Num ano marcado pelo aumento significativo de horários e de horas atribuídas em contratação de escola, o governo abre um número de vagas inferior ao do ano letivo anterior. Há explicações que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem de dar.

Reitera-se que a resolução da escassez de professores exige políticas consistentes de valorização da carreira docente, capazes de enfrentar os constrangimentos estruturais que comprometem a sua atratividade. Qualquer reforma que fragilize princípios fundamentais como a transparência, a justiça e a equidade — nomeadamente através do eventual abandono da lista graduada nacional — poderá agravar a instabilidade do sistema educativo.

O Governo divulgou, finalmente, a revisão das aprendizagens essenciais, enquanto se multiplicam anúncios de intenções no domínio da reorganização curricular. Sem que seja conhecida qualquer avaliação rigorosa, o Ministério afirma que esta revisão integra a experiência da sua implementação nas escolas, algo que, contudo, não é devidamente explicitado. Mais uma vez, num processo que não envolveu os docentes na avaliação das atuais aprendizagens essenciais, surgem novos documentos curriculares.

Organizada pela Together Alliance, uma ampla coligação de sindicatos, organizações da sociedade civil, movimentos antirracistas, grupos ambientais e figuras públicas, a marcha decorreu do centro da cidade até Trafalgar Square, com intervenções políticas e atuações musicais em vários locais. 

A FENPROF participa nesta marcha e na Conferência Anual do National Education Union (NEU), o maior sindicato da educação do Reino Unido, integrada numa delegação de três dezenas de convidados internacionais, provenientes de várias regiões do mundo.

A reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, realizada a 24 de março, voltou a evidenciar avanços administrativos, mas também limitações e desigualdades que continuam a marcar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes, já de si incompleto por não abranger os casos dos aposentados e aposentáveis, que não recuperam parte ou todo o tempo de serviço congelado que prestaram, com consequências gravosas no cálculo da reforma.​

Presidida por Raúl Capaz Coelho, do Conselho Diretivo da AGSE, a sessão contou ainda com a presença inicial da Secretária de Estado da Administração Escolar.

Os números não deixam dúvidas: a falta de docentes em Portugal continua a agravar-se. No final do 2.º período do ano letivo 2025/2026, comparando com o período homólogo de 2024/2025, verificou-se um aumento significativo na contratação de escola e nas horas em falta.

A FENPROF participou na greve nacional dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), que abrangeu, também, todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário. Paralelamente à greve, os trabalhadores realizaram uma vigília de protesto durante 24 horas junto à sede da CNIS, no Porto.

A FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução aprovada pelo Conselho Nacional da Federação no passado fim de semana e todas as moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”.

Trata-se de dois documentos que expressam, de forma inequívoca, as preocupações e reivindicações da classe, identificadas como determinantes para a desvalorização da carreira e falta de atratividade e que José Feliciano Costa resumiu aos jornalistas à entrada para o MECI. O Secretário-geral adiantou, ainda, que os primeiros dados apurados pela FENPROF permitem afirmar que o problema da falta de professores nas escolas se agravou no segundo período deste ano letivo, face a igual período do ano passado.

O Secretário-geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, apresenta o calendário de ação e luta que a mais representativa organização de docentes e investigadores está já a levar a cabo e realizará nas próximas semanas.

Face aos sucessivos adiamentos, bem como às intenções já conhecidas para o ECD, profissão docente e Escola Pública, a mobilização de professores e educadores é fundamental. Somos professores, damos rosto ao futuro! Exigimos Valorização, Já!

Na próxima sexta-feira, dia 27 de março, pelas 11 horas, a FENPROF irá entregar no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução aprovada pelo Conselho Nacional da Federação no passado fim de semana e todas as moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”.

À saída, a delegação da FENPROF trazia muitas dúvidas e preocupações relativamente ao futuro dos concursos. Para além de não ter visto esclarecidas as dúvidas colocadas sobre o regime de admissão e recrutamento docente, José Feliciano Costa anunciou que, ao que tudo indica, o MECI se prepara para alterar completamente o paradigma dos concursos, confirmando o caminho de desvalorização da carreira que esta revisão legislativa já permite antever. 

A análise mais detalhada da reunião, na qual se incluirá uma resenha histórica dos ataques e das lutas em defesa do ECD, importante para melhor compreender o sentido e o quadro das intenções do governo, decorrerá mais logo, em plenário nacional online agendado para hoje, quinta-feira (26 de março), às 17 horas. Se queres manter-te informado, participa!

O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa deixa um resumo das iniciativas aprovadas pelo Conselho Nacional para endurecer a luta pela valorização do ECD.

Já esta semana, vai haver uma concentração em frente ao MECI durante a reunião negocial de dia 25 de março (quarta-feira), às 15 horas! Participa!

No Dia Nacional dos Estudantes, o Secretariado Nacional da FENPROF saúda os estudantes que se manifestam na luta por uma educação justa, universal, democrática, gratuita e de qualidade.

Esta manifestação, promovida por dezenas de Associações de Estudantes, Associações Académicas e outros movimentos estudantis, é um exercício de cidadania, que fortalece a Democracia, fazendo jus à tradição que os alia à defesa de valores humanistas.

Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.

Assiste aqui à gravação.

A defesa do ECD, mantendo os professores e educadores como corpo especial da Administração Pública, a defesa da dignidade da profissão e da qualidade da Escola Pública, enfrentando os problemas que a atingem, com destaque para a falta de docentes, exige uma resposta firme, determinada e amplamente participada pelos professores que não serão espetadores passivos da estratégia e das opções do MECI e do governo.

Conheça as decisões do Conselho Nacional da FENPROF, que têm como objetivo de reforçar a luta dos professores e educadores para exigir que a revisão do ECD seja feita com valorização da profissão, da estabilidade da carreira, da correção de injustiças e da melhoria das condições de trabalho.

O Secretariado Nacional da FENPROF manifesta a sua solidariedade com as pessoas trans, perante a recente aprovação, na generalidade, de iniciativas que representam um preocupante retrocesso nos direitos e garantias conquistados.

Imagem: Freepik

O Conselho Nacional da FENPROF, hoje reunido, saúda todas as pessoas com trissomia 21, as suas famílias, educadores e profissionais que diariamente contribuem para uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.

Esta é uma data que nos convida a celebrar a diversidade, a inclusão e o valor único de cada pessoa, reconhecendo às pessoas com trissomia 21, a sua força, autenticidade e contributo indispensável para uma sociedade mais humana e justa.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) expressa a sua firme solidariedade para com todas as instituições cubanas, os educadores, os docentes, investigadores, estudantes e restantes trabalhadores dos diferentes níveis de ensino e educação, que enfrentam há muitos anos um conjunto de dificuldades particularmente gravosas.

Perante um processo negocial com conteúdos muito negativos por parte do governo e um padrão inaceitável de desrespeito institucional — traduzido na sistemática desconsideração das propostas apresentadas pela FENPROF —, o Conselho Nacional decidiu avançar com novas formas de ação e luta, considerando que se impõe uma forte intervenção dos docentes em defesa da valorização que exigem e que é, como está à vista, da maior urgência.

As medidas discutidas pelo Conselho Nacional da FENPROF na reunião de 20 e 21 de março foram vertidas para uma Resolução, que foi aprovada por unanimidade e aclamação, e anunciadas pelos secretários-gerais em conferência de imprensa.

Foram mais de 15 mil assinaturas recolhidas ao longo dos 10 dias da Caravana Nacional "Somos Professores! Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!" entre os membros da comunidade educativa, a que se juntaram as subscrições online. No texto, exige-se uma efetiva valorização da carreira docente e mais investimento na Educação como forma de combater o grave problema da falta de professores em Portugal. 

Para levar a mensagem ao seu destinatário — o primeiro-ministro — a FENPROF promoveu, esta sexta-feira, um cordão humano, em que participaram cerca de duas centenas de professores e educadores.

Reportagem fotográfica | Intervenções dos Secretários-gerais da FENPROF

Com o objetivo de expor as preocupações e reivindicações dos educadores e professores, apelando à adoção de medidas concretas de valorização da carreira docente e de reforço do investimento na Escola Pública, indispensáveis para enfrentar o problema da falta de professores, a FENPROF irá proceder à entrega dos milhares de postais recolhidos no âmbito desta iniciativa ao seu destinatário: o Primeiro-Ministro.

A entrega irá ser efetuada no próximo dia 20 de março, sexta-feira, às 10:30 horas, por professores e educadores que, a partir do Jardim da Estrela, se deslocarão em cordão humano até à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, na Rua da Imprensa à Estrela, em Lisboa.

A FENPROF nada obsta à racionalização de recursos nem à rentabilização de pessoal. Contudo, a avaliação que importa fazer é a da qualidade do serviço prestado, no caso em apreço, a capacidade de resposta da administração educativa aos professores, aos seus representantes e às escolas. [...]

Reduzir pessoal da administração educativa para deixar de dar resposta aos professores e às escolas não constitui uma melhoria, é, antes, uma clara deterioração do serviço público. 

O ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou hoje, em declarações a órgãos de comunicação social, desconhecer a situação dos docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das Escolas Artísticas Soares dos Reis (Porto) e António Arroio (Lisboa).

As declarações foram proferidas em reação aos dois protestos que, esta terça-feira de manhã, juntaram vários professores junto das respetivas escolas denunciando o incumprimento da legislação e exigindo respostas. Este foi apenas mais um dos inúmeros protestos que estes professores já realizaram, tanto à porta das suas escolas como mesmo junto ao MECI. No entanto, e apesar dos seis ofícios enviados diretamente ao Senhor Ministro sobre esta questão desde 2024 e das várias interpelações em reuniões com o Ministério — algumas com a sua própria presença —, dando nota detalhada dos vários problemas que afetam estes professores, a FENPROF nunca recebeu qualquer resposta. Talvez seja uma nova modalidade de “trabalho em contexto de invisibilidade administrativa”.

A FENPROF marcou para o dia 26 de março, quinta-feira, uma greve nacional que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercerem funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) - vê o pré-aviso AQUI.

Os docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) das Artes Visuais e dos Audiovisuais das Escolas Artíticas Soares dos Reis (Porto) e António Arroio (Lisboa) estiveram esta terça-feira em protesto à porta das escolas, com o objetivo de denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

No Porto, a concentração contou com a presença do Secretário-Geral Francisco Gonçalves, e em Lisboa marcou presença o Secretário-Geral José Feliciano Costa, reforçando a atenção e intervenção de largos anos da Federação Nacional dos Professores a este corpo de docentes.