O problema da falta de professores agravou-se de forma significativa ao longo do primeiro período. Em vez de acelerar a revisão do ECD e de adotar medidas concretas de valorização da profissão docente, o MECI faz exatamente o contrário - situação que os professores não aceitarão.
No arranque de um novo ano (2026), em que a matéria central será a legislação laboral - quer a geral (o Pacote Laboral), quer a específica dos docentes -, e do segundo período do ano letivo 2025/2026, a FENPROF vai realizar uma Conferência de Imprensa, dia 5 de janeiro, às 11 horas, na sua sede. Nesta Conferência, para além do balanço do 1.º período no que se refere à falta de professores e ao processo negocial em curso de revisão do ECD, será feito o lançamento da ação reivindicativa para o primeiro trimestre do ano.
Neste primeiro período constatou-se, relativamente a idêntico período do ano anterior, o agravamento do problema da falta de professores - mais horários para contratação de escola, menos professores disponíveis nas reservas de recrutamento e menos candidaturas e candidatos para o Concurso Externo Extraordinário. Paralelamente, o processo de revisão do ECD, para além de excessivamente lento, parece apontar para a desvalorização da carreira docente, contrariando não só as necessidades do sistema educativo, como as próprias declarações do ministro da Educação.
Para apresentar os dados que sustentam estas conclusões, bem como o parecer da FENPROF acerca das propostas que o MECI/governo apresentou para o “Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias”, que será defendido na reunião negocial agendada para 7 de janeiro, às 11h30, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, convidamos os senhores jornalistas a estarem presentes nesta Conferência de Imprensa.
Lisboa, 2 de janeiro de 2026
O Secretariado Nacional da FENPROF
