Este país também é para jovens!
Mais de 1 milhão e 200 mil de trabalhadores com vínculos precários, a maioria deles jovens, com menos de 30 anos, ocupam, no sector público e privado, postos de trabalho permanentes, sendo necessários todos os dias, nos seus locais de trabalho, mas ganhando, em média, menos 30% do que os colegas que têm vínculos efectivos.
Professores saberão responder a este ataque
O Governo prepara-se para juntar mais um disparate à sua desastrada política – a transferência de mais responsabilidades, na área da educação, para os municípios, nomeadamente no que respeita aos docentes de todo o ensino obrigatório [até ao 12º ano, portanto].
PSD e CDS voltaram a rejeitar recomendações sobre compensação por caducidade
Entregues mais processos para indemnização dos professores relativa a 2012
MEC publica despacho sobre a avaliação dos alunos do ensino básico
Frente Comum pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade do OE
Dirigido ao Presidente da República, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública fez chegar o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento de Estado de 2013. Este pedido foi acompanhado de parecer elaborado pelo Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Administrativo, Guilherme da Fonseca.
Entrevista ao Secretário Geral da FENPROF na Antena 1
Em entrevista à Antena 1, realizada no passado sábado, dia 15, o Secretário Geral da FENPROF analisa a situação do país, os efeitos da política de desastre do governo, a ofensiva contra os docentes e a escola púbica de matriz democrática, destacando a importância da grande manifestação de professores de 26 de janeiro próximo.
OE 2013 é um atentado à Constituição
O Orçamento de Estado para 2013 é um atentado à Constituição da República Portuguesa e, caso fosse levado à prática, aprofundaria o desastre económico e social, afirmou o Secretário Geral da CGTP-IN, na concentração realizada este sábado, dia 15, na zona de Belém, após o desfile iniciado no largo de Alcântara, em Lisboa. / JPO
Ver resolução aprovada, intervenção do Secretário Geral da CGTP e galeria de fotos
Conferência Sindical Internacional de Solidariedade com os Trabalhadores e o Povo Palestiniano
Entregue o primeiro processo para indemnização dos professores relativa a 2012
Foi apresentada a primeira acção condenatória comum, sob a forma ordinária, para efectivar a responsabilidade civil, por erro judiciário, quanto ao não pagamento dos subsídios de férias e de Natal em 2012, tendo em conta a decisão do Tribunal Constitucional que considerou este não pagamento inconstitucional.
Grande manifestação nacional de professores em 26 de janeiro
Face à situação que se está a viver, a "resposta imediata" que os professores podem dar é voltar à rua. Por isso, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido nos dias 13 e 14 de dezembro, decidiu convocar uma grande manifestação nacional de professores para o próximo dia 26 de janeiro (um sábado), em Lisboa. Em conferência de imprensa realizada no final daquela reunião (foto), Mário Nogueira sublinhou a importância de uma intensa mobilização nas escolas para esta iniciativa, revelando que serão convidadas todas as organizações sindicais de docentes, além de outras estruturas. "O apelo", realçou Mário Nogueira, "dirige-se, desde já, a todos os professores, sindicalizados ou não". / JPO
Compensação por caducidade na Assembleia da República
Derrotar as políticas de austeridade, lutar por melhores condições de vida, defender o direito à água
Pela luta é que lá vamos!
Milhares de trabalhadores concentraram-se no passado dia 8 de dezembro, no Campo 24 de Agosto, no Porto, convocados pela CGTP-IN para uma manifestação sob o lema Não à Exploração! Mudar de Politica! – que terá continuidade no dia 15, em Lisboa (Largo de Alcântara).O desenvolvimento do país e a qualidade de vida dos trabalhadores e do povo são indissociáveis da sua luta pela restauração de um regime democrático e das funções sociais que compete ao Estado assegurar, destaca a resolução aprovada./ A.B.
Resolução aprovada e intervenção do Secretário Geral da CGTP-IN
Do Campo 24 de agosto à Praça da Liberdade
Desemprego dos professores atinge máximo histórico!
Os números recentemente divulgados pelo IEFP, sobre desemprego, confirmam o que a FENPROF denunciou:
o MEC, dirigido por Nuno Crato, concretizou o maior despedimento coletivo já verificado em Portugal e, na sequência desse seu ato, já são mais de 20.000 os professores inscritos nos centros de emprego.
Frente Comum quer que o governo “se chegue” com propostas
Horários de Trabalho e compensação por caducidade também na agenda dos Sindicatos
Ana Avoila chamou hoje a atenção para reuniões mensais com o Governo que nada resolvem. Mas Frente Comum quer resolver problemas relacionados com a precariedade, a aposentação e o pagamento de indemnizações aos professores cujos contratos caducam.
Professores obrigados a validarem documento eletrónico, em base de dados da DGAE/MEC, que altera a natureza do vínculo laboral
FENPROF aconselha professores a entregarem pedido de impugnação do ato de alteração da natureza desse vínculo
Minuta: impugnação do ato de transição de modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público