A FENPROF tem vindo a denunciar de forma reiterada, as condições de trabalho a que estão sujeitos os docentes em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico, sublinhando a urgente necessidade de valorização destes profissionais e das suas condições de exercício. A degradação continuada dessas condições constitui uma das principais causas do crescente desgaste e desmotivação na profissão docente.
Foi neste contexto que a FENPROF realizou um inquérito nacional junto dos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico sobre as condições de trabalho na monodocência, que recolheu 351 respostas e revela práticas preocupantes que colocam em causa a qualidade do trabalho educativo, a segurança das crianças e alunos, bem como o respeito pelo enquadramento legal e pelas funções docentes.
No quadro da intervenção da FENPROF em defesa do emprego científico com direitos, no dia 22 de janeiro, a FENPROF realizou, em formato on-line, um Plenário Nacional de Investigadores aberto a todos os investigadores e investigadoras
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Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF esteve reunida esta quarta-feira (dia 21) no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para negociar a proposta de portaria que regulamenta a avaliação dos investigadores a trabalhar nos laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado.
Miguel Viegas, do Departamento do Ensino Superior e Investigação e do Secretariado Nacional da FENPROF, esclareceu que a FENPROF remeteu o envio do seu parecer para depois de uma análise mais cuidada das propostas e aproveitou para denunciar, mais uma vez, o incumprimento da lei por parte de muitas das Instituições de Ensino Superior (IES).
Vê aqui como aceder ao plenário nacional online de investigadores, agendado para esta quinta-feira às 13 horas e participa!
No dia 30 de janeiro, às 14:30 horas, no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, dirigentes, delegados e ativistas dos sindicatos da FENPROF mobilizam-se por uma justa Revisão do ECD que valorize de facto a profissão docente e a Escola Pública!
Participa! Mobiliza!
O ECD está em perigo! A carreira tem que ser valorizada, não pode ser minada!
Profissionais da educação, precisamos da vossa opinião! Participem no maior inquérito mundial sobre a saúde e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras da educação.
Melhorar o bem-estar físico e mental dos profissionais da educação em todo o mundo é uma condição essencial para garantir uma educação de qualidade para todos. É por isso que o Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC), da Universidade do Minho e a FENPROF se associam à MGEN e à Internacional da Educação para lançar a 3.ª edição do I-BEST, o Barómetro Internacional da Saúde e do Bem-Estar do Pessoal da Educação, em Portugal.
Os docentes que, à data da colocação no concurso externo extraordinário, não sejam detentores de habilitação profissional para a docência ingressam provisoriamente na carreira e consolidam o vínculo no prazo máximo de quatro anos após a abertura dos primeiros cursos correspondentes às condições de profissionalização. [...]
O facto de só agora saírem os resultados de acesso ao curso de profissionalização, que já devia ter iniciado em setembro, não pode condicionar a operacionalização deste direito.
Após a reunião de auscultação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) às organizações sindicais sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.
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Texto do Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves no Público online sobre a modernização da Administração Pública que a Inteligência Artificial (IA) vai trazer:
«O ensaio está a ser feito no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). [...] Neste momento, DGAE e Cia. são inexistências. A AGSE, por seu turno, pese algumas nomeações, não tem pessoal, tal como as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Ou seja, a atual Administração Educativa do designado ensino não superior não tem nem terá pessoal.»
Texto do Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa na coluna "Correio da Educação" do jornal Correio da Manhã.
«Aula dada é, necessariamente, aula sumariada. Sempre foi assim. Não é a simples insinuação da dúvida, nem a proclamação solene da desconfiança, que altera um princípio básico da prática educativa. O sumário não é um exercício de imaginação nem um texto criativo: é a síntese do que foi efetivamente dito e ensinado, isto é, dos conteúdos lecionados.»
Texto de Mário Nogueira, ex-secretário-geral da FENPROF, publicado na edição especial da revista Visão "Não fechem os olhos!", em 14 de janeiro de 2026.
«Se em Portugal, de olhos bem abertos, não se abrir mão da educação das crianças e dos jovens, sem exclusões, a Escola Pública assumirá, em pleno, o papel que lhe está atribuído e que passa por ensinar, educar e formar cidadãos com valores democráticos, capazes de tornar a sociedade mais desenvolvida, solidária e socialmente justa. Será muito importante que, em 2026, sejam dados novos passos nesse sentido, contrariando retrocessos que se têm verificado e outros que alguns gostariam de impor.»
Texto do Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves na coluna "Correio da Educação" do jornal Correio da Manhã.
«Alguns [...] viram na inscrição do “direito ao descanso previsto na legislação laboral” a conquista do direito a desligar. [...] o resultado será nulo se os professores continuarem a ter turmas e alunos em excesso, dezenas de reuniões além do horário e uma burocracia inesgotável, roubando tempo ao tal descanso para o trabalho de preparação de aulas e correção de provas e trabalhos».
O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa esteve este domingo na SIC Notícias para analisar, em conjunto com Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, o ofício do MECI com orientações relativas ao registo de sumários.
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Para os grupos de recrutamento 910, 920, 930, 360 (Continente), 100EE, 110EE, 700EE, 360 (RA Madeira), 101, 111, 700, 360 (RA Açores). Inscreve-te!
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