Acesso ao 5º e 7º escalões
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23 fev 2021 / 13:20
Cerca de 15 mil docentes subscreveram, em poucos dias, um abaixo-assinado que reclama o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, a qual deve depender de requisitos iguais aos previstos para os demais escalões (tempo de serviço; avaliação, no mínimo, de Bom; formação contínua). A FENPROF deslocou-se esta terça-feira ao Ministério da Educação para entregar esse abaixo-assinado, bem como uma proposta negocial fundamentada que, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública, dá início ao adequado processo negocial.
» Proposta negocial apresentada pela FENPROF
» Leia aqui a intervenção do Secretário-Geral da FENPROF
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Acesso 5º e 7º escalões
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19 fev 2021 / 18:46
Concentração junto ao ME no dia 23 de fevereiro (terça), pelas 11:00 horas
A imposição administrativa de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões cria um obstáculo artificial e acrescido à progressão na carreira docente, gerando profundas injustiças e promovendo a competição entre pares, num setor em que a cooperação e a colegialidade tanto relevam para um bom desempenho profissional.
Na próxima terça-feira, dia 23 de fevereiro, a FENPROF vai entregar no ME um abaixo-assinado reclamando o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, que cerca de 15 000 docentes subscreveram em pouco mais de uma semana, juntamente com uma proposta negocial fundamentada que, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública, dá início ao adequado processo negocial.
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Ensino Artístico Especializado
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16 fev 2021 / 15:53
Um grupo de professores contratados de Técnicas Especiais do Ensino Artístico concentrou-se esta terça-feira, 16 de fevereiro, à porta das escolas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, para exigir a realização de um concurso extraordinário de vinculação para estes docentes, nas áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais daqueles dois estabelecimentos públicos de ensino. Pretende-se, ainda, a aprovação de uma norma específica que fixe as condições necessárias para, no futuro, os docentes contratados para Técnicas Especiais nestas áreas poderem vincular de forma dinâmica, de acordo com as necessidades permanentes do sistema e o princípio do não abuso – que não tem sido respeitado – do recurso à contratação a termo.
» Declarações do Secretário-Geral da FENPROF
» Testemunhos dos professores da Escola Artística António Arroio
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Terça-feira (16 de fevereiro, 11 horas)
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13 fev 2021 / 13:43
Em 27 de janeiro, p.p., a FENPROF enviou mais um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação, em que solicitava a urgente realização de uma reunião para dar início a um processo negocial, destinado a encontrar uma solução adequada e justa para os docentes contratados, alguns há muitos anos, de Técnicas Especiais do Ensino Artístico das escolas António Arroio e Soares dos Reis, respetivamente de Lisboa e Porto. Não só não foi marcada a reunião, como, na que se realizou no passado dia 2 de fevereiro, os responsáveis do ME não quiseram abordar esta questão.
Com o objetivo de dar destaque a esta situação, um grupo de professores (respeitando, obviamente, as normas de segurança sanitária em vigor) concentrar-se-á na próxima terça-feira, 16 de fevereiro, à porta da sua escola em Lisboa (Escola António Arroio) e outro estará concentrado no Porto (Escola Soares dos Reis).
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12 fev 2021 / 12:08
A FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado contra o mecanismo administrativo que, em dois anos, fez aumentar em 278% o número de docentes impedidos de progredir a dois escalões da carreira, com 577 a ficarem retidos já pelo segundo ano consecutivo e a perderem esse tempo de serviço, em cima do que já lhes foi apagado pelo governo.
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FALTAM PROFESSORES NAS ESCOLAS
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24 nov 2020 / 16:18
Há alunos que, este ano letivo, ainda não tiveram qualquer aula a algumas disciplinas e, neste momento, pela variação do número de horários que têm sido divulgados na plataforma da DGAE, a FENPROF calcula que estejam em falta, em todo o país, cerca de meio milhar de docentes, a que se juntam algumas dezenas de técnicos especializados. Com base nos horários não preenchidos, designadamente a sua duração, o número de alunos que não têm aulas a, pelo menos, algumas disciplinas, rondará os trinta mil.
A FENPROF divulga o documento que, até hoje, o Ministério da Educação não teve disponibilidade para receber em reunião onde o mesmo fosse debatido. Prova-se, assim, que a questão não está na falta de propostas, mas na falta de vontade política para resolver o grave problema da falta de professores.
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1º Ciclo do Ensino Básico
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21 jul 2020 / 14:03
A FENPROF entregou esta terça-feira no Ministério da Educação mais de três mil postais e um documento sobre o exercício da profissão docente no 1º Ciclo do Ensino Básico, em concreto as condições de trabalho dos docentes deste nível de ensino, relativamente aos quais o programa do governo prevê, sem concretizar, criar condições para, nos últimos anos de atividade, exercerem funções distintas das exercidas.
Mário Nogueira lembrou que esta foi uma promessa eleitoral, que foi incluída, depois, no programa de governo, mas que, até hoje, não foi apresentada qualquer proposta e não foi tomada nenhuma medida concreta.
Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas.
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Propostas e reivindicações da FENPROF e dos docentes do 1.º Ciclo do Ensino Básico
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21 jul 2020 / 14:40
Para professores e educadores e para a sua mais representativa organização sindical, a FENPROF, é necessário e urgente que o governo dê o passo seguinte, ou seja, apresente uma proposta concreta e inicie um processo negocial sério. Fica, contudo, já o aviso: a FENPROF discordará de “soluções” que, tal como acontece hoje em relação à aplicação do artigo 79.º aos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, tornem ainda mais exigente e cansativa a sua atividade, remetendo-os para a substituição de colegas em falta ou outras atividades que, na prática, também são letivas e, ainda por cima, obrigam à itinerância entre escolas do agrupamento. Como diz o Povo, seria pior a emenda que o soneto!
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Intervenção Precoce
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03 jun 2020 / 14:18
A Assembleia da República, aprovou ontem três projetos de resolução apresentados pelo BE, PCP e PAN, na sequência da Petição pela criação de um grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP), promovida pela FENPROF, APD, APEI, CGTP-IN e CNOD. Foram aprovados com os votos de todos os partidos a favor, à exceção do PS, que, isolado, votou contra.
Projeto de Resolução 105/XIV - BE
Projeto de Resolução 173/XIV - PCP
Projeto de Resolução 207/XIV - PAN
Projeto de Resolução 105/XIV - BE
Projeto de Resolução 173/XIV - PCP
Projeto de Resolução 207/XIV - PAN
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No momento em que a DGS reforça o aviso de que a semana que se segue é particularmente sensível
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31 mar 2020 / 13:24
A 18 de março a FENPROF afirmou que as denominadas escolas de acolhimento constituiriam nichos de risco acrescido, uma vez que crianças, de famílias onde já é grande o risco de contágio, teriam de permanecer todo o dia com outras crianças de risco semelhante.
Continua a considerar a FENPROF que, num momento em que se apela aos portugueses para que não saiam de casa, que evitem o contacto social, que evitem os grupos de pessoas e no momento em que as escolas se encontram encerradas, e bem, por poderem ser foco de contágio, se continuem a notificar docentes e não docentes para regressarem aos estabelecimentos de educação e de ensino, adstritos a esta atividade.
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Concursos e colocação de professores
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20 mar 2020 / 12:21
Em ofício enviado à Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, a FENPROF contestou que a última colocação através da designada Reserva de Recrutamento se tenha realizado no passado dia 6 de março – RR 24 –, não havendo qualquer notícia sobre o processo de colocação no âmbito da Reserva de Recrutamento 25, prevista na Nota Informativa de 6 de março, da Direção-Geral da Administração Educativa, que deveria ter sido publicitada em 13 de março, p.p..
A FENPROF considera que essa normalidade deverá ser reposta e a legalidade retomada.
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TRABALHADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO COLOCARAM OS SEUS FILHOS NAS ESCOLAS DE ACOLHIMENTO
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18 mar 2020 / 13:05
Como se previa, os trabalhadores de serviços essenciais não aderiram à iniciativa do governo, para o período em que as escolas se encontrarão encerradas, e não colocaram os seus filhos nas chamadas escolas de acolhimento.
Face ao quadro existente, a FENPROF reitera a posição que já fez chegar ao Primeiro-Ministro, Ministro da Educação, Ministra da Saúde, Parlamento e Conselho Nacional de Educação: a resposta social de que, eventualmente, estas crianças necessitam deverá ser garantida fora da escola.
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DESPACHO DAS VAGAS PARA PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES DA CARREIRA DOCENTE
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11 mar 2020 / 14:07
Saiu o despacho das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e, como a FENPROF ontem previa, dele resulta o aumento do número de docentes impedidos de progredir. Com contas certas, foram 532 em 2018, passaram a ser 2158 em 2019 e em 2020 ficarão retidos 2989. Em apenas dois anos, o número de docentes impedidos de progredir àqueles escalões, apesar de reunirem todos os requisitos para tal (tempo de serviço, avaliação de desempenho, formação contínua e observação de aulas, quando obrigatória), aumenta 461%!
A FENPROF irá lutar contra a retenção de professores em escalões intermédios.
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PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES
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10 mar 2020 / 18:17
A notícia posta hoje a circular sobre a progressão de docentes aos 5.º e 7.º escalões, ainda não confirmada pela publicação do despacho de vagas, parece ter como objetivo ludibriar a opinião pública, criando a ideia de que os professores estão a beneficiar de uma espécie de generosidade do governo. Desde logo, é omitido que passarão a estar retidos nos 4.º e 6.º escalões, impedidos de progredir aos seguintes, quase 3000 docentes. Serão mais cerca de oito centenas do que em 2019, muitos deles, bloqueados na carreira há muitos anos.
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COVID-19
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05 mar 2020 / 16:22
No passado dia 2 de março, a FENPROF solicitou ao Ministro da Educação, por ofício, a divulgação do plano de contingência elaborado pela tutela para aplicação nas escolas. Sem ter recebido qualquer resposta e perante a inação do ME, a FENPROF exige que, até ao final da semana, o plano de contingência, da responsabilidade do ME, seja divulgado, sendo atribuídos às escolas os necessários recursos, incluindo financeiros.
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Progressão na carreira
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04 mar 2020 / 19:40
Perto de um milhar de professores e educadores concentraram-se junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, e suas delegações regionais no Porto, em Coimbra, Évora, e Faro para reclamarem a progressão aos 5.º e 7.º escalões. No local estiveram professores que não progridem, alguns desde 2004, ou seja, há 16 anos, tempo que lhes deveria permitir estar 4 escalões acima daquele em que se encontram.
No final das concentrações foi aprovada uma Moção entregue no ME e nos seus serviços desconcentrados. Em todas as concentrações a Moção foi aprovada por unanimidade.
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Greve ao Sobretrabalho
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24 fev 2020 / 12:46
As reuniões que diversas escolas chegaram a prever para hoje, 24 de fevereiro, foram, praticamente todas adiadas, com exceção das 8 que foram convocadas pela direção do Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, 4 para de manhã e 4 para a tarde. Nenhuma se realizou de manhã, prevendo-se que o mesmo aconteça de tarde, porque os professores fizeram greve.
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EM DEFESA DA CARREIRA DOCENTE
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10 fev 2020 / 14:54
Para além das muitas ações que correm nos tribunais, FENPROF dirige-se ao Parlamento para que este recorra ao Tribunal Constitucional
As ultrapassagens na carreira não são apenas ilegais, mas, como o Tribunal Constitucional já decidiu em situação semelhante que surgiu em 2010, são inconstitucionais. Não obstante, o Ministério tudo tem feito para passar ao lado desta questão.
Para além da ação junto dos tribunais, a FENPROF solicitou aos grupos parlamentares que, com a urgência que o problema justifica, requeiram ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata e sucessiva de constitucionalidade das situações de ultrapassagens, tendo igualmente decidido voltar a recorrer à Provedoria de Justiça no mesmo sentido.
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Este Orçamento é mau para a Educação, para os Professores e para a Escola Pública
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07 fev 2020 / 19:01
Este Orçamento do Estado reflete aquilo que foi o discurso do Ministro relativamente à resolução destes problemas, bem patente na reunião de 22 de janeiro: Zero respostas; Zero disponibilidade; Zero capacidade para ouvir; Zero capacidade para negociar. Para este ministro, negociar é aceitar a sua política, o que é inaceitável e será objeto de combate.
No dia 12 de fevereiro realizar-se-á um plenário nacional de docentes em representação das escolas/agrupamentos para aprovar um plano de ação e luta em torno das diversas questões aqui colocadas. Tudo estará em cima da mesa: concentrações, vigílias, encontros, protestos, mas também a possibilidade de realização de uma grande manifestação nacional e outras formas duras de intervir em defesa dos objetivos reivindicativos dos professores.
Não queremos ver a Educação e o nosso futuro hipotecado. A luta terá de prosseguir.
Assista aqui à Conferência de Imprensa.
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Abandono escolar precoce
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05 fev 2020 / 17:08
O Ministério da Educação emitiu hoje comunicado sobre os dados do INE que referem que a taxa de abandono escolar precoce baixou para 10,6% ficando próxima da meta europeia estabelecida para 2020, mas, ainda assim, acima desta, e também aproximando-se da média europeia.
Seria expetável que o Ministério da Educação sublinhasse o contributo decisivo dos professores por este resultado, mas, de facto, os seus responsáveis parecem incapazes de o fazer, limitando-se a uma genérica saudação às comunidades educativas.
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FENPROF interpela deputados acerca da precariedade na profissão docente
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09 jan 2020 / 19:37
Inicia-se hoje, na Assembleia da República, o debate na generalidade do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano para 2020.
A FENPROF fez chegar aos grupos parlamentares um memorando sobre o problema da precariedade que continua a ser um dos problemas mais graves da profissão docente. Instabilizando prolongadamente a vida de milhares de professores e educadores, a precariedade é um fator de desvalorização da profissão, de afastamento e desistência de muitos e de perda de atratividade da opção profissão.
- Ver MEMORANDO
- Ver ofício da FENPROF aos grupos parlamentares
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Professores que progrediram, designadamente ao abrigo dos DL 36/2019 e 65/2019
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20 dez 2019 / 11:44
Divulga-se proposta de minuta de reclamação (acompanhada de um documento explicativo) para os docentes a quem já foi efetuada a progressão, na plataforma específica da DGAE, mas ainda não recebe pelo novo escalão.
A FENPROF considera que este atraso configura uma violação dos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos e do princípio da boa administração, previstos, respetivamente, nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do CPA e 266.º da Constituição da República Portuguesa
• Nota Explicativa
• Minuta de reclamação
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RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS PROFESSORES
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FENPROF ACOMPANHARÁ, NAS GALERIAS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, DEBATE SOBRE PETIÇÃO QUE DEFENDE A RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO EM FALTA
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18 dez 2019 / 16:21
Amanhã (19 de dezembro), de tarde, será discutida em sessão plenária da Assembleia da República a maior Petição de sempre de um só setor profissional: 61.000 docentes reclamam, por esta via, a recuperação total do tempo de serviço cumprido pelos professores e que o governo continua a querer apagar. a FENPROF estará presente nas galerias da Assembleia da República onde criará uma mancha branca, sinal de exigência da contabilização de todo o tempo de serviço a recuperar e de protesto contra todos os partidos que se manifestem contra esta justa reivindicação.
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DECRETO-LEI 54/2018
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29 nov 2019 / 11:51
A FENPROF continua muito preocupada e empenhada em desenvolver todas as ações que possam levar à aprovação de um regime de verdadeira inclusão. Para a FENPROF, o novo regime que decorre da aprovação e publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018 não garante uma verdadeira inclusão e põe em causa, mesmo, os direitos sociais, educativos e constitucionais do cidadão com deficiência.
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Horários de trabalho
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15 nov 2019 / 17:27
Os horários de trabalho dos professores contêm graves ilegalidades. O Secretário de Estado Adjunto e da Educação pediu que lhe fossem enviados exemplos de horários com ilegalidades. Recebeu-os, mas nada fez para as eliminar.
Face ao silêncio e indisponibilidades manifestadas no ME, a FENPROF vai promover, em frente ao Ministério da Educação, uma exposição de horários ilegais, que continuam a não ser corrigidos, denunciando o estado a que esta situação chegou e que é fator de desvalorização da profissão doente e de falta de respeito pelos docentes.
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Mobilidade por doença
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15 nov 2019 / 12:46
A FENPROF dirigiu um ofício ao Ministro da Educação apelando a que promova as diligências necessárias a que, com a maior brevidade, todas as situações de indeferimento da pretendida Mobilidade por Doença possam ser devidamente reapreciadas, sendo deferidas todas aquelas que cumpram com os requisitos fixados pelo Despacho n.º 9004-A/2016.
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Assembleia da República
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13 nov 2019 / 16:59
A FENPROF iniciou esta semana a primeira ronda de reuniões com os grupos parlamentares da Assembleia da República, tendo sido já recebida por PEV, PAN, BE, PS e PCP.
Nestas reuniões, a FENPROF entregou aos deputados o Caderno Reivindicativo dos Professores e expôs as suas principais preocupações no início deste ano letivo: desde a falta de professores e de trabalhadores não docentes nas escolas, às ilegalidades nos horários de trabalho e ao problema da violência e do amianto, mas sem esquecer a necessidade de rejuvenescimento da profissão, da criação de um regime específico de aposentação e, naturalmente, a recomposição da carreira.
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"Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho"
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12 nov 2019 / 17:11
A FENPROF entregou, esta terça-feira, na Assembleia da República, a petição "Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho", que reuniu 14 mil assinaturas recolhidas pela FENPROF no início deste ano letivo.
A Vice-presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, afirmou que esta foi a primeira petição que recebeu no Parlamento nesta legislatura.
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Notícias da Greve ao sobretrabalho - Número 2
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06 nov 2019 / 16:28
As informações chegadas à FENPROF e aos seus sindicatos confirmam que há um número crescente de escolas e agrupamentos em que as direções vão procurando formas de reduzir o impacto do “sobretrabalho” sobre os docentes, designadamente do que decorre da realização de reuniões intercalares e outras.
Para a FENPROF, é ineludível que a GREVE AO SOBRETRABALHO esteja na origem dessas decisões que constituem importantes resultados da chamada de atenção que vem sendo feita, desde o ano transato, para um problema laboral de enorme gravidade!
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05 nov 2019 / 17:34
Ofício já seguiu para a ministra Alexandra Leitão, no qual a FENPROF esclarece que não dispensará a reunião, mas em mesa específica, dada a natureza dos assuntos que, para já e de acordo com programa do XXII Governo Constitucional, serão os prioritários.
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FAZ CHEGAR O HORÁRIO AO TEU SINDICATO
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29 out 2019 / 14:53
A FENPROF remeteu, dia 28 de outubro, nova remessa de horários de trabalho que são exemplo dos muitos atropelos e ilegalidades que os docentes continuam a fazer chegar aos seus sindicatos. É o terceiro conjunto que chega ao conhecimento do Secretário de Estado da Educação (SEE), João Costa, e também à IGEC.
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Plenário Nacional de Docentes do EPC
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26 out 2019 / 18:27
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O Secretário-Geral da FENPROF apelou, este sábado, à coragem e determinação dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo na defesa dos seus direitos. Mário Nogueira sublinhou a importância da mibilização e participação dos professores nas ações de luta promovidas pela FENPROF e pelos seus sindicatos para que a luta por um Contrato Coletivo de Trabalho justo e que dignifique a profissão docente permita desbloquear o impasse a que chegaram as negociações com a CNEF (Confederação Nacional da Educação e Formação).
Consulte aqui o Caderno Reivindicativo para o Ensino Particular e Cooperativo aprovado no Plenário Nacional de Docentes do EPC.
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Plenário Nacional Docentes Ensino Particular e Cooperativo
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26 out 2019 / 11:54
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Meia centena de docentes do Ensino Particular e Cooperativo estão reunidos este sábado (26 de outubro), em Lisboa, para fazer o balanço da negociação entre a CNEF e a FENPROF do Contrato Coletivo de Trabalho para o setor, definir formas de luta para pressionar a CNEF a negociar e aprovar um caderno reivindicativo para o EPC, que será apresentado ao novo Ministro da Educação e enviado aos grupos parlamentares.
Na abertura dos trabalhos, a Coordenadora Nacional do Departamento do Ensino Particular e Cooperativo da FENPROF, Graça Sousa, fez um balanço de todo o processo negocial, desde 2013 até ao momento.
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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25 out 2019 / 15:17
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Segunda-feira seguirão pedidos de reunião ao Ministro da Educação e ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Os problemas nos setores da Educação e na Ciência são muitos, a maior parte complexos e, de uma forma geral, afetam com gravidade a vida das escolas e a atividade de docentes e investigadores.
após a tomada de posse dos/das novos/as deputados/as, a FENPROF solicitou uma reunião a todos os grupos parlamentares, com o objetivo de entregar o Caderno Reivindicativo para a legislatura, aprovado pelos órgãos da FENPROF, e uma audiência à Presidência da Assembleia da República para entregar a Petição posta a circular no início do ano letivo.
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23 out 2019 / 18:28
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Depois da reunião com a Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP), a FENPROF esteve reunida, esta quarta-feira, com representantes dos diretores das escolas: Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Encontros que, para o Secretário-Geral da FENPROF, foram muito importantes para que se pudessem encontrar formas de ação convergentes que possam contribuir para o retorno à normalidade nas escolas, o que passa, desde logo, por um efetivo investimento na Educação.
Declarações de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF
Veja, também, as declarações dos representantes da CONFAP, ANDE e ANDAEP
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23 out 2019 / 11:04
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A FENPROF reuniu, esta terça-feira, com a Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP) para analisar os graves problemas que atingem as escolas públicas portuguesas e que estão a impor sérios constrangimentos ao seu funcionamento.
Esta foi a primeira de uma série de reuniões que a FENPROF está a promover com as Associações de Pais e os Diretores das Escolas para analisar, debater e encontrar formas de ação convergentes que possam contribuir para o retorno à normalidade nas escolas, que passa, desde logo, por um efetivo investimento na Educação.
Veja as declarações do Secretário-geral da FENPROF ao Porto Canal à saída desta reunião:
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Ano letivo 2019/2020
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21 out 2019 / 14:55
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Os problemas que atingem as escolas públicas portuguesas são graves e estão a impor sérios constrangimentos ao seu funcionamento. Falta de professores, de pessoal não docente, de apoios adequados aos alunos, em particular aos que apresentam necessidades educativas especiais, farão parte de uma agenda em que constam, ainda, os problemas relacionados com o desgaste e envelhecimento do corpo docente das escolas, a implementação dos regimes de educação inclusiva e da flexibilidade curricular, o processo, já em curso, de municipalização, ou a colocação de jovens em salas de aula pela organização Teach for Portugal, cuja atividade o próprio gabinete do ministro diz desconhecer.
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18 out 2019 / 10:50
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FENPROF CRIA PLATAFORMA ONLINE PARA QUE PROBLEMAS SEJAM DENUNCIADOS
É uma vergonha! O governo de António Costa, que mantém Tiago Brandão Rodrigues a ministro da Educação, está a dar cabo da Escola Pública e da forma mais perversa: afirma-se defensor da Escola Pública, mas, ao deixar que, por falta de investimento, as condições de funcionamento se degradem, provoca nas famílias e na sociedade em geral uma perigosa desconfiança sobre a capacidade de resposta e a qualidade do serviço público. Será que o faz inocentemente?
Aceda aqui à plataforma online para denúncias.
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Greve ao sobretrabalho, que hoje se inicia, poderá prolongar-se até final do ano letivo
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14 out 2019 / 13:07
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Inicia-se hoje a greve dos educadores e professores a todas as atividades que, à margem das leis, lhes sejam impostas para além das 35 horas de trabalho semanal.
Em julho passado, a FENPROF reuniu com responsáveis do Ministério da Educação, alertando, mais uma vez, para os abusos e ilegalidades que, tendo afetado os horários de trabalho no ano que então terminava, deveriam ser eliminados em 2019/20. Isso, porém, não aconteceu! Os horários dos professores, não só continuam pejados de ilegalidades, como os problemas são hoje em maior número e mais graves.
Do pré-aviso de greve consta a lista de atividades abrangidas por esta greve.
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Greve ao sobretrabalho
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07 out 2019 / 13:14
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As organizações sindicais de docentes entregaram ao Ministério da Educação e outras entidades adequadas um pré-aviso de greve ao sobretrabalho. A greve convocada através deste pré-aviso incide sobre as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito.
A greve também incidirá sobre todas as reuniões e demais atividade que, não estando prevista, ultrapasse o limite de 35 horas semanais de trabalho. A eventual suspensão desta greve dependerá da disponibilidade do Ministério da Educação, no caso, a próxima equipa ministerial, para respeitar o horário semanal de 35 horas que também se aplica aos docentes.
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Educação Especial
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03 out 2019 / 15:35
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Após um ano de implementação do DL 54/2018 nas escolas, como estão os apoios aos alunos com NEE?
O apoio a estes alunos melhorou, piorou ou nada se alterou em relação à anterior legislação?
A FENPROF está a fazer um levantamento junto dos AE/ENA, mas também quer saber a tua opinião enquanto Educador/Professor destes alunos. Preenche o questionário online e ajuda-nos a ter dados concretos sobre a realidade de cada escola.
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EPC, EAE, EPP
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01 out 2019 / 14:27
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A FENPROF entregou à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) um abaixo-assinado, subscrito por mil professores do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional, onde exigem um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize a profissão e dignifique a carreira docente.
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ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
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27 set 2019 / 16:26
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FENPROF entrega abaixo-assinado à entidade patronal dos colégios privados, subscrito por um milhar de docentes do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo o Ensino Artístico Especializado e Profissional
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SOBRE A COLOCAÇÃO EM SALAS DE AULA DE JOVENS DA ORGANIZAÇÃO “TEACH FOR PORTUGAL”
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27 set 2019 / 13:56
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O Gabinete do Ministro da Educação foi célere na resposta ao ofício que recebeu da FENPROF sobre o eventual acordo que tem com a organização Teach for Portugal, que permite, a essa organização, colocar jovens em salas de aula de escolas públicas. Só que a resposta do gabinete do Ministro resumiu-se a um descartar de responsabilidades, informando que foi a Direção-Geral de Educação quem emitiu parecer favorável para que esta organização se candidatasse a financiamento no âmbito do POCH e, em relação às escolas, limita-se a ter conhecimento de parcerias que foram feitas para acolher os jovens colocados pela organização Teach for Portugal. Quanto ao Ministro e, em geral, ao Ministério da Educação, ainda estão a analisar a proposta de memorando de entendimento que lhe foi apresentada.
Ler também FENPROF exige explicações do Ministério da Educação sobre a organização “Teach For Portugal”
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26 set 2019 / 15:15
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Quem são os alegados “jovens talentos” que o ME está a meter nas salas de aula? Ao que vêm e o que pretendem?
Que compromissos ME e governo assumiram com aquela multinacional que entrou agora em Portugal?
A FENPROF já contactou o Ministro da Educação, a quem solicitou informação, com caráter de urgência, sobre o nível de envolvimento e responsabilidade de Ministério da Educação e Governo num processo que, para a FENPROF é pouco transparente, designadamente nos fins que persegue.
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Manifestação Dia Mundial do Professor | 5 de outubro de 2019 | 15 horas | Marquês de Pombal | Lisboa
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26 set 2019 / 10:10
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