FENPROF entrega ao primeiro-ministro milhares de postais exigindo a valorização da carreira docente e investimento efetivo na Educação
Com o objetivo de expor as preocupações e reivindicações dos educadores e professores, apelando à adoção de medidas concretas de valorização da carreira docente e de reforço do investimento na Escola Pública, indispensáveis para enfrentar o problema da falta de professores, a FENPROF irá proceder à entrega dos milhares de postais recolhidos no âmbito desta iniciativa ao seu destinatário: o Primeiro-Ministro.
A entrega irá ser efetuada no próximo dia 20 de março, sexta-feira, às 10:30 horas, por professores e educadores que, a partir do Jardim da Estrela, se deslocarão em cordão humano até à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, na Rua da Imprensa à Estrela, em Lisboa.
Reforma do Estado na Educação: Poupança ou desmantelamento de serviços?
A FENPROF nada obsta à racionalização de recursos nem à rentabilização de pessoal. Contudo, a avaliação que importa fazer é a da qualidade do serviço prestado, no caso em apreço, a capacidade de resposta da administração educativa aos professores, aos seus representantes e às escolas. [...]
Reduzir pessoal da administração educativa para deixar de dar resposta aos professores e às escolas não constitui uma melhoria, é, antes, uma clara deterioração do serviço público.
Invisíveis para o Ministro: Professores do ensino artístico exigem respostas de um ministério que não quer ver os problemas!
O ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou hoje, em declarações a órgãos de comunicação social, desconhecer a situação dos docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das Escolas Artísticas Soares dos Reis (Porto) e António Arroio (Lisboa).
As declarações foram proferidas em reação aos dois protestos que, esta terça-feira de manhã, juntaram vários professores junto das respetivas escolas denunciando o incumprimento da legislação e exigindo respostas. Este foi apenas mais um dos inúmeros protestos que estes professores já realizaram, tanto à porta das suas escolas como mesmo junto ao MECI. No entanto, e apesar dos seis ofícios enviados diretamente ao Senhor Ministro sobre esta questão desde 2024 e das várias interpelações em reuniões com o Ministério — algumas com a sua própria presença —, dando nota detalhada dos vários problemas que afetam estes professores, a FENPROF nunca recebeu qualquer resposta. Talvez seja uma nova modalidade de “trabalho em contexto de invisibilidade administrativa”.
Greve nacional e vigília dos trabalhadores das IPSS durante 24 horas, junto à sede da CNIS, no Porto
A FENPROF marcou para o dia 26 de março, quinta-feira, uma greve nacional que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercerem funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) - vê o pré-aviso AQUI.
Docentes das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis protestaram em Lisboa e Porto pelo cumprimento da lei
Os docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) das Artes Visuais e dos Audiovisuais das Escolas Artíticas Soares dos Reis (Porto) e António Arroio (Lisboa) estiveram esta terça-feira em protesto à porta das escolas, com o objetivo de denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
No Porto, a concentração contou com a presença do Secretário-Geral Francisco Gonçalves, e em Lisboa marcou presença o Secretário-Geral José Feliciano Costa, reforçando a atenção e intervenção de largos anos da Federação Nacional dos Professores a este corpo de docentes.
Cheirou a mofo na Futurália
A Futurália deve afirmar-se como um espaço de encontro, de partilha de conhecimento, de abertura ao mundo e de promoção de valores humanistas, democráticos e solidários. Trata-se de uma feira vocacionada para a educação, a formação e a construção de projetos de vida, devendo, por isso, promover o pensamento crítico, o pluralismo e o respeito pelos direitos fundamentais consagrados na CRP.
A participação de forças políticas que difundam discursos impregnados de xenofobia, racismo, discriminação e exclusão contraria esses princípios e não pode ser encarada com normalidade. A promoção de ideias que atentam contra a dignidade humana e contra os valores fundamentais da democracia constitui uma ameaça ao ambiente de liberdade e de respeito que deve caracterizar um espaço educativo e formativo dirigido à juventude.
FENPROF questiona Ministério da Educação e denuncia tentativa de encerrar 2.º tema do processo de revisão do ECD sem esclarecimentos
A FENPROF considera particularmente grave a intenção manifestada pelo MECI de encerrar unilateralmente este processo, sem que tenham sido prestados esclarecimentos essenciais sobre o alcance das alterações pretendidas. Alterações com impacto tão profundo na estabilidade profissional, na mobilidade e nas condições de trabalho dos docentes não podem ser decididas desta forma.
António Teodoro: «Dar rosto ao futuro: um compromisso com (e dos) professores»
«O corpo docente envelhece, e cada vez menos jovens escolhem a profissão. Não se trata apenas de um problema demográfico: trata-se de um problema político e social. [...] Nenhum país pode esperar uma escola de qualidade se não for capaz de atrair, formar ereter bons professores. É por isso que o novo estatuto da carreira docente deve ser pensado como umcompromisso do país com os seus professores.»
Leia aqui o artigo de opinião de António Teodoro, antigo secretário-geral da FENPROF, no jornal Público.
FENPROF no protesto da Frente Comum
Centenas de professores, educadores e investigadores participaram esta sexta-feira, 13 de março, na concentração “Administração Pública em Luta”, realizada na Praça da Figueira em direção ao Ministério das Finanças, em Lisboa. A iniciativa reuniu trabalhadores de vários setores da Administração Pública para manifestar preocupação com as políticas do Governo relativamente aos serviços públicos e funções sociais do Estado.
FENPROF defende um serviço público de informação independente
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifesta a sua inteira solidariedade com os trabalhadores da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, em particular com os profissionais da sua redação, que ontem (12 de março) realizaram uma paralisação de quatro horas e promoveram ações públicas em Lisboa e no Porto em defesa da independência editorial da agência.
Imagem: Tiago Petinga/Lusa
ECD valorizado não pode ser ECD minado! - José Feliciano Costa
O Secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, explica os motivos que levam a FENPROF a afirmar que o ECD está em perigo.
ECD valorizado não pode ser ECD minado! - Francisco Gonçalves
O Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves explica a importância da inscrição de garantias no Estatuto da Carreira Docente que norteiem a construção da legislação subsidiária.
FENPROF no Parlamento em defesa da equidade e melhores condições de trabalho na monodocência
A FENPROF foi ouvida na Assembleia da República em audição de peticionários pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre a petição “Por Melhores Condições de Trabalho” para os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Assista aqui à gravação da audição.
Docentes do Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais) exigem cumprimento da lei!
Os docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) das Artes Visuais e dos Audiovisuais vão realizar concentrações de protesto no dia 17 de março de 2026, com o objetivo de denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação. As concentrações terão lugar nas Escolas Artísticas Soares dos Reis (Porto - 8h00, com a presença do Secretário-geral Francisco Gonçalves) e António Arroio (Lisboa - 10h00, com a presença do Secretário-geral José Feliciano Costa).
Sobre a manifestação nacional das escolas do Ensino Artístico Especializado – 12 de março
A FENPROF teve conhecimento da realização de uma manifestação nacional no dia 12 de março, em defesa do Ensino Artístico Especializado (EAE), organizada pelas direções das escolas privadas.
Embora partilhemos algumas preocupações relacionadas com o subfinanciamento do EAE no contexto do Ensino Particular e Cooperativo, (EPC), não temos sentido por parte das organizações promotoras deste protesto — quer no terreno, quer no âmbito da negociação coletiva em curso — sensibilidade para alterar a situação de profunda injustiça associada à atual organização dos horários dos docentes do EAE, designadamente a imposição de 29 tempos letivos semanais. Esta condição, exclusiva do setor do Ensino Particular e Cooperativo, representa um acréscimo de trabalho de cerca de 20% para estes docentes.
A alegada Reforma do Estado prossegue o seu curso
Tal como sucedeu em agosto de 2025, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), aconteceu agora, em janeiro e fevereiro de 2026, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), as organizações sindicais não serem tidas nem achadas no processo de alterações orgânicas e reestruturações de organismos e serviços. Esta forma de atuação, à revelia, até, do consagrado na Constituição, é mais um sinal da total falta de respeito deste governo pela representação sindical e pelo diálogo social.
É cada vez mais evidente que estamos perante um processo que pretende transformar o Estado num mero regulador, esvaziado das suas funções sociais, das quais fazem/faziam parte a Educação e a Ciência, que, a não ser revertido este caminho, terão como futuro a privatização.
FENPROF no Parlamento em defesa da equidade e melhores condições de trabalho na monodocência
No próximo dia 12 de março (quinta-feira), às 13:30 horas, a FENPROF irá ser ouvida na Assembleia da República em audição de peticionários pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre a petição “Por Melhores Condições de Trabalho” para os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Revisão do Estatuto da Carreira Docente: FENPROF rejeita descaracterização e exige verdadeira valorização
A FENPROF não aceita continuar a ver as suas propostas ignoradas no processo negocial de revisão deste diploma estruturante da carreira docente. Tal reflete o enorme desrespeito pelo papel da mais representativa organização sindical dos docentes portugueses e, dessa forma, pelo direito da FENPROF a participar no debate e na negociação, com a sua visão e as suas propostas, sobre tudo o que aos docentes diz respeito.
Se o governo insistir num processo negocial sem respostas concretas, sem respeito pela profissão e sem valorização efetiva da carreira docente, [...] os professores saberão estar à altura da sua responsabilidade, como sempre estiveram, e saberão responder com todas as formas de luta que a lei permita — nada fica excluído – caso, como vem sendo evidente, o MECI e o governo optem por uma revisão do ECD, que, em vez da urgente e da desejada valorização se encaminhe para a indiferenciação e aviltamento da carreira e da profissão docente!
FENPROF não aceita que as suas posições continuem a ser ignoradas
A FENPROF não aceita continuar a ver as suas propostas ignoradas no processo negocial de revisão do diploma estruturante da carreira docente. A forma como esta negociação está a ser conduzida pelo governo levanta preocupações que a FENPROF irá explicitar numa conferência de imprensa a realizar na próxima terça-feira, dia 10 de março, pelas 11 horas, na sede da FENPROF, em Lisboa.
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD
Após a reunião de 2 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.
Assiste aqui à gravação.
Encerramento da Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” em Lisboa
A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” terminou esta quarta-feira, dia 4 de março, com uma concentração de professores e educadores no Largo de Camões, em Lisboa, onde estiveram presentes os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, e o Secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira.
José Feliciano Costa declarou que, apesar de ser o encerramento desta Caravana Nacional, a luta dos professores e educadores não termina aqui.
[em atualização]
Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!” cumpre em Lisboa e na ilha das Flores a última etapa
A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” termina esta quarta-feira, dia 4 de março, em Lisboa e na ilha das Flores, na Região Autónoma dos Açores.
Em Lisboa, o foco das iniciativas são os problemas da falta de professores e o recurso abusivo às horas extraordinárias para fazer face a essa carência. Durante a manhã, a Caravana Nacional passou pelos concelhos de Sintra e Amadora, rumo à Concentração no Largo Camões, às 15 horas.
Na reta final, Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Valorização, já!” passou hoje por Coimbra e Santarém
A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” entrou já na reta final e esta terça-feira, 3 de março, passou pelos distritos de Coimbra e Santarém, mas também pelas ilhas de São Jorge e de Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores.
FENPROF exige seriedade nos processos negociais e direito ao conhecimento prévio das propostas do MECI. Não admite atropelos ao direito à manifestação
Para a FENPROF há princípios que não podem ser atropelados e o direito constitucional à manifestação é um deles. Outro é, em nome do direito ao conhecimento prévio das propostas do MECI, a seriedade negocial por parte do governo.
Foi por estes motivos que a FENPROF, depois de ouvir os esclarecimentos do Secretário de Estado sobre a exclusão de uma organização sindical da segunda reunião de negociação sobre o Tema II da revisão do ECD, declarou que não considerava estarem reunidas as condições para a realização da referida reunião, solicitando que esta seja reagendada para uma data futura.
A FENPROF reafirmou o que trazia para a mesa negocial e por que irá continuar a bater-se nesta negociação, propostas que foram vertidas para o parecer enviado na semana passada ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Tudo isto para analisar e discutir em mais um plenário de esclarecimento aos docentes, quinta-feira, 5 de março a partir das 17 horas! Vê aqui como aceder ao plenário online.