Os ataques dos Estados Unidos da América (EUA) contra a Venezuela e o sequestro do presidente em funções constituem graves violações do direito internacional e da soberania daquele país. São inaceitáveis, aliás, contra qualquer país. Tais atos inserem-se numa política continuada de ingerência e desestabilização, com sérias consequências para a paz mundial, neste caso e de momento na América Latina e no Caribe.
As ações representam uma clara violação da Carta das Nações Unidas, atentam contra os princípios da autodeterminação dos povos e colocam em causa a segurança internacional.
Nestes termos, o Secretariado Nacional da FENPROF, hoje reunido:
- Condena os ataques dos EUA contra a Venezuela e qualquer forma de ingerência externa nos assuntos internos de estados soberanos;
- Exige o respeito integral pela soberania da República Bolivariana da Venezuela e a imediata libertação do presidente em funções e da sua esposa;
- Apela ao governo português para que, em cumprimento da Constituição da República Portuguesa e dos princípios do direito internacional, condene esta agressão e se posicione de forma clara e inequívoca em defesa da paz, o que, lamentavelmente, ainda não aconteceu até ao momento;
- Reafirma solidariedade com os trabalhadores, em particular com docentes e investigadores, e o povo venezuelanos, bem como com os povos da América Latina e do Caribe, vários deles também ameaçados em intoleráveis declarações de responsáveis da administração americana;
- Defende o direito de cada povo a decidir livremente o seu futuro, sem pressões, sanções ou agressões externas.
A FENPROF reafirma o compromisso com a luta pela paz, pela soberania dos povos e pelo respeito do direito internacional. Esta é uma posição que acompanha, como deve ser, o disposto na Constituição da República Portuguesa.
Lisboa, 8 de janeiro de 2026
O Secretariado Nacional da FENPROF
