No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, convocou a FENPROF para uma reunião negocial a realizar no dia 7 de janeiro de 2026, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa.
Da ordem de trabalhos constava um ponto único: a apresentação de uma proposta revista relativa ao “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Protocolo Negocial. A FENPROF apresentou o seu parecer sobre a proposta do Ministério, reafirmando as posições que tem vindo a defender em defesa da dignificação da profissão docente, da valorização da carreira e da salvaguarda dos direitos profissionais.
No dia seguinte, a FENPROF realizou mais um plenário on-line, integrado no compromisso de manter os professores informados e mobilizados em relação à negociação do ECD e com o objetivo de fazer o ponto da situação sobre o processo negocial em curso, partilhar informação sobre o conteúdo e o enquadramento da reunião com o MECI e promover o debate entre os docentes, recolhendo contributos que reforcem a intervenção da FENPROF nesta fase decisiva da revisão do ECD.
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O Secretariado Nacional