A CGTP-IN promoveu, no dia 7 de outubro, uma sessão pública dedicada à Segurança Social e, em particular, às ameaças que atualmente se colocam ao sistema público de pensões. A iniciativa contou com a participação de Ricardo Paes Mamede, Clara Murteira e Eugénio Rosa, que contribuíram para o debate sobre as opções e propostas que têm vindo a ser apresentadas para o futuro da Segurança Social em Portugal.

No final da sessão, Anabela Sotaia, Presidente do Conselho Nacional da FENPROF, prestou declarações ao Jornal da FENPROF, nas quais destacou algumas das principais preocupações suscitadas pelo debate e deixou alertas sobre as consequências que eventuais alterações profundas no modelo de Segurança Social poderão ter para os trabalhadores, os atuais pensionistas e as futuras gerações.

Federação contesta acusações de Fernando Alexandre sobre exames nacionais e exige apuramento dos factos

Na sequência das declarações proferidas pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, em 25 de setembro, nas quais acusou a FENPROF de tudo ter feito para que o processo de classificação dos exames nacionais do ensino secundário de 2025/2026 corresse mal, uma delegação do Secretariado Nacional da Federação deslocar-se-á sexta-feira, 9 de outubro, às 15:00 horas, à Procuradoria-Geral da República (PGR) para entregar uma queixa-crime contra o ministro da Educação.

As declarações do Ministro da Educação sobre a possibilidade de recorrer a docentes com habilitação própria para assegurar turmas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e sobre a possibilidade de aumentar o número de alunos por turma merecem da FENPROF uma firme contestação.

No 1.º CEB, não pode valer tudo para responder à falta de professores. O grupo de recrutamento 110 exige habilitação profissional específica para a docência neste nível de ensino, num ciclo e numa faixa etária em que a formação pedagógica e científica e a relação professor-aluno assumem uma importância particularmente relevante.

A FENPROF rejeita, por isso, qualquer pretensa solução que passe por baixar as exigências de formação para colocar à frente de alunos dos primeiros anos de escolaridade docentes sem a habilitação profissional específica exigida.

Artigo do Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves publicado na edição de 7 de outubro de 2026 do jornal Público.

«Sejamos claros: não é possível solucionar o problema da falta de professores em Portugal sem valorizar o Estatuto da Carreira Docente, resolvendo, designadamente, a precariedade na contratação, a instabilidade nos vinculados longe da sua residência, os desgastantes horários e condições de trabalho, os salários e a carreira insuficientemente atrativos, particularmente para os mais jovens. [...] 
Mas, como não se ouve ninguém a defender a desvalorização da profissão docente, será de crer, diria eu, que a aposta da tutela e da sempre muito referida “sociedade civil” será a de valorizar o estatuto e a condição do professorado português. Sendo assim, não deixam de ser estranhas as problemáticas profusamente divulgadas nos últimos tempos»: as baixas médicas, o registo criminal e as greves contínuas.

Leia aqui o artigo completo.

Artigo de opinião do Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa publicado na edição de 5 de outubro de 2026 do AbrilAbril.

«A escola de Abril, tem resistido a décadas de desinvestimento. Está agora perante um novo ataque que põe em causa o dever constitucional do Estado de assegurar o direito à educação e à cultura, promovendo a democratização do ensino e garantindo a igualdade de oportunidades. [...] Neste Dia Mundial do Professor, defender os professores é defender a escola pública, a educação como direito e os valores de Abril. É defender uma escola democrática, inclusiva e de qualidade para todos».

Defender a profissão docente no Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias

A desvalorização da profissão docente atinge de forma acentuada todos os setores do Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias. Por tudo isto, a FENPROF continua a lutar pela valorização e dignificação da profissão através da contratação coletiva, sendo fundamental auscultar os docentes sobre a realidade atual nestes setores e a aplicação dos Contratos Coletivos de Trabalho vigentes.

A sua participação neste inquérito é fundamental para reforçar a posição da FENPROF na negociação coletiva, definir ações de luta e sinalizar incumprimentos das convenções coletivas.

Imagem: Gauthier Bedrignans, EPA

Os sindicatos franceses FSU, UNSA Éducation, FNEC FP-FO, CFDT Éducation, CGT Éduc’action e SUD Éducation apelaram ao Governo francês para que ponha fim à violência e à repressão das mobilizações e ouça as reivindicações dos estudantes e dos trabalhadores da educação.

Perante a situação que se vive em França, a FENPROF manifesta a sua solidariedade com os docentes, os trabalhadores da educação e os estudantes franceses, expressando também a sua preocupação perante os confrontos e os relatos de intervenções policiais violentas durante as mobilizações.

Neste dia 5 de outubro, para assinalar o Dia Mundial do Professor, inúmeros professores, educadores e investigadores desfilaram entre o Jardim do Príncipe Real e o Largo de Camões, em Lisboa.

À saída do Jardim do Príncipe Real, no início do desfile reivindicativo com que a FENPROF assinalou o Dia Mundial do Professor 2026, o Secretário-geral Francisco Gonçalves resumiu aos jornalistas quais são as exigências e as reivindicações dos docentes portugueses.

[em atualização]

Daniel Jonas, com a sua obra Idade da Perda (2025, Assírio & Alvim) a ser escolhida por unanimidade, é o vencedor da edição de 2026 do Prémio de Poesia António Gedeão, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros.

O júri, constituído por Paulo Sucena (FENPROF), José Manuel Mendes e Paula Mendes Coelho, reconheceu a grande qualidade de um número significativo de obras a concurso, tendo destacado, todavia, por unanimidade, Idade da Perda, de Daniel Jonas, por considerar que se trata de “uma notável reflexão sobre o ser no tempo e no mundo, servida por uma linguagem onde transparece um dizer poético rigoroso, por vezes surpreendentemente inovador, com rasgos de subtil ironia. Uma poesia escrita na pedra, eivada de melancolia e por vezes desalento que, todavia, «Admite a esperança – nem que seja em quê»”.

Greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento decorre há oito anos consecutivos e não impede o desenvolvimento das atividades letivas

Na sequência de (des)informações divulgadas nas redes sociais e replicadas por uma estação de televisão nacional, que, pelos vistos, fizeram eco noutros órgãos de comunicação social e que sugerem a existência de greve de professores no dia 6 de outubro com consequências na garantia de atividade letiva das escolas, a FENPROF vem esclarecer e protestar contra uma “informação” notícias que considera suscetíveis de induzir em erro os professores, as famílias e a opinião pública.

A FENPROF não convocou qualquer greve de professores para o dia 6 de outubro que implique a interrupção da atividade letiva, aliás, como não o tinha feito para 2 de outubro. A única greve até agora convocada pela Federação para o presente ano letivo é a greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento, reiniciada em 14 de setembro e que se manterá por tempo indeterminado, até que sejam resolvidos os problemas que a justificam e que o MECI teima em ignorar.

Em 1 de outubro, uma delegação da FENPROF reuniu na Presidência da República, tendo sido recebida pela Dra. Cristina Correia, Secretária do Conselho de Estado, e o Dr. Renato Daniel, assessor da Casa Civil que acompanha as áreas da Juventude, Crianças e Educação. A audiência, realizada a pedido da FENPROF, teve como principal objetivo apresentar as preocupações da Federação relativamente aos processos de transformação do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) e do Instituto Politécnico do Porto (IPPorto), respetivamente, na Universidade de Leiria e Oeste (ULO) e na Universidade Técnica do Porto (UTP), e solicitar a intervenção do Presidente da República para que sejam corrigidos os vários problemas identificados e salvaguardados os direitos dos docentes e investigadores.

A FENPROF saúda calorosamente a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) pelo seu 56.º aniversário, celebrado hoje, 1 de outubro de 2026, dia em que a Federação Nacional dos Professores inicia justamente a campanha «A Escola Pública exige respostas. Os professores também!».

Arrancou hoje, em todo o país, a Campanha Nacional em defesa da valorização da Escola Pública e da Profissão Docente. Com a afixação de faixas e pendões em escolas e outros espaços públicos, a FENPROF lança um apelo à sociedade para que se una na defesa de uma Escola Pública de qualidade e de uma profissão docente valorizada, condições indispensáveis para garantir o direito constitucional à Educação.

No passado dia 24 de setembro, em Braga, decorreu o III Encontro Nacional dos Trabalhadores das IPSS com a participação de vários trabalhadores, dirigentes e delegados sindicais de todo o país.

Foi um momento de discussão e partilha da realidade vivida em muitas IPSS, cujos diversos problemas enfrentados pelos profissionais ainda continuam sem resposta por parte da CNIS — parceiro da negociação coletiva e representante das direções das instituições —, bem como do Governo, responsável pelo financiamento de todo o setor social e que peca, ano após ano, na fiscalização e imposição de regras que se traduzam em resultados positivos na mesa negocial.

A FENPROF, APD e CNOD decidiram realizar esta Conferência de Imprensa, para denunciar as alterações que o governo prepara para o regime de educação inclusiva (DL 54/2018) e alertar a opinião pública para as graves consequências que poderão resultar das opções já anunciadas.

Está em causa uma matéria demasiado importante para ser tratada à margem da comunidade educativa e da sociedade: o direito de todas as crianças e jovens a uma educação inclusiva, com os apoios de que necessitam e que têm de existir na escola que é a sua.

Imagem: Paulo Novais, Agência Lusa

Particularmente graves são as declarações do Ministro quando, referindo-se à hipótese de estes horários estarem distribuídos por todo o território, afirma que a situação seria “totalmente irrelevante” e que “400 horários no país [...] não é um problema para ninguém”, acrescentando que nenhum ministro se preocuparia com esse número, nem mesmo com o dobro, se estivesse distribuído homogeneamente pelo país. Para a FENPROF, enquanto houver alunos sem professor, existe um problema que tem de preocupar quem tem a responsabilidade de garantir o seu direito à educação. Não é aceitável relativizar a existência de centenas de horários por preencher em função do seu peso no conjunto do sistema educativo ou da forma como se distribuem pelo território.

A FENPROF, a Confederação Nacional de Organizações de Pessoas com Deficiência (CNOD) e a Associação Portuguesa de Deficientes (APD) realizarão uma Conferência de Imprensa, no dia 30 de setembro, na sede da FENPROF (R. Fialho de Almeida, n.º 3, Lisboa), pelas 11:00 horas, para alertar a opinião pública para as graves consequências das intenções já anunciadas pelo Governo de revisão do regime de inclusão e dos apoios às crianças e jovens com necessidades educativas específicas. 

Apesar de o novo regime ainda não ter sido formalmente publicado, são já conhecidas orientações e intenções que apontam para uma alteração profunda das respostas atualmente existentes. A FENPROF considera que está em causa um duro golpe no direito à inclusão, com consequências para as crianças e jovens, para as suas famílias e para as escolas e os profissionais que nelas trabalham. 

A FENPROF vai lançar, na próxima quinta-feira, 1 de outubro, uma campanha nacional pela valorização da Escola Pública e da profissão docente, levando para a rua a exigência de que o governo assuma as suas responsabilidades e concretize o investimento de que a Educação e as escolas necessitam.

A FENPROF faz também um forte apelo à participação dos professores no desfile do Dia Mundial do Professor, que terá lugar no próximo 5 de outubro, em Lisboa. 

O desfile terá saída do Príncipe Real, às 14h30, e constituirá um momento de afirmação pública da profissão docente e de exigência de respostas concretas aos problemas que continuam a afetar os professores e as escolas.

No encerramento do Encontro Nacional de dirigentes, delegados e ativistas sindicais que, esta tarde, reuniu no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa cerca de meio milhar de docentes, o Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves afirmou que, "apesar de serem medalhas para nós, as acusações do ministro da Educação não podem ficar sem resposta".

Veja aqui a reportagem completa e a Moção aprovada e entregue na Presidência do Conselho de Ministros.

Os docentes aposentados não aceitam que os direitos conquistados ao longo de uma vida de trabalho sejam desvalorizados ou postos em causa. A defesa da aposentação digna, o cumprimento da Constituição e a valorização de quem dedicou décadas à Educação exigem mobilização, unidade e intervenção.

A 4.ª Conferência Nacional dos Docentes Aposentados será um espaço de debate, reflexão e afirmação de direitos. Cumprir a Constituição. Unir forças. Dignificar a aposentação.

Consulta aqui os documentos:

» Regulamento da 4.ª Conferência

» Proposta de Resolução

» Proposta de Caderno Reivindicativo

Na Noite Europeia dos Investigadores 2026 (NEI), assinalada nesta sexta-feira, 25 de setembro, a FENPROF volta a realizar, em conjunto com estruturas do sector, uma ação de sensibilização da opinião pública e do governo para os muitos e graves problemas que afetam a ciência e os trabalhadores científicos em Portugal, doutorados e não doutorados.

Nesta noite, sob o mote «Ciência com direitos para os Desafios Globais», os trabalhadores científicos vão juntar-se em diversos locais do país para sensibilizar o público para a enorme precariedade laboral que afeta a ciência, para o financiamento insuficiente do sector e para as implicações da falta de democracia nas instituições do ensino superior e da ciência.

O Secretário-geral Francisco Gonçalves garante que a FENPROF não vai deixar a situação do pagamento do trabalho suplementar realizado pelos professores classificadores e relatores dos exames finais nacionais do ensino secundário, no ano letivo 2025/2026, cair no esquecimento, nem prescindir da exigência do pagamento de todo o trabalho suplementar e do ressarcimento pelas férias não gozadas.

Nesse sentido, a FENPROF entregou esta quinta-feira, 24 de setembro, à Provedora de Justiça um pedido de emissão de recomendação ao MECI, visando a reapreciação do Despacho n.º 9472-B/2026 e a garantia do pagamento aos docentes das remunerações legalmente devidas pelo trabalho suplementar efetivamente realizado.

A FENPROF reúne esta sexta-feira, 25 de setembro, a partir das 14:30 horas, no ISCTE, em Lisboa, dirigentes, delegados e ativistas sindicais de todo o país, num Encontro Nacional de Quadros Sindicais que será um importante momento de reflexão, debate e preparação da ação reivindicativa para o novo ano de trabalho e de luta.

É um encontro para analisar, denunciar e preparar a resposta dos professores e dos seus sindicatos às políticas que estão a degradar os serviços públicos, a desvalorizar os trabalhadores e a pôr em causa direitos fundamentais.