A FENPROF não aceita continuar a ver as suas propostas ignoradas no processo negocial de revisão do diploma estruturante da carreira docente. A forma como esta negociação está a ser conduzida pelo governo levanta preocupações que a FENPROF irá explicitar numa conferência de imprensa a realizar na próxima terça-feira, dia 10 de março, pelas 11 horas, na sede da FENPROF, em Lisboa.

Após a reunião de 2 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.

Assiste aqui à gravação.

A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” terminou esta quarta-feira, dia 4 de março, com uma concentração de professores e educadores no Largo de Camões, em Lisboa, onde estiveram presentes os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, e o Secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira.

José Feliciano Costa declarou que, apesar de ser o encerramento desta Caravana Nacional, a luta dos professores e educadores não termina aqui.

[em atualização]

A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” termina esta quarta-feira, dia 4 de março, em Lisboa e na ilha das Flores, na Região Autónoma dos Açores. 

Em Lisboa, o foco das iniciativas são os problemas da falta de professores e o recurso abusivo às horas extraordinárias para fazer face a essa carência. Durante a manhã, a Caravana Nacional passou pelos concelhos de Sintra e Amadora, rumo à Concentração no Largo Camões, às 15 horas.

A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” entrou já na reta final e esta terça-feira, 3 de março, passou pelos distritos de Coimbra e Santarém, mas também pelas ilhas de São Jorge e de Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores.

Para a FENPROF há princípios que não podem ser atropelados e o direito constitucional à manifestação é um deles. Outro é, em nome do direito ao conhecimento prévio das propostas do MECI, a seriedade negocial por parte do governo.

Foi por estes motivos que a FENPROF, depois de ouvir os esclarecimentos do Secretário de Estado sobre a exclusão de uma organização sindical da segunda reunião de negociação sobre o Tema II da revisão do ECD, declarou que não considerava estarem reunidas as condições para a realização da referida reunião, solicitando que esta seja reagendada para uma data futura.

A FENPROF reafirmou o que trazia para a mesa negocial e por que irá continuar a bater-se nesta negociação, propostas que foram vertidas para o parecer enviado na semana passada ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Tudo isto para analisar e discutir em mais um plenário de esclarecimento aos docentes, quinta-feira, 5 de março a partir das 17 horas! Vê aqui como aceder ao plenário online.

O Secretário-geral Francisco Gonçalves afirmou aos jornalistas que há princípios que não podem ser atropelados e o direito constitucional à manifestação é um deles.

Foi por esse motivo que a FENPROF, depois de ouvir os esclarecimentos do senhor secretário de Estado sobre a exclusão de uma organização sindical da segunda reunião de negociação sobre o Tema II da revisão do ECD, declarou que não considerava estarem reunidas as condições para a realização da referida reunião, solicitando que esta seja reagendada para uma data futura.

A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” prossegue o seu caminho, contactando a população e passando a mensagem de mobilização dos professores para fazer face ao ataque à profissão e à Escola Pública que o governo tem em curso, designadamente com a revisão do ECD, motivo maior desta iniciativa.

A última semana da Caravana Nacional iniciou-se nos distritos de Aveiro e Leiria. Em Leiria, por força da destruição e outras consequências ainda muito marcadas das recentes intempéries, as atividades decorreram na cidade das Caldas da Rainha.

Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu, ao final da tarde do dia 25 de fevereiro, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com representantes do Governo, tendo como principal objetivo dar continuidade ao processo negocial para a criação do regulamento de avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, conforme previsto no n.º 7 do artigo 23.º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), constante do anexo I à Lei n.º 55/2025, de 28 de abril.

Esta foi a segunda reunião do processo negocial em curso entre a FENPROF e o Governo sobre esta matéria.

Esta sexta-feira, 27 de fevereiro, a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” esteve nos distritos da Guarda e de Castelo Branco, mais uma vez, contando com a participação dos Secretários-gerais da FENPROF: José Feliciano Costa em Castelo Branco e na Covilhã e Francisco Gonçalves na Guarda.

Na Região Autónoma dos Açores, a Caravana esteve nas ilhas do Faial e de São Miguel. Anabela Sotaia, presidente do Conselho Nacional da FENPROF, participou nos plenários de Ponta Delgada.

A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A FENPROF confirma a sua participação nesta reunião, no quadro do processo negocial em curso, reafirmando disponibilidade para discutir soluções que valorizem a profissão docente, garantam rigor na habilitação para a docência e assegurem transparência e justiça nos mecanismos de recrutamento e admissão.

A proposta apresentada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), segundo o próprio, “pretende assegurar um enquadramento mais claro e coerente, assegurando a exigência, a qualidade pedagógica e a valorização da carreira docente” e proceder “à simplificação e reorganização de elementos anteriormente dispersos”. A FENPROF poderia acompanhar estes propósitos, desde que tal não se traduzisse no esvaziamento ou na não inclusão de garantias essenciais no Estatuto da Carreira Docente (ECD), ainda que justificadas pelo facto de já estarem ou de virem a estar contempladas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ou por remissão para legislação subsidiária existente ou a criar.

Ao fim de seis dias, a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” passou pelos distritos de Viseu e Setúbal. 

Em Setúbal, perto de mil professores/as e educadores/as convergiram para o Barreiro e participaram no desfile que ligou a Escola Secundária de Santo André ao Parque da Cidade, no Barreiro, onde o Secretário-geral José Feliciano Costa presidiu a um grande plenário distrital de esclarecimento.

Em Viseu,o Secretário-geral Francisco Gonçalves fez um primeiro balanço desta iniciativa, recordando os motivos que levam a FENPROF a percorrer o país: esclarecer os docentes relativamente ao processo de revisão do ECD e alertar a sociedade para os problemas da falta de professores e do envelhecimento da profissão.

A Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!” passou esta quarta-feira pelos distritos de Bragança, Portalegre e pelas ilhas do Pico e Graciosa.

Amanhã, 26 de fevereiro, a Caravana chega aos distritos de Setúbal e Viseu.

Esta terça-feira, a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!” passou por Vila Real, Chaves, Évora e Estremoz, prosseguindo esta campanha de mobilização social que, entre 19 de fevereiro e 4 de março,  vai percorrer o país, promovendo diferentes iniciativas de mobilização dos docentes, bem como de esclarecimento da sociedade para os problemas que afetam a profissão docente e que são a principal causa da falta de atratividade para o ingresso ou o regresso de docentes.

A FENPROF esteve presente hoje no “Técnico Innovation Center” na apresentação, por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, da nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2) e do seu modo de funcionamento. Durante todo o dia, muitas foram as intervenções sobre os mais diversos temas ligados à investigação e inovação. Curiosamente, ou talvez não, pouco ou nada se falou daqueles que produzem ciência todos os dias, os investigadores e todos os restantes trabalhadores da ciência.

Amanhã, 24 de fevereiro, a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” vai passar pelos distritos de Vila Real e Évora, com a presença do Secretário-geral Francisco Gonçalves em Trás-os-Montes e José Feliciano Costa no Alentejo.

Esta semana, a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” prossegue o seu caminho pelas escolas do país, passando, segunda-feira, dia 23 de fevereiro, pelos distritos de Beja e Viana do Castelo, iniciando também o périplo pelas nove ilhas da Região Autónoma dos Açores.

Depois do arranque no Porto e no Funchal com o envolvimento de muitos docentes, escolas e população, a FENPROF prossegue com a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!” nos distritos de Braga e Faro.

Arrancou, esta manhã, no Porto e na Região Autónoma da Madeira a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!” que vai percorrer o país de 19 de fevereiro a 4 de março.

No Porto, o Secretário-geral Francisco Gonçalves acompanhou o início do primeiro dia da iniciativa na EBS Rodrigues de Freitas. Já o Secretário-geral José Feliciano Costa deu o tiro de partida para as muitas paragens da Caravana pela Madeira, que, logo no primeiro dia desta iniciativa, passou por oito estabelecimentos de ensino da Região Autónoma.

No quadro da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF reuniu esta quarta-feira (18 de fevereiro) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão.

No início da reunião, a FENPROF colocou um conjunto de questões prévias, cuja resolução é de fundamental importância e relativamente às quais se exigem respostas claras e explicações objetivas e que foram compiladas num documento que a FENPROF solicitou que fosse anexado à ata da reunião.

» Propostas apresentadas pelo MECI

Entre 19 de fevereiro e 4 de março, uma Caravana Nacional, com diferentes iniciativas de mobilização dos docentes, bem como de esclarecimento da sociedade para os problemas que afetam a profissão docente e que são a principal causa da falta de atratividade para o ingresso ou o regresso de docentes.

Será no Porto e na Região Autónoma da Madeira que se fará o arranque oficial da iniciativa que tocará todos os distritos e regiões autónomas de Portugal.

Após a reunião de 18 de fevereiro com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores. O Secretário-geral José Feliciano Costa, que chefiou a delegação da Federação nesta reunião, divulgou as propostas que foram apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam. 

Assiste aqui à gravação.

A FENPROF reúne no próximo dia 18 de fevereiro, às 11:00 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo. A reunião terá como ponto central o Tema 2 – “Habilitações para a docência, recrutamento e admissão”. 

Sobre as matérias em análise, a FENPROF reafirma a sua posição: não aceitará qualquer abaixamento das habilitações para a docência, nem o fim ou a limitação do concurso nacional, por graduação profissional, instrumentos essenciais para garantir transparência, equidade e qualidade no acesso à profissão.