articulado, que se realizou a consulta, o que confere um aparente ar democrático à forma de agir de Fernando Alexandre.
MECI convoca negociação suplementar da revisão do DL 80-A/2023: vai optar por negociar, ou vai limitar-se a um novo simulacro de diálogo e negociação?!
Apesar de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter pretendido dar o processo negocial por concluído unilateralmente, através de comunicação enviada às organizações sindicais em 4 de novembro, e de o conselho de ministros ter anunciado a aprovação do Decreto-Lei revisto a de 5 de novembro, por intervenção insistente da FENPROF, o MECI recuou e convocou uma reunião de negociação suplementar, a realizar no dia 9 de novembro (segunda-feira), às 18 horas, nas instalações do ministério. Trata-se de uma reunião que a FENPROF pretende que seja de efetiva negociação na procura de soluções eficazes para o problema da falta de professores, as quais não passam pela redução precipitada da qualificação académica e profissional dos jovens docentes.
FENPROF denuncia atropelo à negociação coletiva e rejeita a desvalorização da formação de professores do 1.º CEB
Pela segunda vez, o conselho de ministros anunciou a promulgação de um diploma legal enquanto ainda decorrem as negociações com as organizações sindicais: o processo negocial relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, que define os requisitos de formação científica dos cursos pós-Bolonha, no caso presente, quanto à possibilidade de recrutamento de licenciados não profissionalizadas para lecionar no 1.º ciclo do ensino básico.
A FENPROF considera inadmissível a postura do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do conselho de ministros e, esta sexta-feira, em conferência de imprensa, o Secretário-geral José Feliciano Costa declarou que a FENPROF não irá aceitar esta postura inadmissível do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do conselho de ministros e irá recorrer a todos os meios institucionais e jurídicos para repor a legalidade.
Encerramento unilateral do processo negocial sobre a revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023 é inadmissível! FENPROF pondera requerer negociação suplementar
A FENPROF considera inadmissível a decisão do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de pretender dar por concluído, de forma inopinada e unilateral, o processo negocial relativo à revisão do Decreto-Lei n.º 80-A/2023, de 6 de setembro, mantendo inalterada a proposta anteriormente apresentada às organizações sindicais; sublinhe-se, tão só apresentada porque, sobre as preocupações e contrapropostas avançadas pela FENPROF, não houve discussão, nem qualquer resposta fundamentada às propostas de alteração apresentadas pela FENPROF, muito menos qualquer esforço para procurar soluções de compromisso por parte do MECI.
FENPROF em frente à Assembleia da República exige respostas para os problemas da Educação e da Ciência
No dia em que Fernando Alexandre apresenta o Orçamento para a Educação no Parlamento, a FENPROF promoveu uma concentração, em frente à Assembleia da República, para denunciar a falta de respostas da proposta de Orçamento do Estado para 2027 aos principais problemas do setor e para exigir um investimento efetivo na Escola Pública, no Ensino Superior e na Ciência.
Para a FENPROF, não basta anunciar aumentos nominais ou justificar opções orçamentais com o fim de programas de financiamento temporário. É necessário assumir uma política de investimento público que valorize os profissionais, garanta condições de funcionamento às instituições e defenda uma Escola Pública de qualidade, inclusiva e democrática.
Assim, a FENPROF vai aderir à greve dos trabalhadores da administração pública convocada pela Frente Comum para o dia 20 de novembro. No dia 21 de novembro, os professores, educadores e investigadores irão participar na manifestação nacional da CGTP-IN e, no dia 24 de novembro, dia da votação final global do Orçamento do Estado para 2027, estarão com os restantes trabalhadores em frente à Assembleia da República na concentração promovida pela CGTP-IN.
Novo regime de concursos agrava a precariedade e não resolve a falta de professores. FENPROF critica opções do Governo e recorda que pediu ao Presidente da República que não promulgasse o diploma
Foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro, que estabelece o novo regime de recrutamento e colocação de docentes. A FENPROF considera que este diploma não responde às causas da falta de professores e, pelo contrário, agrava a precariedade e condiciona a mobilidade dos docentes.
A Federação tem afirmado que a falta de professores resulta de anos de desvalorização da profissão, de baixos salários, de precariedade e de más condições de trabalho — problemas que o novo regime não enfrenta.
FENPROF reúne com grupos parlamentares para apresentar as suas principais reivindicações para a Educação e a Ciência
Estando em discussão a proposta de Orçamento do Estado para 2027, a FENPROF solicitou a realização de uma reunião com os vários grupos parlamentares e deputados/as únicos/as da Assembleia da República, com o objetivo de dar a conhecer a sua posição relativamente à proposta apresentada, bem como as suas principais preocupações e reivindicações para a Educação e a Ciência.
Assim, a FENPROF reuniu com os grupos parlamentares do PCP, PSD e CDS-PP e com o deputado do BE, ainda antes do debate do Orçamento do Estado para o setor com a presença do ministro da Educação, Ciência e Inovação, agendado para esta quarta-feira, 4 de novembro
4 de novembro, 16 horas: FENPROF concentra-se junto à Assembleia da República para exigir respostas aos problemas da Educação
A FENPROF realizará uma concentração, amanhã, dia 4 de novembro, a partir das 16 horas, junto à Assembleia da República, para denunciar a falta de respostas da proposta de Orçamento do Estado para 2027 aos principais problemas do setor e para exigir um investimento efetivo na Escola Pública, no Ensino Superior e na Ciência.
No dia em que o Ministro da Educação, Ciência e Inovação apresenta a proposta de orçamento para o setor, a FENPROF estará junto à Assembleia da República para lembrar a urgência de respostas concretas e denunciar as opções que continuam a comprometer o futuro da Educação e da Ciência em Portugal.
Concentração «CGA: Não é erro! É intenção!» (FENPROF/Frente Comum)
A FENPROF e a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizaram uma Concentração em frente ao Ministério do Trabalho, sob o mote «CGA: Não é erro! É intenção!». A ação contou com a presença dos Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, o Coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, e o Secretário-Geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira.
A iniciativa denunciou o propósito da CGA de reduzir o valor de quase 3000 pensões de aposentação, anteriormente atribuídas, e repudiou a exigência de devolução das verbas que agora diz terem sido pagas em excesso. As organizações sindicais rejeitam a narrativa oficial de um suposto "erro" de parametrização cometido pela CGA, sustentando que está em curso uma nova e abusiva reinterpretação da aplicação da fórmula de cálculo definida em maio de 2007.


