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Reposicionamento dos Professores
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18 jan 2019 / 12:35
O Ministério da Educação, também em relação ao processo de reposicionamento dos professores, está a criar confusões onde elas não deviam existir. Confusões quer em relação aos próprios docentes que foram reposicionados, quer em relação aos seus colegas, que já estavam integrados na carreira e se veem ultrapassados.
Vai agora a FENPROF, a seu pedido, reunir com a Provedoria de Justiça para colocar todas as questões que se relacionam com mais um processo em que o Ministério da Educação revelou, de novo, incapacidade para agir de forma legal, transparente e justa. A reunião na Provedoria de Justiça será no dia 22 de janeiro (terça-feira), pelas 15:30 horas.
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Há dois meses que Ministério da Educação recusa reuniões para resolver problemas que afetam grupos de professores
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16 jan 2019 / 16:23
Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.
Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.
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28 dez 2018 / 17:51
Ao longo de mais de meia hora de entrevista, para além da apreciação da decisão do Presidente da República e do ponto de situação das negociações, o Secretário-geral da FENPROF fez uma análise do estado atual da Educação em Portugal: do Ensino Básico ao Superior, passando pela nova legislação sobre Educação Especial e pelo projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular.
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REPOSICIONAMENTO DOS PROFESSORES
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20 dez 2018 / 18:16
A FENPROF contactou a Provedoria de Justiça, no sentido de manifestar a sua disponibilidade para uma reunião, sobre a questão das “ultrapassagens” decorrentes do processo de reposicionamento dos professores.
Entretanto, a FENPROF apela a todos os docentes que estejam nestas circunstâncias ou que conheçam relatos de casos de “ultrapassagens” para que contactem os seus sindicatos a fim de, designadamente, poder ser dado o devido acompanhamento jurídico.
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27 nov 2018 / 17:24
A luta e a força da razão dos Professores serão, mais uma vez, determinantes nessa negociação
A decisão da Assembleia da República sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores, prestado durante os períodos de congelamento, constitui uma pesada derrota do Governo. O Parlamento reconheceu que o Decreto-Lei imposto pelo Governo na véspera do Dia Mundial do Professor, à margem de um processo negocial efetivo, não concretiza o que o Orçamento do Estado de 2018 obrigava.
Assim, a negociação terá de se realizar, apenas incidindo, como a FENPROF sempre exigiu, sobre o prazo e o modo de recuperar todo o tempo.
Reação da FENPROF à votação na AR (26 novembro 2018)
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Regime de Inclusão Escolar
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20 nov 2018 / 13:18
A FENPROF, porque é incondicional defensora de uma verdadeira inclusão escolar, vai promover um grande levantamento sobre o processo de implementação do regime de inclusão previsto no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Esse levantamento será efetuado até final do 1.º período letivo (em curso) e os resultados do mesmo serão divulgados e debatidos em iniciativa nacional que se realizará no 2.º período, em data a fixar.
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Em nome do esclarecimento, não deve ser omitido
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19 nov 2018 / 17:35
A FENPROF considera que, se havia intenção de divulgar o resultado da ação inspetiva, deveria ter havido seriedade na forma de divulgação dos dados agora na posse do ME.
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09 nov 2018 / 20:03
Entre 12 e 16 de novembro, em todo o país, os Sindicatos da FENPROF estarão na rua em contacto com as populações. O grande objetivo é recolher milhares de postais de apoio à luta dos docentes. Uma luta que, tendo uma forte componente profissional, visa defender, também, uma melhor Escola Pública e mais Educação para todos.
Consulte as datas e os locais.
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Secretariado Nacional
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09 nov 2018 / 19:33
A FENPROF reuniu, em Lisboa, o seu Secretariado Nacional e, no final da reunião, promoveu uma Conferência de Imprensa, para divulgar:
- Uma primeira reação à aprovação pelo Conselho de Ministros do Decreto-lei sobre descentralização, relativamente ao setor da Educação;
- O desafio (proposta concreta e custos) que fez aos partidos políticos para, em sede de especialidade do OE 2019, integrarem a recuperação do tempo de serviço dos professores;
- Um balanço da greve aos abusos e ilegalidades dos horários que se iniciou no final de outubro;
- A ação que será desenvolvida na próxima semana, junto da população, de apoio à luta dos professores.
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AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE CURRICULAR
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07 nov 2018 / 16:47
Tal como foi anunciado recentemente a FENPROF iniciou a consulta aos professores com a qual pretende conhecer as condições de implementação do modelo e, a partir deste questionário criar melhores condições no sentido de encontrar soluções para os problemas que eventualmente venham a ser detetados.
QUESTIONÁRIO EM: https://dados.fenprof.org/61118
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ENTRE O ILUSIONISMO E A INTRUJICE
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02 nov 2018 / 23:05
É inadmissível, por ser mentira, que o ministro da Educação tenha afirmado na Assembleia da República que os professores irão ter, até 2023, um aumento salarial de 3,6% ao ano, totalizando mais de 19%. É falso! O ministro, mais uma vez, tenta manipular a opinião pública virando-a contra os professores. Quem usa a desonestidade política como estratégia para isolar trabalhadores, no caso os professores, deveria pensar se tem condições para ser ministro de um país cuja Lei Fundamental respeita as regras da Democracia.
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OE 2019
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02 nov 2018 / 17:25
Cerca de um milhar de professores concentraram-se em protesto frente à Assembleia da República enquanto, lá dentro, o Ministro da Educação defendia o que não tem defesa: Orçamento do Estado para 2019 para a Educação.
A concentração foi convocada pelas 10 organizações sindicais de docentes que têm estado em convergência na luta pela recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço cumprido pelos professores e que o governo recusa contabilizar para efeitos de progressão na carreira.
Moção aprovada pelos professores por unanimidade e aclamação
Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF
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31 out 2018 / 18:16
A greve que incide sobre todas as atividades que constituem abuso ou ilegalidade no horário de trabalho dos professores, não só se alarga, como está a permitir detetar novas irregularidades nos horários. Com o início da greve, ainda mais atentos às situações que os sobrecarregam, muitos professores têm-se dirigido aos seus sindicatos denunciando horários manchados por ilegalidades grosseiras.
As organizações sindicais dos professores já entregaram pré-avisos de greve (diários) até 23 de novembro. Semanalmente, serão acrescentados os correspondentes a mais uma semana. Caso o Ministério da Educação e o Governo insistam em aproveitarem-se de horários de trabalho ilegais e, também, em apagar 6,5 anos de trabalho anteriormente cumprido pelos professores e educadores, aqueles pré-avisos continuarão a dar entrada até ao final do ano letivo. Afinal, cabe ao ME e ao Governo resolverem estas questões que há muito lhes vêm sendo colocadas.
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Greve às atividades fora do horário de trabalho
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29 out 2018 / 13:48
Porque os professores não aceitam que o mesmo governo que lhes rouba mais de 6,5 anos de serviço, os obrigue, em cada ano, a desenvolver atividade que corresponde não a 12, mas a 15 meses, iniciam hoje uma greve que se prolongará até que a sua situação – horário de trabalho e carreira – seja regularizada e que o governo respeite os professores, abandonando a postura de afronta e provocação que tem adotado nos últimos meses, em particular nas últimas semanas.
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PARTIDOS, COM EXCEÇÃO DO PS, RECEBEM SINDICATOS DE PROFESSORES
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24 out 2018 / 17:58
À saída da última reunião agendada pelos grupos parlamentares, o Secretário-geral da FENPROF lamentou que apenas o grupo parlamentar do Partido Socialista não tenha, ainda, encontrado espaço na sua agenda para receber as organizações sindicais de professores.
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Decreto-Lei 54/2018
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23 out 2018 / 13:46
Tem sido recorrente ouvir queixas dos professores sobre a falta de formação adequada, aberta a todos os docentes, para aplicação do novo quadro legal sobre inclusão escolar, que consta do Decreto-Lei 54/2018, de 6 de julho. Essa formação gratuita não existe. Mas a mesma entidade que deveria promovê-la, o Ministério da Educação, fecha os olhos ao facto de um dos seus principais quadros nesta área ser a formadora de ações nas quais, para participar, os professores têm de pagar.
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II Encontro Internacional sobre o Desgaste na Profissão Docente
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17 out 2018 / 17:50
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Concluído o estudo e estando a equipa de investigadores em condições de divulgar os resultados finais, apoiados em mais de 2 milhões de dados obtidos, a FENPROF promove no dia 19 de outubro, no Auditório da Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa, o II Encontro Internacional sobre o Desgaste na Profissão Docente. A partir dos dados sobre esta situação, FENPROF agirá no plano sindical, exigindo a correção dos fatores negativos que provocam os problemas identificados.
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Regime de inclusão escolar – DL 54/2018
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16 out 2018 / 16:53
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O Departamento de Educação Especial da FENPROF denunciou, esta terça-feira em Conferência de Imprensa, a situação de grande confusão e algum desnorte que se vive nas escolas do país no que respeita à implementação do novo regime dito de inclusão escolar.
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Sindicatos de Professores convocam greve para todos os dias, com início em 29 de outubro
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15 out 2018 / 18:36
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As organizações sindicais de professores e educadores entregaram no Ministério da Educação, e fizeram seguir para outras quinze entidades, pré-avisos de greve diários, o primeiro dos quais para 29 de outubro.
Com esta greve, os professores contestam a decisão unilateral do governo de eliminar mais de seis anos e meio da sua vida profissional para efeitos de carreira, bem como todas as ilegalidades impostas no âmbito do horário de trabalho, obrigando-os a cumprir mais horas de trabalho do que as estabelecidas em lei, o que viola o limite de 35 horas semanais. Para os professores, é intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30%.
Consulte o Pré-aviso de greve para dia 29 de outubro
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OE 2019
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12 out 2018 / 17:29
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A FENPROF apresentou, esta tarde, as sua propostas para o Orçamento do Estado de 2019. Em Conferência de Imprensa, realizada na sede do Sindicato dos Professores do Norte, no Porto, o Secretário-geral da FENPROF apresentou as propostas da maior organização sindical de docentes para que o Orçamento do Estado de 2019 possa assegurar "uma efetiva valorização dos profissionais", "melhorar as condições de organização das escolas" e, ainda, "melhorar as condições de aprendizagem".
Mário Nogueira fez também um apelo à participação dos professores na greve que se inicia na 2ª feira, dia 15 de outubro, pelo restabelecimento da legalidade nos horários de trabalho dos professores.
Assista aqui à Conferência de Imprensa na íntegra.
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12 out 2018 / 10:40
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Professores visam compromisso dos deputados com a contagem integral do tempo de serviço consagrada no Orçamento do Estado 2018 e com o início da recuperação em 2019
Realizou-se esta quinta-feira, 11 de outubro, a primeira de uma série de reuniões solicitadas pelas organizações sindicais de professores aos grupos parlamentares da Assembleia da República. O primeiro a responder foi o grupo parlamentar do Partido Comunista Português que recebeu os sindicatos de professores.
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OE 2019
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10 out 2018 / 16:49
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A FENPROF estará presente amanhã nas galerias da Assembleia da República, assistindo ao debate parlamentar sobre a petição “Pela Valorização da Educação e dos seus Profissionais”, que foi por si promovida.
No final da sessão plenária, previsivelmente pelas 17:30 horas, em Conferência de Imprensa a realizar ao fundo da escadaria da Assembleia da República, o Secretariado Nacional da FENPROF divulgará publicamente as suas propostas para o Orçamento do Estado para 2019.
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08 out 2018 / 19:27
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As organizações sindicais de professores foram recebidas pelo Presidente da República a quem expuseram toda a situação que levou à aprovação de um decreto-lei ilegal que apaga mais de 6,5 anos de serviço cumprido da carreira docente.
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08 out 2018 / 12:54
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Considerando intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30% e manifestando repúdio por aquela dupla ilegalidade (eliminação de tempo de serviço e imposição de horários que desrespeitam o ECD), os professores e educadores, enquanto não for garantida a contabilização de todo o tempo de serviço que cumpriram e regularizados os seus horários de trabalho, irão limitar-se a cumprir escrupulosamente o horário de 35 horas a que estão obrigados, o que significa que a lei, no que concerne à sua organização interna, terá de ser escrupulosamente respeitada.
Consulte aqui o texto integral do pré-aviso entregue pelas organizações sindicais.
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GREVE DOS PROFESSORES ARRANCA EM FORÇA
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01 out 2018 / 17:27
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Hoje, 1 de outubro, foi o primeiro dia de uma greve que se prolongará até dia 4, percorrendo todas as regiões do país. No dia de hoje, a greve incidiu nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém e encerrou mais de uma centena de estabelecimentos de educação e ensino, em resultado da grande adesão que mereceu.
À prepotência do governo neste processo e ao desrespeito que manifesta pelos professores, estes respondem com uma grande greve, que amanhã incidirá nos distritos do Alentejo e do Algarve. Acompanhando os professores em greve, o Secretário-geral da FENPROF estará nas regiões em que a luta ganhará expressão, prestando declarações à comunicação social em Faro (Jardim Luís Bívar, pelas 12 horas) e em Évora (Praça do Giraldo, pelas 16 horas).
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27 set 2018 / 18:09
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Mário Nogueira fez uma primeira apreciação do projeto de decreto-lei para a recomposição da carreira docente enviado pelo Ministério da Educação para discussão na reunião marcada para esta sexta-feira, dia 28 de setembro, às 16 horas. Para o Secretário-geral da FENPROF, esta proposta é ilegal: «penso mesmo que haveria matéria para pôr em causa a própria constitucionalidade, uma vez que permitiria a ultrapassagem de professores na recuperação de tempo de serviço», afirmou.
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Docentes do Ensino Superior e não Superior do Ensino Particular e Cooperativo
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27 set 2018 / 16:30
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Foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 23 de agosto de 2018, um Decreto – Lei que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito.
Esta legislação, permitirá aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), o acesso à aposentação, na sequência de desemprego involuntário de longa duração, à semelhança do que é aplicável aos trabalhadores do regime geral da Segurança Social.
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21 set 2018 / 12:07
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As organizações sindicais de professores entregaram, esta sexta-feira, no Ministério da Educação, o pré-aviso de greve para a primeira semana de outubro.
O texto do Pré-aviso de Greve refere especificamente que «esta greve terá o seu início às zero horas do dia 1 de outubro de 2018 e prolongar-se-á até às 24 horas do dia 4 de outubro de 2018. Os docentes que pretendam aderir podem fazer greve na totalidade ou, apenas, em alguns destes dias (...)».
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Plenários de Professores
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18 set 2018 / 15:17
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14 set 2018 / 16:08
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A FENPROF enviou, esta sexta-feira, um pedido de esclarecimentos ao Diretor-geral para a Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher, acerca dos dados divulgados no passado dia 11 de setembro no relatório “Education at a Glance 2018”.
Também hoje, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação a marcação de uma reunião suplementar sobre a recomposição da carreira docente. Nesta reunião, a FENPROF «pretende entregar uma proposta que, respeitando a Lei do Orçamento do Estado de 2018, estabeleça o modo e o prazo de recuperar o tempo de serviço não contabilizado para efeitos de carreira».
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PLENÁRIOS PREPARAM AÇÃO E LUTA NO PRIMEIRO PERÍODO
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14 set 2018 / 16:59
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Na segunda-feira, dia 17 de setembro, os dirigentes da FENPROF irão estar nas escolas para acompanhar o primeiro dia de aulas deste ano letivo, promovendo reuniões com os professores e em contacto com alunos, pais e encarregados de educação.
O Secretário-Geral da FENPROF, que na segunda-feira participará numa reunião do Conselho Nacional de Educação, irá participar no Plenário do Agrupamento de Escolas Romeu Correia, em Almada, que se realiza no dia 18 de setembro (terça-feira), às 10 horas. Na quinta-feira, 20 de setembro, Mário Nogueira vai estar presente no Plenário da EB 2/3 Rainha Santa Isabel, em Coimbra, que tem início às 9:30 horas.
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Mário Nogueira presente no Plenário de São Miguel
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14 set 2018 / 13:58
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O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, esteve presente no plenário de Professores e Educadores organizado pelo SPRA em Ponta Delgada, S. Miguel. O plenário que contou com uma forte participação dos professores, ultrapassando as melhores expetativas que o Sindicato tinha para este dia, teve como tema a continuação da luta dos docentes, servindo também para analisar a última reunião de negociação e a proposta inaceitável por parte do ME.
Moção proposta pela Direção do SPRA foi aprovada por unanimidade e aclamação
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12 set 2018 / 12:06
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O primeiro-ministro e o ministro da Educação foram recebidos com protestos de professores, esta terça-feira, em Paredes de Coura. A manifestação aconteceu depois do novo fracasso das negociações entre o Governo e os sindicatos. À chegada a Paredes de Coura, António Costa foi confrontado pelo Secretário-geral da FENPROF num diálogo que durou vários minutos e que evidenciou o desacordo entre as partes.
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07 set 2018 / 19:31
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Depois de uma reunião em que não apresentou qualquer proposta para negociar o prazo e o modo de recuperar os anos do congelamento, governo decidiu, unilateralmente, apagar mais de 6,5 anos de tempo que os professores trabalharam
Foi uma comédia de mau gosto a reunião que hoje (7 de setembro) decorreu no Ministério da Educação e que servia, essencialmente, para prosseguir a negociação da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias).
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Reunião negocial no ME
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07 set 2018 / 14:43
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À entrada para a reunião negocial com o governo no Ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF diz que esta é uma reunião de onde têm que sair respostas.
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Governo/ME continua a não resolver problemas da carreira e das condições de trabalho
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06 set 2018 / 16:40
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A FENPROF participará, amanhã, a partir das 15 horas, na reunião negocial que se realizará no Ministério da Educação. Será o retomar de um processo interrompido em julho que terá na recomposição da carreira docente o aspeto central.
Tal como as organizações sindicais já decidiram, a eventual ausência de respostas que clarifiquem o prazo e o modo de solucionar estes problemas dará lugar, no final da reunião, ao anúncio de formas de luta concretas que serão desenvolvidas durante todo o 1º período letivo do ano em curso, iniciando-se já no mês de setembro.
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