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FENPROF
Frentes e Sectores

RECUPERAÇÃO PARCIAL DO TEMPO DE SERVIÇO CUMPRIDO NOS PERÍODOS DE CONGELAMENTO
24 jun 2019 / 13:55

As situações anómalas não param de surgir, boa parte devido a incorretas informações prestadas pelas direções das escolas ou pela administração educativa. Por esse motivo, a FENPROF já teve de enviar novos ofícios a responsáveis do Ministério da Educação, não só a denunciar os problemas, como a reiterar a necessidade de o prazo para os professores fazerem a sua opção ser alargado até 12 de julho, permitindo que a façam num momento em que, para muitos, a atividade na escola é um pouco menos pressionante.

Minuta de Requerimento:

Requerimento para opção pelo DL 65/2019 (faseamento)

Minutas de Reclamação:

Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - geral 

Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - docentes do 10º escalão


RECUPERAÇÃO PARCIAL DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO
20 jun 2019 / 18:23

A FENPROF considera indispensável o alargamento do prazo para que os professores possam decidir de forma ponderada sobre qual das modalidades deverão adotar para recuperar a parcela já desbloqueada dos 9 anos, 4 meses e 2 dias a recuperar (para já, 2 anos, 9 meses e 18 dias). Nesse sentido, a FENPROF apresentou ao Ministério da Educação uma proposta de alargamento até 12 de julho do prazo para a manifestação de opção.

A FENPROF divulgou, ainda, junto dos docentes minutas de Requerimento [Requerimento para opção pelo DL 65/2019 (faseamento)] e  Reclamação (Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - geral Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - docentes do 10º escalão). Se as direções de algumas escolas/agrupamentos insistirem em não aceitar as Reclamações, a FENPROF agirá adequadamente, tendo em consideração que tal recusa constituiria uma grosseira violação da lei, no caso, o CPA, aplicável a toda a Administração Pública.


Organização do Ano Letivo 2019/2020
19 jun 2019 / 10:53

A forma como aprovou o calendário escolar para 2019/2020 vem, mais uma vez, confirmar a arrogância política do Ministério da Educação. Tendo o despacho n.º 5754-A, de 18/6, implicação nas férias dos docentes e nos seus tempos de trabalho, este teria, obrigatoriamente, de se ter submetido a um processo negocial, de acordo com o disposto no artigo 350.º, alíneas d) e e) da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, o que não aconteceu. Confirmam-se, pois, o desrespeito pela negociação coletiva, o abandono de princípios democráticos e a notória incapacidade de diálogo da equipa do Ministério da Educação.

 • Despacho n.º 5754-A/2019 (Calendário Escolar 2019/20)

 


7 de junho – Dia de Luta dos trabalhadores das IPSS e Misericórdias
07 jun 2019 / 18:40

Mais de 500 trabalhadores das IPSS e Misericórdias de todo o país concentraram-se esta sexta-feira junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, para protestar contra a política de baixos salários vivida no setor.

Um protesto convocado pela FENPROF, pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos que decidiram fazer do dia 7 de junho um Dia de Luta dos Trabalhadores das IPSS e Misericórdias.

Resolução aprovada


GREVE E CONCENTRAÇÃO NACIONAL LISBOA 15H JUNTO AO MTSSS (PRAÇA DE LONDRES)
30 mai 2019 / 17:51

A FENPROF, em conjunto com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos, decidiu fazer do dia 7 de junho um dia de luta para todos trabalhadores das IPSS e Misericórdias convocando uma greve e Concentração Nacional para esse dia, às 15h00, junto ao MTSSS na Praça de Londres, em Lisboa.

Pré-aviso de greve


9A 4M 2D - Recuperação do tempo de serviço
24 mai 2019 / 09:45

Com a publicação dos dois decretos-lei que roubam mais de seis anos e meio do tempo de serviço dos professores congelado no período da troika, os professores atingiram a primeira etapa de uma contagem do tempo de serviço que terá de ser integral.

Os decretos do roubo são o DL 36/2019 (com efeitos exclusivos aplicados aos docentes) e o DL 65/2019 (que se aplica às restantes carreiras especiais, sendo que também os docentes podem optar por que se lhes aplique).


Listas de progressão aos 5º e 7º escalões
17 mai 2019 / 13:32

A FENPROF solicitou à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos a emissão de um parecer no sentido de determinar a imperatividade de o Ministério da Educação divulgar todos os dados nas Listas Provisórias de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões que determinaram a ordenação dos docentes candidatos.


Negociação das condições de acesso dos professores à pré-reforma
09 mai 2019 / 14:29

Depois da ação, na qual para além da exigência do direito à pré-reforma dos docentes, se reafirmou a exigência da criação de um regime específico de aposentação, é hora de continuarmos a agir, entregando às direções das escolas não agrupadas/agrupamentos de escolas um requerimento que vise iniciar o processo e permita a negociação prevista na lei.

Para tal, a FENPROF disponibiliza uma minuta de requerimento, que basta imprimir e acabar de preencher ou adaptar e imprimir.

- Minuta de Requerimento 


29 abr 2019 / 10:22

É muito preocupante a forma como a sociedade é levada a encarar a própria Escola, desvalorizando-a enquanto fator de formação social e pessoal e para os valores, transferindo para a instituição escolar a crise existente no interior das famílias e na sociedade. Entende a FENPROF que tal perversão da escola, acompanhada de um conjunto largo de flagelos sociais que persistem – desemprego, precariedade, pobreza, exclusão, entre outros –, constituem fatores que condicionam o clima social latente na sociedade portuguesa, cujos reflexos na Escola dificultam a existência de um bom clima de convivência escolar.


9A 4M 2D
12 abr 2019 / 16:54

Serão, pelo menos, três os grupos parlamentares que, no próximo dia 16, proporão alterações ao Decreto-Lei n.º 36/2019, com o qual o governo quer impor o roubo de mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento.

Para que a solução final seja positiva e os tempos para a sua aprovação sejam os mais curtos possíveis contribuirá, decisivamente, uma grande presença de professores, no dia 16, junto à Assembleia da República. Aí, a partir das 15 horas e até ao final dos trabalhos, os professores poderão assistir aos trabalhos, através de écran colocado no exterior e expressar as suas posições face ao teor das intervenções dos deputados dos diversos partidos.

A FENPROF apela aos professores para que compareçam junto à Assembleia da República no dia 16, terça-feira, pelas 15 horas.

Apreciação Parlamentar PCP

Apreciação Parlamentar BE

Apreciação Parlamentar PSD

- Apreciação Parlamentar CDS-PP e Propostas de Alteração

DL 36/2019 (Decreto lei do Roubo do tempo de serviço)


Intervenção Precoce
04 abr 2019 / 10:48

A FENPROF e a CNOD entregaram, esta quinta-feira, a petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce, que reuniu mais de 4 mil assinaturas e que foi promovida em parceria com a APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF.


03 abr 2019 / 12:47

No dia em que o Ministro da Educação e o Ministro da Administração Interna foram à EB1/JI Aprígio Gomes, na Amadora, falar sobre segurança rodoviária, a FENPROF decidiu lembrar que, se, nesse âmbito, as ultrapassagens são, por norma, uma manobra de risco, também na carreira docente estas são perigosas por criarem injustiças e um clima de instabilidade nas escolas.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF


03 abr 2019 / 12:28

Com o objetivo de esclarecer o que a lei não clarifica, a FENPROF dirigiu-se ao Ministério das Finanças, pedindo reunião, já por duas vezes, à Secretária de Estado da Administração e Emprego Público, mas esta não agendou, até agora, qualquer reunião.

Vem agora a saber-se, pela voz do Ministro das Finanças, que, afinal, a legislação saiu só para os trabalhadores da Administração Pública terem um quadro legal semelhante aos do setor privado. Contudo, de acordo com o ministro, isso não significa que, tal como no privado, eles possam beneficiar dela.

Confirma-se, assim, que Portugal tem um governo que, em vez de fazer, se limita a fazer-de-conta. Desta vez, fez-tão-bem-de-conta que parecia ser verdade. É preciso ter arte!...


Intervenção Precoce
02 abr 2019 / 19:44

Reclamando respeito pelas crianças e suas famílias, a FENPROF, em parceria com outras organizações (APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes), promoveu uma petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce.

A entrega terá lugar dia 4 de abril, pelas 9:30 horas, na Assembleia da República.


Amianto
02 abr 2019 / 19:17

O Secretário-geral da FENPROF participou, esta terça-feira, dia 2 de abril, no Seminário "Amianto - Uma Abordagem Realista", promovido pela Ordem dos Engenheiros Técnicos. Leia aqui a intervenção de Mário Nogueira.


Ciclone Idai
29 mar 2019 / 19:12

A FENPROF, em parceria com a Associação “Helpo”, decidiu avançar com uma Campanha Nacional de recolha de livros e material escolar que fará chegar a Moçambique pela mão dessa associação. Nesse sentido, será solicitado aos professores e a todos os que pretendam colaborar na campanha, a entrega de livros e material escolar de todo o tipo, desde cadernos, folhas, lápis, canetas, materiais para desenho e pintura a computadores ou qualquer outro material que possa reequipar escolas e ou ser disponibilizado às crianças e jovens da região atingida pela tragédia.


Por um Regime Democrático de Gestão das Escolas
25 mar 2019 / 15:54

A FENPROF avançou com uma petição "Por um Regime Democrático de Gestão das Escolas" que, em poucas semanas, reuniu mais de 7 mil assinaturas e que vai ser entregue amanhã, 26 de março, pelas 14:30 horas, na Assembleia da República.


28 fev 2019 / 09:43

Reposicionamento
21 mar 2019 / 13:04

A entrega das primeiras 4 ações teve lugar esta manhã nos tribunais administrativos de Lisboa (TACL), Porto (TAF), Coimbra (TAF) e Beja (TAF), em representação, respetivamente, dos docentes sindicalizados de SPGL, SPN, SPRC e SPZS. Posteriormente, também dará entrada uma ação no TAF do Funchal.

O Secretário-Geral da FENPROF acompanhou os dirigentes do SPGL, em Lisboa, que entregaram a ação no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL), onde explicou aos jornalistas o que está em causa. 


Semestre da Igualdade
20 mar 2019 / 18:43

O Direito a trabalhar com vida Pessoal e Profissional tem de ser uma das nossas bandeiras, não só na luta sindical, mas também no trabalho que fazemos com os nossos alunos, que herdaram uma sociedade submissa às regras laborais impostas, por muito desumanas que sejam.


Reposicionamento
20 mar 2019 / 11:55

Quinta-feira, dia 21, pelas 11 horas, nos TACL de Lisboa e nos TAF de Porto, Coimbra e Beja

Os Sindicatos da FENPROF irão já avançar com ações em tribunal, pelo facto de 56 000 docentes, que ingressaram na carreira até 2010, terem sido ultrapassados por muitos dos quase 11 000 que foram agora reposicionados e que ingressaram nos anos do congelamento.


Encerramento do Encontro Nacional sobre Inclusão
16 mar 2019 / 19:28

Na sessão de encerramento do Encontro Nacional sobre Inclusão, o Secretário-geral deixou três notas importantes sobre a luta: inclusão, autonomia e professores.


Educação Inclusiva: Estudo nas escolas vem confirmar os alertas da FENPROF
16 mar 2019 / 12:25

A FENPROF está na Casa dos Direitos Sociais em Lisboa a debater a implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018, que implementa o novo regime de educação inclusiva nas escolas do país. Ana Simões, coordenadora do Departamento de Educação Especial, apresentou, esta manhã, os resultados do estudo, promovido pela FENPROF nas escolas de todo o país, que analisa a implementação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Um estudo que vem comprovar muitos dos alertas e críticas da FENPROF à implementação do novo regime de educação inclusiva.

Consulte aqui os resultados do estudo da FENPROF


Professoras e Professores saúdam o Dia Internacional da Mulher
08 mar 2019 / 10:50

A FENPROF saúda o Dia Internacional da Mulher pelo significado que tem para a luta pela igualdade de direitos e pelo reconhecimento do papel da Mulher no desenvolvimento das sociedades.

A FENPROF participará na Manifestação Nacional das Mulheres, amanhã, 9 de março, a partir das 14h30, com concentração na Praça dos Restauradores (LISBOA).


RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES
02 mar 2019 / 11:35

O que há são ultrapassagens que levantam dúvidas em relação à constitucionalidade do Decreto-Lei. Os governantes não falam verdade quando afirmam o contrário.

O Primeiro-Ministro, tal como o Ministro da Educação já fizera, disse que o governo iria aprovar o DL que apenas contabiliza 2 anos, 9 meses e 18 dias para não penalizar os professores que, este ano, beneficiarão dessa recuperação. Quem são esses professores? Com o DL que conhecemos e foi aprovado por duas vezes 2018, está por provar que alguém progride em 2019 por força da eventual recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias

Veja os detalhes aqui.


CANDIDATURA DOS DOCENTES NO ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO AOS CONCURSOS DE PROFESSORES
01 mar 2019 / 12:02

Mais uma vez o Ministério da Educação voltou atrás na palavra dada, inviabilizando uma solução que ia ao encontro dos legítimos interesses e direitos dos professores que exercem funções no EPE. Esta atitude obstinada dos responsáveis do Ministério da Educação de contrariar quaisquer entendimentos que ponham em causa a linha dura e intransigente que assume, continua a pôr em causa o normal relacionamento com os professores, sejam eles do continente ou dispersos pela diáspora.


ENSINO PROFISSIONAL
21 fev 2019 / 15:38

A FENPROF e a Escola Profissional Bento Jesus Caraça assinaram no dia 18 de fevereiro de 2019, o primeiro Acordo de Empresa, provando, deste modo, que outras soluções são possíveis, nomeadamente a negociação de convenções coletivas que repõem direitos e contribuem para a dignificação da função docente no setor do ensino profissional.


20 fev 2019 / 11:45

Professores em situação de doença incapacitante, que impede o seu exercício profissional, estão a ser obrigados a regressar às escolas onde lhes deverão ser atribuídos “serviços moderados”, coisa que, todavia, ninguém sabe o que é. Na verdade, estes docentes encontram-se em situação de incapacidade para o exercício da profissão, em alguns casos, a título definitivo, e, por esse motivo, deveriam ser sujeitos a Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações para eventual decisão sobre a sua aposentação por incapacidade total e permanente para o exercício da profissão. 


Greve Sobretrabalho
19 fev 2019 / 15:01

No passado dia 8 de fevereiro, a FENPROF interpelou a DGEstE para que divulgasse de forma generalizada a informação que já ia sendo conhecida de que a ausência a reuniões realizadas fora do horário de trabalho não dá lugar a descontos no vencimento, ao contrário do que alguns diretores decidiram fazer, ilegalmente, em algumas escolas e agrupamentos. resposta da DGEstE chegou e confirma aquilo que já se sabia e que, aliás, a FENPROF explicou desde o início da greve ao “sobretrabalho” ainda durante o 1.º Período: não há lugar a descontos.


Rankings das escolas
19 fev 2019 / 11:54

A FENPROF enviou esta segunda-feira uma queixa ao Provedor do Telespectador da RTP sobre a forma como a estação pública de televisão abordou a notícia sobre o ranking das escolas, em concreto, a afirmação de que “As dez melhores escolas secundárias e básicas do país são privadas”.

Leia aqui o ofício enviado ao Provedor do Telespectador.


NO DIA DAS MENTIRAS SOBRE AS ESCOLAS PORTUGUESAS
16 fev 2019 / 14:24

Foram hoje divulgados os chamados rankings das escolas, uma mentira de periodicidade anual, que os atuais governantes dizem desvalorizar, mas continuam a alimentar. 

Aproveita a FENPROF para, neste dia, saudar todos os professores e professoras que, apesar das difíceis condições de trabalho que existem nas escolas (horários, dimensão das turmas, falta de apoios adequados para os alunos, entre outras), não baixam os braços e lutam, todos os dias, para que os seus alunos obtenham sucesso, não apenas escolar, mas, principalmente, educativo.


REUNIÕES COM AS DIREÇÕES PARTIDÁRIAS
14 fev 2019 / 17:36

À saída da reunião com Assunção Cristas, presidente do CDS-PP, as organizações sindicais reforçaram a mensagem de que a responsabilidade de a luta dos professores se aprofundar e se prolongar para o 3º período caberá inteiramente ao governo e a António Costa, em particular. 

Confrontado pelos jornalistas, Mário Nogueira refutou, ainda, as notícias que dão conta do recurso ao crowdfunding para financiar greves de professores e negou tal intenção por parte dos sindicatos ou dos professores.


Teatro e Expressão Dramática
14 fev 2019 / 12:40

Firmino Bernardo, da APROTED, explica a importância da criação do grupo de recrutamento na área do Teatro e recorda todos os esforços que já foram feitos para resolver a situação de elevada precariedade destes profissionais.

Um esforço que levou à promoção pela FENPROF e pela Associação dos Professores de Teatro Educação (APROTED) da Petição “Pelo direito à vinculação e integração na carreira docente. Pela criação de um Grupo de Recrutamento na Área do Teatro” cujas 5044 assinaturas recolhidas foram entregues esta quarta-feira ao Vice-presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza.


Teatro e Expressão Dramática
13 fev 2019 / 14:01

Hoje, às 18H00, será feita a entrega, na Assembleia da República, da Petição “Pelo direito à vinculação e integração na carreira docente. Pela criação de um Grupo de Recrutamento na Área do Teatro”.


PLENÁRIOS E REUNIÕES COM PROFESSORES “ENCHEM CASA”, COM PARTICIPAÇÃO E DETERMINAÇÃO
12 fev 2019 / 16:34

Iniciaram-se ontem plenários e reuniões com professores, que são momentos importantíssimos no esclarecimento, no debate e na mobilização dos docentes que, face à intransigência e sobranceria do governo, se veem obrigados a continuar uma luta que começa a ser empurrada para o final do ano letivo.

Os professores pretendem que a recuperação do tempo de serviço seja garantida ainda no 2.º período, daí estarem agendadas ações que o exigem (Abaixo-assinado, concentrações, reuniões com líderes partidários ou Manifestação Nacional), mas, perante as reações públicas de governantes, desde logo o Primeiro-Ministro, já preparam a luta que poderá ter de se realizar no 3.º período, em particular no final do ano.


Greve ao sobretrabalho
05 fev 2019 / 16:02

 

Depois da clarificação de que não há descontos sobre as horas de greve que correspondem, quando muito, a serviço extraordinário, muitas escolas/agrupamentos começam agora a integrar os tempos para reuniões no horário semanal, particularmente, na componente não letiva de estabelecimento, reduzindo a sobrecarga exercida pelos docentes.


04 fev 2019 / 15:41

O governo, através da agência ANQEP, inicia hoje, 4 de fevereiro, o designado Roteiro do Ensino Profissional, destinado, essencialmente, a atrair jovens para aquela resposta educativa / formativa. 

Falta, porém, conhecer o guião adotado pelo governo. Aproveitarão os governantes para anunciar como irão resolver os graves problemas que afetam o ensino profissional em Portugal, desde logo o muito negativo modelo de financiamento? Ou teremos, apenas, propaganda enganosa e palco para passear vaidades? 


29 jan 2019 / 15:07

Terá já a equipa do Ministério da Educação terminado o mandato e partido para os seus afazeres profissionais? 

É o que parece, dada a ausência de resposta aos pedidos de reunião para discutir e resolver problemas que se vão acumulando e agravando. E se a questão mais visível é a negociação a que o governo está obrigado por força da Lei do Orçamento do Estado de 2019 (para definir prazo e modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias dos períodos de congelamento), outras questões há que os responsáveis do Ministério da Educação parecem querer esquecer.


GREVE À ATIVIDADE MARCADA PARA ALÉM DO HORÁRIO DE TRABALHO
28 jan 2019 / 18:19

Várias escolas que descontaram aos professores a adesão à greve que incide na atividade desenvolvida para além do horário de trabalho (desde logo, reuniões) estão a ser informadas que a mesma não dá lugar a descontos. Na sua informação, a DGEstE informa as escolas que, por “determinação superior”, em caso de ausência a reuniões que “possam ter tido lugar fora do período de horário de trabalho”, “não há lugar a descontos na remuneração dos professores”.


DECRETO-LEI 54/2018, SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
25 jan 2019 / 14:56

Quando o Decreto-Lei 54/2018 (Regime Legal sobre Educação Inclusiva) foi publicado, em 6 de julho, para ser implementado a partir de 1 de setembro seguinte, a FENPROF considerou que essa implementação deveria, apenas, ter lugar no ano letivo 2019/2020, para que, no decorrer deste primeiro ano, as escolas pudessem criar condições, de recursos e organizacionais, para darem resposta a este novo regime.

Quem, corretamente, assumiu que este decreto-lei não podia ser implementado de um dia para o outro e recusou deixar alunos com Necessidades Educativas Especiais sem qualquer tipo de apoio parece ficar, agora, ameaçado de sofrer represálias na avaliação externa das escolas. A FENPROF, em breve, divulgará os resultados do levantamento que está a ser feito em todo o país, sendo certo que, pelo que já foi possível perceber, quem necessita de ser avaliado pelo mau trabalho que tem estado a fazer são o Ministério da Educação e o Governo! 


DE POUCO VALEM OS LAMENTOS!
21 jan 2019 / 14:13

É preciso prosseguir e alargar a GREVE AO “SOBRETRABALHO” em cada vez mais escolas!

Se nos acomodássemos, como poderíamos esperar que os problemas se resolvessem?!


Reposicionamento dos Professores
18 jan 2019 / 12:35

O Ministério da Educação, também em relação ao processo de reposicionamento dos professores, está a criar confusões onde elas não deviam existir. Confusões quer em relação aos próprios docentes que foram reposicionados, quer em relação aos seus colegas, que já estavam integrados na carreira e se veem ultrapassados.

Vai agora a FENPROF, a seu pedido, reunir com a Provedoria de Justiça para colocar todas as questões que se relacionam com mais um processo em que o Ministério da Educação revelou, de novo, incapacidade para agir de forma legal, transparente e justa. A reunião na Provedoria de Justiça será no dia 22 de janeiro (terça-feira), pelas 15:30 horas


Há dois meses que Ministério da Educação recusa reuniões para resolver problemas que afetam grupos de professores
16 jan 2019 / 16:23

Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.

Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.


28 dez 2018 / 17:51

Ao longo de mais de meia hora de entrevista, para além da apreciação da decisão do Presidente da República e do ponto de situação das negociações, o Secretário-geral da FENPROF fez uma análise do estado atual da Educação em Portugal: do Ensino Básico ao Superior, passando pela nova legislação sobre Educação Especial e pelo projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular.


REPOSICIONAMENTO DOS PROFESSORES
20 dez 2018 / 18:16

A FENPROF contactou a Provedoria de Justiça, no sentido de manifestar a sua disponibilidade para uma reunião, sobre a questão das “ultrapassagens” decorrentes do processo de reposicionamento dos professores.

Entretanto, a FENPROF apela a todos os docentes que estejam nestas circunstâncias ou que conheçam relatos de casos de “ultrapassagens” para que contactem os seus sindicatos a fim de, designadamente, poder ser dado o devido acompanhamento jurídico.


Prémio Literário António Gedeão 2018
15 dez 2018 / 15:39

O Prémio Literário António Gedeão, instituído pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, e patrocinado pela SABSEG – Corretor de Seguros, destina-se a galardoar uma obra de poesia em português e de autor português, publicada integralmente e em 1ª edição no ano de 2017.

O Júri da edição de 2018 (a quinta edição do prémio de poesia António Gedeão), composto por Paulo Sucena (Presidente), Clara Crabbé Rocha e José Manuel Mendes, reuniu no dia 1 de outubro e decidiu, por unanimidade, distinguir o livro “Oblívio”, de Daniel Jonas (Assírio&Alvim, 2017).


9A4M2D
27 nov 2018 / 17:24

A luta e a força da razão dos Professores serão, mais uma vez, determinantes nessa negociação

A decisão da Assembleia da República sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores, prestado durante os períodos de congelamento, constitui uma pesada derrota do Governo. O Parlamento reconheceu que o Decreto-Lei imposto pelo Governo na véspera do Dia Mundial do Professor, à margem de um processo negocial efetivo, não concretiza o que o Orçamento do Estado de 2018 obrigava. 

Assim, a negociação terá de se realizar, apenas incidindo, como a FENPROF sempre exigiu, sobre o prazo e o modo de recuperar todo o tempo. 

Reação da FENPROF à votação na AR (26 novembro 2018)


CONTAGEM DE TODO O TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES
22 nov 2018 / 18:04

As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – iniciaram hoje contactos com os grupos parlamentares que apresentaram propostas para o Orçamento do Estado que visam recuperar todo o tempo de serviço prestado pelos professores durante os períodos de congelamento.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, em nome das organizações sindicais, após a reunião com o Grupo Parlamentar do PCP. 


9A4M2D
22 nov 2018 / 16:09

A Subcomissão da Comissão Permanente de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores «deliberou, por maioria, com a abstenção do PS e com os votos contra do PSD, CDS-PP e PPM [...], dar parecer desfavorável» ao Decreto-Lei apresentado pelo Governo da República relativo à definição do modelo de recuperação do tempo de serviço da carreira docente.

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) junta-se, assim, à sua congénere da Região Autónoma da Madeira na recusa de "apagar" 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores durante o tempo do congelamento das carreiras da Administração Pública.

 


MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
21 nov 2018 / 15:06

O Conselho Nacional de Educação aprovou uma Recomendação sobre a transferência de competências para os municípios, que critica de forma adequada o processo em curso, chama a atenção para o efeito negativo de algumas medidas previstas na Lei 50/2018 e aponta para caminhos alternativos que o governo deveria seguir.

Recomendação Transferência de competências para as autarquias locais |  Conselho Nacional de Educação

Relatório Estado da Educação 2017


Regime de Inclusão Escolar
20 nov 2018 / 13:18

A FENPROF, porque é incondicional defensora de uma verdadeira inclusão escolar, vai promover um grande levantamento sobre o processo de implementação do regime de inclusão previsto no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Esse levantamento será efetuado até final do 1.º período letivo (em curso) e os resultados do mesmo serão divulgados e debatidos em iniciativa nacional que se realizará no 2.º período, em data a fixar.


Em nome do esclarecimento, não deve ser omitido
19 nov 2018 / 17:35

A FENPROF considera que, se havia intenção de divulgar o resultado da ação inspetiva, deveria ter havido seriedade na forma de divulgação dos dados agora na posse do ME.


REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA DOCENTE
19 nov 2018 / 11:37

Apesar de a legislação ser de maio passado, em novembro, o Ministério da Educação continua a arranjar pretextos para não concretizar o reposicionamento dos docentes que ingressaram nos quadros durante o último período de congelamento das carreiras, que decorreu entre janeiro de 2011 e dezembro de 2017.


9A4M2D
09 nov 2018 / 20:03

Entre 12 e 16 de novembro, em todo o país, os Sindicatos da FENPROF estarão na rua em contacto com as populações. O grande objetivo é recolher milhares de postais de apoio à luta dos docentes. Uma luta que, tendo uma forte componente profissional, visa defender, também, uma melhor Escola Pública e mais Educação para todos.

Consulte as datas e os locais.


Secretariado Nacional
09 nov 2018 / 19:33

 

A FENPROF reuniu, em Lisboa, o seu Secretariado Nacional e, no final da reunião, promoveu uma Conferência de Imprensa, para divulgar:

- Uma primeira reação à aprovação pelo Conselho de Ministros do Decreto-lei sobre descentralização, relativamente ao setor da Educação;

- O desafio (proposta concreta e custos) que fez aos partidos políticos para, em sede de especialidade do OE 2019, integrarem a recuperação do tempo de serviço dos professores;

- Um balanço da greve aos abusos e ilegalidades dos horários que se iniciou no final de outubro;

- A ação que será desenvolvida na próxima semana, junto da população, de apoio à luta dos professores.


AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE CURRICULAR
07 nov 2018 / 16:47

Tal como foi anunciado recentemente a FENPROF iniciou a consulta aos professores com a qual pretende conhecer as condições de implementação do modelo e, a partir deste questionário criar melhores condições no sentido de encontrar soluções para os problemas que eventualmente venham a ser detetados.

QUESTIONÁRIO EM: https://dados.fenprof.org/61118


ENTRE O ILUSIONISMO E A INTRUJICE
02 nov 2018 / 23:05

É inadmissível, por ser mentira, que o ministro da Educação tenha afirmado na Assembleia da República que os professores irão ter, até 2023, um aumento salarial de 3,6% ao ano, totalizando mais de 19%. É falso! O ministro, mais uma vez, tenta manipular a opinião pública virando-a contra os professores. Quem usa a desonestidade política como estratégia para isolar trabalhadores, no caso os professores, deveria pensar se tem condições para ser ministro de um país cuja Lei Fundamental respeita as regras da Democracia.


OE 2019
02 nov 2018 / 17:25

Cerca de um milhar de professores concentraram-se em protesto frente à Assembleia da República enquanto, lá dentro, o Ministro da Educação defendia o que não tem defesa: Orçamento do Estado para 2019 para a Educação.

A concentração foi convocada pelas 10 organizações sindicais de docentes que têm estado em convergência na luta pela recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço cumprido pelos professores e que o governo recusa contabilizar para efeitos de progressão na carreira.

Moção aprovada pelos professores por unanimidade e aclamação

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF


9A4M2D
31 out 2018 / 18:16

A greve que incide sobre todas as atividades que constituem abuso ou ilegalidade no horário de trabalho dos professores, não só se alarga, como está a permitir detetar novas irregularidades nos horários. Com o início da greve, ainda mais atentos às situações que os sobrecarregam, muitos professores têm-se dirigido aos seus sindicatos denunciando horários manchados por ilegalidades grosseiras

As organizações sindicais dos professores já entregaram pré-avisos de greve (diários) até 23 de novembro. Semanalmente, serão acrescentados os correspondentes a mais uma semana. Caso o Ministério da Educação e o Governo insistam em aproveitarem-se de horários de trabalho ilegais e, também, em apagar 6,5 anos de trabalho anteriormente cumprido pelos professores e educadores, aqueles pré-avisos continuarão a dar entrada até ao final do ano letivo. Afinal, cabe ao ME e ao Governo resolverem estas questões que há muito lhes vêm sendo colocadas.


AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE CURRICULAR
31 out 2018 / 11:54

Com a publicação do Decreto-Lei 55/2018, de 6 de julho, o Governo decidiu implementar e generalizar a “sua reforma curricular”, a qual consiste em alterações aos programas e na fixação de novas matrizes curriculares, na fixação de aprendizagens essenciais e na flexibilização do currículo a nível local, de escola ou agrupamento de escolas. 

A medida, em si, tratada nas turmas, pelos professores e pelos alunos, de forma isolada da realidade, até pode parecer promissora, porém, a constatação dos seus efeitos levanta sérias apreensões. 


ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2019 ENTRA EM FASE DE ESPECIALIDADE
30 out 2018 / 18:42

Foi aprovada, na generalidade, a proposta do governo de Orçamento do Estado para 2019. Como já antes se pronunciou, a FENPROF considera essa proposta insuficiente, limitada e, em inúmeros aspetos, negativa. A proposta agora aprovada passa ao lado da Educação e não contempla uma única medida que dê resposta aos problemas que se abatem sobre as escolas e sobre os seus profissionais, desde logo, os docentes.


Greve às atividades fora do horário de trabalho
29 out 2018 / 13:48

Porque os professores não aceitam que o mesmo governo que lhes rouba mais de 6,5 anos de serviço, os obrigue, em cada ano, a desenvolver atividade que corresponde não a 12, mas a 15 meses, iniciam hoje uma greve que se prolongará até que a sua situação – horário de trabalho e carreira – seja regularizada e que o governo respeite os professores, abandonando a postura de afronta e provocação que tem adotado nos últimos meses, em particular nas últimas semanas.


PARTIDOS, COM EXCEÇÃO DO PS, RECEBEM SINDICATOS DE PROFESSORES
24 out 2018 / 17:58

À saída da última reunião agendada pelos grupos parlamentares, o Secretário-geral da FENPROF lamentou que apenas o grupo parlamentar do Partido Socialista não tenha, ainda, encontrado espaço na sua agenda para receber as organizações sindicais de professores.


Decreto-Lei 54/2018
23 out 2018 / 13:46

Tem sido recorrente ouvir queixas dos professores sobre a falta de formação adequada, aberta a todos os docentes, para aplicação do novo quadro legal sobre inclusão escolar, que consta do Decreto-Lei 54/2018, de 6 de julho. Essa formação gratuita não existe. Mas a mesma entidade que deveria promovê-la, o Ministério da Educação, fecha os olhos ao facto de um dos seus principais quadros nesta área ser a formadora de ações nas quais, para participar, os professores têm de pagar.


AUDIÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
18 out 2018 / 14:02

A FENPROF divulga o link da audição para que os professores conheçam as posições do Ministério da Educação e assumam a continuação da luta, fazendo greve a partir de 29 de outubro e protestando junto à Assembleia da República, em 2 de novembro, quando o ministro ali estiver para justificar um Orçamento do Estado que esquece as escolas e desrespeita os Professores.


II Encontro Internacional sobre o Desgaste na Profissão Docente
17 out 2018 / 17:50

Concluído o estudo e estando a equipa de investigadores em condições de divulgar os resultados finais, apoiados em mais de 2 milhões de dados obtidos, a FENPROF promove no dia 19 de outubro, no Auditório da Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa, o II Encontro Internacional sobre o Desgaste na Profissão Docente. A partir dos dados sobre esta situação, FENPROF agirá no plano sindical, exigindo a correção dos fatores negativos que provocam os problemas identificados.


Regime de inclusão escolar – DL 54/2018
16 out 2018 / 16:53

O Departamento de Educação Especial da FENPROF denunciou, esta terça-feira em Conferência de Imprensa, a situação de grande confusão e algum desnorte que se vive nas escolas do país no que respeita à implementação do novo regime dito de inclusão escolar.


Sindicatos de Professores convocam greve para todos os dias, com início em 29 de outubro
15 out 2018 / 18:36

As organizações sindicais de professores e educadores entregaram no Ministério da Educação, e fizeram seguir para outras quinze entidades, pré-avisos de greve diários, o primeiro dos quais para 29 de outubro.

Com esta greve, os professores contestam a decisão unilateral do governo de eliminar mais de seis anos e meio da sua vida profissional para efeitos de carreira, bem como todas as ilegalidades impostas  no âmbito do horário de trabalho, obrigando-os a cumprir mais horas de trabalho do que as estabelecidas em lei, o que viola o limite de 35 horas semanais. Para os professores, é intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30%.

 

Consulte o Pré-aviso de greve para dia 29 de outubro


OE 2019
12 out 2018 / 17:29

A FENPROF apresentou, esta tarde, as sua propostas para o Orçamento do Estado de 2019. Em Conferência de Imprensa, realizada na sede do Sindicato dos Professores do Norte, no Porto, o Secretário-geral da FENPROF apresentou as propostas da maior organização sindical de docentes para que o Orçamento do Estado de 2019 possa assegurar "uma efetiva valorização dos profissionais", "melhorar as condições de organização das escolas" e, ainda, "melhorar as condições de aprendizagem".

Mário Nogueira fez também um apelo à participação dos professores na greve que se inicia na 2ª feira, dia 15 de outubro, pelo restabelecimento da legalidade nos horários de trabalho dos professores.

Assista aqui à Conferência de Imprensa na íntegra.


9A4M2D
12 out 2018 / 10:40

Professores visam compromisso dos deputados com a contagem integral do tempo de serviço consagrada no Orçamento do Estado 2018 e com o início da recuperação em 2019

Realizou-se esta quinta-feira, 11 de outubro, a primeira de uma série de reuniões solicitadas pelas organizações sindicais de professores aos grupos parlamentares da Assembleia da República. O primeiro a responder foi o grupo parlamentar do Partido Comunista Português que recebeu os sindicatos de professores.


OE 2019
10 out 2018 / 16:49

A FENPROF estará presente amanhã nas galerias da Assembleia da República, assistindo ao debate parlamentar sobre a petição “Pela Valorização da Educação e dos seus Profissionais”, que foi por si promovida.

No final da sessão plenária, previsivelmente pelas 17:30 horas, em Conferência de Imprensa a realizar ao fundo da escadaria da Assembleia da República, o Secretariado Nacional da FENPROF divulgará publicamente as suas propostas para o Orçamento do Estado para 2019.


9A4M2D
08 out 2018 / 19:27

As organizações sindicais de professores foram recebidas pelo Presidente da República a quem expuseram toda a situação que levou à aprovação de um decreto-lei ilegal que apaga mais de 6,5 anos de serviço cumprido da carreira docente.


9A4M2D
08 out 2018 / 12:54

Considerando intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30% e manifestando repúdio por aquela dupla ilegalidade (eliminação de tempo de serviço e imposição de horários que desrespeitam o ECD), os professores e educadores, enquanto não for garantida a contabilização de todo o tempo de serviço que cumpriram e regularizados os seus horários de trabalho, irão limitar-se a cumprir escrupulosamente o horário de 35 horas a que estão obrigados, o que significa que a lei, no que concerne à sua organização interna, terá de ser escrupulosamente respeitada.

Consulte aqui o texto integral do pré-aviso entregue pelas organizações sindicais.


9A4M2D
05 out 2018 / 19:53

Intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, em representação das organizações sindicais de docentes que convocaram a Manifestação Nacional de Professores e Educadores que decorreu na tarde deste Dia Mundial do Professor (5 de outubro), em Lisboa, e contou com a participação de 50 mil Professores e Educadores de todo o país.

Imagens da manifestação


9A4M2D
05 out 2018 / 11:50

Nas cerimónias oficiais de comemoração do 108º aniversário da Implantação da República, os professores afirmam: “A República respeita os professores. O governo não!”

Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se ao Secretário-geral da FENPROF que recordou ao Presidente da República os motivos da luta dos professores e a justiça das suas reivindicações. Mário Nogueira voltou a insistir no pedido de reunião ao Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “é apenas uma questão de marcar”.


Greve Professores e Educadores
03 out 2018 / 14:03

Ao terceiro dia de greve, a adesão ultrapassou os 80% na região Centro. Mário Nogueira sublinha que a participação na Manifestação Nacional no dia 5 de outubro, em Lisboa, será o culminar de uma semana de greves e, por isso, fundamental para fazer chegar ao governo a mensagem de revolta e determinação dos professores.

Dados recolhidos pelo SPRC até às 18 horas


GREVE DOS PROFESSORES ARRANCA EM FORÇA
01 out 2018 / 17:27

Hoje, 1 de outubro, foi o primeiro dia de uma greve que se prolongará até dia 4, percorrendo todas as regiões do país. No dia de hoje, a greve incidiu nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém e encerrou mais de uma centena de estabelecimentos de educação e ensino, em resultado da grande adesão que mereceu.

À prepotência do governo neste processo e ao desrespeito que manifesta pelos professores, estes respondem com uma grande greve, que amanhã incidirá nos distritos do Alentejo e do Algarve. Acompanhando os professores em greve, o Secretário-geral da FENPROF estará nas regiões em que a luta ganhará expressão, prestando declarações à comunicação social em Faro (Jardim Luís Bívar, pelas 12 horas) e em Évora (Praça do Giraldo, pelas 16 horas).


9A4M2D
30 set 2018 / 03:34

Basta de desconsideração;

Professores exigem ser respeitados!

A partir de amanhã, com a greve que se inicia nos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal, estendendo-se às restantes regiões até dia 4, em 5 de outubro, com a Manifestação Nacional de Professores e Educadores e, nas semanas seguintes, com as ações e lutas que serão anunciadas no final desta Manifestação, os professores não darão descanso a um governo que desvaloriza o serviço que cumpriram e os desconsidera.


9A4M2D
27 set 2018 / 18:09

Mário Nogueira fez uma primeira apreciação do projeto de decreto-lei para a recomposição da carreira docente enviado pelo Ministério da Educação para discussão na reunião marcada para esta sexta-feira, dia 28 de setembro, às 16 horas. Para o Secretário-geral da FENPROF, esta proposta é ilegal: «penso mesmo que haveria matéria para pôr em causa a própria constitucionalidade, uma vez que permitiria a ultrapassagem de professores na recuperação de tempo de serviço», afirmou.


Docentes do Ensino Superior e não Superior do Ensino Particular e Cooperativo
27 set 2018 / 16:30

Foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 23 de agosto de 2018, um Decreto – Lei que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito.

Esta legislação, permitirá aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), o acesso à aposentação, na sequência de desemprego involuntário de longa duração, à semelhança do que é aplicável aos trabalhadores do regime geral da Segurança Social.


9A4M2D
26 set 2018 / 17:24

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Faro, 27 de setembro, pelas 16:00 horas

O Ministério da Educação da Educação convocou, finalmente, as organizações sindicais para uma reunião a realizar na próxima sexta-feira, dia 28, pelas 16 horas. A FENPROF participará na reunião e apresentará uma proposta que, ao contrário da que o governo enviou às organizações sindicais (ler aquirespeita o compromisso assumido em 18 de novembro de 2018, cumpre a lei e acolhe a recomendação aprovada pela Assembleia da República, ou seja, prevê o modo e o prazo de recuperar 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço, correspondentes aos períodos de congelamento das carreiras.

 


Plenários de Professores
25 set 2018 / 16:53

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Faro (IPDJ), 28 de setembro, pelas 12:30 horas

A FENPROF irá manter, ao longo da semana em curso, uma forte ação junto dos professores, com a realização de plenários, reuniões de escola ou agrupamento e visitas a escolas de todo o país, mobilizando os professores. Para além de outras iniciativas em que estará presente, nesta semana, o Secretário-Geral da FENPROF estará na quarta-feira, dia 26, em Tomar (Plenário concelhio, a realizar no Auditório da Biblioteca Municipal, a partir das 9:30 horas) e nos dias seguintes participará em plenários a realizar em Portimão (dia 27, às 9:30 horas Auditório da Biblioteca Municipal) e em Faro (dia 28, às 9:30 horas, Auditório do IPDJ).


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Abertura do ano letivo
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9A4M2D
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9A4M2D
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Plenários de Professores
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9A4M2D
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Contagem do tempo de serviço em contrato a termo com horário incompleto para efeitos de prestações à Segurança Social
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PLENÁRIOS PREPARAM AÇÃO E LUTA NO PRIMEIRO PERÍODO
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Mário Nogueira presente no Plenário de São Miguel
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9A4M2D
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9A4M2D - Sobre a reunião com o governo
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9A4M2D
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Governo termina negociações com sindicatos
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Reunião negocial no ME
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Governo/ME continua a não resolver problemas da carreira e das condições de trabalho
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Entrevista DN - 2 setembro 2018
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ENCONTRO NACIONAL DE DIRIGENTES E DELEGADOS DOS SINDICATOS DA FENPROF
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9A 4M 2D
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MOBILIDADE INTERNA E CONTRATAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
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Concursos 2018/2019
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Concursos 2018/2019
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Concursos 2018
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9A 4M 2D
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Reunião com direção do PS
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Concursos 2018/2019
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Resultados divulgados do concurso de professores confirmam:
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Foi tardia a publicação de diplomas legais que implicam profundamente na organização pedagógica
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Reposicionamento
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Reuniões com Partidos
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13 de Julho: Em todas as Concentrações - PROFESSORES APROVARAM MOÇÃO
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Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2018/2019
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Greve às avaliações - 21 de junho
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Conferência de Imprensa em frente ao ME
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organização do ano letivo
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Concursos 2018
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Horários de Trabalho
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Dia 19 de maio, sábado - Professores exigem
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Concurso Professores
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MOBILIDADE POR DOENÇA
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Ensino Particular e Cooperativo
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CONCURSOS DE PROFESSORES
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ME continua a não dar resposta aos problemas dos professores
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Contagem do tempo antes da profissionalização para reposicionamento na carreira docente
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Reposição parcial do número de alunos por turma que vigorava até 2013
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Progressão ao 5.º e 7.º Escalões e Concurso Externo Extraordinário
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Em direto com o Secretário-geral da FENPROF
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CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO
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concurso de integração extraordinário
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LISTAS DE PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES
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Concurso extraordinário
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FENPROF QUESTIONOU MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE PROTOCOLOS COM ENTIDADES ESTRANGEIRAS PARA CERTIFICAÇÃO DOS ALUNOS NAS RESPETIVAS LÍNGUAS
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O PREVPAP NO ENSINO SUPERIOR E NA CIÊNCIA
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA SOBRE A SITUAÇÃO NO ENSINO PROFISSIONAL
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Professores em luta
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Negociação e luta
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Língua Gestual Portuguesa
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Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória
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Ensino Particular e Cooperativo, Especializado e Artístico
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Ensino Profissional
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SOLIDARIEDADE
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Concursos, Progressão aos 5º e 7º escalões e Grupo de Recrutamento de LGP
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Ensino Particular e Cooperativo
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, 3/11, 11 HORAS
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Concentração de docentes do Ensino Particular e Cooperativo (Regular, Ensino Profissional e Ensino Artístico Especializado)
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Greve 27 de outubro
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GREVE 27 OUTUBRO
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Dirigentes da FENPROF e professores do ensino privado concentraram-se junto ao Colégio dos Carvalhos
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Contrato Coletivo de Trabalho IPSS
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OE 2018
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Descongelamento carreira docente
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OE 2018
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OE 2018
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Horários de Trabalho
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Colocação de Professores
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Educação Especial
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Ensino Particular e Cooperativo
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Educação Pré-escolar
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Colocação de Professores
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Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF
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Assistentes operacionais
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COLOCAÇÕES DE PROFESSORES
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Educação Especial
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Abertura do ano letivo e calendarização de processos negociais
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Língua Gestual Portuguesa
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Secretariado Nacional
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Mário Nogueira na RTP
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CCT IPSS
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DECLARAÇÃO DA FENPROF
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Renovação de contratos de técnicos especializados
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Colocação de Professores
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Colocação de professores
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OE 2018
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AEC
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Ensino Profissional
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Orçamento do Estado 2018
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CCT Ensino Particular e Cooperativo e Ensino Artístico Especializado
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Educação Pré-escolar
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Última hora!
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho
▶ 
Educação Inclusiva - Revisão DL 3/2008
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Concurso de Professores
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Colocação de Professores
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Horários 1.º CEB
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Tempo de brincar é tempo de brincar
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Língua Gestual Portuguesa
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Regime transitório de vinculação dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016)
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Calendário Escolar 2017/18
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Língua Gestual Portuguesa
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COMBATE À PRECARIEDADE
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Greve Nacional dos Professores
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Negociação ME - Greve 21 de junho
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Negociações ME - 20 de junho
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Última Hora
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NEGOCIAÇÃO
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ÚLTIMA HORA
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Serviços Mínimos Greve 21 de junho
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INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES
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Greve 21 de junho - Declaração aos jornalistas
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Educação Especial
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Entrevista Mário Nogueira – SIC Notícias
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Greve 21 de junho
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Vinculação de professores
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Greve 21 de junho
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Petição “ Língua Gestual Portuguesa: não adiem a justa criação do grupo de recrutamento”
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Reuniões ME e DGAEP
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O aumento da contestação sindical
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Greve 21 de junho
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Greve 21 de junho
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Ensino Artístico Especializado
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Greve Nacional de Professores - 21 de Junho
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Negociação
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Greve a 21 de junho
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ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
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PRECARIEDADE
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Educação Especial
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DECLARAÇÃO
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EDUCAÇÃO ESPECIAL
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Ministério vai ter de explicar
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ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
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PRECARIEDADE
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TOMADA DE POSIÇÃO
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ANO LETIVO 2017/18:
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FENPROF reúne com deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas
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1.º Ciclo
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Para os professores
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE
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Se o M.E. não resolver grave discriminação
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Ensino Artístico especializado: contra a precariedade, concentração junto ao ME
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Informação
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FENPROF PERGUNTA AOS PARTIDOS QUE PROPOSTAS TÊM PARA ESTE COMBATE:
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proposta que apresentou e defendeu em negociação
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Intenções anunciadas pelo Governo, a manterem-se, tornariam o combate à precariedade num enorme embuste
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Precariedade em foco
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ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
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EM FOCO
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Contrato Coletivo de Trabalho EPC/Ensino Profissional
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Concentração junto ao ME aprova resolução
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Exigem aplicação das normas de vinculação
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Concentração junto ao ME reuniu mais de uma centena de docentes oriundos de todo o país
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EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
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Conferência de imprensa
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CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, HOJE, EM LISBOA
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FENPROF reuniu com Secretária de Estado da Inclusão de Pessoas com Deficiência e Secretário de Estado da Educação
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VINCULAÇÃO DE PROFESSORES
▶ 
3ª reunião na "5 de Outubro"
▶ 
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
▶ 
Conferência de imprensa da Federação em Coimbra
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DESTAQUE
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▶ 
Revisão da legislação de concursos na ordem do dia
▶ 
▶ 
importante vitória
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REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
▶ 
FENPROF prossegue ação em defesa de uma inclusão efetiva em Portugal
▶ 
Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos (ODDH) e Federação Nacional dos Professores (FENPROF)
▶ 
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
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Fundações no Ensino Superior:
▶ 
FENPROF COM INICIATIVA
▶ 
FENPROF já fez chegar as suas posições e propostas ao ME
▶ 
Educação Especial
▶ 
Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora
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Processo negocial com a CNEF
▶ 
ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
▶ 
ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO
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REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
▶ 
"Contra a Precariedade - Exigimos Estabilidade"
▶ 
FENPROF interveio junto da DGAE
▶ 
Sindicatos/FENPROF entregam ações em tribunal
▶ 
CONTRATO COLETIVO PARA AS IPSS
▶ 
Educação Especial: Ano letivo abre com os problemas de outros anos e uma preocupação acrescida:
▶ 
EM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA, FENPROF ALERTA
▶ 
ME não dá sinais de disponibilidade para resolver problemas
▶ 
Conservatórios de Música e Dança públicos
▶ 
Com a ameaça do "layoff"
▶ 
PERÍODO TRANSITÓRIO E CONTRATAÇÃO COM VÍNCULO PÚBLICO NO ENSINO SUPERIOR
▶ 
Período Transitório e contratação com vínculo público no ensino superior
▶ 
Calendário Escolar 2016/17
▶ 
ABAIXO-ASSINADO
▶ 
REUNIÃO FENPROF – CNEF
▶ 
Delegação da FENPROF reuniu com Ministro e Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
▶ 
Esta Terça-feira, 28 de junho, no MCTES, 10.30 horas
▶ 
FENPROF em conferência de imprensa
▶ 
As fundações de direito privado não são solução para o futuro das instituições de ensino superior
▶ 
Mecanismo de regulação e correção cambiais
▶ 
FENPROF no MCTES
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FENPROF REITERA:
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CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO PARA AS ESCOLAS PROFISSIONAIS PRIVADAS
▶ 
Um país em que os operadores privados da Educação parecem querer manter-se acima da lei
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▶ 
FENPROF em conferência de imprensa
▶ 
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA da FENPROF nesta quinta-feira, em Lisboa
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Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo
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Campanha Nacional “1º CEB: caminhos para a sua valorização”
▶ 
"1º CEB: caminhos para a sua valorização"
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Campanha Nacional pela Valorização do 1.º Ciclo do Ensino Básico
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Ensino Superior
▶ 
Vale sempre a pena lutar!
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▶ 
"1º CEB: caminhos para a sua valorização"
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11 de fevereiro
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NÃO BASTA O GOVERNO DECLARAR O COMBATE À PRECARIEDADE, TEM DE O PRATICAR
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▶ 
Dar voz à comunidade educativa
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ensino artístico
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ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO
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Ensino artístico especializado
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ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
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ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
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Conferência de imprensa na Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, em Tomar (10/12/2015)
▶ 
O drama dos salários em atraso nas escolas do ensino artístico especializado
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Escolas Privadas de Ensino Artístico Especializado
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EM FOCO
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▶ 
"A deficiência e o (no) exercício da profissão docente"
▶ 
Tendo em conta o fim a que se destinam, há uma inaceitável violação de dados pessoais
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Tema de encontro nacional (hoje, 21 novembro) promovido por FENPROF e CNOD, com o apoio do INR
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Lisboa, 21 de novembro
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DESTAQUE
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Vale a pena lutar!
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PETIÇÃO
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Particular e Cooperativo
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1 de Outubro
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Conferência de imprensa
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Nota de esclarecimento
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Concentração do ensino artístico especializado, junto ao MEC, na "5 de outubro"
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instrumento de segregação de alunos com necessidades educativas especiais
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MEC não partilha dessas preocupações
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ANO LETIVO
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SENSIBILIZAÇÃO
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Em foco
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ALARGAMENTO DO “PERÍODO TRANSITÓRIO” PARA OS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR
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para debate na Academia e junto dos Partidos, neste período eleitoral
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Atenção!
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Ensino Particular e Cooperativo
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ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
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Reunião na DGAE
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O SENTIDO DE SER APLICADA NO ENSINO SUPERIOR A DIRETIVA COMUNITÁRIA 1999/70/CE, SOBRE VINCULAÇÃO E REMUNERAÇÕES
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EXAME CAMBRIDGE:
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FENPROF E MOVIMENTO REIVINDICATIVO REUNIRAM (7/05/2015) COM SECRETÁRIO DE ESTADO DO BÁSICO E SECUNDÁRIO
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Ensino Particular e Cooperativo
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FENPROF QUER SABER QUANTO CUSTA AOS CONTRIBUINTES ESSE TREMENDO DISPARATE
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REGIME DE FALTAS
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Períodos de falta por doença: FENPROF dirigiu-se à DGAE
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SEGUNDO DIA DA PACC:
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"PROCESSO CAMBRIDGE"
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Maré de ilegalidade
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“PROCESSO CAMBRIDGE”
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SÁBADO (DIA 21), EM LISBOA
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Greve
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ENTRE OUTRAS INICIATIVAS, FENPROF APOIARÁ OS PROFESSORES NA OBTENÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DA SUA HABILITAÇÃO AO SISTEMA EUROPEU DE CERTIFICAÇÃO
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exame da Cambridge
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7 perguntas a Mário Nogueira a propósito da concentração do dia 20
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Greve e vigília em 9 de abril
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Concurso de Professores:
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De 9 a 20 de março
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EM FOCO
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Unanimidade em todos os Agrupamentos de Escolas
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FENPROF diz que municipalização da educação é "um perigo"
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“EXAME CAMBRIDGE”
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Debate sobre municipalização da educação
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Concursos
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Carta da FENPROF ao Ministro da Educação e Ciência
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Concentração nacional, junto ao MEC
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duas importantes iniciativas
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Federação exigiu pagamento
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Luz ao fundo do túnel?
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Bolsas
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Esta terça-feira, 20 de janeiro, na sede do SPN (Edifício Cristal Park), no Porto, às 17H00
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MEC impede “na secretaria” contagem do tempo de serviço a 1 de setembro
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Ensino Português no Estrangeiro
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Continuam a ser retirados poderes de decisão das escolas
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REUNIÕES COM CM MATOSINHOS E CONSELHO DAS ESCOLAS
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Trabalhadores do ISS
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Afinal, o Natal não é para todos/as...
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3 de dezembro
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1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
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EDUCAÇÃO ESPECIAL
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27 de novembro
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Reunião da FENPROF com o MEC (27/11/2014)
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Contra o processo de “requalificação”/mobilidade especial
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PARA FUGIR À CONTESTAÇÃO
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ENTREVISTA A MÁRIO NOGUEIRA
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GOVERNO FORÇA MOBILIDADE ESPECIAL
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FENPROF EXIGE IMEDIATA E EFICAZ INTERVENÇÃO DO GOVERNO PARA CORREÇÃO DA SITUAÇÃO
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700 trabalhadores, dos quais 139 são docentes, no alvo de Mota Soares
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1º CICLO DO ENSINO BÁSICO EM FOCO
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CCT
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FENPROF TOMA POSIÇÃO SOBRE PROPOSTAS DA ANICT RELATIVAMENTE À CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
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Reunião de conciliação FENPROF – AEEP (4/11/2014)
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Ensino Particular e Cooperativo
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Instituto de Segurança Social/MSESS reuniu com a FENPROF
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1.º Ciclo do Ensino Básico
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FENPROF PEDE REUNIÃO COM ISS/MSESS PARA GARANTIR JUSTIÇA E TRANSPARÊNCIA EM TODO O PROCESSO
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com os trabalhadores mais velhos
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1 de outubro
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Ensino Particular e Cooperativo
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CCT - ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
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CONCURSOS E COLOCAÇÕES
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ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
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Educadores de Infância e Professores do 1º CEB
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Ensino Particular e Cooperativo
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Ciência
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Intervenção da FENPROF
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CCT do Ensino Particular e Cooperativo
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Calendário escolar
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Ofício enviado ao MEC
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1.º CEB
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Intervenção do Presidente Evo Morales na abertura da Cimeira G77 + China
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Parecendo ignorar recente recomendação do CNE e compromissos assumidos internacionalmente
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PACC
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20 anos depois...
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FENPROF formalizou proposta junto do MEC
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conferência na A.R.
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Aceites pela FNE em acordo com a AEEP
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Semana de Ação Global pela Educação 2014
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COMUNIDADE EDUCATIVA ENCONTRA-SE E UNE-SE EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
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Encontro no Seixal reuniu 400 participantes
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Educação Inclusiva
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aderindo a apelo mundial
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concurso extraordinário de vinculação dos professores das escolas de ensino artístico
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reunião no MEC no próximo dia 22
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ENSINO SUPERIOR
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ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO
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Apreciação da FENPROF
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Xesús Bermello, Confederação Intersindical Galega/CIG – Ensino:
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FENPROF, CNOD E APD EM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
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abusos verificados em muitos colégios privados
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FENPROF PROMOVEU DEBATE NO IST
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Concursos
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FENPROF INSISTE EM REUNIÃO NO MEC (28/02/2014)
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DESTAQUE
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4ª Conferência Nacional do 1º Ciclo do Ensino Básico
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Conferência de imprensa na quarta-feira, 1 de Setembro, em Lisboa, às 11h00
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Foram apresentados diversas questões ligadas à actividade do GEPE enquanto entidade gestora do EPE, nomeadamente no âmbito da organização da rede horária nos últimos anos, bem como na aplicação dos critérios de atribuição de horas nos cursos de LCP [...]
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O SPE/FENPROF reuniu no dia 7 de Janeiro de 2010 com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e o Instituto Camões (IC), na tentativa na tentativa de clarificar algumas questões atinentes ao Ensino Português no Estrangeiro (EPE).
Frentes e Sectores
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