É urgente pagar as dívidas aos trabalhadores despedidos!
A Central exige o "pagamento da compensação por caducidade designadamente aos docentes cujos contratos caducam, devendo o Governo saldar, urgentemente, as dívidas que mantém para com milhares de professores e educadores, algumas já de anos anteriores." / JPO
FENPROF entrega nos tribunais ações pela vinculação dos professores
O Secretário Geral da FENPROF participou (27/12/2012) na entrega da ação, a meio da manhã, em Lisboa (TAC), juntamente com o Presidente e outros dirigentes do SPGL. No Porto, em Coimbra e em Beja tiveram lugar iniciativas idênticas. Em breve serão também entregues ações nos Açores e na Madeira.
FENPROF leva governo a tribunal por causa do vínculo laboral dos docentes
Entrega de ação em Coimbra | Ecos na comunicação social
Prenda de Natal para MEC de Crato: a candidatura ao “Guinness” por record negativo
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) está a analisar as formas mais práticas de apresentação da candidatura do MEC de Nuno Crato ao “Guinness World of Records”. O record em causa é o de ter acumulado, na qualidade de organismo oficial de um Estado, o maior número de condenações por uma só questão: o não pagamento aos professores que ficam desempregados da compensação por caducidade a que, por lei, têm direito.
Tudo sobre o encerramento da Guimarães 2012
Anunciada vinculação de apenas 600 professores exclui esmagadora maioria dos que reúnem os requisitos legalmente estabelecidos
Reforçam-se as razões para que, no dia 27 de dezembro (quinta-feira), a FENPROF interponha ações nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Porto, Coimbra, Lisboa, Beja, Funchal e Ponta Delgada, no sentido de ser respeitada e aplicada, pelo Estado Português, a diretiva comunitária que impõe a observação, no setor público, das normas previstas para “vinculação” no setor privado. O Secretário Geral da FENPROF acompanhará a entrega da ação no TAC de Lisboa (sito no Campus de Justiça), pelas 11.00 horas.
Este país também é para jovens!
Mais de 1 milhão e 200 mil de trabalhadores com vínculos precários, a maioria deles jovens, com menos de 30 anos, ocupam, no sector público e privado, postos de trabalho permanentes, sendo necessários todos os dias, nos seus locais de trabalho, mas ganhando, em média, menos 30% do que os colegas que têm vínculos efectivos.
Professores saberão responder a este ataque
O Governo prepara-se para juntar mais um disparate à sua desastrada política – a transferência de mais responsabilidades, na área da educação, para os municípios, nomeadamente no que respeita aos docentes de todo o ensino obrigatório [até ao 12º ano, portanto].
PSD e CDS voltaram a rejeitar recomendações sobre compensação por caducidade
Entregues mais processos para indemnização dos professores relativa a 2012
MEC publica despacho sobre a avaliação dos alunos do ensino básico
Frente Comum pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade do OE
Dirigido ao Presidente da República, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública fez chegar o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento de Estado de 2013. Este pedido foi acompanhado de parecer elaborado pelo Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo, Guilherme da Fonseca.
Entrevista ao Secretário Geral da FENPROF na Antena 1
Em entrevista à Antena 1, realizada no passado sábado, dia 15, o Secretário Geral da FENPROF analisa a situação do país, os efeitos da política de desastre do governo, a ofensiva contra os docentes e a escola púbica de matriz democrática, destacando a importância da grande manifestação de professores de 26 de janeiro próximo.
OE 2013 é um atentado à Constituição
O Orçamento de Estado para 2013 é um atentado à Constituição da República Portuguesa e, caso fosse levado à prática, aprofundaria o desastre económico e social, afirmou o Secretário Geral da CGTP-IN, na concentração realizada este sábado, dia 15, na zona de Belém, após o desfile iniciado no largo de Alcântara, em Lisboa. / JPO
Ver resolução aprovada, intervenção do Secretário Geral da CGTP e galeria de fotos
Conferência Sindical Internacional de Solidariedade com os Trabalhadores e o Povo Palestiniano
Entregue o primeiro processo para indemnização dos professores relativa a 2012
Foi apresentada a primeira acção condenatória comum, sob a forma ordinária, para efectivar a responsabilidade civil, por erro judiciário, quanto ao não pagamento dos subsídios de férias e de Natal em 2012, tendo em conta a decisão do Tribunal Constitucional que considerou este não pagamento inconstitucional.
Grande manifestação nacional de professores em 26 de janeiro
Face à situação que se está a viver, a "resposta imediata" que os professores podem dar é voltar à rua. Por isso, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido nos dias 13 e 14 de dezembro, decidiu convocar uma grande manifestação nacional de professores para o próximo dia 26 de janeiro (um sábado), em Lisboa. Em conferência de imprensa realizada no final daquela reunião (foto), Mário Nogueira sublinhou a importância de uma intensa mobilização nas escolas para esta iniciativa, revelando que serão convidadas todas as organizações sindicais de docentes, além de outras estruturas. "O apelo", realçou Mário Nogueira, "dirige-se, desde já, a todos os professores, sindicalizados ou não". / JPO
Compensação por caducidade na Assembleia da República
Derrotar as políticas de austeridade, lutar por melhores condições de vida, defender o direito à água
