O Secretário-geral Francisco Gonçalves afirmou aos jornalistas que há princípios que não podem ser atropelados e o direito constitucional à manifestação é um deles.
Foi por esse motivo que a FENPROF, depois de ouvir os esclarecimentos do senhor secretário de Estado sobre a exclusão de uma organização sindical da segunda reunião de negociação sobre o Tema II da revisão do ECD, declarou que não considerava estarem reunidas as condições para a realização da referida reunião, solicitando que esta seja reagendada para uma data futura.
A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” prossegue o seu caminho, contactando a população e passando a mensagem de mobilização dos professores para fazer face ao ataque à profissão e à Escola Pública que o governo tem em curso, designadamente com a revisão do ECD, motivo maior desta iniciativa.
A última semana da Caravana Nacional iniciou-se nos distritos de Aveiro e Leiria. Em Leiria, por força da destruição e outras consequências ainda muito marcadas das recentes intempéries, as atividades decorreram na cidade das Caldas da Rainha.
A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
A FENPROF confirma a sua participação nesta reunião, no quadro do processo negocial em curso, reafirmando disponibilidade para discutir soluções que valorizem a profissão docente, garantam rigor na habilitação para a docência e assegurem transparência e justiça nos mecanismos de recrutamento e admissão.
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu, ao final da tarde do dia 25 de fevereiro, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), com representantes do Governo, tendo como principal objetivo dar continuidade ao processo negocial para a criação do regulamento de avaliação do desempenho dos trabalhadores integrados na carreira especial de investigação científica, que exercem funções nos Laboratórios do Estado e noutros serviços da administração direta e indireta do Estado, conforme previsto no n.º 7 do artigo 23.º do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), constante do anexo I à Lei n.º 55/2025, de 28 de abril.
Esta foi a segunda reunião do processo negocial em curso entre a FENPROF e o Governo sobre esta matéria.
Esta sexta-feira, 27 de fevereiro, a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” esteve nos distritos da Guarda e de Castelo Branco, mais uma vez, contando com a participação dos Secretários-gerais da FENPROF: José Feliciano Costa em Castelo Branco e na Covilhã e Francisco Gonçalves na Guarda.
Na Região Autónoma dos Açores, a Caravana esteve nas ilhas do Faial e de São Miguel. Anabela Sotaia, presidente do Conselho Nacional da FENPROF, participou nos plenários de Ponta Delgada.
Ao fim de seis dias, a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” passou pelos distritos de Viseu e Setúbal.
Em Setúbal, perto de mil professores/as e educadores/as convergiram para o Barreiro e participaram no desfile que ligou a Escola Secundária de Santo André ao Parque da Cidade, no Barreiro, onde o Secretário-geral José Feliciano Costa presidiu a um grande plenário distrital de esclarecimento.
Em Viseu,o Secretário-geral Francisco Gonçalves fez um primeiro balanço desta iniciativa, recordando os motivos que levam a FENPROF a percorrer o país: esclarecer os docentes relativamente ao processo de revisão do ECD e alertar a sociedade para os problemas da falta de professores e do envelhecimento da profissão.
A Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!” passou esta quarta-feira pelos distritos de Bragança, Portalegre e pelas ilhas do Pico e Graciosa.
Amanhã, 26 de fevereiro, a Caravana chega aos distritos de Setúbal e Viseu.
Professeores, educadores e investigadores participaram nas manifestações contra o pacote laboral promovidas pela CGTP-IN, que se realizaram este sábado em Lisboa e no Porto.
A proposta apresentada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), segundo o próprio, “pretende assegurar um enquadramento mais claro e coerente, assegurando a exigência, a qualidade pedagógica e a valorização da carreira docente” e proceder “à simplificação e reorganização de elementos anteriormente dispersos”. A FENPROF poderia acompanhar estes propósitos, desde que tal não se traduzisse no esvaziamento ou na não inclusão de garantias essenciais no Estatuto da Carreira Docente (ECD), ainda que justificadas pelo facto de já estarem ou de virem a estar contempladas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ou por remissão para legislação subsidiária existente ou a criar.
A FENPROF percorrerá o país numa campanha de mobilização social: uma Caravana Nacional que, com diferentes iniciativas de mobilização dos docentes e esclarecimento da sociedade para o que está em causa, percorrerá o país entre 19 de fevereiro e 4 de março com o lema “Somos professores, damos rosto ao futuro.”
Esta campanha tem como objetivos: dar visibilidade à gravíssima falta de professores, ao envelhecimento da profissão docente e a outros problemas que afetam a profissão, a Escola Pública, a educação e o ensino, distrito a distrito; apelar à sociedade portuguesa para que se junte à exigência de políticas que garantam professores qualificados para todos os alunos, todos os dias e em todas as aulas; chamar a atenção para as recomendações e soluções defendidas por ONU, UNESCO e Internacional da Educação face ao problema atual da insuficiência de docentes qualificados para responder aos desafios educativos e das sociedades.
Enquanto os preços disparam e o custo de vida aumenta todos os dias, os salários continuam sem a valorização necessária. Preços a subir, salários travados, poder de compra a cair — esta é a realidade imposta aos trabalhadores da Administração Pública.
Imagem: Diogo Faria Reis, LUSA
No âmbito da sua ação continuada de solidariedade com o povo palestiniano, a FENPROF recebeu, no passado dia 21 de janeiro, na sua sede, a Embaixadora da Palestina, Rawan Sulaiman.
Este encontro destacou-se pela troca de ideias e pela discussão frutífera em torno da realização de futuras atividades e iniciativas de cooperação, sempre com o objetivo de aprofundar o pensamento crítico, promover o respeito pela diversidade e reforçar a defesa da paz.
Consulte aqui todos os documentos da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Consulte aqui o programa e todas as informações sobre a Caravana. Veja as imagens de todos os pontos de passagem.
Para os grupos de recrutamento 910, 920, 930, 360 (Continente), 100EE, 110EE, 700EE, 360 (RA Madeira), 101, 111, 700, 360 (RA Açores). Inscreve-te!
Consulte aqui os pré-avisos de greve


