Foram hoje divulgados os chamados rankings das escolas, uma mentira de periodicidade anual, que os atuais governantes dizem desvalorizar, mas continuam a alimentar. 

Aproveita a FENPROF para, neste dia, saudar todos os professores e professoras que, apesar das difíceis condições de trabalho que existem nas escolas (horários, dimensão das turmas, falta de apoios adequados para os alunos, entre outras), não baixam os braços e lutam, todos os dias, para que os seus alunos obtenham sucesso, não apenas escolar, mas, principalmente, educativo.

À saída da reunião com Assunção Cristas, presidente do CDS-PP, as organizações sindicais reforçaram a mensagem de que a responsabilidade de a luta dos professores se aprofundar e se prolongar para o 3º período caberá inteiramente ao governo e a António Costa, em particular. 

Confrontado pelos jornalistas, Mário Nogueira refutou, ainda, as notícias que dão conta do recurso ao crowdfunding para financiar greves de professores e negou tal intenção por parte dos sindicatos ou dos professores.

Firmino Bernardo, da APROTED, explica a importância da criação do grupo de recrutamento na área do Teatro e recorda todos os esforços que já foram feitos para resolver a situação de elevada precariedade destes profissionais.

Um esforço que levou à promoção pela FENPROF e pela Associação dos Professores de Teatro Educação (APROTED) da Petição “Pelo direito à vinculação e integração na carreira docente. Pela criação de um Grupo de Recrutamento na Área do Teatro” cujas 5044 assinaturas recolhidas foram entregues esta quarta-feira ao Vice-presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza.

Hoje, às 18H00, será feita a entrega, na Assembleia da República, da Petição “Pelo direito à vinculação e integração na carreira docente. Pela criação de um Grupo de Recrutamento na Área do Teatro”.

Iniciaram-se ontem plenários e reuniões com professores, que são momentos importantíssimos no esclarecimento, no debate e na mobilização dos docentes que, face à intransigência e sobranceria do governo, se veem obrigados a continuar uma luta que começa a ser empurrada para o final do ano letivo.

Os professores pretendem que a recuperação do tempo de serviço seja garantida ainda no 2.º período, daí estarem agendadas ações que o exigem (Abaixo-assinado, concentrações, reuniões com líderes partidários ou Manifestação Nacional), mas, perante as reações públicas de governantes, desde logo o Primeiro-Ministro, já preparam a luta que poderá ter de se realizar no 3.º período, em particular no final do ano.

Depois da clarificação de que não há descontos sobre as horas de greve que correspondem, quando muito, a serviço extraordinário, muitas escolas/agrupamentos começam agora a integrar os tempos para reuniões no horário semanal, particularmente, na componente não letiva de estabelecimento, reduzindo a sobrecarga exercida pelos docentes.

O governo, através da agência ANQEP, inicia hoje, 4 de fevereiro, o designado Roteiro do Ensino Profissional, destinado, essencialmente, a atrair jovens para aquela resposta educativa / formativa. 

Falta, porém, conhecer o guião adotado pelo governo. Aproveitarão os governantes para anunciar como irão resolver os graves problemas que afetam o ensino profissional em Portugal, desde logo o muito negativo modelo de financiamento? Ou teremos, apenas, propaganda enganosa e palco para passear vaidades? 

Terá já a equipa do Ministério da Educação terminado o mandato e partido para os seus afazeres profissionais? 

É o que parece, dada a ausência de resposta aos pedidos de reunião para discutir e resolver problemas que se vão acumulando e agravando. E se a questão mais visível é a negociação a que o governo está obrigado por força da Lei do Orçamento do Estado de 2019 (para definir prazo e modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias dos períodos de congelamento), outras questões há que os responsáveis do Ministério da Educação parecem querer esquecer.

Várias escolas que descontaram aos professores a adesão à greve que incide na atividade desenvolvida para além do horário de trabalho (desde logo, reuniões) estão a ser informadas que a mesma não dá lugar a descontos. Na sua informação, a DGEstE informa as escolas que, por “determinação superior”, em caso de ausência a reuniões que “possam ter tido lugar fora do período de horário de trabalho”, “não há lugar a descontos na remuneração dos professores”.

Quando o Decreto-Lei 54/2018 (Regime Legal sobre Educação Inclusiva) foi publicado, em 6 de julho, para ser implementado a partir de 1 de setembro seguinte, a FENPROF considerou que essa implementação deveria, apenas, ter lugar no ano letivo 2019/2020, para que, no decorrer deste primeiro ano, as escolas pudessem criar condições, de recursos e organizacionais, para darem resposta a este novo regime.

Quem, corretamente, assumiu que este decreto-lei não podia ser implementado de um dia para o outro e recusou deixar alunos com Necessidades Educativas Especiais sem qualquer tipo de apoio parece ficar, agora, ameaçado de sofrer represálias na avaliação externa das escolas. A FENPROF, em breve, divulgará os resultados do levantamento que está a ser feito em todo o país, sendo certo que, pelo que já foi possível perceber, quem necessita de ser avaliado pelo mau trabalho que tem estado a fazer são o Ministério da Educação e o Governo! 

É preciso prosseguir e alargar a GREVE AO “SOBRETRABALHO” em cada vez mais escolas!

Se nos acomodássemos, como poderíamos esperar que os problemas se resolvessem?!

O Ministério da Educação, também em relação ao processo de reposicionamento dos professores, está a criar confusões onde elas não deviam existir. Confusões quer em relação aos próprios docentes que foram reposicionados, quer em relação aos seus colegas, que já estavam integrados na carreira e se veem ultrapassados.

Vai agora a FENPROF, a seu pedido, reunir com a Provedoria de Justiça para colocar todas as questões que se relacionam com mais um processo em que o Ministério da Educação revelou, de novo, incapacidade para agir de forma legal, transparente e justa. A reunião na Provedoria de Justiça será no dia 22 de janeiro (terça-feira), pelas 15:30 horas. 

Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.

Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.

Ao longo de mais de meia hora de entrevista, para além da apreciação da decisão do Presidente da República e do ponto de situação das negociações, o Secretário-geral da FENPROF fez uma análise do estado atual da Educação em Portugal: do Ensino Básico ao Superior, passando pela nova legislação sobre Educação Especial e pelo projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular.

A FENPROF contactou a Provedoria de Justiça, no sentido de manifestar a sua disponibilidade para uma reunião, sobre a questão das “ultrapassagens” decorrentes do processo de reposicionamento dos professores.

Entretanto, a FENPROF apela a todos os docentes que estejam nestas circunstâncias ou que conheçam relatos de casos de “ultrapassagens” para que contactem os seus sindicatos a fim de, designadamente, poder ser dado o devido acompanhamento jurídico.

O Prémio Literário António Gedeão, instituído pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, e patrocinado pela SABSEG – Corretor de Seguros, destina-se a galardoar uma obra de poesia em português e de autor português, publicada integralmente e em 1ª edição no ano de 2017.

O Júri da edição de 2018 (a quinta edição do prémio de poesia António Gedeão), composto por Paulo Sucena (Presidente), Clara Crabbé Rocha e José Manuel Mendes, reuniu no dia 1 de outubro e decidiu, por unanimidade, distinguir o livro “Oblívio”, de Daniel Jonas (Assírio&Alvim, 2017).

A luta e a força da razão dos Professores serão, mais uma vez, determinantes nessa negociação

A decisão da Assembleia da República sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores, prestado durante os períodos de congelamento, constitui uma pesada derrota do Governo. O Parlamento reconheceu que o Decreto-Lei imposto pelo Governo na véspera do Dia Mundial do Professor, à margem de um processo negocial efetivo, não concretiza o que o Orçamento do Estado de 2018 obrigava. 

Assim, a negociação terá de se realizar, apenas incidindo, como a FENPROF sempre exigiu, sobre o prazo e o modo de recuperar todo o tempo. 

Reação da FENPROF à votação na AR (26 novembro 2018)

As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – iniciaram hoje contactos com os grupos parlamentares que apresentaram propostas para o Orçamento do Estado que visam recuperar todo o tempo de serviço prestado pelos professores durante os períodos de congelamento.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, em nome das organizações sindicais, após a reunião com o Grupo Parlamentar do PCP. 

A Subcomissão da Comissão Permanente de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores «deliberou, por maioria, com a abstenção do PS e com os votos contra do PSD, CDS-PP e PPM [...], dar parecer desfavorável» ao Decreto-Lei apresentado pelo Governo da República relativo à definição do modelo de recuperação do tempo de serviço da carreira docente.

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) junta-se, assim, à sua congénere da Região Autónoma da Madeira na recusa de "apagar" 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores durante o tempo do congelamento das carreiras da Administração Pública.

O Conselho Nacional de Educação aprovou uma Recomendação sobre a transferência de competências para os municípios, que critica de forma adequada o processo em curso, chama a atenção para o efeito negativo de algumas medidas previstas na Lei 50/2018 e aponta para caminhos alternativos que o governo deveria seguir.

Recomendação Transferência de competências para as autarquias locais |  Conselho Nacional de Educação

Relatório Estado da Educação 2017

A FENPROF, porque é incondicional defensora de uma verdadeira inclusão escolar, vai promover um grande levantamento sobre o processo de implementação do regime de inclusão previsto no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Esse levantamento será efetuado até final do 1.º período letivo (em curso) e os resultados do mesmo serão divulgados e debatidos em iniciativa nacional que se realizará no 2.º período, em data a fixar.

A FENPROF considera que, se havia intenção de divulgar o resultado da ação inspetiva, deveria ter havido seriedade na forma de divulgação dos dados agora na posse do ME.

Apesar de a legislação ser de maio passado, em novembro, o Ministério da Educação continua a arranjar pretextos para não concretizar o reposicionamento dos docentes que ingressaram nos quadros durante o último período de congelamento das carreiras, que decorreu entre janeiro de 2011 e dezembro de 2017.

Entre 12 e 16 de novembro, em todo o país, os Sindicatos da FENPROF estarão na rua em contacto com as populações. O grande objetivo é recolher milhares de postais de apoio à luta dos docentes. Uma luta que, tendo uma forte componente profissional, visa defender, também, uma melhor Escola Pública e mais Educação para todos.

Consulte as datas e os locais.

A FENPROF reuniu, em Lisboa, o seu Secretariado Nacional e, no final da reunião, promoveu uma Conferência de Imprensa, para divulgar:

- Uma primeira reação à aprovação pelo Conselho de Ministros do Decreto-lei sobre descentralização, relativamente ao setor da Educação;

- O desafio (proposta concreta e custos) que fez aos partidos políticos para, em sede de especialidade do OE 2019, integrarem a recuperação do tempo de serviço dos professores;

- Um balanço da greve aos abusos e ilegalidades dos horários que se iniciou no final de outubro;

- A ação que será desenvolvida na próxima semana, junto da população, de apoio à luta dos professores.

Tal como foi anunciado recentemente a FENPROF iniciou a consulta aos professores com a qual pretende conhecer as condições de implementação do modelo e, a partir deste questionário criar melhores condições no sentido de encontrar soluções para os problemas que eventualmente venham a ser detetados.

QUESTIONÁRIO EM: https://dados.fenprof.org/61118

É inadmissível, por ser mentira, que o ministro da Educação tenha afirmado na Assembleia da República que os professores irão ter, até 2023, um aumento salarial de 3,6% ao ano, totalizando mais de 19%. É falso! O ministro, mais uma vez, tenta manipular a opinião pública virando-a contra os professores. Quem usa a desonestidade política como estratégia para isolar trabalhadores, no caso os professores, deveria pensar se tem condições para ser ministro de um país cuja Lei Fundamental respeita as regras da Democracia.

Cerca de um milhar de professores concentraram-se em protesto frente à Assembleia da República enquanto, lá dentro, o Ministro da Educação defendia o que não tem defesa: Orçamento do Estado para 2019 para a Educação.

A concentração foi convocada pelas 10 organizações sindicais de docentes que têm estado em convergência na luta pela recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço cumprido pelos professores e que o governo recusa contabilizar para efeitos de progressão na carreira.

Moção aprovada pelos professores por unanimidade e aclamação

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF

A greve que incide sobre todas as atividades que constituem abuso ou ilegalidade no horário de trabalho dos professores, não só se alarga, como está a permitir detetar novas irregularidades nos horários. Com o início da greve, ainda mais atentos às situações que os sobrecarregam, muitos professores têm-se dirigido aos seus sindicatos denunciando horários manchados por ilegalidades grosseiras. 

As organizações sindicais dos professores já entregaram pré-avisos de greve (diários) até 23 de novembro. Semanalmente, serão acrescentados os correspondentes a mais uma semana. Caso o Ministério da Educação e o Governo insistam em aproveitarem-se de horários de trabalho ilegais e, também, em apagar 6,5 anos de trabalho anteriormente cumprido pelos professores e educadores, aqueles pré-avisos continuarão a dar entrada até ao final do ano letivo. Afinal, cabe ao ME e ao Governo resolverem estas questões que há muito lhes vêm sendo colocadas.

Com a publicação do Decreto-Lei 55/2018, de 6 de julho, o Governo decidiu implementar e generalizar a “sua reforma curricular”, a qual consiste em alterações aos programas e na fixação de novas matrizes curriculares, na fixação de aprendizagens essenciais e na flexibilização do currículo a nível local, de escola ou agrupamento de escolas. 

A medida, em si, tratada nas turmas, pelos professores e pelos alunos, de forma isolada da realidade, até pode parecer promissora, porém, a constatação dos seus efeitos levanta sérias apreensões. 

Foi aprovada, na generalidade, a proposta do governo de Orçamento do Estado para 2019. Como já antes se pronunciou, a FENPROF considera essa proposta insuficiente, limitada e, em inúmeros aspetos, negativa. A proposta agora aprovada passa ao lado da Educação e não contempla uma única medida que dê resposta aos problemas que se abatem sobre as escolas e sobre os seus profissionais, desde logo, os docentes.

Porque os professores não aceitam que o mesmo governo que lhes rouba mais de 6,5 anos de serviço, os obrigue, em cada ano, a desenvolver atividade que corresponde não a 12, mas a 15 meses, iniciam hoje uma greve que se prolongará até que a sua situação – horário de trabalho e carreira – seja regularizada e que o governo respeite os professores, abandonando a postura de afronta e provocação que tem adotado nos últimos meses, em particular nas últimas semanas.