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FENPROF
Frentes e Sectores

Concursos
14 jun 2021 / 09:12

O perfil dos candidatos que irão vincular em 1 de setembro não altera o que se passou nos anos anteriores: a sua média de idades está a 4 anos dos 50. A média de tempo de serviço prestado por estes docentes supera os 16 anos.

Numa declaração sintética sobre os números dos concursos deste ano, o Secretário-Geral da FENPROF aborda 4 aspetos: a enorme precariedade, agora confirmada pelos números que são já conhecidos e que a FENPROF divulgou em primeira mão; o envelhecimento da profissão docente e a incapacidade do governo para proceder a uma renovação que atinge um estado de emergência absoluta; a insuficiência de vagas abertas para concurso de vinculação, o que impede a fixação dos docentes e a estabilidade que lhes dá a tranquilidade necessária no exercício da sua profissão; o bloqueio negocial, sem dúvida o maior obstáculo à resolução deste e de outros problemas para os quais a FENPROF tem apresentado propostas fundamentadas, seguindo a tramitação legal que, depois, o ME não cumpre.


11 jun 2021 / 14:07

A situação epidémica sofre oscilações permanentes, tendo havido, nos últimos tempos, mudanças negativas no número de infetados. Não tendo ocorrido qualquer reforço significativo das condições de segurança nas escolas contra a COVID-19, não é aceitável que haja muitos professores, ainda, sem serem vacinados, sem que tal seja sua responsabilidade. SE ESTIVERES NESTA SITUAÇÃO, PREENCHE ESTE QUESTIONÁRIO

Com os dados obtidos, a FENPROF compromete-se a informar a task force para que a situação seja resolvida.


Maio em luta! 27 de maio 2021, Palácio Nacional da Ajuda
27 mai 2021 / 18:27

Na última quinta-feira de protesto que a FENPROF promoveu ao longo do mês de maio, junto à reunião do Conselho de Ministros, o Sindicato dos Professores do Norte dinamizou a ação dedicada às questões da carreira docente.

Na sua intervenção final, o Secretário-geral da FENPROF pegou nos vários exemplos retratados pelo SPN para demonstrar como a carreira docente tem vindo a ser desvalorizada e maltratada por sucessivos governos e sublinhou a importância da mobilização dos professores para a luta, no sentido de romper o bloqueio negocial na Educação, é fundamental.

No final da iniciativa, a FENPROF entregou na Presidência do Conselho de Ministros a resolução aprovada e um ofício dirigido ao Primeiro-Ministro a solicitar uma reunião ao chefe do Governo, a realizar em data tão próxima quanto possível, destinada a expor o que se passa na área da Educação, marcada por um prolongado e intolerável bloqueio ao que deveria ser um relacionamento institucional de matriz democrática. Nessa reunião, espera a FENPROF ser possível encontrar caminhos que permitam desbloquear a situação e repor a normalidade, sendo que essa passa pelo retomar do diálogo social também na Educação.


MAIO, MÊS DE LUTA | Lisboa (Largo da Ajuda), 27 de maio, 11:00 horas
25 mai 2021 / 12:24

Dia 27 de maio, quinta-feira, a partir das 11:00 horas, terá lugar a quarta ação de protesto e proposta da FENPROF no local em que se realiza mais uma reunião do Conselho de Ministros, no caso, no Palácio Nacional da Ajuda. Tal como anteriores, também este protesto é dirigido ao governo na sua totalidade, em particular ao Primeiro-Ministro e à Ministra da Presidência, esgotadas que parecem estar todas e quaisquer possibilidades de os responsáveis do Ministério da Educação adotarem uma atitude aberta ao diálogo e à negociação, valorizando o diálogo social, de que se afirmam defensores, e valorizando as organizações sindicais de professores e educadores.

O tema desta ação é a carreira docente. Uma carreira que tem vindo a ser pervertida e desvalorizada por medidas impostas de forma deliberada, principalmente a partir de 2011, quando se (re)iniciaram os congelamentos na progressão e a suspensão da contagem do tempo de serviço.


Maio em luta! 20 de maio, Palácio Nacional da Ajuda
20 mai 2021 / 15:47

Pela terceira semana consecutiva, a FENPROF esteve em frente ao Palácio Nacional da Ajuda, onde decorria a reunião do Conselho de Ministros, para exigir do governo medidas para acabar com o bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação. Desta feita, a ação foi dinamizada pelo Sindicato dos Professores da Região Centro e tinha como tema a melhoria das condições de trabalho dos professores e o combate aos abusos e ilegalidades.

Resolução aprovada e entregue na Presidência do Conselho de Ministros


MAIO, MÊS DE LUTA | Lisboa (Largo da Ajuda), 20 de maio, 11:15 horas
18 mai 2021 / 16:09

Na próxima quinta-feira, 20 de maio, tem lugar o terceiro de quatro protestos que a FENPROF promove, neste mês de maio, junto ao Conselho de Ministros, que, esta semana, estará reunido no Palácio Nacional da Ajuda.

O protesto, desta vez, centra-se nas condições de trabalho, que continuam muito aquém das adequadas e, mesmo, das legalmente fixadas. Por exemplo: os horários de trabalho desrespeitam os limites previstos na lei; o número de alunos por turma mantém-se elevado, o que dificulta e/ou impede uma educação efetivamente inclusiva; as tarefas administrativas e burocráticas impostas aos docentes continuam a ocupar tempos que seriam preciosos para o trabalho com os alunos.

» 6 de maio - Contra a precariedade e por justiça nos concursos

» 13 de maio - Por um regime específico de aposentação e o rejuvenescimento da profissão


Covid 19
18 mai 2021 / 11:23

Responsáveis da Task Force responderam à FENPROF, informando ter reencaminhado o ofício para o Ministério da Educação por ser essa a “entidade responsável pela centralização da vacinação dos docentes e não docentes dos diversos níveis de ensino na sua dependência”. 

Lista de escolas e agrupamentos de escolas com trabalhadores ainda por vacinar - 19 de maio, 18:30 horas


Covid 19
17 mai 2021 / 16:46

Apesar do elevado número de docentes e não docentes já vacinados, são muitos os que estão a ser deixados para trás, com a maioria dos que foram, entretanto, vacinados a terem sido chamados devido à idade ou porque recorreram, os que reuniam os requisitos para tal, a auto agendamento. 

A FENPROF dirigiu-se hoje aos responsáveis do Ministério da Educação, da Direção-Geral da Saúde e da task force para colocar a questão, insistindo na vantagem de docentes e não docentes serem chamados num fim de semana, evitando, assim, terem de se ausentar das escolas em horário em que teriam de desenvolver atividade profissional. 

Lista de escolas e agrupamentos de escolas com trabalhadores ainda por vacinar - 17 de maio, 18:30 horas


Maio em Luta!
14 mai 2021 / 15:31

Apesar da necessidade evidente de mudanças significativas nestes âmbitos e da insistente intervenção da FENPROF para que sejam abertos processos negociais, também nestas matérias (muitas vezes injustamente acusada do contrário), o ministério da Educação tem-se recusado a cumprir a legislação geral sobre negociação coletiva, designadamente a Lei de Trabalho em Funções Públicas.

No dia 20 de maio a FENPROF voltará a concentrar-se junto ao Centro Cultural de Belém, desta vez sob a responsabilidade de organização do SPRC (Sindicato dos Professores da Região Centro).


Maio em luta!
13 mai 2021 / 16:28

A FENPROF promoveu mais uma concentração junto ao Conselho de Ministros, a segunda de quatro que ocupam as quintas-feiras de maio, exigindo o fim do bloqueio negocial.

Após a ação dinamizada pelo Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS), uma delegação da FENPROF deslocou-se ao Conselho de Ministros onde entregou uma Resolução aprovada no local e que reflete as propostas da FENPROF para a aposentação.

Veja aqui a reportagem vídeo e as fotografias da iniciativa

Assista aqui à intervenção do Secretário-geral da FENPROF

Resolução aprovada


MAIO, MÊS DE LUTA | Lisboa (Centro Cultural de Belém), 13 de maio, 11:00 horas
11 mai 2021 / 14:49

Na próxima quinta-feira, 13 de maio, tem lugar o segundo de quatro protestos que a FENPROF promove, neste mês de maio, junto a cada reunião do Conselho de Ministros, que, mais uma vez, se realizará no Centro Cultural de Belém. 

Estes protestos surgem na sequência de um prolongado bloqueio negocial imposto pelo ministro da Educação, que, reiteradamente e de forma ilegal, decidiu, unilateralmente e qualquer que fosse a questão, não abrir os indispensáveis processos negociais, ao contrário, aliás, do que estava obrigado. 

Este segundo protesto tem como enfoque o muito preocupante envelhecimento dos profissionais docentes. Um envelhecimento para o qual entidades nacionais, como o Conselho Nacional de Educação, e internacionais, como a OCDE, já alertaram, instando o governo a tomar medidas destinadas a dar resposta a este problema. 


Maio em luta!
06 mai 2021 / 18:08

Cerca de uma centena de professores protestaram esta quinta-feira, 6 de maio, em frente ao Centro Cultural de Belém para exigirem o fim da precariedade na profissão docente e a revisão do regime de concursos, tornando-os mais justos. Lá dentro, decorria a reunião do Conselho de Ministros.

Uma delegação da FENPROF entregou ao Conselho de Ministros a resolução aprovada pelos professores presentes no protesto contra a precariedade e por concursos justos, em frente ao Centro Cultural de Belém. À saída, Mário Nogueira resumiu a conversa com o Secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, a quem deixou a promessa de que os professores não vai baixar os braços e vão regressar todas as quintas-feiras de maio para apresentar ao governo as suas reivindicações.

Resolução aprovada


Covid 19
04 mai 2021 / 19:03

Segundo a Task Force para a vacinação, 45 000 docentes e trabalhadores não docentes das escolas, onde não se inclui o Ensino Superior, estão por vacinar, um número que a FENPROF admite como real, se tivermos em conta que o número de pessoas a vacinar incluía desde as Creches ao Ensino Secundário, tanto do setor público como privado, incluindo todo o setor social. Este é um problema que deverá ser resolvido com a máxima urgência, ou integrando os docentes nos próximos dias de vacinação ou, dado o elevado número ainda em falta, prever-se um novo fim de semana de vacinação para estas 45 000 pessoas.

A FENPROF reitera, ainda, a posição já antes tomada no sentido de os trabalhadores, docentes e não docentes, do Ensino Superior serem integrados no processo de vacinação, juntamente com os seus colegas de outros níveis e graus de ensino.

Lista de escolas e agrupamentos de escolas com trabalhadores ainda por vacinar - 13 de maio, 18:30 horas


6 de maio, 11:00 horas, junto ao Centro Cultural de Belém, por concursos justos e combate efetivo à precariedade
03 mai 2021 / 17:31

A FENPROF inicia esta semana um conjunto de ações, a concretizar à quinta-feira (dias 6, 13, 20 e 27), dia em que reúne o Conselho de Ministros, junto ao local em que as reuniões se realizam. A primeira, no dia 6 de maio (11 horas), será no Centro Cultural de Belém e o enfoque da ação da FENPROF será a ausência de medidas de combate efetivo à precariedade e, num quadro mais geral, a recusa do Ministério da Educação em alterar os aspetos mais gravosos do regime de concursos, que estão na origem das inúmeras injustiças sentidas por professores e educadores quando conhecem as suas colocações. Esta ação será organizada e concretizada pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), enquadrada no já referido conjunto de iniciativas de protesto e exigência.


1.º Ciclo do ensino básico
30 abr 2021 / 14:52

Envia a tua carta


27 abr 2021 / 15:55

Torna-se ainda mais importante interpelares os/as deputados/as que integram aquela comissão no sentido de contribuírem para a adoção de medidas de vinculação dos/as professores/as contratados/as. 

Se és “precário/a” é o que deves fazer, subscrevendo o POSTAL ELETRÓNICO PELA VINCULAÇÃO!

Divulga, passa palavra. Contribuirás para que possam registar-se avanços em tão importante domínio. 


Covid 19
27 abr 2021 / 15:28

Professores “esquecidos” ou “excluídos” da vacinação (27/28 de março ou 17/18 de abril) continuam a aguardar informação sobre quando serão vacinados. Educação e Saúde sacodem responsabilidades, FENPROF exige que problema seja urgentemente resolvido.

Há casos um pouco por todo o lado, como tem chegado à FENPROF, da Educação Pré-Escolar ao Ensino Básico e ao Ensino Secundário, do Minho ao Algarve, em alguns agrupamentos de escolas em número muito elevado.


19 abr 2021 / 11:02

O Secretário-geral da FENPROF esteve na Escola Artística António Arroio para assinalar o regresso do ensino secundário e do ensino superior ao regime presencial, recordando a situação de precariedade em que ainda se encontram os professores precários de técnicas especiais do ensino artístico, face à recusa do ME em resolver o problema através da criação de um grupo de recrutamento que garanta a vinculação destes docentes.

Mário Nogueira sublinhou a importância de garantir que o ensino presencial se mantém até ao final do ano letivo, assegurando o cumprimento de todas as regras de segurança sanitária, nomeadamente a necessidade de vacinar todos os trabalhadores das escolas, bem como de garantir o distanciamento recomendado dentro das salas de aula.


07 abr 2021 / 10:06

No dia 8 de fevereiro, p.p., o ensino deixou, novamente, de ser presencial. Mas não para todos.

Verificou-se no confinamento do ano letivo passado, que existem alunos que necessitam que o ensino continue a ser presencial mesmo que todos os outros passem para um regime de ensino remoto. É o caso dos alunos que beneficiam de medidas adicionais ao abrigo de Decreto-lei 54 de 2018.

Para  um conhecimento mais aprofundado das condições de trabalho e de segurança dos docentes da Educação Especial e da Intervenção Precoce, bem como das condições de aprendizagem e de segurança dos alunos com medidas adicionais e crianças e famílias apoiadas pela Intervenção Precoce, a FENPROF realizou um questionário do qual passamos a apresentar os resultados.


Definição de estratégias para recuperar aprendizagens e superar défices provocados pela pandemia
30 mar 2021 / 12:02

Os responsáveis do Ministério da Educação deveriam valorizar o Conselho Nacional de Educação e confiar nas escolas, nos professores e na sua autonomia, se quiser que as estratégias para recuperar aprendizagens e superar défices provocados pela pandemia sejam, efetivamente, bem sucedidas.


Concursos 2021/22
18 mar 2021 / 14:33

Com a realização dos concursos de professores 2020/21 de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, a FENPROF dirigiu, em 17 de março, um ofício aos grupos parlamentares, cujo teor divulgamos.


JORNAL DA FENPROF (JF) - Editorial – parte 2
16 mar 2021 / 17:08

Editorial do Secretário-geral da FENPROF: «Foi, entretanto, suspenso o início da vacinação, pois aos professores, como a muitos outros portugueses, estavam destinadas vacinas da AstraZeneca. Esperando-se o rápido desbloqueio da vacinação, não deixa de se assinalar, também nesta matéria, o pouco peso político do Ministério da Educação dentro do Governo. Poderá afirmar-se que não seriam os responsáveis do ME a tomar uma decisão destas, é verdade, mas deles esperava-se um acompanhamento próximo dos níveis de decisão e, desde o início do processo de vacinação em Portugal, uma posição firme de exigência. Se, em vez de arranjarem desculpas, tivessem sido exigentes não teriam sido, uma vez mais, ultrapassados».


Covid 19
15 mar 2021 / 12:41

O Secretário-geral da FENPROF esteve na Escola Básica Bairro São Miguel – EB1 / JI (AE Rainha Dona Leonor), em Lisboa, a acompanhar o regresso ao ensino presencial da Educação Pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico. Mário Nogueira lamentou que a testagem à comunidade escolar não tivesse sido feita antes deste regresso e disse aguardar com expectativa que o processo de vacinação se inicie, conforme anunciado hoje pelo ME, já no próximo fim-de-semana.


Segunda-feira, 15 de março, a partir das 8:30 horas
12 mar 2021 / 19:03

A acompanhar o regresso de professores, alunos e trabalhadores não docentes às escolas e a reiterar as suas posições e exigências com vista a um regresso que não pode ser temporário, a FENPROF estará presente em escolas, no próximo dia 15, segunda-feira.

Para a FENPROF, é fundamental que as escolas não voltem a encerrar e que o ensino presencial não seja, mais uma vez, substituído por soluções de emergência que prejudicam aprendizagens, cavam desigualdades e arrastam consigo problemas acrescidos. Mas, para isso, é necessário reforçar medidas que no primeiro período foram insuficientes para evitar que a Covid-19 tivesse entrado em 2832 estabelecimentos públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.


Progressão 5º e 7º escalões
12 mar 2021 / 18:54

A FENPROF enviou à Provedoria de Justiça uma exposição sobre as injustiças agravadas e ilegalidades praticadas pelo ME sobre professores que se encontram retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira.


Concursos 2020/2021
12 mar 2021 / 13:10

O Ministério da Educação (ME), que vem rejeitando sucessivamente negociar a revisão do regime de concursos, como é reclamado pela FENPROF, vem agora introduzir duas alterações nos procedimentos concursais, através do respetivo aviso de abertura. Em causa está a aplicação da norma travão e a dimensão dos horários a disponibilizar em sede de mobilidade interna.

A FENPROF dirigir-se-á uma vez mais aos grupos parlamentares, no sentido de os alertar para este problema, apelando para o desenvolvimento de iniciativas que conduzam à sua resolução, tal como sucedeu há três anos.


Covid 19
12 mar 2021 / 11:46

Em entrevista à RTP3, o Secretário-geral da FENPROF pronunciou-se sobre o plano de desconfinamento da economia portuguesa e as novas regras para o ano letivo aprovadas pelo Conselho de Ministros que cancelam os exames do nono ano e definem que o acesso ao ensino superior faz-se apenas com as provas de ingresso que os alunos que necessitem.


CONCURSOS PARA DOCENTES ENTRE 11 E 19 DE MARÇO
10 mar 2021 / 21:35

Começam hoje, 11 de março, os concursos interno e externo para a colocação de docentes a partir do ano letivo 2021/2022, prolongando-se até dia 19, inclusive. Sendo provável que o regresso ao ensino presencial e o anúncio da testagem e da vacinação nas escolas retirem importância mediática ao concurso, o certo é que vamos ter um concurso que, para além de criticável pelo escasso número de vagas que apresenta, irá continuar a gerar injustiças, umas porque não foram eliminadas e outras porque foram, entretanto, criadas.

- Aviso de Abertura (Aviso n.º 4493-A/2021)


Covid 19
10 mar 2021 / 13:18

Uma boa notícia para um regresso mais seguro ao ensino presencial a acompanhar com outras medidas igualmente importantes

A FENPROF saúda o facto de os trabalhadores das escolas, docentes e não docentes, integrarem a fase 1 da vacinação contra a Covid-19. Lembra a FENPROF que essa proposta foi apresentada ao Ministério da Educação, em reunião, ainda em janeiro e reiterada em fevereiro, quer em reunião realizada no dia 2, quer, formalmente, por escrito, no dia 15. 


Concursos de Professores
10 mar 2021 / 10:28

As vagas postas a concurso para vinculação de docentes contratados confirmam o que a FENPROF tem vindo a denunciar: o governo e, em particular, o ministério da Educação demitem-se do combate à precariedade na profissão docente. Por outro lado, professores dos quadros vão continuar a ver adiada a possibilidade de se aproximarem da sua área de residência, o que seria da mais elementar justiça.

» Comunicado do Ministério da Educação

» Portaria n.º 52-A/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança

» Portaria n.º 52-B/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança


Vinculação de docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis
08 mar 2021 / 11:20

Uma delegação da FENPROF, que incluirá docentes na situação que se reclama resolvida, deslocar-se-á e 9 de março ao Ministério da Educação, onde, às 11:30 horas, entregará uma proposta fundamentada para a resolução do problema. Recorda-se que o que se pretende é a realização de um concurso extraordinário de vinculação para estes docentes daqueles dois estabelecimentos públicos de ensino, nas áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais.


Covid 19
24 fev 2021 / 13:39

Lei estabelece a Segurança e Saúde no Trabalho como matéria de negociação coletiva obrigatória. FENPROF exige o necessário processo negocial para aprovação das medidas de prevenção e segurança sanitária a observar.

Para a FENPROF, o regresso ao ensino presencial é muito importante. No entanto, apesar da urgência, [...] é necessário que o plano para o retorno preveja o reforço das condições de segurança sanitária, a aprovação de um protocolo, com normas básicas de atuação a adotar pela autoridade de saúde local, sempre que se verifiquem casos de Covid-19, a realização de rastreios e também de testes, mesmo em contactos de baixo risco, e a vacinação dos docentes – admite-se, em geral, quem trabalha nas escolas – antes do regresso, começando pelos que já nelas se encontram em trabalho presencial.

» Ofício ao ME sobre Negociação coletiva de medidas de Segurança e Saúde no Trabalho


Acesso ao 5º e 7º escalões
23 fev 2021 / 13:20

Cerca de 15 mil docentes subscreveram, em poucos dias, um abaixo-assinado que reclama o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, a qual deve depender de requisitos iguais aos previstos para os demais escalões (tempo de serviço; avaliação, no mínimo, de Bom; formação contínua). A FENPROF deslocou-se esta terça-feira ao Ministério da Educação para entregar esse abaixo-assinado, bem como uma proposta negocial fundamentada que, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública, dá início ao adequado processo negocial.

» Proposta negocial apresentada pela FENPROF

» Leia aqui a intervenção do Secretário-Geral da FENPROF


Acesso 5º e 7º escalões
19 fev 2021 / 18:46

Concentração junto ao ME no dia 23 de fevereiro (terça), pelas 11:00 horas 

A imposição administrativa de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões cria um obstáculo artificial e acrescido à progressão na carreira docente, gerando profundas injustiças e promovendo a competição entre pares, num setor em que a cooperação e a colegialidade tanto relevam para um bom desempenho profissional. 

Na próxima terça-feira, dia 23 de fevereiro, a FENPROF vai entregar no ME um abaixo-assinado reclamando o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, que cerca de 15 000 docentes subscreveram em pouco mais de uma semana, juntamente com uma proposta negocial fundamentada que, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública, dá início ao adequado processo negocial.


Ensino não presencial
18 fev 2021 / 10:38

Na sequência das respostas ao questionário promovido pela FENPROF e da confirmação de que a generalidade dos professores e educadores em teletrabalho está a suportar todas as despesas a ele inerente, a FENPROF dirigiu-se à Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) requerendo a sua intervenção na fiscalização desta situação.

Na sequência do contacto estabelecido junto da ACT e por informação desta, a queixa, relativamente ao setor público, foi redirecionada para a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). A ACT acompanhará as situações de violação da lei no Ensino Particular e Cooperativo.


Ensino Artístico Especializado
16 fev 2021 / 15:53

Um grupo de professores contratados de Técnicas Especiais do Ensino Artístico concentrou-se esta terça-feira, 16 de fevereiro, à porta das escolas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, para exigir a realização de um concurso extraordinário de vinculação para estes docentes, nas áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais daqueles dois estabelecimentos públicos de ensino. Pretende-se, ainda, a aprovação de uma norma específica que fixe as condições necessárias para, no futuro, os docentes contratados para Técnicas Especiais nestas áreas poderem vincular de forma dinâmica, de acordo com as necessidades permanentes do sistema e o princípio do não abuso – que não tem sido respeitado – do recurso à contratação a termo.

» Declarações do Secretário-Geral da FENPROF

» Testemunhos dos professores da Escola Artística António Arroio


FENPROF apresenta propostas para regularizar o presente e preparar o futuro
14 fev 2021 / 22:32

Se, suspensas as aulas presenciais, foi possível garantir uma resposta de emergência - ensino a distância -, tal fica a dever-se, hoje como no ano passado, aos professores, uma vez que, dez meses depois das promessas do Primeiro-Ministro, as escolas continuam sem recursos para uma resposta que, sendo de emergência, é fundamental quando o ensino presencial, por razões excecionais, tem de ser suspenso. É o que se infere do levantamento feito pela FENPROF, através de um questionário que pôs a circular na primeira semana de retorno ao teletrabalho.

» Ofício da FENPROF ao Ministério da Educação

» Ofício da Provedoria de Justiça à Secretária de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança Social: “Covid-19. Teletrabalho. Medidas de apoio excecional à família”


Terça-feira (16 de fevereiro, 11 horas)
13 fev 2021 / 13:43

Em 27 de janeiro, p.p., a FENPROF enviou mais um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação, em que solicitava a urgente realização de uma reunião para dar início a um processo negocial, destinado a encontrar uma solução adequada e justa para os docentes contratados, alguns há muitos anos, de Técnicas Especiais do Ensino Artístico das escolas António Arroio e Soares dos Reis, respetivamente de Lisboa e Porto. Não só não foi marcada a reunião, como, na que se realizou no passado dia 2 de fevereiro, os responsáveis do ME não quiseram abordar esta questão.

Com o objetivo de dar destaque a esta situação, um grupo de professores (respeitando, obviamente, as normas de segurança sanitária em vigor) concentrar-se-á na próxima terça-feira, 16 de fevereiro, à porta da sua escola em Lisboa (Escola António Arroio) e outro estará concentrado no Porto (Escola Soares dos Reis).


ALTERAÇÕES AO CALENDÁRIO ESCOLAR
12 fev 2021 / 17:09

Para além do que já se sabia – a compensação dos dias de interrupção letiva que teve lugar a partir de 22 de janeiro –, o que hoje se ficou a conhecer fica muito aquém do que era expectável e se impunha. Na verdade, o Ministério da Educação limitou-se a fazer o mais fácil, adiando provas e exames por um número de dias semelhante ao de prolongamento do ano letivo. Chama-se a isto falta de coragem política e incapacidade para compreender a situação que vivem hoje os alunos das nossas escolas, pelo segundo ano consecutivo sujeitos a fortíssimos constrangimentos que lhes criam dificuldades acrescidas. Mais do que medir as dificuldades para os penalizar, o que se esperava do ME era o reforço de recursos nas escolas para compensar as perdas, principalmente daqueles que, por razões de ordem económica, social ou outra, estão a ser mais discriminados.


12 fev 2021 / 12:08

A FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado contra o mecanismo administrativo que, em dois anos, fez aumentar em 278% o número de docentes impedidos de progredir a dois escalões da carreira, com 577 a ficarem retidos já pelo segundo ano consecutivo e a perderem esse tempo de serviço, em cima do que já lhes foi apagado pelo governo.


Ensino a distância
08 fev 2021 / 16:51

Procurando contribuir para a resolução, dentro do possível, de problemas identificados, a FENPROF dirigiu, esta segunda-feira, um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação com situações que têm sido reportadas pelos professores e urge regularizar. Decidiu, ainda, criar uma plataforma que está a divulgar junto dos docentes para monitorizar a forma como está a ser concretizado o ensino a distância e, na sequência do levantamento que for feito até final desta semana, propor soluções para os problemas identificados.


Covid-19 nas escolas
05 fev 2021 / 20:26

Após a divulgação pelo ME da lista de estabelecimentos de ensino público onde se registaram casos de Covid-19 durante o primeiro período, verifica-se que estas foram mais do triplo daquelas que constavam da lista divulgada pela FENPROF. Números que, diz o Secretário-geral da FENPROF, vêm desmentir a informação de que as escolas não são espaços de infeção e de contágio.

Na Conferência de Imprensa realizada no final da reunião do Secretariado Nacional da FENPROF, Mário Nogueira disse, ainda, aos jornalistas que as informações recolhidas e os pedidos de apoio recebidos pelos Sindicatos dão conta de um cenário de confusão em muitas escolas, em vésperas do regresso da comunidade escolar ao ensino a distância.

Veja aqui todas as declarações do Secretário-geral da FENPROF.


Ensino a Distância
29 jan 2021 / 14:47

O Ministro da Educação anunciou o retorno ao ensino a distância a partir de 8 de fevereiro. Face à evolução da situação epidemiológica, não restava alternativa, pois o regresso ao presencial, a manter-se o atual quadro, não será possível e deixar as crianças e os jovens fora do radar das escolas por mais tempo seria um grave erro. No entanto, tal acontece sem que as prometidas condições para o ensino a distância tenham sido criadas. Também por isso, o governo terá decidido avançar para a atual pausa letiva, por antecipação de dias de outras pausas, a qual diversos colégios privados furaram, como se fosse competência sua decidir o calendário escolar a cumprir.


Covid 19 - Encerramento das escolas
21 jan 2021 / 18:58

A decisão do governo de encerrar as escolas era inevitável perante o elevado número de novas infeções e óbitos que a Covid-19 está a provocar no nosso país. Poderia, talvez, não se ter chegado a este ponto se, eventualmente, não tivesse havido uma atitude negacionista dos governantes relativamente à propagação do vírus nas escolas.

Os quinze dias que temos pela frente terão de ser aproveitados por Ministério da Educação e Governo para preparação do tempo seguinte, sendo que ninguém consegue hoje dizer se as condições sanitárias, dentro de duas semanas, já permitirão o retorno à atividade letiva presencial.


Covid-19
21 jan 2021 / 18:26

Veja aqui as intervenções do Secretário-geral da FENPROF nos canais televisivos de notícias, após o anúncio do governo de que as atividades letivas serão interrompidas e todas as escolas serão encerradas a partir de 22 de janeiro.

Declarações de Mário Nogueira à SIC Notícias

 

Declarações de Mário Nogueira à TVI 24

 

Declarações de Mário Nogueira à RTP 3


Criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce
04 dez 2020 / 12:09

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) voltou a reunir com a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República (AR) a propósito da criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP).

Aos pedidos de reunião ao Ministério da Educação (ME), apresentados pela FENPROF, para iniciar o processo negocial, não houve qualquer resposta da tutela. Acontece que, em 2021 haverá concurso nacional de docentes e se não for criado o grupo de recrutamento da IP até à data do seu início, as crianças e famílias apoiadas pela Intervenção Precoce continuarão a ser desrespeitadas ao serem apoiadas por docentes que não estão habilitados para dar este apoio tão específico.


Consulta aos professores e educadores em tempo de Covid-19
04 dez 2020 / 11:12

Professores consideram que dificuldades no processo ensino-aprendizagem, na relação com os alunos em sala de aula, no apoio aos alunos ausentes das turmas ou na criação de um ambiente verdadeiramente inclusivo resultam da falta de recursos humanos nas escolas.

Para dar resposta a estes problemas, entre outros sobre os quais têm sido solicitadas reuniões aos responsáveis do Ministério da Educação (questões de segurança sanitária, aspetos de natureza socioprofissional ou falta de professores), a FENPROF continua a aguardar disponibilidade dos responsáveis do Ministério da Educação para reunir, o que não acontece, certamente por incapacidade dos governantes em manterem um relacionamento institucional sujeito a regras democráticas.

A manter-se esta situação de bloqueio negocial que impede a resolução dos problemas, muitos deles a agravarem-se, os professores e os educadores farão greve no próximo dia 11 de dezembro.


IPSS
03 dez 2020 / 16:44

A FENPROF chegou a acordo com a CNIS. Neste sentido, as tabelas salariais dos docentes (Tabela B do CCT) irão ter um aumento de 0,3% com efeitos retroativos a julho que, após a publicação da revisão do CCT em BTE, terão de ser pagos em duas prestações mensais iguais.

Veja aqui as novas tabelas.


CONTRA O BLOQUEIO NEGOCIAL
03 dez 2020 / 15:51

É necessário – imperioso até – rever o regime de concursos de forma a que também este dê o seu contributo ao imprescindível aumento da atratividade da profissão docente. Só assim será possível convencer os jovens a ingressar na profissão e, em consequência, reverter os problemas do forte envelhecimento do corpo docente e da crescente falta de professores.


CONTRA O BLOQUEIO NEGOCIAL
03 dez 2020 / 15:45

A profissão docente é naturalmente exigente e desgastante, mas o elevadíssimo desgaste sentido por cada vez mais docentes resulta também, e muito, de condições inadequadas de exercício da profissão, designadamente de horários desajustados e sobrecarregados. Combatê-lo é objectivo primeiro da greve nacional dos professores convocada para o próximo dia 11 de Dezembro.


CONTRA O BLOQUEIO NEGOCIAL
03 dez 2020 / 15:43

A FENPROF, dando voz às reivindicações dos docentes portugueses, exige a alteração do regime de aposentação, tendo já solicitado ao governo a abertura de processo negocial por duas vezes, só este ano, contudo o governo recusa-se a cumprir a Lei (artigo 351.º da LTFP) ao não querer negociar esta e outras matérias com os sindicatos.


CONTRA O BLOQUEIO NEGOCIAL
03 dez 2020 / 15:40

Faltam professores nas escolas porque a profissão deixou de ser aliciante; as várias alterações introduzidas no ECD desde 2005 destruíram, silenciosa e cirurgicamente, quase tudo o que foi alcançado pela intervenção e luta dos professores na revisão do ECD em 1999/2000. 


Covid 19
25 nov 2020 / 16:51

A lista de escolas divulgada pela FENPROF está prestes a atingir as mil e o número de infeções entre a população jovem, em seis meses, aumentou 20 vezes e já atinge 17,5% do total nacional. Porém, governo não altera a estratégia para as escolas, apresenta dados que não são credíveis e mantém prática de encobrimento da realidade. FENPROF exige mais e melhor prevenção e segurança nas escolas.


FALTAM PROFESSORES NAS ESCOLAS
24 nov 2020 / 16:18

Há alunos que, este ano letivo, ainda não tiveram qualquer aula a algumas disciplinas e, neste momento, pela variação do número de horários que têm sido divulgados na plataforma da DGAE, a FENPROF calcula que estejam em falta, em todo o país, cerca de meio milhar de docentes, a que se juntam algumas dezenas de técnicos especializados. Com base nos horários não preenchidos, designadamente a sua duração, o número de alunos que não têm aulas a, pelo menos, algumas disciplinas, rondará os trinta mil.

A FENPROF divulga o documento que, até hoje, o Ministério da Educação não teve disponibilidade para receber em reunião onde o mesmo fosse debatido. Prova-se, assim, que a questão não está na falta de propostas, mas na falta de vontade política para resolver o grave problema da falta de professores.


Horários de trabalho
19 out 2020 / 12:23

Disponibilidade negocial da FENPROF (que, há anos, Ministério da Educação recusa) mantém-se, para resolver este problema que está na origem do enorme desgaste que afeta o corpo docente.

Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido,  a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que interrompida no final do anterior ano letivo, tendo já formalizado a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais.

Consulte aqui os pré-avisos de greve já entregues.


Disciplina de Educação para a Cidadania e Desenvolvimento
21 set 2020 / 09:38

A Escola no Portugal após 25 de Abril de 1974 é, por exigência constitucional que traduz a vontade do povo, uma escola democrática. A democracia na escola traduz-se em vários planos que são convergentes. Entre eles sobressaem as competências dos seus órgãos pedagógicos e de direção aos quais compete, entre outras matérias, zelar pelo pluralismo ideológico, pelo rigor e qualidade científicos, pela formação humanista dos estudantes e pelo desenvolvimento de um espírito crítico que conduza à intervenção de cidadania consciente, livre e informada, concretizando programas curriculares nacionais ou, em alguns casos, locais, eles também orientados pelos mesmos princípios.

Nesta matéria, a FENPROF manifesta a sua confiança nos órgãos pedagógicos e de direção e gestão das escolas, estando convicta de que eles seriam os primeiros a intervir se a prática de algum docente contrariasse o espírito democrático que orienta a escola portuguesa, lembrando que também os pais e encarregados de educação têm representação no Conselho Geral.


ABERTURA DO ANO LETIVO 2020/2021
15 set 2020 / 16:27

Apesar da situação de contingência que o país vive, nas escolas parece que nem tudo se organiza tendo em conta essa situação de exceção. As preocupações têm chegado à FENPROF todos os dias e não apenas colocadas por professores, incluindo membros das direções das escolas, mas, também, por pais e encarregados de educação. Conheça alguns exemplos.


Abertura do ano letivo 2020/2021: Os problemas habituais, agravados por força da pandemia e pela incapacidade do Ministério da Educação para os solucionar
14 set 2020 / 12:14

A FENPROF, face ao panorama existente, continuará a exigir as condições que ainda não foram criadas, por considerar necessário que as escolas se mantenham abertas e o ensino seja presencial, o que se justifica por razões de natureza pedagógica, económica e social. Para que assim seja, há que reforçar as medidas e proteger as pessoas (membros da comunidade escolar e famílias), sob pena de aumentarem as condições propícias à propagação da Covid-19, os problemas de saúde pública e, poucas semanas depois da sua abertura, termos escolas, de novo, a encerrar.

Leia aqui o documento com os resultados do inquérito sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21.

Assista aqui ao vídeo da Conferência de Imprensa


Insuficiência das medidas de segurança sanitária tornam mais visíveis os problemas, à medida que se aproxima o dia de as escolas reabrirem
11 set 2020 / 16:40

Dois meses! Foram dois meses que passaram sem que o Ministério da Educação (bem como a Direção-Geral da Saúde) estivesse disponível para reunir com a FENPROF, ouvindo as suas preocupações e propostas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/2021. Agora, a três dias do início do período destinado à abertura, parece reinar a desorientação no Ministério da Educação, com a situação dos docentes integrados em grupo de risco para a Covid-19 a ser a que tem maior visibilidade, dada a gravidade do problema.


Ano letivo 2020/21
07 set 2020 / 15:09

A FENPROF solicitou hoje, pela nona vez, uma audiência à Diretora-Geral da Saúde com o objetivo de manifestar as suas preocupações, face às condições previstas para abertura das escolas, apresentar propostas concretas e saber se a DGS valida as medidas adotadas pelo Ministério da Educação, designadamente as que desrespeitam normas divulgadas antes pela Direção-Geral da Saúde. Pretende a FENPROF aproveitar a disponibilidade manifestada pela Senhora Ministra da Saúde de, até à abertura das escolas, acolher propostas que melhorem as condições que foram, até agora, estabelecidas.

Como tem reiterado, a FENPROF considera indispensável o regresso ao ensino presencial, acompanhando aqueles que consideram que seria catastrófico voltar ao ensino a distância. Mas para que não sejam dados passos atrás, não basta que as escolas abram e recebam os alunos, é necessário manterem-se abertas, o que impõe medidas exigentes de segurança sanitária, que o Ministério da Educação tem recusado tomar, tais como a garantia do distanciamento físico adequado e a indispensável constituição de pequenos grupos de alunos.


CConferência de Imprensa da FENPROF na abertura do ano letivo 2020/21
01 set 2020 / 21:42

 

O Secretário-geral da FENPROF reafirma que o regresso ao ensino presencial é indispensável, mas que devem ser garantidas as necessárias condições de segurança. Mário Nogueira afirma, no entanto, que, apesar de todos os esforços das escolas, ainda não estão asseguradas as condições necessárias para a reabertura das escolas e que é necessário que o governo e a Direção Geral de Saúde revejam normas e procedimentos de segurança sanitária com a máxima brevidade.

O Secretário-geral apresentou as principais preocupações da FENPROF, como a necessidade de realização de um rastreio prévio à comunidade escolar; a situação dos professores que se inserem em grupos de risco; a dimensão dos grupos/turma; a falta de professores para fazer face aos desafios pedagógicos da recuperação de aprendizagens, bem como o apoio a alunos com necessidades educativas especiais; a escassez de assistentes operacionais nas escolas para assegurarem a higienização dos espaços e o funcionamento dos estabelecimentos em segurança.


Conferência de Imprensa em Coimbra | 1 de setembro, 11 horas
31 ago 2020 / 08:25

Amanhã, dia 1 de setembro, educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário regressarão às escolas e agrupamentos, dando início ao ano escolar 2020/2021 e a importantes tarefas de preparação do ano letivo, que começa entre os dias 14 e 17. 

Assinalando o início de um ano escolar que, disso não restam dúvidas, será extremamente exigente e complexo, não só na organização, como no funcionamento das escolas, a FENPROF estará em Coimbra – na Escola Básica do 1.º Ciclo Solum Sul (próxima de Estádio Cidade de Coimbra e do espaço Girassolum) – onde, pelas 11 horas, promoverá uma Conferência de Imprensa


Mobilidade interna
16 jul 2020 / 12:07

Nos termos dos artigos 28.º a 31.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o n.º 4 capítulo I, Parte IV do Aviso n.º 5107-A/2020, de 25 de março, a DGAE disponibiliza, entre as 10:00 horas do dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2020 a aplicação para candidatura a Mobilidade Interna (MI) e respetivo Manual de Instruções.


Prazo para recurso hierárquico — 17/julho
10 jul 2020 / 16:40

Conforme consta desta nota informativa, a DGAE procedeu esta sexta-feira à publicitação das listas definitivas de 2020 de graduação dos docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões.

Os candidatos disporão agora de um prazo de 5 dias úteis  a iniciar-se no dia 13 de Julho e a terminar às 18 horas continentais do dia 17 de Julho — para apresentação de recurso hierárquico, o que apenas pode ser realizado através da plataforma SIGRHE da DGAE.


2º e 3º CEB e Secundário
09 jul 2020 / 11:03

A preocupação evidenciada em torno dos exames nacionais como fator de regulação de desigualdades no acesso ao ensino superior não corrige as desigualdades de acesso ao conhecimento com que os alunos chegam à situação de exame e que o modelo adoptado para o ensino em contexto pandémico veio agravar. Tal ficou demonstrado no questionário realizado pela FENPROF sobre as perceções e a (s) palavra (s) dos professores sobre o Ensino a distância (E@D) em que só 47,8% dos professores afirmou ir avaliar novos conteúdos,30% se limitou a reforçar conteúdos que já tinham sido trabalhados em sala de aula e 70,5% lecionou novos conteúdos.


Educação Especial e Intervenção Precoce
09 jul 2020 / 10:50

Docentes de Educação Especial e Intervenção Precoce exigem, para o próximo ano letivo, mais e melhores condições para mais e melhores respostas.

Conheça os resultados do inquérito sobre Ensino a Distância, realizado pela FENPROF junto dos docentes de Educação Especial e de Intervenção Precoce.


PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES DA CARREIRA
19 jun 2020 / 17:41

O desrespeito do Ministério da Educação (equipa que, no essencial, se manteve da anterior para a atual Legislatura) pelos professores e pelas suas organizações sindicais já era conhecido, tal como a falta de palavra em relação a compromissos com eles assumidos, o que não se sabia é que esse desrespeito se estendia a entidades como a CADA que, em 2019, emitiu o parecer em causa.


Intervenção Precoce
03 jun 2020 / 14:18

A Assembleia da República, aprovou ontem três projetos de resolução apresentados pelo BE, PCP e PAN, na sequência da Petição pela criação de um grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP), promovida pela FENPROF, APD, APEI, CGTP-IN e CNOD. Foram aprovados com os votos de todos os partidos a favor, à exceção do PS, que, isolado, votou contra.

Projeto de Resolução 105/XIV - BE
Projeto de Resolução 173/XIV - PCP
Projeto de Resolução 207/XIV - PAN

Projeto de Resolução 105/XIV - BE

Projeto de Resolução 173/XIV - PCP

Projeto de Resolução 207/XIV - PAN


#FENPROFemtuacasa
23 abr 2020 / 17:06

#FENPROFemtuacasa

«De 2018 para 2019, o número de docentes do continente retidos nos 4.º e 6.º escalões por motivo de não obtenção de vaga para progressão, respetivamente, aos 5.º e 7.º escalões, disparou, tendência de crescimento esta que se manterá em 2020, atendendo ao número de vagas fixado no Despacho n.º 3186/2020, de 10 de março. [...]

A FENPROF apresentou oportunamente a exigência de, em 2020, o número de vagas corresponder à totalidade de docentes a estas candidatos, à semelhança do que tem vindo a ser feito na Região Autónoma da Madeira. Como vem sendo seu hábito, do ME nem resposta».

Leia aqui a análise de Vítor Godinho, membro do Secretariado Nacional da FENPROF


23 abr 2020 / 08:58

Os formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em cima da situação de extrema precariedade que vivem há largos anos, muitos deles exercendo funções permanentes em regime de prestação de serviços, vulgo recibos verdes (o que é ilegal!), viram, agora, a sua situação ser agravada com o cancelamento de toda a formação presencial por parte deste Instituto.


Da Nota Informativa emitida pela DGAE
22 abr 2020 / 11:05

As situações de mobilidade por doença, autorizadas para o corrente ano letivo (2019/2020), são renovadas mediante requerimento dos docentes acompanhado de uma declaração sob compromisso de honra de que a situação persiste, sem prejuízo de verificação posterior.

O formulário eletrónico para formalização do pedido de RENOVACÃO da Mobilidade por Doença para o ano 2020/2021 está disponível na página da DGAE até às 18h00 de dia 30 de abril.

>> Ler nota informativa


TELETRABALHO E ENSINO A DISTÂNCIA
22 abr 2020 / 10:04

O encerramento de escolas colocou os docentes perante novas exigências, obrigando-os a desenvolver competências até agora menos necessárias e a fazer um grande esforço para garantir que todos os alunos continuem a contar com um apoio e acompanhamento que, bem sabemos, não será possível garantir com a mesma adequação.

Daí que seja necessário acompanhar os docentes nesta nova situação e conhecer as dificuldades por que estão a passar, bem como a avaliação que fazem, designadamente, do apoio que têm tido.

Assim, a FENPROF divulga um QUESTIONÁRIO, com o qual pretende fazer um levantamento da opinião e da situação dos docentes em relação a esta nova realidade.

A FENPROF divulgará os resultados que venham a ser apurados, numa primeira apreciação ao ensino a distância e às condições em que se está a desenvolver, no início de maio.


ESCLARECIMENTOS - APOIO AOS PROFESSORES
16 abr 2020 / 13:16

ALUNOS COM MEDIDAS DE SUPORTE À APRENDIZAGEM E INCLUSÃO EM TEMPO DE PANDEMIA
16 abr 2020 / 10:31

FENPROFemtuacasa

A FENPROF está em contacto com os docentes de Educação Especial e do ensino regular e atenta às situações mais complexas neste tempo que é tão excecional. Permanece disponível para contribuir para que se encontrem as melhores soluções para a resolução destes casos ainda mais problemáticos, pois se há crianças e jovens que, devido às contingências do tempo que vivemos, serão vítimas do previsível agravamento das desigualdades, também no plano educativo, os que apresentam necessidades educativas especiais e carecem de medidas de suporte à aprendizagem e inclusão, serão, indubitavelmente, dos mais penalizados. Como tal, quando for possível regressar às escolas, estes alunos deverão merecer uma atenção e um apoio reforçados. 

 


Pandemia da doença COVID-19
14 abr 2020 / 09:29

Medidas no âmbito da educação destinadas a estabelecer um regime excecional e temporário, relativo à realização e avaliação das aprendizagens, ao calendário escolar e de provas e exames dos ensinos básico e secundário, às matrículas, à inscrição para os exames finais nacionais e ao pessoal docente e não docente, de modo a assegurar a continuidade do ano letivo de 2019/2020

DL n.º 14-G/2020, de 13 de abril


Mobilidade por doença
27 mar 2020 / 11:45

Aproximando-se a data em que, habitualmente, tem lugar a abertura dos procedimentos relativos à formulação de pedidos de mobilidade por doença (MpD), a FENPROF enviou um ofício à Secretária de Estado da Educação solicitando o adiamento de procedimentos.

A este propósito, a FENPROF lembrou que os procedimentos de MpD já se concretizaram, em anos volvidos, em julho (e até agosto), sem que daí tivessem ocorrido quaisquer problemas ou prejuízos para a organização das escolas, para os alunos ou para os professores.


POSIÇÃO DA FENPROF
26 mar 2020 / 10:06

Estando o normal desenvolvimento do ano letivo comprometido, urge tomar medidas para que se conclua o 2.º período e prepare o 3.º, procurando atenuar os prejuízos que decorrem de uma situação de exceção.

Procurando contribuir para a solução, que, sem dúvida, é difícil, mas não pode deixar de ser procurada e encontrada, a FENPROF, consciente de todos os constrangimentos que antes se referem e com os múltiplos contactos que tem mantido com professores, apresenta as seguintes propostas.

Versão em PDF


#FENPROFemtuacasa
25 mar 2020 / 20:17

Muitas têm sido as preocupações e situações difíceis com que se tem deparado as educadoras de infância nas IPSS, sobretudo nas instituições com outras valências que não sejam as creches ou jardins de infância, nomeadamente lares, atendendo à dificuldade de pessoal para fazer face às necessidades de recursos, bem como as atitudes abusivas de muitas Direções.

Graça Sousa, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, responde às principais dúvidas.


Concursos e colocação de professores
20 mar 2020 / 12:21

Em ofício enviado à Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, a FENPROF contestou que a última colocação através da designada Reserva de Recrutamento se tenha realizado no passado dia 6 de março – RR 24  –, não havendo qualquer notícia sobre o processo de colocação no âmbito da Reserva de Recrutamento 25, prevista na Nota Informativa de 6 de março, da Direção-Geral da Administração Educativa, que deveria ter sido publicitada em 13 de março, p.p..

A FENPROF considera que essa normalidade deverá ser reposta e a legalidade retomada.


GREVE AO SOBRETRABALHO
18 mar 2020 / 15:17

Sendo verdade que há escolas e agrupamentos em que têm vindo a ser aplicadas medidas que atenuam ou compensam a sobrecarga decorrente do “sobretrabalho” e que resolvem outras ilegalidades, este importante processo de luta vai ter de ser retomado, até forçarmos uma atitude positiva por parte do ME. No entanto, pela situação que se está a viver nas escolas, a entrega de pré-avisos é interrompida e as organizações sindicais avaliarão a altura e os termos em que eles irão ser retomados – caso, até lá, o Ministério não dê passos para resolver estes problemas.


TRABALHADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO COLOCARAM OS SEUS FILHOS NAS ESCOLAS DE ACOLHIMENTO
18 mar 2020 / 13:05

Como se previa, os trabalhadores de serviços essenciais não aderiram à iniciativa do governo, para o período em que as escolas se encontrarão encerradas, e não colocaram os seus filhos nas chamadas escolas de acolhimento.

Face ao quadro existente, a FENPROF reitera a posição que já fez chegar ao Primeiro-Ministro, Ministro da Educação, Ministra da Saúde, Parlamento e Conselho Nacional de Educação: a resposta social de que, eventualmente, estas crianças necessitam deverá ser garantida fora da escola.


Intervenção Precoce:
14 mar 2020 / 00:54

A FENPROF defende há muito a criação de um grupo de recrutamento específico para a área da Intervenção Precoce (IP). Em abril de 2019 apresentou na Assembleia da República, em parceria com a APEI (Associação Portuguesa para a Educação de Infância), APD (Associação Portuguesa de Deficientes), CGTP-IN e CNOD (Confederação Nacional das Organizações de Deficientes), mais de 4 mil assinaturas a exigir a criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce, com o objetivo de assegurar melhor e mais qualificada resposta neste domínio, manifestando, também assim, respeito pelas crianças e suas famílias.

Depois da aprovação dos 3 projetos de resolução, a FENPROF exige que o Ministério da Educação / Governo respeite as recomendações que lhe são feitas, com o aval de todos os partido representados na AR, com exceção para o PS, e crie, finalmente, o grupo de recrutamento da IP.


DESPACHO DAS VAGAS PARA PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES DA CARREIRA DOCENTE
11 mar 2020 / 14:07

Saiu o despacho das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e, como a FENPROF ontem previa, dele resulta o aumento do número de docentes impedidos de progredir. Com contas certas, foram 532 em 2018, passaram a ser 2158 em 2019 e em 2020 ficarão retidos 2989. Em apenas dois anos, o número de docentes impedidos de progredir àqueles escalões, apesar de reunirem todos os requisitos para tal (tempo de serviço, avaliação de desempenho, formação contínua e observação de aulas, quando obrigatória), aumenta 461%!

FENPROF irá lutar contra a retenção de professores em escalões intermédios.


PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES
10 mar 2020 / 18:17

A notícia posta hoje a circular sobre a progressão de docentes aos 5.º e 7.º escalões, ainda não confirmada pela publicação do despacho de vagas, parece ter como objetivo ludibriar a opinião pública, criando a ideia de que os professores estão a beneficiar de uma espécie de generosidade do governo. Desde logo, é omitido que passarão a estar retidos nos 4.º e 6.º escalões, impedidos de progredir aos seguintes, quase 3000 docentes. Serão mais cerca de oito centenas do que em 2019, muitos deles, bloqueados na carreira há muitos anos.


Pela criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce
10 mar 2020 / 15:57

A FENPROF estará presente na Assembleia da República no dia 11 de março, a partir das 15 horas, data em que será discutida, em plenário, a Petição ”Criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce – respeito pelas crianças e suas famílias”, que conta com mais de 4 mil peticionários que exigem mais respeito pelas crianças e suas famílias, através da criação de um grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP).


COVID-19
05 mar 2020 / 16:22

No passado dia 2 de março, a FENPROF solicitou ao Ministro da Educação, por ofício, a divulgação do plano de contingência elaborado pela tutela para aplicação nas escolas. Sem ter recebido qualquer resposta e perante a inação do ME, a FENPROF exige que, até ao final da semana, o plano de contingência, da responsabilidade do ME, seja divulgado, sendo atribuídos às escolas os necessários recursos, incluindo financeiros.


Progressão na carreira
04 mar 2020 / 19:40

Perto de um milhar de professores e educadores concentraram-se junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, e suas delegações regionais no Porto, em Coimbra, Évora, e Faro para reclamarem a progressão aos 5.º e 7.º escalões. No local estiveram professores que não progridem, alguns desde 2004, ou seja, há 16 anos, tempo que lhes deveria permitir estar 4 escalões acima daquele em que se encontram.

No final das concentrações foi aprovada uma Moção entregue no ME e nos seus serviços desconcentrados. Em todas as concentrações a Moção foi aprovada por unanimidade.

 


4 DE MARÇO, 16:30 HORAS
03 mar 2020 / 12:25

PORTO – COIMBRA – LISBOA – ÉVORA – FARO – FUNCHAL

Há milhares de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira porque a progressão aos seguintes está dependente de vagas que foram abertas, pela primeira vez, em 2018, ou seja, com 8 anos de atraso e em número escasso.

Face a esta situação, mais uma que contribui para a perversão da carreira docente, a FENPROF decidiu convocar concentrações para 4 de março (quarta-feira), pelas 16:30 horas, junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, às delegações da DGEstE (ex-direções regionais de Educação) no restante território continental e à Secretaria Regional de Educação e Cultura, no Funchal.


Carreiras, Concursos, Aposentação, Horários e Condições de trabalho
02 mar 2020 / 17:07

O Secretariado Nacional da FENPROF entregou esta segunda-feira, dia 2 de março, no Ministério da Educação, as suas propostas fundamentadas sobre as matérias que pretende negociar com o Ministério da Educação.

Conheça as propostas apresentadas pela FENPROF sobre:


RECENSEAMENTO DOS DOCENTES
02 mar 2020 / 17:14

FENPROF reclamou no ME sobre esse e outros aspetos que constam da plataforma da DGAE

Na plataforma da DGAE/ME para o Recenseamento Docente/Verificação de dados e Reclamação existem incorreções/ilegalidades que dela não deveriam constar, por violarem o ECD, tendo já a FENPROF protestado junto do ME. Atividades como a vigilância nos intervalos, não são função docente (seja na componente letiva ou não letiva), mas, como confirma a plataforma, ela está a ser imposta aos docentes do 1.º Ciclo.

Os professores que tenham o campo "Atividades de acompanhamento e de vigilância dos alunos do 1º ciclo durante os intervalos entre as atividades letivas" assinalado devem, de imediato, reclamar, indicando que o mesmo deve ser objeto de correção.


Recenseamento Docente 2020
28 fev 2020 / 16:20

A partir das 10 horas do dia 28 de fevereiro e até às 18 horas (hora de Portugal Continental) do dia 3 de março, os professores deverão aceder à plataforma SIGRHE e proceder à verificação e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos pelas direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas no Recenseamento Docente 2020.


Ano em Defesa da Educação de Infância Pública
26 fev 2020 / 18:43

Depois do Partido Ecologista "Os Verdes", a FENPROF reuniu esta quarta-feira com o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) para apresentar as suas preocupações relativamente à Educação de Infância.

Dando seguimento à decisão do último Congresso da FENPROF, a Coordenação Nacional da Educação Pré-Escolar está a desenvolver uma campanha em defesa de uma "Educação de Infância Pública para todos: um compromisso com o futuro!" que vai ter uma série de inciativas onde se enquadra também esta ronda de reuniões com os Grupos Parlamentares da Assembleia da República.


Informação aos professores
24 fev 2020 / 12:53

No M.E. pouco se faz e o que é feito tem tendência para correr mal!

Os serviços dos Sindicatos de Professores e da FENPROF constataram que a aplicação de recenseamento não permitiu aos professores, durante toda a manhã de dia 24, entrar na mesma e proceder à verificação e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos pelas direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas, como estava previsto ocorrer entre os dias 24 a 26 de Fevereiro. Entretanto, foi finalmente divulgado na página da DGAE que o prazo para as escolas / agrupamentos introduzirem os dados relativos aos docentes foi prorrogado até dia 27, só depois se iniciando o processo de verificação e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos pelas direções.

Confirma-se que, no Ministério da Educação, por norma, faz-se pouco e o pouco que se faz tem tendência para correr mal.


Greve ao Sobretrabalho
24 fev 2020 / 12:46

As reuniões que diversas escolas chegaram a prever para hoje, 24 de fevereiro, foram, praticamente todas adiadas, com exceção das 8 que foram convocadas pela direção do Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, 4 para de manhã e 4 para a tarde. Nenhuma se realizou de manhã, prevendo-se que o mesmo aconteça de tarde, porque os professores fizeram greve.


2020: Ano em Defesa da Educação de Infância Pública
20 fev 2020 / 14:49

A FENPROF reuniu esta quinta-feira, dia 20 de fevereiro, com a deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" para apresentar as preocupações relativas à Educação de Infância e, em particular, àquela que foi reconhecida, em 1997, como a primeira etapa da Educação Básica. Esta foi a primeira de uma ronda de reuniões solicitadas aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, no sentido de dar cumprimento à decisão do 13º Congresso da FENPROF de que 2020 seria o Ano em Defesa da Educação de Infância Pública.


12 fev 2020 / 17:39

Mais de 400 professores e educadores, em representação de escolas de todo o país, reuniram esta quarta-feira em Lisboa para definir as estratégias de ação e de luta a desenvolver para alcançar os objetivos reivindicativos do setor.

Resolução aprovada pelo Plenário

Apresentação das propostas da FENPROF para as ações de luta a desenvolver pelo Secretário-geral da FENPROF


EM DEFESA DA CARREIRA DOCENTE
10 fev 2020 / 14:54

Para além das muitas ações que correm nos tribunais, FENPROF dirige-se ao Parlamento para que este recorra ao Tribunal Constitucional

As ultrapassagens na carreira não são apenas ilegais, mas, como o Tribunal Constitucional já decidiu em situação semelhante que surgiu em 2010, são inconstitucionais. Não obstante, o Ministério tudo tem feito para passar ao lado desta questão.

Para além da ação junto dos tribunais, a FENPROF solicitou aos grupos parlamentares que, com a urgência que o problema justifica, requeiram ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata e sucessiva de constitucionalidade das situações de ultrapassagens, tendo igualmente decidido voltar a recorrer à Provedoria de Justiça no mesmo sentido.


Este Orçamento é mau para a Educação, para os Professores e para a Escola Pública
07 fev 2020 / 19:01

Este Orçamento do Estado reflete aquilo que foi o discurso do Ministro relativamente à resolução destes problemas, bem patente na reunião de 22 de janeiro: Zero respostas; Zero disponibilidade; Zero capacidade para ouvir; Zero capacidade para negociar. Para este ministro, negociar é aceitar a sua política, o que é inaceitável e será objeto de combate.

No dia 12 de fevereiro realizar-se-á um plenário nacional de docentes em representação das escolas/agrupamentos para aprovar um plano de ação e luta em torno das diversas questões aqui colocadas. Tudo estará em cima da mesa: concentrações, vigílias, encontros, protestos, mas também a possibilidade de realização de uma grande manifestação nacional e outras formas duras de intervir em defesa dos objetivos reivindicativos dos professores.

Não queremos ver a Educação e o nosso futuro hipotecado. A luta terá de prosseguir.

Assista aqui à Conferência de Imprensa.


POSIÇÃO DA FENPROF
06 fev 2020 / 12:33

Através do Despacho n.º 12530/2018, de 28 de dezembro, foi criado o Grupo de Trabalho de Matemática (GTM), que apresentou o relatórioRecomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática, que está em consulta pública. 

Na apresentação do relatório é referido que está aberto um período de “discussão pública para posterior aperfeiçoamento e complementação, dando então origem a uma versão final”. Deve pois ter a participação dos professores e dos seus grupos disciplinares em cada escola. Aqui se divulga a posição da FENPROF.

Caso sejam enviados contributos, os mesmos devem seguir com recurso ao seguinte endereço dsdc@dge.mec.pt, sendo importante, também, que os mesmos sejam enviados para a FENPROF.


Abandono escolar precoce
05 fev 2020 / 17:08

O Ministério da Educação emitiu hoje comunicado sobre os dados do INE que referem que a taxa de abandono escolar precoce baixou para 10,6% ficando próxima da meta europeia estabelecida para 2020, mas, ainda assim, acima desta, e também aproximando-se da média europeia. 

Seria expetável que o Ministério da Educação sublinhasse o contributo decisivo dos professores por este resultado, mas, de facto, os seus responsáveis parecem incapazes de o fazer, limitando-se a uma genérica saudação às comunidades educativas. 


GREVE AO SOBRETRABALHO
03 fev 2020 / 18:01

Face a dúvidas levantadas em algumas escolas, esclarece-se que as reuniões de conselho de turma convocadas para avaliação de final de semestre, quando em situação de sobretrabalho (não interrupção de atividade letiva), estão abrangidas pelos pré-avisos de greve que referem, explicitamente, aquelas reuniões (de conselho de turma, sem discriminar o objetivo), não tendo sido decretados serviços mínimos que, aliás, seriam ilegais.


PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES DA CARREIRA
03 fev 2020 / 15:24

Dada a natureza da matéria (progressão na carreira docente), o governo é obrigado a promover um processo de negociação coletiva, nos termos previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mas esse não se encontra ainda previsto. A FENPROF requereu, hoje mesmo, a urgente abertura do indispensável processo negocial e apresentou ao Ministério da Educação a proposta de abertura de um número de vagas igual ao de docentes que, em 31 de dezembro de 2019, se encontravam em condições de progredir, com efeitos reportados a janeiro de 2020, independentemente da data em que a portaria de vagas venha a ser publicada.


31 jan 2020 / 13:20

Elevada adesão dos professores à greve confirma a sua indignação contra um governo que os desrespeita e cuja política passa ao lado dos seus problemas e dos que se abatem sobre uma Escola Pública que há muito deixou de ser área prioritária e de investimento.

Escolas encerradas (em atualização) - dados das 19 horas

Forte adesão à greve antecipa grande participação na manifestação - Declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira


Greve Administração Pública - 31 de janeiro
31 jan 2020 / 11:34

DOCENTES E INVESTIGADORES EM LUTA (GREVE E MANIFESTAÇÃO) EM 31 DE JANEIRO
29 jan 2020 / 15:08

Na próxima sexta-feira, dia 31, professores, educadores e investigadores estarão em luta. Motivos não faltam para esta e para outras lutas que se seguirão, tais como: a defesa das suas carreiras profissionais; uma aposentação justa, no momento e no valor da pensão; horários de trabalho que respeitem a lei; o fim da precariedade e de todos os abusos que se mantêm; melhores condições de trabalho; a gestão democrática de escolas e instituições; contra a municipalização; por medidas que ponham cobro à violência; pela remoção do amianto em todas as escolas e instituições; um financiamento adequado da Educação, do Ensino e da Ciência e políticas que defendam, valorizem e promovam o serviço público.

De manhã, pelas 10 horas de dia 31 de janeiro, a FENPROF promoverá uma Conferência de Imprensa, que terá lugar junto à Escola Secundária Passos Manuel (Travessa Convento de Jesus, Lisboa) na qual fará um primeiro balanço da greve e dirá das suas expectativas para a Manifestação desse mesmo dia.

Para mais informações, consulte o Pré-aviso de Greve


REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM 22 DE JANEIRO
24 jan 2020 / 12:50

Esta foi, é e continuará a ser a postura da FENPROF e dos seus Sindicatos de Professores, pois é essa a razão de ser da sua existência e é essa postura que os professores esperam da sua mais representativa organização sindical. Ao Governo e aos responsáveis do Ministério da Educação compete perceber isso e agir de acordo com as regras que o Estado de Direito Democrático estabelece e que têm consagração na Constituição da República Portuguesa. Se não souberem, não conseguirem ou não quiserem agir nesse quadro, respeitando os sindicatos e a sua representatividade, a liberdade e os direitos sindicais, bem como o direito à negociação coletiva, estaremos perante uma grave violação do regime democrático em que vivemos, que terá de ser, primeiro, reconhecida para, depois, ser superada pelos próprios governantes ou, caso tal não aconteça, pelos portugueses.


Primeira reunião negocial da legislatura no ME
22 jan 2020 / 21:25

Diálogo e negociação não se proclamam, praticam-se. Ministro da Educação proferiu repetidamente as palavras, mas não deu um único esclarecimento e não deu qualquer resposta ao que lhe foi colocado.

Declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, aos jornalistas.


NEGOCIAÇÃO DO CCT PARA OS ENSINOS PARTICULAR E COOPERATIVO, ARTÍSTICO ESPECIALIZADO E PROFISSIONAL
21 jan 2020 / 16:00

Após dois anos de reuniões entre as partes, a CNEF, numa clara atitude de provocação e má-fé negocial, voltou a apresentar uma contraposta de contrato coletivo de trabalho, tendo como base o que subscreveu com outras organizações sindicais, designadamente a FNE/UGT, publicado em 2017, e que a FENPROF já tinha recusado no início das negociações.

Neste quadro, a FENPROF decidiu encerrar as negociações diretas com a CNEF e irá recorrer à conciliação.


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A propósito do que o Ministro da Educação afirmou no Parlamento e que fez notícia na comunicação social
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Só três meses depois de tomar posse, Ministro da Educação aceita reunir
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OE 2020
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FALTA DE PROFESSORES
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FENPROF promove cordão humano frente à Assembleia da República em 17 de janeiro (sexta)
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FENPROF interpela deputados acerca da precariedade na profissão docente
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RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES
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Professores que progrediram, designadamente ao abrigo dos DL 36/2019 e 65/2019
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Há professores contratados com o pagamento do subsídio de Natal em atraso
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RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO PELOS PROFESSORES
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FENPROF ACOMPANHARÁ, NAS GALERIAS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, DEBATE SOBRE PETIÇÃO QUE DEFENDE A RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO EM FALTA
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Proposta de OE 2020 confirma desinvestimento na educação e desrespeito pelos seus profissionais
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Propostas para o OE 2020
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FENPROF realiza Conferência de Imprensa - Amanhã, 13 de dezembro, pelas 12:00 horas, Sede da FENPROF
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DECRETO-LEI 54/2018
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Em defesa da qualidade da Educação
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
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Horários de trabalho
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Mobilidade por doença
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AMIANTO
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Assembleia da República
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"Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho"
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Conferência de Imprensa
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Notícias da Greve ao sobretrabalho - Número 2
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Ambiente
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FENPROF reúne na DGE
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Plenário Nacional de Docentes do EPC
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Nota de Pesar
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Plenário Nacional Docentes Ensino Particular e Cooperativo
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Entrevista a Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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25 de outubro de 2019
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Ano letivo 2019/2020
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Formação Contínua
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Greve ao sobretrabalho, que hoje se inicia, poderá prolongar-se até final do ano letivo
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ESCOLA INCLUSIVA
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Greve ao sobretrabalho
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EPC, EAE, EPP
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SOBRE A COLOCAÇÃO EM SALAS DE AULA DE JOVENS DA ORGANIZAÇÃO “TEACH FOR PORTUGAL”
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Manifestação Dia Mundial do Professor | 5 de outubro de 2019 | 15 horas | Marquês de Pombal | Lisboa
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Ensino Particular e Cooperativo
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Horários de trabalho
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Conferência de Imprensa - Abertura do ano letivo 2019/2020
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Educação Pré-Escolar
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Dados DGEEC: Educação em números – Portugal 2019
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Listas de graduação para acesso aos 5.º e 7.º escalões
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ABUSOS E ILEGALIDADES NOS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS PROFESSORES
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ABUSOS E ILEGALIDADES NOS HORÁRIOS DE TRABALHO
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SUPORTE BÁSICO DE VIDA (SBV)
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RECUPERAÇÃO PARCIAL DO TEMPO DE SERVIÇO
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RECUPERAÇÃO PARCIAL DO TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO NOS PERÍODOS DE CONGELAMENTO
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RECUPERAÇÃO PARCIAL DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO
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Organização do Ano Letivo 2019/2020
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7 de junho – Dia de Luta dos trabalhadores das IPSS e Misericórdias
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GREVE E CONCENTRAÇÃO NACIONAL LISBOA 15H JUNTO AO MTSSS (PRAÇA DE LONDRES)
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9A 4M 2D - Recuperação do tempo de serviço
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Listas de progressão aos 5º e 7º escalões
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Negociação das condições de acesso dos professores à pré-reforma
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9A 4M 2D
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Intervenção Precoce
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Intervenção Precoce
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Amianto
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Ciclone Idai
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Por um Regime Democrático de Gestão das Escolas
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Reposicionamento
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Semestre da Igualdade
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Reposicionamento
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Encerramento do Encontro Nacional sobre Inclusão
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Educação Inclusiva: Estudo nas escolas vem confirmar os alertas da FENPROF
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Professoras e Professores saúdam o Dia Internacional da Mulher
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RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES
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CANDIDATURA DOS DOCENTES NO ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO AOS CONCURSOS DE PROFESSORES
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ENSINO PROFISSIONAL
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Greve Sobretrabalho
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Rankings das escolas
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NO DIA DAS MENTIRAS SOBRE AS ESCOLAS PORTUGUESAS
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REUNIÕES COM AS DIREÇÕES PARTIDÁRIAS
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Teatro e Expressão Dramática
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Teatro e Expressão Dramática
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PLENÁRIOS E REUNIÕES COM PROFESSORES “ENCHEM CASA”, COM PARTICIPAÇÃO E DETERMINAÇÃO
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Greve ao sobretrabalho
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GREVE À ATIVIDADE MARCADA PARA ALÉM DO HORÁRIO DE TRABALHO
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DECRETO-LEI 54/2018, SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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DE POUCO VALEM OS LAMENTOS!
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Reposicionamento dos Professores
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Há dois meses que Ministério da Educação recusa reuniões para resolver problemas que afetam grupos de professores
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REPOSICIONAMENTO DOS PROFESSORES
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Prémio Literário António Gedeão 2018
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9A4M2D
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CONTAGEM DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES
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9A4M2D
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MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
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Regime de Inclusão Escolar
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Em nome do esclarecimento, não deve ser omitido
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REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA DOCENTE
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9A4M2D
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Secretariado Nacional
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AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE CURRICULAR
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ENTRE O ILUSIONISMO E A INTRUJICE
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OE 2019
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9A4M2D
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AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE CURRICULAR
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ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2019 ENTRA EM FASE DE ESPECIALIDADE
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Greve às atividades fora do horário de trabalho
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PARTIDOS, COM EXCEÇÃO DO PS, RECEBEM SINDICATOS DE PROFESSORES
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Decreto-Lei 54/2018
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AUDIÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
▶ 
II Encontro Internacional sobre o Desgaste na Profissão Docente
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Regime de inclusão escolar – DL 54/2018
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Sindicatos de Professores convocam greve para todos os dias, com início em 29 de outubro
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OE 2019
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9A4M2D
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OE 2019
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9A4M2D
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9A4M2D
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9A4M2D
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9A4M2D
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Greve Professores e Educadores
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GREVE DOS PROFESSORES ARRANCA EM FORÇA
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9A4M2D
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9A4M2D
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Docentes do Ensino Superior e não Superior do Ensino Particular e Cooperativo
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9A4M2D
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Plenários de Professores
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Abertura do ano letivo
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9A4M2D
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9A4M2D
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Plenários de Professores
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9A4M2D
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Contagem do tempo de serviço em contrato a termo com horário incompleto para efeitos de prestações à Segurança Social
▶ 
PLENÁRIOS PREPARAM AÇÃO E LUTA NO PRIMEIRO PERÍODO
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Mário Nogueira presente no Plenário de São Miguel
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9A4M2D
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9A4M2D - Sobre a reunião com o governo
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9A4M2D
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Governo termina negociações com sindicatos
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Reunião negocial no ME
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Governo/ME continua a não resolver problemas da carreira e das condições de trabalho
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Entrevista DN - 2 setembro 2018
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ENCONTRO NACIONAL DE DIRIGENTES E DELEGADOS DOS SINDICATOS DA FENPROF
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9A 4M 2D
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MOBILIDADE INTERNA E CONTRATAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
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Concursos 2018/2019
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Concursos 2018/2019
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Concursos 2018
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9A 4M 2D
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Reunião com direção do PS
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Concursos 2018/2019
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Resultados divulgados do concurso de professores confirmam:
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Foi tardia a publicação de diplomas legais que implicam profundamente na organização pedagógica
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Reposicionamento
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Reuniões com Partidos
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13 de Julho: Em todas as Concentrações - PROFESSORES APROVARAM MOÇÃO
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Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2018/2019
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Greve às avaliações - 21 de junho
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Conferência de Imprensa em frente ao ME
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organização do ano letivo
▶ 
Concursos 2018
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Horários de Trabalho
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Dia 19 de maio, sábado - Professores exigem
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Concurso Professores
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MOBILIDADE POR DOENÇA
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Ensino Particular e Cooperativo
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CONCURSOS DE PROFESSORES
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ME continua a não dar resposta aos problemas dos professores
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Contagem do tempo antes da profissionalização para reposicionamento na carreira docente
▶ 
Reposição parcial do número de alunos por turma que vigorava até 2013
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Progressão ao 5.º e 7.º Escalões e Concurso Externo Extraordinário
▶ 
Em direto com o Secretário-geral da FENPROF
▶ 
CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO
▶ 
concurso de integração extraordinário
▶ 
LISTAS DE PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES
▶ 
Concurso extraordinário
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FENPROF QUESTIONOU MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE PROTOCOLOS COM ENTIDADES ESTRANGEIRAS PARA CERTIFICAÇÃO DOS ALUNOS NAS RESPETIVAS LÍNGUAS
▶ 
O PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E NA CIÊNCIA
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA SOBRE A SITUAÇÃO NO ENSINO PROFISSIONAL
▶ 
Professores em luta
▶ 
Negociação e luta
▶ 
Língua Gestual Portuguesa
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Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória
▶ 
Ensino Particular e Cooperativo, Especializado e Artístico
▶ 
Ensino Profissional
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SOLIDARIEDADE
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Concursos, Progressão aos 5º e 7º escalões e Grupo de Recrutamento de LGP
▶ 
Ensino Particular e Cooperativo
▶ 
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, 3/11, 11 HORAS
▶ 
▶ 
Concentração de docentes do Ensino Particular e Cooperativo (Regular, Ensino Profissional e Ensino Artístico Especializado)
▶ 
Greve 27 de outubro
▶ 
GREVE 27 OUTUBRO
▶ 
Dirigentes da FENPROF e professores do ensino privado concentraram-se junto ao Colégio dos Carvalhos
▶ 
Contrato Coletivo de Trabalho IPSS
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OE 2018
▶ 
Descongelamento carreira docente
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OE 2018
▶ 
OE 2018
▶ 
Horários de Trabalho
▶ 
Colocação de Professores
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Educação Especial
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Ensino Particular e Cooperativo
▶ 
Educação Pré-escolar
▶ 
Colocação de Professores
▶ 
Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF
▶ 
Assistentes operacionais
▶ 
COLOCAÇÕES DE PROFESSORES
▶ 
Educação Especial
▶ 
Abertura do ano letivo e calendarização de processos negociais
▶ 
Língua Gestual Portuguesa
▶ 
Secretariado Nacional
▶ 
Mário Nogueira na RTP
▶ 
CCT IPSS
▶ 
DECLARAÇÃO DA FENPROF
▶ 
Renovação de contratos de técnicos especializados
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Colocação de Professores
▶ 
Colocação de professores
▶ 
OE 2018
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▶ 
AEC
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Ensino Profissional
▶ 
Orçamento do Estado 2018
▶ 
CCT Ensino Particular e Cooperativo e Ensino Artístico Especializado
▶ 
Educação Pré-escolar
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Última hora!
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho
▶ 
Educação Inclusiva - Revisão DL 3/2008
▶ 
Concurso de Professores
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▶ 
Colocação de Professores
▶ 
Horários 1.º CEB
▶ 
Tempo de brincar é tempo de brincar
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Língua Gestual Portuguesa
▶ 
Regime transitório de vinculação dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016)
▶ 
Calendário Escolar 2017/18
▶ 
Língua Gestual Portuguesa
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COMBATE À PRECARIEDADE
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Greve Nacional dos Professores
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Negociação ME - Greve 21 de junho
▶ 
Negociações ME - 20 de junho
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Última Hora
▶ 
NEGOCIAÇÃO
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ÚLTIMA HORA
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Serviços Mínimos Greve 21 de junho
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INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES
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Greve 21 de junho - Declaração aos jornalistas
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Educação Especial
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Entrevista Mário Nogueira – SIC Notícias
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Greve 21 de junho
▶ 
Vinculação de professores
▶ 
Greve 21 de junho
▶ 
Petição “ Língua Gestual Portuguesa: não adiem a justa criação do grupo de recrutamento”
▶ 
Reuniões ME e DGAEP
▶ 
O aumento da contestação sindical
▶ 
Greve 21 de junho
▶ 
Greve 21 de junho
▶ 
Ensino Artístico Especializado
▶ 
Greve Nacional de Professores - 21 de Junho
▶ 
Negociação
▶ 
Greve a 21 de junho
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ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
▶ 
PRECARIEDADE
▶ 
Educação Especial
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DECLARAÇÃO
▶ 
EDUCAÇÃO ESPECIAL
▶ 
Ministério vai ter de explicar
▶ 
ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
▶ 
PRECARIEDADE
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TOMADA DE POSIÇÃO
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ANO LETIVO 2017/18:
▶ 
FENPROF reúne com deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas
▶ 
1.º Ciclo
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Para os professores
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE
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Se o M.E. não resolver grave discriminação
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Ensino Artístico especializado: contra a precariedade, concentração junto ao ME
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Informação
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FENPROF PERGUNTA AOS PARTIDOS QUE PROPOSTAS TÊM PARA ESTE COMBATE:
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proposta que apresentou e defendeu em negociação
▶ 
Intenções anunciadas pelo Governo, a manterem-se, tornariam o combate à precariedade num enorme embuste
▶ 
Precariedade em foco
▶ 
ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
▶ 
EM FOCO
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Contrato Coletivo de Trabalho EPC/Ensino Profissional
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▶ 
Concentração junto ao ME aprova resolução
▶ 
Exigem aplicação das normas de vinculação
▶ 
Concentração junto ao ME reuniu mais de uma centena de docentes oriundos de todo o país
▶ 
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
▶ 
Conferência de imprensa
▶ 
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, HOJE, EM LISBOA
▶ 
FENPROF reuniu com Secretária de Estado da Inclusão de Pessoas com Deficiência e Secretário de Estado da Educação
▶ 
VINCULAÇÃO DE PROFESSORES
▶ 
3ª reunião na "5 de Outubro"
▶ 
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
▶ 
Conferência de imprensa da Federação em Coimbra
▶ 
▶ 
DESTAQUE
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▶ 
Revisão da legislação de concursos na ordem do dia
▶ 
▶ 
importante vitória
▶ 
REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
▶ 
FENPROF prossegue ação em defesa de uma inclusão efetiva em Portugal
▶ 
Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos (ODDH) e Federação Nacional dos Professores (FENPROF)
▶ 
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
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Fundações no Ensino Superior:
▶ 
FENPROF COM INICIATIVA
▶ 
FENPROF já fez chegar as suas posições e propostas ao ME
▶ 
Educação Especial
▶ 
Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora
▶ 
Processo negocial com a CNEF
▶ 
ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
▶ 
ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
▶ 
REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
▶ 
"Contra a Precariedade - Exigimos Estabilidade"
▶ 
FENPROF interveio junto da DGAE
▶ 
Sindicatos/FENPROF entregam ações em tribunal
▶ 
CONTRATO COLETIVO PARA AS IPSS
▶ 
Educação Especial: Ano letivo abre com os problemas de outros anos e uma preocupação acrescida:
▶ 
EM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, FENPROF ALERTA
▶ 
ME não dá sinais de disponibilidade para resolver problemas
▶ 
Conservatórios de Música e Dança públicos
▶ 
Com a ameaça do "layoff"
▶ 
PERÍODO TRANSITÓRIO E CONTRATAÇÃO COM VÍNCULO PÚBLICO NO ENSINO SUPERIOR
▶ 
Período Transitório e contratação com vínculo público no ensino superior
▶ 
Calendário Escolar 2016/17
▶ 
ABAIXO-ASSINADO
▶ 
REUNIÃO FENPROF – CNEF
▶ 
Delegação da FENPROF reuniu com Ministro e Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
▶ 
Esta Terça-feira, 28 de junho, no MCTES, 10.30 horas
▶ 
FENPROF em conferência de imprensa
▶ 
As fundações de direito privado não são solução para o futuro das instituições de ensino superior
▶ 
Mecanismo de regulação e correção cambiais
▶ 
FENPROF no MCTES
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FENPROF REITERA:
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CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO PARA AS ESCOLAS PROFISSIONAIS PRIVADAS
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Um país em que os operadores privados da Educação parecem querer manter-se acima da lei
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FENPROF em conferência de imprensa
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA da FENPROF nesta quinta-feira, em Lisboa
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Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo
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Campanha Nacional “1º CEB: caminhos para a sua valorização”
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"1º CEB: caminhos para a sua valorização"
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Campanha Nacional pela Valorização do 1.º Ciclo do Ensino Básico
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Ensino Superior
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Vale sempre a pena lutar!
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"1º CEB: caminhos para a sua valorização"
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11 de fevereiro
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NÃO BASTA O GOVERNO DECLARAR O COMBATE À PRECARIEDADE, TEM DE O PRATICAR
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Dar voz à comunidade educativa
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ensino artístico
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ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO
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Ensino artístico especializado
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ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
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ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
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Conferência de imprensa na Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, em Tomar (10/12/2015)
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O drama dos salários em atraso nas escolas do ensino artístico especializado
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Escolas Privadas de Ensino Artístico Especializado
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EM FOCO
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"A deficiência e o (no) exercício da profissão docente"
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Tendo em conta o fim a que se destinam, há uma inaceitável violação de dados pessoais
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Tema de encontro nacional (hoje, 21 novembro) promovido por FENPROF e CNOD, com o apoio do INR
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Lisboa, 21 de novembro
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DESTAQUE
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Vale a pena lutar!
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PETIÇÃO
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Particular e Cooperativo
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1 de Outubro
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Conferência de imprensa
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Nota de esclarecimento
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Concentração do ensino artístico especializado, junto ao MEC, na "5 de outubro"
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instrumento de segregação de alunos com necessidades educativas especiais
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MEC não partilha dessas preocupações
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ANO LETIVO
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SENSIBILIZAÇÃO
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Em foco
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ALARGAMENTO DO “PERÍODO TRANSITÓRIO” PARA OS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR
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para debate na Academia e junto dos Partidos, neste período eleitoral
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Atenção!
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Ensino Particular e Cooperativo
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ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
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Reunião na DGAE
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O SENTIDO DE SER APLICADA NO ENSINO SUPERIOR A DIRETIVA COMUNITÁRIA 1999/70/CE, SOBRE VINCULAÇÃO E REMUNERAÇÕES
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EXAME CAMBRIDGE:
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FENPROF E MOVIMENTO REIVINDICATIVO REUNIRAM (7/05/2015) COM SECRETÁRIO DE ESTADO DO BÁSICO E SECUNDÁRIO
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Ensino Particular e Cooperativo
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FENPROF QUER SABER QUANTO CUSTA AOS CONTRIBUINTES ESSE TREMENDO DISPARATE
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REGIME DE FALTAS
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Períodos de falta por doença: FENPROF dirigiu-se à DGAE
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SEGUNDO DIA DA PACC:
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"PROCESSO CAMBRIDGE"
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Maré de ilegalidade
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“PROCESSO CAMBRIDGE”
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SÁBADO (DIA 21), EM LISBOA
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Greve
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ENTRE OUTRAS INICIATIVAS, FENPROF APOIARÁ OS PROFESSORES NA OBTENÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DA SUA HABILITAÇÃO AO SISTEMA EUROPEU DE CERTIFICAÇÃO
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exame da Cambridge
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7 perguntas a Mário Nogueira a propósito da concentração do dia 20
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Greve e vigília em 9 de abril
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Concurso de Professores:
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De 9 a 20 de março
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EM FOCO
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Unanimidade em todos os Agrupamentos de Escolas
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FENPROF diz que municipalização da educação é "um perigo"
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“EXAME CAMBRIDGE”
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Debate sobre municipalização da educação
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Concursos
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Carta da FENPROF ao Ministro da Educação e Ciência
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Concentração nacional, junto ao MEC
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duas importantes iniciativas
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Federação exigiu pagamento
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Luz ao fundo do túnel?
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Bolsas
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Esta terça-feira, 20 de janeiro, na sede do SPN (Edifício Cristal Park), no Porto, às 17H00
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MEC impede “na secretaria” contagem do tempo de serviço a 1 de setembro
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Ensino Português no Estrangeiro
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Continuam a ser retirados poderes de decisão das escolas
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REUNIÕES COM CM MATOSINHOS E CONSELHO DAS ESCOLAS
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Trabalhadores do ISS
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Afinal, o Natal não é para todos/as...
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3 de dezembro
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1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
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EDUCAÇÃO ESPECIAL
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27 de novembro
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Reunião da FENPROF com o MEC (27/11/2014)
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Contra o processo de “requalificação”/mobilidade especial
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PARA FUGIR À CONTESTAÇÃO
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ENTREVISTA A MÁRIO NOGUEIRA
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GOVERNO FORÇA MOBILIDADE ESPECIAL
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FENPROF EXIGE IMEDIATA E EFICAZ INTERVENÇÃO DO GOVERNO PARA CORREÇÃO DA SITUAÇÃO
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700 trabalhadores, dos quais 139 são docentes, no alvo de Mota Soares
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1º CICLO DO ENSINO BÁSICO EM FOCO
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CCT
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FENPROF TOMA POSIÇÃO SOBRE PROPOSTAS DA ANICT RELATIVAMENTE À CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
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Reunião de conciliação FENPROF – AEEP (4/11/2014)
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Ensino Particular e Cooperativo
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Instituto de Segurança Social/MSESS reuniu com a FENPROF
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1.º Ciclo do Ensino Básico
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FENPROF PEDE REUNIÃO COM ISS/MSESS PARA GARANTIR JUSTIÇA E TRANSPARÊNCIA EM TODO O PROCESSO
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com os trabalhadores mais velhos
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1 de outubro
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Ensino Particular e Cooperativo
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CCT - ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
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CONCURSOS E COLOCAÇÕES
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ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
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Educadores de Infância e Professores do 1º CEB
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Ensino Particular e Cooperativo
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Ciência
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Intervenção da FENPROF
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CCT do Ensino Particular e Cooperativo
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Calendário escolar
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Ofício enviado ao MEC
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1.º CEB
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Intervenção do Presidente Evo Morales na abertura da Cimeira G77 + China
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Parecendo ignorar recente recomendação do CNE e compromissos assumidos internacionalmente
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PACC
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20 anos depois...
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FENPROF formalizou proposta junto do MEC
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conferência na A.R.
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Aceites pela FNE em acordo com a AEEP
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Semana de Ação Global pela Educação 2014
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COMUNIDADE EDUCATIVA ENCONTRA-SE E UNE-SE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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Encontro no Seixal reuniu 400 participantes
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Educação Inclusiva
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aderindo a apelo mundial
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concurso extraordinário de vinculação dos professores das escolas de ensino artístico
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reunião no MEC no próximo dia 22
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ENSINO SUPERIOR
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ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
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Apreciação da FENPROF
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Xesús Bermello, Confederação Intersindical Galega/CIG – Ensino:
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FENPROF, CNOD E APD EM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
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abusos verificados em muitos colégios privados
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FENPROF PROMOVEU DEBATE NO IST
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Concursos
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FENPROF INSISTE EM REUNIÃO NO MEC (28/02/2014)
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DESTAQUE
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4ª Conferência Nacional do 1º Ciclo do Ensino Básico
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Conferência de imprensa na quarta-feira, 1 de Setembro, em Lisboa, às 11h00
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Foram apresentados diversas questões ligadas à actividade do GEPE enquanto entidade gestora do EPE, nomeadamente no âmbito da organização da rede horária nos últimos anos, bem como na aplicação dos critérios de atribuição de horas nos cursos de LCP [...]
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O SPE/FENPROF reuniu no dia 7 de Janeiro de 2010 com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e o Instituto Camões (IC), na tentativa na tentativa de clarificar algumas questões atinentes ao Ensino Português no Estrangeiro (EPE).
Frentes e Sectores
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