Concluído o estudo e estando a equipa de investigadores em condições de divulgar os resultados finais, apoiados em mais de 2 milhões de dados obtidos, a FENPROF promove no dia 19 de outubro, no Auditório da Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa, o II Encontro Internacional sobre o Desgaste na Profissão Docente. A partir dos dados sobre esta situação, FENPROF agirá no plano sindical, exigindo a correção dos fatores negativos que provocam os problemas identificados.

O Departamento de Educação Especial da FENPROF denunciou, esta terça-feira em Conferência de Imprensa, a situação de grande confusão e algum desnorte que se vive nas escolas do país no que respeita à implementação do novo regime dito de inclusão escolar.

As organizações sindicais de professores e educadores entregaram no Ministério da Educação, e fizeram seguir para outras quinze entidades, pré-avisos de greve diários, o primeiro dos quais para 29 de outubro.

Com esta greve, os professores contestam a decisão unilateral do governo de eliminar mais de seis anos e meio da sua vida profissional para efeitos de carreira, bem como todas as ilegalidades impostas  no âmbito do horário de trabalho, obrigando-os a cumprir mais horas de trabalho do que as estabelecidas em lei, o que viola o limite de 35 horas semanais. Para os professores, é intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30%.

Consulte o Pré-aviso de greve para dia 29 de outubro

A FENPROF apresentou, esta tarde, as sua propostas para o Orçamento do Estado de 2019. Em Conferência de Imprensa, realizada na sede do Sindicato dos Professores do Norte, no Porto, o Secretário-geral da FENPROF apresentou as propostas da maior organização sindical de docentes para que o Orçamento do Estado de 2019 possa assegurar "uma efetiva valorização dos profissionais", "melhorar as condições de organização das escolas" e, ainda, "melhorar as condições de aprendizagem".

Mário Nogueira fez também um apelo à participação dos professores na greve que se inicia na 2ª feira, dia 15 de outubro, pelo restabelecimento da legalidade nos horários de trabalho dos professores.

Assista aqui à Conferência de Imprensa na íntegra.

Professores visam compromisso dos deputados com a contagem integral do tempo de serviço consagrada no Orçamento do Estado 2018 e com o início da recuperação em 2019

Realizou-se esta quinta-feira, 11 de outubro, a primeira de uma série de reuniões solicitadas pelas organizações sindicais de professores aos grupos parlamentares da Assembleia da República. O primeiro a responder foi o grupo parlamentar do Partido Comunista Português que recebeu os sindicatos de professores.

A FENPROF estará presente amanhã nas galerias da Assembleia da República, assistindo ao debate parlamentar sobre a petição “Pela Valorização da Educação e dos seus Profissionais”, que foi por si promovida.

No final da sessão plenária, previsivelmente pelas 17:30 horas, em Conferência de Imprensa a realizar ao fundo da escadaria da Assembleia da República, o Secretariado Nacional da FENPROF divulgará publicamente as suas propostas para o Orçamento do Estado para 2019.

As organizações sindicais de professores foram recebidas pelo Presidente da República a quem expuseram toda a situação que levou à aprovação de um decreto-lei ilegal que apaga mais de 6,5 anos de serviço cumprido da carreira docente.

Considerando intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30% e manifestando repúdio por aquela dupla ilegalidade (eliminação de tempo de serviço e imposição de horários que desrespeitam o ECD), os professores e educadores, enquanto não for garantida a contabilização de todo o tempo de serviço que cumpriram e regularizados os seus horários de trabalho, irão limitar-se a cumprir escrupulosamente o horário de 35 horas a que estão obrigados, o que significa que a lei, no que concerne à sua organização interna, terá de ser escrupulosamente respeitada.

Consulte aqui o texto integral do pré-aviso entregue pelas organizações sindicais.

Hoje, 1 de outubro, foi o primeiro dia de uma greve que se prolongará até dia 4, percorrendo todas as regiões do país. No dia de hoje, a greve incidiu nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém e encerrou mais de uma centena de estabelecimentos de educação e ensino, em resultado da grande adesão que mereceu.

À prepotência do governo neste processo e ao desrespeito que manifesta pelos professores, estes respondem com uma grande greve, que amanhã incidirá nos distritos do Alentejo e do Algarve. Acompanhando os professores em greve, o Secretário-geral da FENPROF estará nas regiões em que a luta ganhará expressão, prestando declarações à comunicação social em Faro (Jardim Luís Bívar, pelas 12 horas) e em Évora (Praça do Giraldo, pelas 16 horas).

Mário Nogueira fez uma primeira apreciação do projeto de decreto-lei para a recomposição da carreira docente enviado pelo Ministério da Educação para discussão na reunião marcada para esta sexta-feira, dia 28 de setembro, às 16 horas. Para o Secretário-geral da FENPROF, esta proposta é ilegal: «penso mesmo que haveria matéria para pôr em causa a própria constitucionalidade, uma vez que permitiria a ultrapassagem de professores na recuperação de tempo de serviço», afirmou.

Foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 23 de agosto de 2018, um Decreto – Lei que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito.

Esta legislação, permitirá aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), o acesso à aposentação, na sequência de desemprego involuntário de longa duração, à semelhança do que é aplicável aos trabalhadores do regime geral da Segurança Social.

As organizações sindicais de professores entregaram, esta sexta-feira, no Ministério da Educação, o pré-aviso de greve para a primeira semana de outubro.

O texto do Pré-aviso de Greve refere especificamente que «esta greve terá o seu início às zero horas do dia 1 de outubro de 2018 e prolongar-se-á até às 24 horas do dia 4 de outubro de 2018. Os docentes que pretendam aderir podem fazer greve na totalidade ou, apenas, em alguns destes dias (...)».

O Secretário-geral da FENPROF participou esta terça-feira no plenário de professores do Agrupamento de Escolas Romeu Correia, que reuniu mais de uma centena de professores dos concelhos de Almada e Seixal.

Texto da tomada de posição aprovada por unanimidade e aclamação

A FENPROF enviou, esta sexta-feira, um pedido de esclarecimentos ao Diretor-geral para a Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher, acerca dos dados divulgados no passado dia 11 de setembro no relatório “Education at a Glance 2018”.

Também hoje, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação a marcação de uma reunião suplementar sobre a recomposição da carreira docente. Nesta reunião, a FENPROF «pretende entregar uma proposta que, respeitando a Lei do Orçamento do Estado de 2018, estabeleça o modo e o prazo de recuperar o tempo de serviço não contabilizado para efeitos de carreira».

Na segunda-feira, dia 17 de setembro, os dirigentes da FENPROF irão estar nas escolas para acompanhar o primeiro dia de aulas deste ano letivo, promovendo reuniões com os professores e em contacto com alunos, pais e encarregados de educação. 

O Secretário-Geral da FENPROF, que na segunda-feira participará numa reunião do Conselho Nacional de Educação, irá participar no Plenário do Agrupamento de Escolas Romeu Correia, em Almada, que se realiza no dia 18 de setembro (terça-feira), às 10 horas. Na quinta-feira, 20 de setembro, Mário Nogueira vai estar presente no Plenário da EB 2/3 Rainha Santa Isabel, em Coimbra, que tem início às 9:30 horas.

O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, esteve presente no plenário de Professores e Educadores organizado pelo SPRA em Ponta Delgada, S. Miguel. O plenário que contou com uma forte participação dos professores, ultrapassando as melhores expetativas que o Sindicato tinha para este dia, teve como tema a continuação da luta dos docentes, servindo também para analisar a última reunião de negociação e a proposta inaceitável por parte do ME.

Moção proposta pela Direção do SPRA foi aprovada por unanimidade e aclamação

O primeiro-ministro e o ministro da Educação foram recebidos com protestos de professores, esta terça-feira, em Paredes de Coura. A manifestação aconteceu depois do novo fracasso das negociações entre o Governo e os sindicatos. À chegada a Paredes de Coura, António Costa foi confrontado pelo Secretário-geral da FENPROF num diálogo que durou vários minutos e que evidenciou o desacordo entre as partes.

Depois de uma reunião em que não apresentou qualquer proposta para negociar o prazo e o modo de recuperar os anos do congelamento, governo decidiu, unilateralmente, apagar mais de 6,5 anos de tempo que os professores trabalharam

Foi uma comédia de mau gosto a reunião que hoje (7 de setembro) decorreu no Ministério da Educação e que servia, essencialmente, para prosseguir a negociação da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias).

À entrada para a reunião negocial com o governo no Ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF diz que esta é uma reunião de onde têm que sair respostas.

A FENPROF participará, amanhã, a partir das 15 horas, na reunião negocial que se realizará no Ministério da Educação. Será o retomar de um processo interrompido em julho que terá na recomposição da carreira docente o aspeto central.

Tal como as organizações sindicais já decidiram, a eventual ausência de respostas que clarifiquem o prazo e o modo de solucionar estes problemas dará lugar, no final da reunião, ao anúncio de formas de luta concretas que serão desenvolvidas durante todo o 1º período letivo do ano em curso, iniciando-se já no mês de setembro.