Ensino Particular e Cooperativo
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04 jan 2021 / 17:23
No quadro da proposta de contrato coletivo de trabalho apresentado à FENPROF, com o fundamento de ser regulada uma retribuição mínima garantida para o ensino particular e cooperativo e ensino profissional, a FENPROF considerou, já em 2018, não estarem reunidas as condições para o estabelecimento de um acordo, desde logo por a proposta da CNEF não integrar, também, matérias consideradas como princípios estruturantes para a docência e que fossem ao encontro das negociações encetadas e mantidas desde o início de 2017.
A FENPROF mantem a sua disponibilidade para negociar e, neste sentido, apresentou uma contraproposta com vista a regular as matérias mais relevantes para o exercício da função docente, nomeadamente a organização da componente letiva e não letiva e tabela salarial. Como se pode constatar, nestas matérias existe uma grande evolução da FENPROF no sentido da viabilização de um acordo com a CNEF.
No que respeita à tabela salarial, a FENPROF também adequou a sua posição inicial e por isso apresentou uma carreira com o aumento do número de anos, para se atingir o topo, sem regras de transição, admitindo a sua negociação.
A republicação desta contraproposta dev-se ao facto de a FENPROF estar a proceder a uma ampla auscultação dos professores e das professoras, perante o impasse negocial existente.
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IPSS
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03 dez 2020 / 16:44
A FENPROF chegou a acordo com a CNIS. Neste sentido, as tabelas salariais dos docentes (Tabela B do CCT) irão ter um aumento de 0,3% com efeitos retroativos a julho que, após a publicação da revisão do CCT em BTE, terão de ser pagos em duas prestações mensais iguais.
Veja aqui as novas tabelas.
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Tolerância de Ponto
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28 nov 2020 / 00:34
Na sequência de vários abusos que estão a ser praticados por estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e do sector social, exigindo a presença ou o exercício de funções em regime de teletrabalho por parte dos docentes nos próximos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, os Sindicatos da FENPROF tem estado a apresentar queixas na ACT.
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Concentração dos trabalhadores docentes das Misericórdias, junto à UMP
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16 out 2020 / 14:03
Os trabalhadores docentes da União das Misericórdias Portuguesas e das Santas Casas associadas concentraram-se esta quinta-feira, 15 de outubro, junto à sede da UMP "Por aumentos salariais e valorização das carreiras profissionais".
Veja aqui o vídeo com a intervenção da Coordenadora Nacional do Ensino Particular e Cooperativo, Graça Sousa.
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15 de outubro de 2020
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09 out 2020 / 11:06
A FENPROF entregou um pré-aviso de greve para o dia 15 de outubro de 2020 que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário com vínculo de direito privado, que exercem funções na União das Misericórdias Portuguesas e das Santas Casas Associadas, exceto Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Consulte aqui o pré-aviso de greve.
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1 de outubro de 2020
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22 set 2020 / 16:28
A FENPROF apresentou um pré-aviso de greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, para o dia 1 de outubro de 2020.
Este pré-aviso abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, que exercem funções nas instituições particulares de solidariedade social.
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IPSS
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19 mai 2020 / 08:32
A FENPROF apresentou queixa junto do Ministério do Trabalho, da ACT e, mais recentemente, do Ministério da Educação cujos responsáveis, no As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) com valência jardim de infância mantiveram, durante o período em que estiveram encerradas, o financiamento atribuído pelo Ministério da Educação para o seu funcionamento pleno. De acordo com a informação colhida junto do Ministério da Educação, a manutenção daquele financiamento destinou-se a apoiar as instituições e os seus trabalhadores que, assim, deveriam manter o seu salário integral passando, no caso das educadoras de infância, a desenvolver atividade a distância, como aconteceu no setor público.
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IPSS e Misericórdia
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08 abr 2020 / 22:01
Esclarecimentos à Portaria n.º 85-A/2020, de 3 de abril
Na continuidade da regulamentação das medidas excecionais para o combate à Covid-19, foi publicada, no dia 3 de abril, a Portaria n.º 85-A/2020, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social.
Tendo presente as situações de abuso laboral que se vivem em muitas Instituições e considerando a apreciação jurídica que faz da Portaria n.º 85-A/2020, a FENPROF e os seus Sindicatos irão denunciar, junto da Segurança Social, todas as situações que sejam do seu conhecimento de recurso ao regime de layoff, com base no apuramento das comparticipações financeiras ou outros apoios, fundamentando dessa maneira o recurso indevido àquele regime.
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EPC/IPSS
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31 mar 2020 / 08:59
Desde que o Governo decidiu suspender as atividades letivas e não letivas presenciais nos estabelecimentos de ensino, à FENPROF têm chegado muitos relatos de educadoras de infância e professoras suas associadas, relativos a abusos e atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias.
Para além das denúncias que sindicatos da FENPROF têm vindo a apresentar junto da Autoridade para as Condições do Trabalho, da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e da Segurança Social, assim como do recurso aos expedientes judiciais adequados por parte dos seus Gabinetes Jurídicos, a FENPROF vem, assim, denunciar publicamente estas situações de abuso e ilegalidade e exigiu, junto do Primeiro-Ministro a urgente tomada de medidas com vista à sua correção.
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#FENPROFemtuacasa
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25 mar 2020 / 20:17
Muitas têm sido as preocupações e situações difíceis com que se tem deparado as educadoras de infância nas IPSS, sobretudo nas instituições com outras valências que não sejam as creches ou jardins de infância, nomeadamente lares, atendendo à dificuldade de pessoal para fazer face às necessidades de recursos, bem como as atitudes abusivas de muitas Direções.
Graça Sousa, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, responde às principais dúvidas.
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COMBATER COM DIREITOS
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20 mar 2020 / 19:41
Na sequência da situação gerada com a pandemia do COVID-19, algumas entidades patronais têm levado a cabo ações com o propósito de intimidar os seus trabalhadores, obrigando-os, sem nenhuma justificação válida, a continuarem a deslocar-se aos estabelecimentos e instituições de ensino sem lhes dar qualquer hipótese de trabalho à distância, nomeadamente o regime de teletrabalho.
A FENPROF e os seus Sindiatos continuarão a assegurar toda a informação útil, designadamente no plano laboral, para todos os professores e educadores, encontrando aqui indicações precisas sobre o que fazer e como proceder perante a prepotência de algumas entidades patronais
(consultar no interior do artigo)
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NEGOCIAÇÃO DO CCT PARA OS ENSINOS PARTICULAR E COOPERATIVO, ARTÍSTICO ESPECIALIZADO E PROFISSIONAL
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21 jan 2020 / 16:00
Após dois anos de reuniões entre as partes, a CNEF, numa clara atitude de provocação e má-fé negocial, voltou a apresentar uma contraposta de contrato coletivo de trabalho, tendo como base o que subscreveu com outras organizações sindicais, designadamente a FNE/UGT, publicado em 2017, e que a FENPROF já tinha recusado no início das negociações.
Neste quadro, a FENPROF decidiu encerrar as negociações diretas com a CNEF e irá recorrer à conciliação.
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CCT IPSS
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04 dez 2019 / 20:58
O novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF e outros, foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 41, de 8 de novembro de 2019. O presente CCT entra em vigor cinco dias após a sua publicação e terá uma vigência mínima de dois anos, sem prejuízo das tabelas salariais que retroagem a 1 de julho de 2019 e serão revistas anualmente.
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Plenário Nacional de Docentes do EPC
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26 out 2019 / 18:27
O Secretário-Geral da FENPROF apelou, este sábado, à coragem e determinação dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo na defesa dos seus direitos. Mário Nogueira sublinhou a importância da mibilização e participação dos professores nas ações de luta promovidas pela FENPROF e pelos seus sindicatos para que a luta por um Contrato Coletivo de Trabalho justo e que dignifique a profissão docente permita desbloquear o impasse a que chegaram as negociações com a CNEF (Confederação Nacional da Educação e Formação).
Consulte aqui o Caderno Reivindicativo para o Ensino Particular e Cooperativo aprovado no Plenário Nacional de Docentes do EPC.
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Plenário Nacional Docentes Ensino Particular e Cooperativo
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26 out 2019 / 11:54
Meia centena de docentes do Ensino Particular e Cooperativo estão reunidos este sábado (26 de outubro), em Lisboa, para fazer o balanço da negociação entre a CNEF e a FENPROF do Contrato Coletivo de Trabalho para o setor, definir formas de luta para pressionar a CNEF a negociar e aprovar um caderno reivindicativo para o EPC, que será apresentado ao novo Ministro da Educação e enviado aos grupos parlamentares.
Na abertura dos trabalhos, a Coordenadora Nacional do Departamento do Ensino Particular e Cooperativo da FENPROF, Graça Sousa, fez um balanço de todo o processo negocial, desde 2013 até ao momento.
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25 de outubro de 2019
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21 out 2019 / 16:02
A FENPROF, em conjunto com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos decidiram fazer do dia 25 de outubro de 2019 um dia de luta para todos trabalhadores da UMP e das Misericórdias que irão exercer o direito à greve entre as 00.00 e as 24.00 horas, com o seguinte objetivo:
- PELA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES;
- PELA DIGNIFICAÇÃO PROFISSIONAL;
- PELO AUMENTO DOS SALÁRIOS DE 2018 E 2019.
Consulte aqui o pré-aviso de greve
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EPC, EAE, EPP
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01 out 2019 / 14:27
A FENPROF entregou à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF) um abaixo-assinado, subscrito por mil professores do Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional, onde exigem um Contrato Coletivo de Trabalho que valorize a profissão e dignifique a carreira docente.
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ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
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27 set 2019 / 16:26
FENPROF entrega abaixo-assinado à entidade patronal dos colégios privados, subscrito por um milhar de docentes do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo o Ensino Artístico Especializado e Profissional
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Ensino Particular e Cooperativo
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20 set 2019 / 16:27
Num momento em que, por força da redução, e bem, do número de turmas financiadas pelo Estado a colégios com contrato de associação, estes têm menos turmas e menos alunos e por isso necessitam de menos pessoal docente e não docente. Acontece que, apesar desta nova situação, a direção do Instituto D. João V pretende continuar a manter as suas margens de lucro, atirando os docentes para o layoff, reduzindo o horário de trabalho e cortando proporcionalmente o valor dos salários, corte esse que chega a atingir, em alguns casos, os 800,00 euros.
Para denunciar pormenorizadamente esta situação e anunciar as medidas que serão tomadas pela FENPROF, realiza-se na próxima segunda-feira, à porta do Instituto D. João V, no Louriçal, uma conferência de imprensa, com a presença do secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.
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7 de junho – Dia de Luta dos trabalhadores das IPSS e Misericórdias
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07 jun 2019 / 18:40
Mais de 500 trabalhadores das IPSS e Misericórdias de todo o país concentraram-se esta sexta-feira junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, para protestar contra a política de baixos salários vivida no setor.
Um protesto convocado pela FENPROF, pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos que decidiram fazer do dia 7 de junho um Dia de Luta dos Trabalhadores das IPSS e Misericórdias.
Resolução aprovada
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GREVE E CONCENTRAÇÃO NACIONAL LISBOA 15H JUNTO AO MTSSS (PRAÇA DE LONDRES)
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30 mai 2019 / 17:51
A FENPROF, em conjunto com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos, decidiu fazer do dia 7 de junho um dia de luta para todos trabalhadores das IPSS e Misericórdias convocando uma greve e Concentração Nacional para esse dia, às 15h00, junto ao MTSSS na Praça de Londres, em Lisboa.
Pré-aviso de greve
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ENSINO PROFISSIONAL
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21 fev 2019 / 15:38
A FENPROF e a Escola Profissional Bento Jesus Caraça assinaram no dia 18 de fevereiro de 2019, o primeiro Acordo de Empresa, provando, deste modo, que outras soluções são possíveis, nomeadamente a negociação de convenções coletivas que repõem direitos e contribuem para a dignificação da função docente no setor do ensino profissional.
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Há dois meses que Ministério da Educação recusa reuniões para resolver problemas que afetam grupos de professores
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16 jan 2019 / 16:23
Problemas que afetam grupos de docentes, por vezes milhares, e outros que são sentidos de forma generalizada, levaram a que, ainda em novembro passado, a FENPROF tivesse solicitado reuniões à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e ao Secretário de Estado da Educação.
Face ao silêncio dos governantes, a partir de hoje a FENPROF vai enviar diariamente ofícios aos mesmos, esperando que daí resulte a rápida marcação das reuniões e vai reunir com os professores afetados por estes problemas admitindo que os mesmos venham a realizar uma vigília junto ao Ministério em data próxima.
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Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo
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15 nov 2018 / 12:15
A FENPROF vai realizar no Auditório da Faculdade de Psicologia do Porto, no próximo sábado, 17 de novembro, um Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo cujo lema é: “A dignificação da função docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional”.
O encontro iniciar-se-á às 10:00 horas, cabendo a intervenção de abertura a Manuela Mendonça, Coordenadora do SPN; às 17:00 horas terá lugar o seu encerramento, intervindo Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF.
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Ensino Particular e Cooperativo
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18 out 2018 / 16:34
Esta legislação permitirá aos docentes do Ensino Superior e não Superior do Ensino Particular e Cooperativo o acesso à aposentação antecipada, na sequência de desemprego involuntário de longa duração, à semelhança do que é aplicável aos trabalhadores do regime geral da Segurança Social.
Consulte Decreto-Lei 77/2018
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Docentes do Ensino Superior e não Superior do Ensino Particular e Cooperativo
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27 set 2018 / 16:30
Foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 23 de agosto de 2018, um Decreto – Lei que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito.
Esta legislação, permitirá aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), o acesso à aposentação, na sequência de desemprego involuntário de longa duração, à semelhança do que é aplicável aos trabalhadores do regime geral da Segurança Social.
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Ensino Particular e Cooperativo
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08 mai 2018 / 15:42
A FENPROF reuniu hoje (8 de maio) com responsáveis da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). Esta reunião, realizada a pedido da FENPROF, destinou-se a apresentar um conjunto de situações em que entidades patronais de colégios privados agem em desrespeito pelas leis do trabalho, violando normas elementares da relação laboral, ou desenvolvem práticas que indiciam assédio e/ou atos persecutórios de professores, alguns deles delegados ou dirigentes sindicais.
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EDUCADORAS DE INFÂNCIA EM CRECHE EM PLENÁRIO JUNTO AO ME
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05 mar 2018 / 17:28
Na opinião da FENPROF, impõe-se o reconhecimento do tempo de serviço prestado pelos educadores de infância, em virtude de estarem em causa duas realidades semelhantes, creche e pré-escolar, tratando-se da mesma categoria profissional, com o mesmo conteúdo funcional, não existindo qualquer aspeto relevante que condicione ou justifique a prática de atos desiguais, afetando, assim, a licitude das decisões do Ministério da Educação.
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Concentração Nacional junto ao ME
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03 mar 2018 / 22:05
5 de março de 2018 | LISBOA | 15.00 HORAS
Pela valorização da educação dos 0 aos 3 anos, como um direito das crianças e não, apenas, como uma resposta social
- Passagem imediata da tutela pedagógica das creches do M.T.S.S.S. para o ME
- Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente
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Petição por um CCT para o Ensino Particular e Cooperativo
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06 fev 2018 / 15:56
A FENPROF entregou hoje, na Assembleia da República, a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional, que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo”.
Com esta Petição os subscritores pretendem que seja dada resposta aos problemas vividos pelos docentes que exercem funções no setor privado cujas condições, nos últimos três anos, se têm agravado substancialmente.
A delegação da FENPROF, constituída pelo secretário-geral e por dirigentes dos diversos sindicatos, foi recebida pelo vice-presidente da A.R., José Manuel Pureza, a quem entregou uma petição com mais de 5000 assinaturas.
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Ensino Particular e Cooperativo, Especializado e Artístico
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12 jan 2018 / 17:17
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A FENPROF vai entregar a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC” à Presidência da Assembleia da República no próximo dia 6 de fevereiro.
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ENSINO PRIVADO
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09 jan 2018 / 11:42
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Para responder ao questionário, pode:
- Responder ao questionário online [clique aqui]
- Imprimir e preencher o questionário, entregando-o, posteriormente, no Sindicato da sua área sindical [clique aqui]
No próximo dia 6 de fevereiro, a FENPROF vai entregar a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do EPC” à Presidência da Assembleia da República no próximo dia 6 de fevereiro. Saiba mais aqui.
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Ensino Particular e Cooperativo
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13 nov 2017 / 11:59
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O primeiro Acordo de Empresa vai ser assinado no próximo dia 14 de novembro, terça-feira, pelas 17.30 horas, no Colégio Valsassina, em Lisboa, entre a respetiva administração e o SPGL/FENPROF.
Com este Acordo de Empresa fica claro que, apesar do CCT que foi imposto a trabalhadores docentes e não docentes do ensino particular e cooperativo, outras soluções são possíveis e desejáveis, estando já a ser desenvolvidas diligências no sentido da celebração de acordos com outros colégios ou mesmo grupos empresariais.
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Concentração de docentes do Ensino Particular e Cooperativo (Regular, Ensino Profissional e Ensino Artístico Especializado)
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27 out 2017 / 17:53
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Os professores do ensino particular e cooperativo – regular, ensino profissional e ensino artístico especializado – vão reunir-se no próximo sábado, dia 28 de outubro, pelas 15 horas, em frente à Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), em Lisboa (Av. Defensores de Chaves, 32), para exigirem a reabertura do processo de negociação de um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EPC).
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Dirigentes da FENPROF e professores do ensino privado concentraram-se junto ao Colégio dos Carvalhos
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25 out 2017 / 15:35
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Quem exerce funções em escolas particulares e cooperativas de ensino deve ter os direitos e os deveres adequados ao exercício da função docente; A legislação relativa aos profissionais de ensino, nomeadamente nos domínios salarial, de segurança social e assistência, deve ter em conta a prestação deste serviço de interesse público – é o que se pode ler no texto distribuído à população, hoje, em Vila Nova de Gaia, em frente ao Colégio dos Carvalhos.
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Ensino Particular e Cooperativo
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24 out 2017 / 11:16
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Professores do ensino particular e cooperativo concentram-se frente ao Colégio dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, para o lançamento de uma Petição a entregar na Assembleia da República, no sentido de serem tomadas medidas que alterem esta situação. Simultaneamente, terá início a distribuição de um folheto aos pais e encarregados de educação, dando conta do problema que afeta estes professores.
Esta iniciativa de lançamento destes documentos decorreu no dia 25 (quarta-feira), a partir das 12:30 horas, frente ao Colégio dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, sendo, posteriormente, replicada em outros colégios.
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Contrato Coletivo de Trabalho IPSS
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23 out 2017 / 17:17
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O novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF e outros, foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 39, de 22/10/2017. O presente CCT entra em vigor cinco dias após a sua publicação e terá uma vigência mínima de dois anos, sem prejuízo das tabelas salariais que retroagem a 1 de julho de 2017 e serão revistas anualmente.
- CCT publicado em BTE
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20 out 2017 / 12:02
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Professores em luta todo o primeiro período, com greve convergente com a administração pública (27 de outubro) e às atividades com alunos na componente não letiva (de 6 de novembro a 15 de dezembro).
Conheça as ações anunciadas à Comunicação Social e consulte o Pré-Aviso de Greve enviado pela FENPROF.
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OE 2018
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19 out 2017 / 14:02
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Greves e manifestações são, entre outras, ações que os professores concretizarão em defesa dos direitos, das carreiras, da estabilidade e das condições de trabalho.
A FENPROF anuncia as ações de luta em Conferência de Imprensa, esta sexta-feira, dia 20 de outubro, pelas 11 horas na sua sede, em Lisboa.
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