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FENPROF
Particular, Cooperativo e IPSSs

CCT IPSS
04 dez 2019 / 20:58

O novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF e outros, foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 41, de 8 de novembro de 2019. O presente CCT entra em vigor cinco dias após a sua publicação e terá uma vigência mínima de dois anos, sem prejuízo das tabelas salariais que retroagem a 1 de julho de 2019 e serão revistas anualmente.


Plenário Nacional de Docentes do EPC
26 out 2019 / 18:27

O Secretário-Geral da FENPROF apelou, este sábado, à coragem e determinação dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo na defesa dos seus direitos. Mário Nogueira sublinhou a importância da mibilização e participação dos professores nas ações de luta promovidas pela FENPROF e pelos seus sindicatos para que a luta por um Contrato Coletivo de Trabalho justo e que dignifique a profissão docente permita desbloquear o impasse a que chegaram as negociações com a CNEF (Confederação Nacional da Educação e Formação).

Consulte aqui o Caderno Reivindicativo para o Ensino Particular e Cooperativo aprovado no Plenário Nacional de Docentes do EPC.


Plenário Nacional Docentes Ensino Particular e Cooperativo
26 out 2019 / 11:54

Meia centena de docentes do Ensino Particular e Cooperativo estão reunidos este sábado (26 de outubro), em Lisboa, para fazer o balanço da negociação entre a CNEF e a FENPROF do Contrato Coletivo de Trabalho para o setor, definir formas de luta para pressionar a CNEF a negociar e aprovar um caderno reivindicativo para o EPC, que será apresentado ao novo Ministro da Educação e enviado aos grupos parlamentares.

Na abertura dos trabalhos, a Coordenadora Nacional do Departamento do Ensino Particular e Cooperativo da FENPROF, Graça Sousa, fez um balanço de todo o processo negocial, desde 2013 até ao momento.


25 de outubro de 2019
21 out 2019 / 16:02

A FENPROF, em conjunto com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos decidiram fazer do dia 25 de outubro de 2019 um dia de luta para todos trabalhadores da UMP e das Misericórdias que irão exercer o direito à greve entre as 00.00 e as 24.00 horas, com o seguinte objetivo: 

  • PELA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES; 
  • PELA DIGNIFICAÇÃO PROFISSIONAL;
  • PELO AUMENTO DOS SALÁRIOS DE 2018 E 2019.

Consulte aqui o pré-aviso de greve


EPC, EAE, EPP
01 out 2019 / 14:27

A FENPROF entregou à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) um abaixo-assinado, subscrito por mil professores do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional, onde exigem um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize a profissão e dignifique a carreira docente.


ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
27 set 2019 / 16:26

FENPROF entrega abaixo-assinado à entidade patronal dos colégios privados, subscrito por um milhar de docentes do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo o Ensino Artístico Especializado e Profissional


Ensino Particular e Cooperativo
20 set 2019 / 16:27

Num momento em que, por força da redução, e bem, do número de turmas financiadas pelo Estado a colégios com contrato de associação, estes têm menos turmas e menos alunos e por isso necessitam de menos pessoal docente e não docente. Acontece que, apesar desta nova situação, a direção do Instituto D. João V pretende continuar a manter as suas margens de lucro, atirando os docentes para o layoff, reduzindo o horário de trabalho e cortando proporcionalmente o valor dos salários, corte esse que chega a atingir, em alguns casos, os 800,00 euros. 

Para denunciar pormenorizadamente esta situação e anunciar as medidas que serão tomadas pela FENPROF, realiza-se na próxima segunda-feira, à porta do Instituto D. João V, no Louriçal, uma conferência de imprensa, com a presença do secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.


7 de junho – Dia de Luta dos trabalhadores das IPSS e Misericórdias
07 jun 2019 / 18:40

Mais de 500 trabalhadores das IPSS e Misericórdias de todo o país concentraram-se esta sexta-feira junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, para protestar contra a política de baixos salários vivida no setor.

Um protesto convocado pela FENPROF, pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos que decidiram fazer do dia 7 de junho um Dia de Luta dos Trabalhadores das IPSS e Misericórdias.

Resolução aprovada


GREVE E CONCENTRAÇÃO NACIONAL LISBOA 15H JUNTO AO MTSSS (PRAÇA DE LONDRES)
30 mai 2019 / 17:51

A FENPROF, em conjunto com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos, decidiu fazer do dia 7 de junho um dia de luta para todos trabalhadores das IPSS e Misericórdias convocando uma greve e Concentração Nacional para esse dia, às 15h00, junto ao MTSSS na Praça de Londres, em Lisboa.

Pré-aviso de greve



ENSINO PROFISSIONAL
21 fev 2019 / 15:38

A FENPROF e a Escola Profissional Bento Jesus Caraça assinaram no dia 18 de fevereiro de 2019, o primeiro Acordo de Empresa, provando, deste modo, que outras soluções são possíveis, nomeadamente a negociação de convenções coletivas que repõem direitos e contribuem para a dignificação da função docente no setor do ensino profissional.


Há dois meses que Ministério da Educação recusa reuniões para resolver problemas que afetam grupos de professores
16 jan 2019 / 16:23

Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.

Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.


Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo
15 nov 2018 / 12:15

A FENPROF vai realizar no Auditório da Faculdade de Psicologia do Porto, no próximo sábado, 17 de novembro, um Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo cujo lema é: “A dignificação da função docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional”.

O encontro iniciar-se-á às 10:00 horas, cabendo a intervenção de abertura a Manuela Mendonça, Coordenadora do SPN; às 17:00 horas terá lugar o seu encerramento, intervindo Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF.


Ensino Particular e Cooperativo
18 out 2018 / 16:34

Esta legislação permitirá aos docentes do Ensino Superior e não Superior do Ensino Particular e Cooperativo o acesso à aposentação antecipada, na sequência de desemprego involuntário de longa duração, à semelhança do que é aplicável aos trabalhadores do regime geral da Segurança Social.

Consulte Decreto-Lei 77/2018


Docentes do Ensino Superior e não Superior do Ensino Particular e Cooperativo
27 set 2018 / 16:30

Foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 23 de agosto de 2018, um Decreto – Lei que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito.

Esta legislação, permitirá aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), o acesso à aposentação, na sequência de desemprego involuntário de longa duração, à semelhança do que é aplicável aos trabalhadores do regime geral da Segurança Social.


Ensino Particular e Cooperativo
08 mai 2018 / 15:42

A FENPROF reuniu hoje (8 de maio) com responsáveis da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). Esta reunião, realizada a pedido da FENPROF, destinou-se a apresentar um conjunto de situações em que entidades patronais de colégios privados agem em desrespeito pelas leis do trabalho, violando normas elementares da relação laboral, ou desenvolvem práticas que indiciam assédio e/ou atos persecutórios de professores, alguns deles delegados ou dirigentes sindicais.


EDUCADORAS DE INFÂNCIA EM CRECHE EM PLENÁRIO JUNTO AO ME
05 mar 2018 / 17:28

Na opinião da FENPROF, impõe-se o reconhecimento do tempo de serviço prestado pelos educadores de infância, em virtude de estarem em causa duas realidades semelhantes, creche e pré-escolar, tratando-se da mesma categoria profissional, com o mesmo conteúdo funcional, não existindo qualquer aspeto relevante que condicione ou justifique a prática de atos desiguais, afetando, assim, a licitude das decisões do Ministério da Educação.


Concentração Nacional junto ao ME
03 mar 2018 / 22:05

5 de março de 2018 | LISBOA | 15.00 HORAS

Pela valorização da educação dos 0 aos 3 anos, como um direito das crianças e não, apenas, como uma resposta social

  • Passagem imediata da tutela pedagógica das creches do M.T.S.S.S. para o ME
  • Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente

Petição por um CCT para o Ensino Particular e Cooperativo
06 fev 2018 / 15:56

A FENPROF entregou hoje, na Assembleia da República, a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional, que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo”.

Com esta Petição os subscritores pretendem que seja dada resposta aos problemas vividos pelos docentes que exercem funções no setor privado cujas condições, nos últimos três anos, se têm agravado substancialmente.

A delegação da FENPROF, constituída pelo secretário-geral e por dirigentes dos diversos sindicatos, foi recebida pelo vice-presidente da A.R., José Manuel Pureza, a quem entregou uma petição com mais de 5000 assinaturas.


Ensino Particular e Cooperativo, Especializado e Artístico
12 jan 2018 / 17:17

A FENPROF vai entregar a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC” à Presidência da Assembleia da República no próximo dia 6 de fevereiro.


ENSINO PRIVADO
09 jan 2018 / 11:42

Para responder ao questionário, pode:

- Responder ao questionário online [clique aqui]

- Imprimir e preencher o questionário, entregando-o, posteriormente, no Sindicato da sua área sindical [clique aqui]

No próximo dia 6 de fevereiro, a FENPROF vai entregar a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC” à Presidência da Assembleia da República no próximo dia 6 de fevereiro. Saiba mais aqui.


Ensino Particular e Cooperativo
13 nov 2017 / 11:59

O primeiro Acordo de Empresa vai ser assinado no próximo dia 14 de novembro, terça-feira, pelas 17.30 horas, no Colégio Valsassina, em Lisboa, entre a respetiva administração e o SPGL/FENPROF

Com este Acordo de Empresa fica claro que, apesar do CCT que foi imposto a trabalhadores docentes e não docentes do ensino particular e cooperativo, outras soluções são possíveis e desejáveis, estando já a ser desenvolvidas diligências no sentido da celebração de acordos com outros colégios ou mesmo grupos empresariais.


Concentração de docentes do Ensino Particular e Cooperativo (Regular, Ensino Profissional e Ensino Artístico Especializado)
27 out 2017 / 17:53

Os professores do ensino particular e cooperativo – regular, ensino profissional e ensino artístico especializado – vão reunir-se no próximo sábado, dia 28 de outubro, pelas 15 horas, em frente à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), em Lisboa (Av. Defensores de Chaves, 32), para exigirem a reabertura do processo de negociação de um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EPC).


Dirigentes da FENPROF e professores do ensino privado concentraram-se junto ao Colégio dos Carvalhos
25 out 2017 / 15:35

Quem exerce funções em escolas particulares e cooperativas de ensino deve ter os direitos e os deveres adequados ao exercício da função docente; A legislação relativa aos profissionais de ensino, nomeadamente nos domínios salarial, de segurança social e assistência, deve ter em conta a prestação deste serviço de interesse público – é o que se pode ler no texto distribuído à população, hoje, em Vila Nova de Gaia, em frente ao Colégio dos Carvalhos.


Ensino Particular e Cooperativo
24 out 2017 / 11:16

Professores do ensino particular e cooperativo concentram-se frente ao Colégio dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, para o lançamento de uma Petição a entregar na Assembleia da República, no sentido de serem tomadas medidas que alterem esta situação. Simultaneamente, terá início a distribuição de um folheto aos pais e encarregados de educação, dando conta do problema que afeta estes professores.

Esta iniciativa de lançamento destes documentos decorreu no dia 25 (quarta-feira), a partir das 12:30 horas, frente ao Colégio dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, sendo, posteriormente, replicada em outros colégios.


Contrato Coletivo de Trabalho IPSS
23 out 2017 / 17:17

O novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF e outros, foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 39, de 22/10/2017. O presente CCT entra em vigor cinco dias após a sua publicação e terá uma vigência mínima de dois anos, sem prejuízo das tabelas salariais que retroagem a 1 de julho de 2017 e serão revistas anualmente.

- CCT publicado em BTE


20 out 2017 / 12:02

Professores em luta todo o primeiro período, com greve convergente com a administração pública (27 de outubro) e às atividades com alunos na componente não letiva (de 6 de novembro a 15 de dezembro).

Conheça as ações anunciadas à Comunicação Social e consulte o Pré-Aviso de Greve enviado pela FENPROF.


OE 2018
19 out 2017 / 14:02

Greves e manifestações são, entre outras, ações que os professores concretizarão em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e das condições de trabalho.

A FENPROF anuncia as ações de luta em Conferência de Imprensa, esta sexta-feira, dia 20 de outubro, pelas 11 horas na sua sede, em Lisboa.


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Educação Especial
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Ensino Particular e Cooperativo
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Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF
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CCT IPSS
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CCT Ensino Particular e Cooperativo e Ensino Artístico Especializado
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Ensino Particular e Cooperativo - 2/3 CEB
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COMBATE À PRECARIEDADE
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CCT DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
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ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
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FENPROF na Procuradoria Geral da República
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Em foco
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FENPROF reúne com a A.E.E.P.
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REPORTAGEM DA TVI REVELA
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Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdia
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parecer da ACT
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Iniciativa da FENPROF junto dos grupos parlamentares
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em foco
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Revisão do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
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PROFESSORES, MOTORES DA LUTA E DAS SUAS CONQUISTAS!
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Informação aos Docentes do setor
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CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO
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Financiamento público do Ensino Privado
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ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
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Ensino Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais
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ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
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REVISÃO DO CCT E REGULAMENTO DA AVALIAÇÃO
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Entrevista ao Secretário Geral da FENPROF
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Reuniões em Coimbra, Faro, Lisboa e Porto
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Cortes salariais, ameaças, ilegalidades
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Ensino Particular e Cooperativo
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Contrato Colectivo de Trabalho no Ensino Profissional
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publicado no Boletim de Trabalho e Emprego
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Portaria nº 462/10 de 1 de Julho
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reclassificação na carreira
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Deliberação da C. Paritária
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Ensino Particular e Cooperativo
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Protocolo celebrado entre o Ministério da Educação e a AEEP
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Em 8 de Fevereiro de 2007 foi assinado o CCT do EPC para o ano 2006/07
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Comunicado da FENPROF de 13/12/2006
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Reunião de 25 de Julho consegue manter processo negocial e contrato da FENPROF em vigor
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A todos os sócios dos Sindicatos da FENPROF aplicam-se todas as cláusulas do CCT assinado entre a Federação e a AEEP
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De 23 a 26 de Maio
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"Reforçar os Direitos, Valorizar a Profissão"
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Encontro Nacional no dia 6 de Maio, em Lisboa, por iniciativa da FENPROF. Lema: "Reforçar os direitos, valorizar a profissão"
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Lisboa, 6 de Maio de 2005, no Hotel Marquês de Sá (Av. Miguel Bombarda 130
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Aviso nº 1508/2005 (2ª série) de 15/2
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Educação Pré-Escolar destas instituições tem novo Acordo para 2004/2005
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CCT assinado entre a AEEP (Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo) e a FENPROF
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Tabelas salariais para 2004
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