Mário Nogueira lembra que o dia 6 do 6 de 23 é uma data irrepetível e que o ME vai estar atento à resposta que os professores e educadores vão dar ao apelo para participação na greve e nas manifestações do dia 6 de junho. Para este dia, não foram convocados serviços mínimos.
Por isso, os professores não podem vacilar e têm que demonstrar inequivocamente que não vão parar, enquanto não forem atendidas as suas exigências, enquanto não forem respeitados!
Os professores e educadores chegam à fase final do ano letivo sem soluções para os problemas, sem negociações sérias por parte do ME e cujos resultados, na maioria dos casos, acabaram por criar ainda mais problemas.
Assim, a continuidade da luta dos professores é inevitável e o próximo grande momento terá que ser na data irrepetível e altamente simbólica para os professores de 6 de junho de 2023 - 6/6/23. Em 6/6/23, terá que haver uma grande greve de professores e educadores, para a qual não foram requeridos serviços mínimos, e duas grandes manifestações: uma de manhã, no Porto, e outra à tarde, em Lisboa.
Mário Nogueira encerrou os 738,5 quilómetros pela EN2, reafirmando que a luta dos professores não pode e não vai parar e lembrando a importância da realização de um grande dia de luta a 6 de junho: "Nunca mais vai voltar a haver um dia 6 do 6 de 23!". Por isso, este tem que ser o dia em que todos os professores terão que vir para a rua exigir o que é seu e lutar pelos seus direitos.
Esta terça-feira, 30 de maio, a Caravana pela Profissão Docente e pela Escola Pública completa os 738,5 quilómetros da Estrada Nacional 2, em que levou a luta dos professores de Norte a Sul do País, após seis dias e meio de viagem rumo ao grande dia 6 de junho de 2023 - 6-6-23!
Em Almodôvar, Mário Nogueira recordou os seis dias e meio de contactos com centenas de professores nas escolas, inúmeras pessoas que, não sendo professores, se manifestaram solidárias com a sua luta.
Em 6-6-23 os professores voltarão à greve e às ruas, em luta, mas, desde já, avisam não irão ficar por aí. A responsabilidade está do lado do Ministro da Educação e do Governo a que pertence.
Chegadas a este momento, as organizações sindicais de docentes estão empenhadas na realização de um grande dia de luta em 6-6-23, mas também totalmente disponíveis para continuarem a luta. Nesse sentido, reunirão em Coimbra amanhã, dia 31 de maio, e, às 12:00 horas, tornarão públicas as ações e lutas que se realizarão no final do ano letivo, coincidindo com atividade letiva e outras tarefas de finalização do ano escolar.
A Caravana "Pela Profissão Docente e pela Escola Pública" entrou esta segunda-feira no Alentejo. A primeira paragem foi em Mora, junto à Escola Secundária, onde os professores estiveram reunidos em plenário durante a manhã.
Já em Montemor-o-Novo, Mário Nogueira denunciou a estratégia do ME para reduzir ainda mais o número de docentes avaliados com Muito Bom ou Excelente, tornando ainda mais limitadas as quotas da avaliação.
O ME, na ânsia de reduzir o número de docentes a quem é atribuído Muito Bom ou Excelente, decidiu informar as escolas, através da Direção Geral da Administração Escolar, que o número de menções de Muito Bom e Excelente atribuídas por cada um dos 4 universos, no seu conjunto, não poderá ultrapassar o número que resultaria se existisse só um universo no qual estariam todos os avaliados. Desta forma, o ME pretende reduzir, em alguns universos, a atribuição das menções consideradas de mérito.
A FENPROF considera que esta forma de calcular o número de docentes que cabem nas quotas de avaliação é ilegal, pelo conflito de interesses que se instala, e acusa os responsáveis do ME de darem pouco com uma mão e, ainda assim, tirarem o que dão com a outra.
Na sequência de contacto da Diretora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva, foi negada a marcação de qualquer falta injustificada na greve da Administração Pública de 17 de março a professores desse agrupamento, situação que se veio a confirmar como verdadeira. Nesse sentido, a FENPROF já procedeu à respetiva retificação junto do DIAP.
De 22 a 30 de maio, a Caravana "Pela Profissão Docente e pela Escola Pública" vai percorrer o país de Norte a Sul pela Estrada Nacional n.º 2, de Chaves até Faro. A caravana terá sete etapas com o grande painel móvel a ser acompanhado por professores de carro, de moto ou de bicicleta, e várias atividades pelo caminho, desde contactos com a população, concentrações e plenários de professores, entre outras.
A FENPROF está a acompanhar a Caravana a par e passo na sua página de Facebook, com fotografias e vídeos em direto. Diariamente, é publicado aqui o resumo de todas as etapas.
[Notícia atualizada a 30 de maio]
Texto de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF
O ministro João Costa tem-se desdobrado na promoção do diploma a que ora chama “corretor de assimetrias na carreira”, ora designa de “acelerador”. Fê-lo após uma "negociação" que, decorridas quatro reuniões, informou não ter alterado uma vírgula, mas também na conferência de imprensa que se seguiu ao conselho de ministros que aprovou o diploma, em declarações diversas a jornalistas e também em reuniões partidárias, nas quais o seu discurso é validado pelo deputado que decide sobre as coisas da Educação, ainda que não seja quem coordena a área no grupo parlamentar.
A Federação Nacional dos Professores comemora em 2023 os 40 anos do seu Congresso Constituinte. 40 anos de luta e de defesa da Escola Pública. Para assinalar a data, a FENPROF promoveu uma Conferência Internacional no local onde tudo começou a 28, 29 e 30 de abril de 1983 - a Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.
Assista aqui à intervenção de abertura do Secretário-geral da FENPROF e à conferência do Professor António Nóvoa.
Ao longo de 18 dias, os professores e educadores estiveram em luta por todo o país, um distrito por dia, do Porto e Viseu até Aveiro e Lisboa.
Reveja aqui as imagens das concentrações diárias.
A figura, a personalidade, o trabalho e o exemplo de Salvado Sampaio de que se conhece a expressão “Gosto de ser contestado!” caracterizam o democrata que via o confronto como instrumento para ir ao encontro da luz.
Em 20 de abril, foi inaugurada, no âmbito das comemorações do 40.º aniversário da FENPROF, na Galeria António Borges Coelho, Lisboa (SPGL), a exposição "Salvado Sampaio, o Homem e o Pedagogo". Esta exposição pode ser vista até 6 de maio.
Veja aqui as imagens da participação dos professores nos desfiles de Braga, Coimbra, Lisboa e Porto.
Todos os documentos da negociação com o ME disponíveis para consulta. Última atualização a 6 de abril de 2023.
Consulte aqui os pré-avisos das greves às horas extraordinárias, ao sobretrabalho e à CNLE.
A FENPROF recebeu o documento Estado da Educação 2021, do Conselho Nacional de Educação, que aqui divulgamos.