No dia 8 de fevereiro, p.p., o ensino deixou, novamente, de ser presencial. Mas não para todos.

Verificou-se no confinamento do ano letivo passado, que existem alunos que necessitam que o ensino continue a ser presencial mesmo que todos os outros passem para um regime de ensino remoto. É o caso dos alunos que beneficiam de medidas adicionais ao abrigo de Decreto-lei 54 de 2018.

Para  um conhecimento mais aprofundado das condições de trabalho e de segurança dos docentes da Educação Especial e da Intervenção Precoce, bem como das condições de aprendizagem e de segurança dos alunos com medidas adicionais e crianças e famílias apoiadas pela Intervenção Precoce, a FENPROF realizou um questionário do qual passamos a apresentar os resultados.

Os responsáveis do Ministério da Educação deveriam valorizar o Conselho Nacional de Educação e confiar nas escolas, nos professores e na sua autonomia, se quiser que as estratégias para recuperar aprendizagens e superar défices provocados pela pandemia sejam, efetivamente, bem sucedidas.

Com a realização dos concursos de professores 2020/21 de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, a FENPROF dirigiu, em 17 de março, um ofício aos grupos parlamentares, cujo teor divulgamos.

Editorial do Secretário-geral da FENPROF: «Foi, entretanto, suspenso o início da vacinação, pois aos professores, como a muitos outros portugueses, estavam destinadas vacinas da AstraZeneca. Esperando-se o rápido desbloqueio da vacinação, não deixa de se assinalar, também nesta matéria, o pouco peso político do Ministério da Educação dentro do Governo. Poderá afirmar-se que não seriam os responsáveis do ME a tomar uma decisão destas, é verdade, mas deles esperava-se um acompanhamento próximo dos níveis de decisão e, desde o início do processo de vacinação em Portugal, uma posição firme de exigência. Se, em vez de arranjarem desculpas, tivessem sido exigentes não teriam sido, uma vez mais, ultrapassados».

O Secretário-geral da FENPROF esteve na Escola Básica Bairro São Miguel – EB1 / JI (AE Rainha Dona Leonor), em Lisboa, a acompanhar o regresso ao ensino presencial da Educação Pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico. Mário Nogueira lamentou que a testagem à comunidade escolar não tivesse sido feita antes deste regresso e disse aguardar com expectativa que o processo de vacinação se inicie, conforme anunciado hoje pelo ME, já no próximo fim-de-semana.

A acompanhar o regresso de professores, alunos e trabalhadores não docentes às escolas e a reiterar as suas posições e exigências com vista a um regresso que não pode ser temporário, a FENPROF estará presente em escolas, no próximo dia 15, segunda-feira.

Para a FENPROF, é fundamental que as escolas não voltem a encerrar e que o ensino presencial não seja, mais uma vez, substituído por soluções de emergência que prejudicam aprendizagens, cavam desigualdades e arrastam consigo problemas acrescidos. Mas, para isso, é necessário reforçar medidas que no primeiro período foram insuficientes para evitar que a Covid-19 tivesse entrado em 2832 estabelecimentos públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.

A FENPROF enviou à Provedoria de Justiça uma exposição sobre as injustiças agravadas e ilegalidades praticadas pelo ME sobre professores que se encontram retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira.

O Ministério da Educação (ME), que vem rejeitando sucessivamente negociar a revisão do regime de concursos, como é reclamado pela FENPROF, vem agora introduzir duas alterações nos procedimentos concursais, através do respetivo aviso de abertura. Em causa está a aplicação da norma travão e a dimensão dos horários a disponibilizar em sede de mobilidade interna.

A FENPROF dirigir-se-á uma vez mais aos grupos parlamentares, no sentido de os alertar para este problema, apelando para o desenvolvimento de iniciativas que conduzam à sua resolução, tal como sucedeu há três anos.

Em entrevista à RTP3, o Secretário-geral da FENPROF pronunciou-se sobre o plano de desconfinamento da economia portuguesa e as novas regras para o ano letivo aprovadas pelo Conselho de Ministros que cancelam os exames do nono ano e definem que o acesso ao ensino superior faz-se apenas com as provas de ingresso que os alunos que necessitem.

Começam hoje, 11 de março, os concursos interno e externo para a colocação de docentes a partir do ano letivo 2021/2022, prolongando-se até dia 19, inclusive. Sendo provável que o regresso ao ensino presencial e o anúncio da testagem e da vacinação nas escolas retirem importância mediática ao concurso, o certo é que vamos ter um concurso que, para além de criticável pelo escasso número de vagas que apresenta, irá continuar a gerar injustiças, umas porque não foram eliminadas e outras porque foram, entretanto, criadas.

- Aviso de Abertura (Aviso n.º 4493-A/2021)

Uma boa notícia para um regresso mais seguro ao ensino presencial a acompanhar com outras medidas igualmente importantes

A FENPROF saúda o facto de os trabalhadores das escolas, docentes e não docentes, integrarem a fase 1 da vacinação contra a Covid-19. Lembra a FENPROF que essa proposta foi apresentada ao Ministério da Educação, em reunião, ainda em janeiro e reiterada em fevereiro, quer em reunião realizada no dia 2, quer, formalmente, por escrito, no dia 15. 

As vagas postas a concurso para vinculação de docentes contratados confirmam o que a FENPROF tem vindo a denunciar: o governo e, em particular, o ministério da Educação demitem-se do combate à precariedade na profissão docente. Por outro lado, professores dos quadros vão continuar a ver adiada a possibilidade de se aproximarem da sua área de residência, o que seria da mais elementar justiça.

» Comunicado do Ministério da Educação

» Portaria n.º 52-A/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado da música e da dança

» Portaria n.º 52-B/2021 - Diário da República n.º 47/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-09 Fixação das vagas do concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do ensino artístico especializado da música e da dança

Uma delegação da FENPROF, que incluirá docentes na situação que se reclama resolvida, deslocar-se-á e 9 de março ao Ministério da Educação, onde, às 11:30 horas, entregará uma proposta fundamentada para a resolução do problema. Recorda-se que o que se pretende é a realização de um concurso extraordinário de vinculação para estes docentes daqueles dois estabelecimentos públicos de ensino, nas áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais.

Lei estabelece a Segurança e Saúde no Trabalho como matéria de negociação coletiva obrigatória. FENPROF exige o necessário processo negocial para aprovação das medidas de prevenção e segurança sanitária a observar.

Para a FENPROF, o regresso ao ensino presencial é muito importante. No entanto, apesar da urgência, [...] é necessário que o plano para o retorno preveja o reforço das condições de segurança sanitária, a aprovação de um protocolo, com normas básicas de atuação a adotar pela autoridade de saúde local, sempre que se verifiquem casos de Covid-19, a realização de rastreios e também de testes, mesmo em contactos de baixo risco, e a vacinação dos docentes – admite-se, em geral, quem trabalha nas escolas – antes do regresso, começando pelos que já nelas se encontram em trabalho presencial.

» Ofício ao ME sobre Negociação coletiva de medidas de Segurança e Saúde no Trabalho

Cerca de 15 mil docentes subscreveram, em poucos dias, um abaixo-assinado que reclama o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, a qual deve depender de requisitos iguais aos previstos para os demais escalões (tempo de serviço; avaliação, no mínimo, de Bom; formação contínua). A FENPROF deslocou-se esta terça-feira ao Ministério da Educação para entregar esse abaixo-assinado, bem como uma proposta negocial fundamentada que, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública, dá início ao adequado processo negocial.

» Proposta negocial apresentada pela FENPROF

» Leia aqui a intervenção do Secretário-Geral da FENPROF

Concentração junto ao ME no dia 23 de fevereiro (terça), pelas 11:00 horas 

A imposição administrativa de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões cria um obstáculo artificial e acrescido à progressão na carreira docente, gerando profundas injustiças e promovendo a competição entre pares, num setor em que a cooperação e a colegialidade tanto relevam para um bom desempenho profissional. 

Na próxima terça-feira, dia 23 de fevereiro, a FENPROF vai entregar no ME um abaixo-assinado reclamando o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, que cerca de 15 000 docentes subscreveram em pouco mais de uma semana, juntamente com uma proposta negocial fundamentada que, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública, dá início ao adequado processo negocial.

Na sequência das respostas ao questionário promovido pela FENPROF e da confirmação de que a generalidade dos professores e educadores em teletrabalho está a suportar todas as despesas a ele inerente, a FENPROF dirigiu-se à Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) requerendo a sua intervenção na fiscalização desta situação.

Na sequência do contacto estabelecido junto da ACT e por informação desta, a queixa, relativamente ao setor público, foi redirecionada para a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). A ACT acompanhará as situações de violação da lei no Ensino Particular e Cooperativo.

Um grupo de professores contratados de Técnicas Especiais do Ensino Artístico concentrou-se esta terça-feira, 16 de fevereiro, à porta das escolas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, para exigir a realização de um concurso extraordinário de vinculação para estes docentes, nas áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais daqueles dois estabelecimentos públicos de ensino. Pretende-se, ainda, a aprovação de uma norma específica que fixe as condições necessárias para, no futuro, os docentes contratados para Técnicas Especiais nestas áreas poderem vincular de forma dinâmica, de acordo com as necessidades permanentes do sistema e o princípio do não abuso – que não tem sido respeitado – do recurso à contratação a termo.

» Declarações do Secretário-Geral da FENPROF

» Testemunhos dos professores da Escola Artística António Arroio

Se, suspensas as aulas presenciais, foi possível garantir uma resposta de emergência - ensino a distância -, tal fica a dever-se, hoje como no ano passado, aos professores, uma vez que, dez meses depois das promessas do Primeiro-Ministro, as escolas continuam sem recursos para uma resposta que, sendo de emergência, é fundamental quando o ensino presencial, por razões excecionais, tem de ser suspenso. É o que se infere do levantamento feito pela FENPROF, através de um questionário que pôs a circular na primeira semana de retorno ao teletrabalho.

» Ofício da FENPROF ao Ministério da Educação

» Ofício da Provedoria de Justiça à Secretária de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança Social: “Covid-19. Teletrabalho. Medidas de apoio excecional à família”

Em 27 de janeiro, p.p., a FENPROF enviou mais um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação, em que solicitava a urgente realização de uma reunião para dar início a um processo negocial, destinado a encontrar uma solução adequada e justa para os docentes contratados, alguns há muitos anos, de Técnicas Especiais do Ensino Artístico das escolas António Arroio e Soares dos Reis, respetivamente de Lisboa e Porto. Não só não foi marcada a reunião, como, na que se realizou no passado dia 2 de fevereiro, os responsáveis do ME não quiseram abordar esta questão.

Com o objetivo de dar destaque a esta situação, um grupo de professores (respeitando, obviamente, as normas de segurança sanitária em vigor) concentrar-se-á na próxima terça-feira, 16 de fevereiro, à porta da sua escola em Lisboa (Escola António Arroio) e outro estará concentrado no Porto (Escola Soares dos Reis).

Para além do que já se sabia – a compensação dos dias de interrupção letiva que teve lugar a partir de 22 de janeiro –, o que hoje se ficou a conhecer fica muito aquém do que era expectável e se impunha. Na verdade, o Ministério da Educação limitou-se a fazer o mais fácil, adiando provas e exames por um número de dias semelhante ao de prolongamento do ano letivo. Chama-se a isto falta de coragem política e incapacidade para compreender a situação que vivem hoje os alunos das nossas escolas, pelo segundo ano consecutivo sujeitos a fortíssimos constrangimentos que lhes criam dificuldades acrescidas. Mais do que medir as dificuldades para os penalizar, o que se esperava do ME era o reforço de recursos nas escolas para compensar as perdas, principalmente daqueles que, por razões de ordem económica, social ou outra, estão a ser mais discriminados.

A FENPROF promove, a partir de hoje, um Abaixo-Assinado contra o mecanismo administrativo que, em dois anos, fez aumentar em 278% o número de docentes impedidos de progredir a dois escalões da carreira, com 577 a ficarem retidos já pelo segundo ano consecutivo e a perderem esse tempo de serviço, em cima do que já lhes foi apagado pelo governo.

Procurando contribuir para a resolução, dentro do possível, de problemas identificados, a FENPROF dirigiu, esta segunda-feira, um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação com situações que têm sido reportadas pelos professores e urge regularizar. Decidiu, ainda, criar uma plataforma que está a divulgar junto dos docentes para monitorizar a forma como está a ser concretizado o ensino a distância e, na sequência do levantamento que for feito até final desta semana, propor soluções para os problemas identificados.

Após a divulgação pelo ME da lista de estabelecimentos de ensino público onde se registaram casos de Covid-19 durante o primeiro período, verifica-se que estas foram mais do triplo daquelas que constavam da lista divulgada pela FENPROF. Números que, diz o Secretário-geral da FENPROF, vêm desmentir a informação de que as escolas não são espaços de infeção e de contágio.

Na Conferência de Imprensa realizada no final da reunião do Secretariado Nacional da FENPROF, Mário Nogueira disse, ainda, aos jornalistas que as informações recolhidas e os pedidos de apoio recebidos pelos Sindicatos dão conta de um cenário de confusão em muitas escolas, em vésperas do regresso da comunidade escolar ao ensino a distância.

Veja aqui todas as declarações do Secretário-geral da FENPROF.

O Ministro da Educação anunciou o retorno ao ensino a distância a partir de 8 de fevereiro. Face à evolução da situação epidemiológica, não restava alternativa, pois o regresso ao presencial, a manter-se o atual quadro, não será possível e deixar as crianças e os jovens fora do radar das escolas por mais tempo seria um grave erro. No entanto, tal acontece sem que as prometidas condições para o ensino a distância tenham sido criadas. Também por isso, o governo terá decidido avançar para a atual pausa letiva, por antecipação de dias de outras pausas, a qual diversos colégios privados furaram, como se fosse competência sua decidir o calendário escolar a cumprir.

A decisão do governo de encerrar as escolas era inevitável perante o elevado número de novas infeções e óbitos que a Covid-19 está a provocar no nosso país. Poderia, talvez, não se ter chegado a este ponto se, eventualmente, não tivesse havido uma atitude negacionista dos governantes relativamente à propagação do vírus nas escolas.

Os quinze dias que temos pela frente terão de ser aproveitados por Ministério da Educação e Governo para preparação do tempo seguinte, sendo que ninguém consegue hoje dizer se as condições sanitárias, dentro de duas semanas, já permitirão o retorno à atividade letiva presencial.

Veja aqui as intervenções do Secretário-geral da FENPROF nos canais televisivos de notícias, após o anúncio do governo de que as atividades letivas serão interrompidas e todas as escolas serão encerradas a partir de 22 de janeiro.

Declarações de Mário Nogueira à SIC Notícias

Declarações de Mário Nogueira à TVI 24

Declarações de Mário Nogueira à RTP 3

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) voltou a reunir com a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República (AR) a propósito da criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP).

Aos pedidos de reunião ao Ministério da Educação (ME), apresentados pela FENPROF, para iniciar o processo negocial, não houve qualquer resposta da tutela. Acontece que, em 2021 haverá concurso nacional de docentes e se não for criado o grupo de recrutamento da IP até à data do seu início, as crianças e famílias apoiadas pela Intervenção Precoce continuarão a ser desrespeitadas ao serem apoiadas por docentes que não estão habilitados para dar este apoio tão específico.

Professores consideram que dificuldades no processo ensino-aprendizagem, na relação com os alunos em sala de aula, no apoio aos alunos ausentes das turmas ou na criação de um ambiente verdadeiramente inclusivo resultam da falta de recursos humanos nas escolas.

Para dar resposta a estes problemas, entre outros sobre os quais têm sido solicitadas reuniões aos responsáveis do Ministério da Educação (questões de segurança sanitária, aspetos de natureza socioprofissional ou falta de professores), a FENPROF continua a aguardar disponibilidade dos responsáveis do Ministério da Educação para reunir, o que não acontece, certamente por incapacidade dos governantes em manterem um relacionamento institucional sujeito a regras democráticas.

A manter-se esta situação de bloqueio negocial que impede a resolução dos problemas, muitos deles a agravarem-se, os professores e os educadores farão greve no próximo dia 11 de dezembro.

A FENPROF chegou a acordo com a CNIS. Neste sentido, as tabelas salariais dos docentes (Tabela B do CCT) irão ter um aumento de 0,3% com efeitos retroativos a julho que, após a publicação da revisão do CCT em BTE, terão de ser pagos em duas prestações mensais iguais.

Veja aqui as novas tabelas.

É necessário – imperioso até – rever o regime de concursos de forma a que também este dê o seu contributo ao imprescindível aumento da atratividade da profissão docente. Só assim será possível convencer os jovens a ingressar na profissão e, em consequência, reverter os problemas do forte envelhecimento do corpo docente e da crescente falta de professores.

A profissão docente é naturalmente exigente e desgastante, mas o elevadíssimo desgaste sentido por cada vez mais docentes resulta também, e muito, de condições inadequadas de exercício da profissão, designadamente de horários desajustados e sobrecarregados. Combatê-lo é objectivo primeiro da greve nacional dos professores convocada para o próximo dia 11 de Dezembro.

A FENPROF, dando voz às reivindicações dos docentes portugueses, exige a alteração do regime de aposentação, tendo já solicitado ao governo a abertura de processo negocial por duas vezes, só este ano, contudo o governo recusa-se a cumprir a Lei (artigo 351.º da LTFP) ao não querer negociar esta e outras matérias com os sindicatos.

Faltam professores nas escolas porque a profissão deixou de ser aliciante; as várias alterações introduzidas no ECD desde 2005 destruíram, silenciosa e cirurgicamente, quase tudo o que foi alcançado pela intervenção e luta dos professores na revisão do ECD em 1999/2000. 

A lista de escolas divulgada pela FENPROF está prestes a atingir as mil e o número de infeções entre a população jovem, em seis meses, aumentou 20 vezes e já atinge 17,5% do total nacional. Porém, governo não altera a estratégia para as escolas, apresenta dados que não são credíveis e mantém prática de encobrimento da realidade. FENPROF exige mais e melhor prevenção e segurança nas escolas.

Há alunos que, este ano letivo, ainda não tiveram qualquer aula a algumas disciplinas e, neste momento, pela variação do número de horários que têm sido divulgados na plataforma da DGAE, a FENPROF calcula que estejam em falta, em todo o país, cerca de meio milhar de docentes, a que se juntam algumas dezenas de técnicos especializados. Com base nos horários não preenchidos, designadamente a sua duração, o número de alunos que não têm aulas a, pelo menos, algumas disciplinas, rondará os trinta mil.

A FENPROF divulga o documento que, até hoje, o Ministério da Educação não teve disponibilidade para receber em reunião onde o mesmo fosse debatido. Prova-se, assim, que a questão não está na falta de propostas, mas na falta de vontade política para resolver o grave problema da falta de professores.

Disponibilidade negocial da FENPROF (que, há anos, Ministério da Educação recusa) mantém-se, para resolver este problema que está na origem do enorme desgaste que afeta o corpo docente.

Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido,  a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que interrompida no final do anterior ano letivo, tendo já formalizado a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais.

Consulte aqui os pré-avisos de greve já entregues.

A Escola no Portugal após 25 de Abril de 1974 é, por exigência constitucional que traduz a vontade do povo, uma escola democrática. A democracia na escola traduz-se em vários planos que são convergentes. Entre eles sobressaem as competências dos seus órgãos pedagógicos e de direção aos quais compete, entre outras matérias, zelar pelo pluralismo ideológico, pelo rigor e qualidade científicos, pela formação humanista dos estudantes e pelo desenvolvimento de um espírito crítico que conduza à intervenção de cidadania consciente, livre e informada, concretizando programas curriculares nacionais ou, em alguns casos, locais, eles também orientados pelos mesmos princípios.

Nesta matéria, a FENPROF manifesta a sua confiança nos órgãos pedagógicos e de direção e gestão das escolas, estando convicta de que eles seriam os primeiros a intervir se a prática de algum docente contrariasse o espírito democrático que orienta a escola portuguesa, lembrando que também os pais e encarregados de educação têm representação no Conselho Geral.

Apesar da situação de contingência que o país vive, nas escolas parece que nem tudo se organiza tendo em conta essa situação de exceção. As preocupações têm chegado à FENPROF todos os dias e não apenas colocadas por professores, incluindo membros das direções das escolas, mas, também, por pais e encarregados de educação. Conheça alguns exemplos.

A FENPROF, face ao panorama existente, continuará a exigir as condições que ainda não foram criadas, por considerar necessário que as escolas se mantenham abertas e o ensino seja presencial, o que se justifica por razões de natureza pedagógica, económica e social. Para que assim seja, há que reforçar as medidas e proteger as pessoas (membros da comunidade escolar e famílias), sob pena de aumentarem as condições propícias à propagação da Covid-19, os problemas de saúde pública e, poucas semanas depois da sua abertura, termos escolas, de novo, a encerrar.

Leia aqui o documento com os resultados do inquérito sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21.

Assista aqui ao vídeo da Conferência de Imprensa

Dois meses! Foram dois meses que passaram sem que o Ministério da Educação (bem como a Direção-Geral da Saúde) estivesse disponível para reunir com a FENPROF, ouvindo as suas preocupações e propostas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/2021. Agora, a três dias do início do período destinado à abertura, parece reinar a desorientação no Ministério da Educação, com a situação dos docentes integrados em grupo de risco para a Covid-19 a ser a que tem maior visibilidade, dada a gravidade do problema.

A FENPROF solicitou hoje, pela nona vez, uma audiência à Diretora-Geral da Saúde com o objetivo de manifestar as suas preocupações, face às condições previstas para abertura das escolas, apresentar propostas concretas e saber se a DGS valida as medidas adotadas pelo Ministério da Educação, designadamente as que desrespeitam normas divulgadas antes pela Direção-Geral da Saúde. Pretende a FENPROF aproveitar a disponibilidade manifestada pela Senhora Ministra da Saúde de, até à abertura das escolas, acolher propostas que melhorem as condições que foram, até agora, estabelecidas.

Como tem reiterado, a FENPROF considera indispensável o regresso ao ensino presencial, acompanhando aqueles que consideram que seria catastrófico voltar ao ensino a distância. Mas para que não sejam dados passos atrás, não basta que as escolas abram e recebam os alunos, é necessário manterem-se abertas, o que impõe medidas exigentes de segurança sanitária, que o Ministério da Educação tem recusado tomar, tais como a garantia do distanciamento físico adequado e a indispensável constituição de pequenos grupos de alunos.

O Secretário-geral da FENPROF reafirma que o regresso ao ensino presencial é indispensável, mas que devem ser garantidas as necessárias condições de segurança. Mário Nogueira afirma, no entanto, que, apesar de todos os esforços das escolas, ainda não estão asseguradas as condições necessárias para a reabertura das escolas e que é necessário que o governo e a Direção Geral de Saúde revejam normas e procedimentos de segurança sanitária com a máxima brevidade.

O Secretário-geral apresentou as principais preocupações da FENPROF, como a necessidade de realização de um rastreio prévio à comunidade escolar; a situação dos professores que se inserem em grupos de risco; a dimensão dos grupos/turma; a falta de professores para fazer face aos desafios pedagógicos da recuperação de aprendizagens, bem como o apoio a alunos com necessidades educativas especiais; a escassez de assistentes operacionais nas escolas para assegurarem a higienização dos espaços e o funcionamento dos estabelecimentos em segurança.

Amanhã, dia 1 de setembro, educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário regressarão às escolas e agrupamentos, dando início ao ano escolar 2020/2021 e a importantes tarefas de preparação do ano letivo, que começa entre os dias 14 e 17. 

Assinalando o início de um ano escolar que, disso não restam dúvidas, será extremamente exigente e complexo, não só na organização, como no funcionamento das escolas, a FENPROF estará em Coimbra – na Escola Básica do 1.º Ciclo Solum Sul (próxima de Estádio Cidade de Coimbra e do espaço Girassolum) – onde, pelas 11 horas, promoverá uma Conferência de Imprensa. 

Nos termos dos artigos 28.º a 31.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o n.º 4 capítulo I, Parte IV do Aviso n.º 5107-A/2020, de 25 de março, a DGAE disponibiliza, entre as 10:00 horas do dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2020 a aplicação para candidatura a Mobilidade Interna (MI) e respetivo Manual de Instruções.

• Consultar Nota Informativa
• Aceder à página da DGAE

Conforme consta desta nota informativa, a DGAE procedeu esta sexta-feira à publicitação das listas definitivas de 2020 de graduação dos docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões.

Os candidatos disporão agora de um prazo de 5 dias úteis — a iniciar-se no dia 13 de Julho e a terminar às 18 horas continentais do dia 17 de Julho — para apresentação de recurso hierárquico, o que apenas pode ser realizado através da plataforma SIGRHE da DGAE.

A preocupação evidenciada em torno dos exames nacionais como fator de regulação de desigualdades no acesso ao ensino superior não corrige as desigualdades de acesso ao conhecimento com que os alunos chegam à situação de exame e que o modelo adoptado para o ensino em contexto pandémico veio agravar. Tal ficou demonstrado no questionário realizado pela FENPROF sobre as perceções e a (s) palavra (s) dos professores sobre o Ensino a distância (E@D) em que só 47,8% dos professores afirmou ir avaliar novos conteúdos,30% se limitou a reforçar conteúdos que já tinham sido trabalhados em sala de aula e 70,5% lecionou novos conteúdos.

Docentes de Educação Especial e Intervenção Precoce exigem, para o próximo ano letivo, mais e melhores condições para mais e melhores respostas.

Conheça os resultados do inquérito sobre Ensino a Distância, realizado pela FENPROF junto dos docentes de Educação Especial e de Intervenção Precoce.

O desrespeito do Ministério da Educação (equipa que, no essencial, se manteve da anterior para a atual Legislatura) pelos professores e pelas suas organizações sindicais já era conhecido, tal como a falta de palavra em relação a compromissos com eles assumidos, o que não se sabia é que esse desrespeito se estendia a entidades como a CADA que, em 2019, emitiu o parecer em causa.

A Assembleia da República, aprovou ontem três projetos de resolução apresentados pelo BE, PCP e PAN, na sequência da Petição pela criação de um grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP), promovida pela FENPROF, APD, APEI, CGTP-IN e CNOD. Foram aprovados com os votos de todos os partidos a favor, à exceção do PS, que, isolado, votou contra.

Projeto de Resolução 105/XIV - BE

Projeto de Resolução 173/XIV - PCP

Projeto de Resolução 207/XIV - PAN

#FENPROFemtuacasa

«De 2018 para 2019, o número de docentes do continente retidos nos 4.º e 6.º escalões por motivo de não obtenção de vaga para progressão, respetivamente, aos 5.º e 7.º escalões, disparou, tendência de crescimento esta que se manterá em 2020, atendendo ao número de vagas fixado no Despacho n.º 3186/2020, de 10 de março. [...]

A FENPROF apresentou oportunamente a exigência de, em 2020, o número de vagas corresponder à totalidade de docentes a estas candidatos, à semelhança do que tem vindo a ser feito na Região Autónoma da Madeira. Como vem sendo seu hábito, do ME nem resposta».

Leia aqui a análise de Vítor Godinho, membro do Secretariado Nacional da FENPROF

Os formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em cima da situação de extrema precariedade que vivem há largos anos, muitos deles exercendo funções permanentes em regime de prestação de serviços, vulgo recibos verdes (o que é ilegal!), viram, agora, a sua situação ser agravada com o cancelamento de toda a formação presencial por parte deste Instituto.

As situações de mobilidade por doença, autorizadas para o corrente ano letivo (2019/2020), são renovadas mediante requerimento dos docentes acompanhado de uma declaração sob compromisso de honra de que a situação persiste, sem prejuízo de verificação posterior.

O formulário eletrónico para formalização do pedido de RENOVACÃO da Mobilidade por Doença para o ano 2020/2021 está disponível na página da DGAE até às 18h00 de dia 30 de abril.

>> Ler nota informativa

O encerramento de escolas colocou os docentes perante novas exigências, obrigando-os a desenvolver competências até agora menos necessárias e a fazer um grande esforço para garantir que todos os alunos continuem a contar com um apoio e acompanhamento que, bem sabemos, não será possível garantir com a mesma adequação.

Daí que seja necessário acompanhar os docentes nesta nova situação e conhecer as dificuldades por que estão a passar, bem como a avaliação que fazem, designadamente, do apoio que têm tido.

Assim, a FENPROF divulga um QUESTIONÁRIO, com o qual pretende fazer um levantamento da opinião e da situação dos docentes em relação a esta nova realidade.

A FENPROF divulgará os resultados que venham a ser apurados, numa primeira apreciação ao ensino a distância e às condições em que se está a desenvolver, no início de maio.

A FENPROF está em contacto com os docentes de Educação Especial e do ensino regular e atenta às situações mais complexas neste tempo que é tão excecional. Permanece disponível para contribuir para que se encontrem as melhores soluções para a resolução destes casos ainda mais problemáticos, pois se há crianças e jovens que, devido às contingências do tempo que vivemos, serão vítimas do previsível agravamento das desigualdades, também no plano educativo, os que apresentam necessidades educativas especiais e carecem de medidas de suporte à aprendizagem e inclusão, serão, indubitavelmente, dos mais penalizados. Como tal, quando for possível regressar às escolas, estes alunos deverão merecer uma atenção e um apoio reforçados. 

Medidas no âmbito da educação destinadas a estabelecer um regime excecional e temporário, relativo à realização e avaliação das aprendizagens, ao calendário escolar e de provas e exames dos ensinos básico e secundário, às matrículas, à inscrição para os exames finais nacionais e ao pessoal docente e não docente, de modo a assegurar a continuidade do ano letivo de 2019/2020

- DL n.º 14-G/2020, de 13 de abril

Aproximando-se a data em que, habitualmente, tem lugar a abertura dos procedimentos relativos à formulação de pedidos de mobilidade por doença (MpD), a FENPROF enviou um ofício à Secretária de Estado da Educação solicitando o adiamento de procedimentos.

A este propósito, a FENPROF lembrou que os procedimentos de MpD já se concretizaram, em anos volvidos, em julho (e até agosto), sem que daí tivessem ocorrido quaisquer problemas ou prejuízos para a organização das escolas, para os alunos ou para os professores.

Estando o normal desenvolvimento do ano letivo comprometido, urge tomar medidas para que se conclua o 2.º período e prepare o 3.º, procurando atenuar os prejuízos que decorrem de uma situação de exceção.

Procurando contribuir para a solução, que, sem dúvida, é difícil, mas não pode deixar de ser procurada e encontrada, a FENPROF, consciente de todos os constrangimentos que antes se referem e com os múltiplos contactos que tem mantido com professores, apresenta as seguintes propostas.

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Muitas têm sido as preocupações e situações difíceis com que se tem deparado as educadoras de infância nas IPSS, sobretudo nas instituições com outras valências que não sejam as creches ou jardins de infância, nomeadamente lares, atendendo à dificuldade de pessoal para fazer face às necessidades de recursos, bem como as atitudes abusivas de muitas Direções.

Graça Sousa, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, responde às principais dúvidas.

Em ofício enviado à Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, a FENPROF contestou que a última colocação através da designada Reserva de Recrutamento se tenha realizado no passado dia 6 de março – RR 24  –, não havendo qualquer notícia sobre o processo de colocação no âmbito da Reserva de Recrutamento 25, prevista na Nota Informativa de 6 de março, da Direção-Geral da Administração Educativa, que deveria ter sido publicitada em 13 de março, p.p..

A FENPROF considera que essa normalidade deverá ser reposta e a legalidade retomada.

Sendo verdade que há escolas e agrupamentos em que têm vindo a ser aplicadas medidas que atenuam ou compensam a sobrecarga decorrente do “sobretrabalho” e que resolvem outras ilegalidades, este importante processo de luta vai ter de ser retomado, até forçarmos uma atitude positiva por parte do ME. No entanto, pela situação que se está a viver nas escolas, a entrega de pré-avisos é interrompida e as organizações sindicais avaliarão a altura e os termos em que eles irão ser retomados – caso, até lá, o Ministério não dê passos para resolver estes problemas.

Como se previa, os trabalhadores de serviços essenciais não aderiram à iniciativa do governo, para o período em que as escolas se encontrarão encerradas, e não colocaram os seus filhos nas chamadas escolas de acolhimento.

Face ao quadro existente, a FENPROF reitera a posição que já fez chegar ao Primeiro-Ministro, Ministro da Educação, Ministra da Saúde, Parlamento e Conselho Nacional de Educação: a resposta social de que, eventualmente, estas crianças necessitam deverá ser garantida fora da escola.

A FENPROF defende há muito a criação de um grupo de recrutamento específico para a área da Intervenção Precoce (IP). Em abril de 2019 apresentou na Assembleia da República, em parceria com a APEI (Associação Portuguesa para a Educação de Infância), APD (Associação Portuguesa de Deficientes), CGTP-IN e CNOD (Confederação Nacional das Organizações de Deficientes), mais de 4 mil assinaturas a exigir a criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce, com o objetivo de assegurar melhor e mais qualificada resposta neste domínio, manifestando, também assim, respeito pelas crianças e suas famílias.

Depois da aprovação dos 3 projetos de resolução, a FENPROF exige que o Ministério da Educação / Governo respeite as recomendações que lhe são feitas, com o aval de todos os partido representados na AR, com exceção para o PS, e crie, finalmente, o grupo de recrutamento da IP.

Saiu o despacho das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e, como a FENPROF ontem previa, dele resulta o aumento do número de docentes impedidos de progredir. Com contas certas, foram 532 em 2018, passaram a ser 2158 em 2019 e em 2020 ficarão retidos 2989. Em apenas dois anos, o número de docentes impedidos de progredir àqueles escalões, apesar de reunirem todos os requisitos para tal (tempo de serviço, avaliação de desempenho, formação contínua e observação de aulas, quando obrigatória), aumenta 461%!

A FENPROF irá lutar contra a retenção de professores em escalões intermédios.

A notícia posta hoje a circular sobre a progressão de docentes aos 5.º e 7.º escalões, ainda não confirmada pela publicação do despacho de vagas, parece ter como objetivo ludibriar a opinião pública, criando a ideia de que os professores estão a beneficiar de uma espécie de generosidade do governo. Desde logo, é omitido que passarão a estar retidos nos 4.º e 6.º escalões, impedidos de progredir aos seguintes, quase 3000 docentes. Serão mais cerca de oito centenas do que em 2019, muitos deles, bloqueados na carreira há muitos anos.

A FENPROF estará presente na Assembleia da República no dia 11 de março, a partir das 15 horas, data em que será discutida, em plenário, a Petição ”Criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce – respeito pelas crianças e suas famílias”, que conta com mais de 4 mil peticionários que exigem mais respeito pelas crianças e suas famílias, através da criação de um grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP).

No passado dia 2 de março, a FENPROF solicitou ao Ministro da Educação, por ofício, a divulgação do plano de contingência elaborado pela tutela para aplicação nas escolas. Sem ter recebido qualquer resposta e perante a inação do ME, a FENPROF exige que, até ao final da semana, o plano de contingência, da responsabilidade do ME, seja divulgado, sendo atribuídos às escolas os necessários recursos, incluindo financeiros.

Perto de um milhar de professores e educadores concentraram-se junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, e suas delegações regionais no Porto, em Coimbra, Évora, e Faro para reclamarem a progressão aos 5.º e 7.º escalões. No local estiveram professores que não progridem, alguns desde 2004, ou seja, há 16 anos, tempo que lhes deveria permitir estar 4 escalões acima daquele em que se encontram.

No final das concentrações foi aprovada uma Moção entregue no ME e nos seus serviços desconcentrados. Em todas as concentrações a Moção foi aprovada por unanimidade.

PORTO – COIMBRA – LISBOA – ÉVORA – FARO – FUNCHAL

Há milhares de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira porque a progressão aos seguintes está dependente de vagas que foram abertas, pela primeira vez, em 2018, ou seja, com 8 anos de atraso e em número escasso.

Face a esta situação, mais uma que contribui para a perversão da carreira docente, a FENPROF decidiu convocar concentrações para 4 de março (quarta-feira), pelas 16:30 horas, junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, às delegações da DGEstE (ex-direções regionais de Educação) no restante território continental e à Secretaria Regional de Educação e Cultura, no Funchal.

O Secretariado Nacional da FENPROF entregou esta segunda-feira, dia 2 de março, no Ministério da Educação, as suas propostas fundamentadas sobre as matérias que pretende negociar com o Ministério da Educação.

Conheça as propostas apresentadas pela FENPROF sobre:

• Carreiras
• Aposentação
• Concursos
• Horários e Condições de Trabalho

FENPROF reclamou no ME sobre esse e outros aspetos que constam da plataforma da DGAE

Na plataforma da DGAE/ME para o Recenseamento Docente/Verificação de dados e Reclamação existem incorreções/ilegalidades que dela não deveriam constar, por violarem o ECD, tendo já a FENPROF protestado junto do ME. Atividades como a vigilância nos intervalos, não são função docente (seja na componente letiva ou não letiva), mas, como confirma a plataforma, ela está a ser imposta aos docentes do 1.º Ciclo.

Os professores que tenham o campo "Atividades de acompanhamento e de vigilância dos alunos do 1º ciclo durante os intervalos entre as atividades letivas" assinalado devem, de imediato, reclamar, indicando que o mesmo deve ser objeto de correção.

A partir das 10 horas do dia 28 de fevereiro e até às 18 horas (hora de Portugal Continental) do dia 3 de março, os professores deverão aceder à plataforma SIGRHE e proceder à verificação e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos pelas direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas no Recenseamento Docente 2020.

Depois do Partido Ecologista "Os Verdes", a FENPROF reuniu esta quarta-feira com o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) para apresentar as suas preocupações relativamente à Educação de Infância.

Dando seguimento à decisão do último Congresso da FENPROF, a Coordenação Nacional da Educação Pré-Escolar está a desenvolver uma campanha em defesa de uma "Educação de Infância Pública para todos: um compromisso com o futuro!" que vai ter uma série de inciativas onde se enquadra também esta ronda de reuniões com os Grupos Parlamentares da Assembleia da República.

No M.E. pouco se faz e o que é feito tem tendência para correr mal!

Os serviços dos Sindicatos de Professores e da FENPROF constataram que a aplicação de recenseamento não permitiu aos professores, durante toda a manhã de dia 24, entrar na mesma e proceder à verificação e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos pelas direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas, como estava previsto ocorrer entre os dias 24 a 26 de Fevereiro. Entretanto, foi finalmente divulgado na página da DGAE que o prazo para as escolas / agrupamentos introduzirem os dados relativos aos docentes foi prorrogado até dia 27, só depois se iniciando o processo de verificação e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos pelas direções.

Confirma-se que, no Ministério da Educação, por norma, faz-se pouco e o pouco que se faz tem tendência para correr mal.