OE 2013 é um atentado à Constituição
O Orçamento de Estado para 2013 é um atentado à Constituição da República Portuguesa e, caso fosse levado à prática, aprofundaria o desastre económico e social, afirmou o Secretário Geral da CGTP-IN, na concentração realizada este sábado, dia 15, na zona de Belém, após o desfile iniciado no largo de Alcântara, em Lisboa. / JPO
Ver resolução aprovada, intervenção do Secretário Geral da CGTP e galeria de fotos
Conferência Sindical Internacional de Solidariedade com os Trabalhadores e o Povo Palestiniano
Entregue o primeiro processo para indemnização dos professores relativa a 2012
Foi apresentada a primeira acção condenatória comum, sob a forma ordinária, para efectivar a responsabilidade civil, por erro judiciário, quanto ao não pagamento dos subsídios de férias e de Natal em 2012, tendo em conta a decisão do Tribunal Constitucional que considerou este não pagamento inconstitucional.
Grande manifestação nacional de professores em 26 de janeiro
Face à situação que se está a viver, a "resposta imediata" que os professores podem dar é voltar à rua. Por isso, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido nos dias 13 e 14 de dezembro, decidiu convocar uma grande manifestação nacional de professores para o próximo dia 26 de janeiro (um sábado), em Lisboa. Em conferência de imprensa realizada no final daquela reunião (foto), Mário Nogueira sublinhou a importância de uma intensa mobilização nas escolas para esta iniciativa, revelando que serão convidadas todas as organizações sindicais de docentes, além de outras estruturas. "O apelo", realçou Mário Nogueira, "dirige-se, desde já, a todos os professores, sindicalizados ou não". / JPO
Compensação por caducidade na Assembleia da República
Derrotar as políticas de austeridade, lutar por melhores condições de vida, defender o direito à água
Pela luta é que lá vamos!
Milhares de trabalhadores concentraram-se no passado dia 8 de dezembro, no Campo 24 de Agosto, no Porto, convocados pela CGTP-IN para uma manifestação sob o lema Não à Exploração! Mudar de Politica! – que terá continuidade no dia 15, em Lisboa (Largo de Alcântara).O desenvolvimento do país e a qualidade de vida dos trabalhadores e do povo são indissociáveis da sua luta pela restauração de um regime democrático e das funções sociais que compete ao Estado assegurar, destaca a resolução aprovada./ A.B.
Resolução aprovada e intervenção do Secretário Geral da CGTP-IN
Do Campo 24 de agosto à Praça da Liberdade
Desemprego dos professores atinge máximo histórico!
Os números recentemente divulgados pelo IEFP, sobre desemprego, confirmam o que a FENPROF denunciou:
o MEC, dirigido por Nuno Crato, concretizou o maior despedimento coletivo já verificado em Portugal e, na sequência desse seu ato, já são mais de 20.000 os professores inscritos nos centros de emprego.
Frente Comum quer que o governo “se chegue” com propostas
Horários de Trabalho e compensação por caducidade também na agenda dos Sindicatos
Ana Avoila chamou hoje a atenção para reuniões mensais com o Governo que nada resolvem. Mas Frente Comum quer resolver problemas relacionados com a precariedade, a aposentação e o pagamento de indemnizações aos professores cujos contratos caducam.
Professores obrigados a validarem documento eletrónico, em base de dados da DGAE/MEC, que altera a natureza do vínculo laboral
FENPROF aconselha professores a entregarem pedido de impugnação do ato de alteração da natureza desse vínculo
Minuta: impugnação do ato de transição de modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público
Professores deverão entregar na escola ou agrupamento pedido de impugnação do ato de alteração da natureza do seu vínculo laboral
Governo assume, de forma camuflada, congelamento das progressões em 2014
Em defesa das funções sociais do Estado consagradas na Constituição
O que se passa em muitos colégios privados...
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A FENPROF exige uma investigação rigorosa e consequente sobre o que se passa nos colégios privados, em particular os do grupo GPS, atendendo a todas as denúncias que foram enviadas por professores, pais e pela FENPROF. |
| Ver Programa "Repórter TVI", 3 de Dezembro de 2012, "Dinheiros Públicos, Vícios Privados" | |
FENPROF reafirma determinação na defesa da Escola Inclusiva
Assinala-se a 3 de dezembro o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. FENPROF reafirma a sua forte determinação na defesa da Escola Inclusiva que, em particular nos últimos anos, tantas adversidades tem vindo a enfrentar.
Governo quer destruir a escola democrática
Os governantes não estão legitimados para destruir o que não é seu e levou muitos anos a erigir!
O Primeiro-ministro confirmou, em entrevista (28/11/2012), o que o ministro da Educação já deixara antever em setembro: o governo prepara-se para desferir o maior ataque de sempre, em Portugal, à Escola Pública, atentando contra a sua matriz democrática e dando, assim, um “golpe de misericórdia” no preceito constitucional que prevê, entre outros importantes princípios, o da gratuitidade.