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FENPROF
Jovens Professores / Contratados / Desempregados

Plenários de Professores
18 set 2018 / 15:17

O Secretário-geral da FENPROF participou esta terça-feira no plenário de professores do Agrupamento de Escolas Romeu Correia, que reuniu mais de uma centena de professores dos concelhos de Almada e Seixal.

Texto da tomada de posição aprovada por unanimidade e aclamação


Contagem do tempo de serviço em contrato a termo com horário incompleto para efeitos de prestações à Segurança Social
14 set 2018 / 17:14

Todo o tempo de trabalho, mesmo em horário incompleto, deve ser contado para os descontos à Segurança Social!

A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal que julgou esta ação do SPGL/FENPROF foi a de dar razão ao docente e condenar o Ministério da Educação a contabilizar todos os 30 dias de trabalho mensais aquando do cálculo das prestações mensais à Segurança Social, abrindo um precedente importante para a justa contestação de todos os docentes nas mesmas circunstâncias.

A FENPROF incentiva todos os docentes que tenham ou estejam a passar por esta situação a que procurem os gabinetes jurídicos dos sindicatos da FENPROF para que possam ter o devido acompanhamento. Os diversos sindicatos da FENPROF tem várias ações a correr, aguardando-se possam ter o mesmo resultado.

Foto: Marcos Borga


MOBILIDADE INTERNA E CONTRATAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES
30 ago 2018 / 18:41

Sem prejuízo de uma tomada de posição mais aprofundada sobre as colocações de professores divulgadas, há pouco, pelo Ministério da Educação, a FENPROF divulga, desde já, a sua primeira reação.

Para a FENPROF, estas colocações, a par das já realizadas, designadamente as referentes ao concurso interno antecipado, ao concurso externo ordinário e ao concurso externo extraordinário não resolveram os problemas de precariedade, instabilidade e injustiça que são vividos pelos docentes. Como tal, a revisão da atual legislação de concursos, que não mereceu o acordo da FENPROF, no sentido de resolver as injustiças que o atual provoca e de combater, efetivamente, a precariedade do corpo docente, continuará a ser uma das prioridades da luta dos professores.


CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
30 ago 2018 / 18:17

Com o novo ano escolar à porta e com um conjunto largo de problemas que, apesar do compromisso do governo, não foram resolvidos no ano que findou, a FENPROF reuniu esta quinta-feira com o intuito de preparar a intervenção e ação sindical que terá de ser muito forte.


Concursos 2018/2019
26 jul 2018 / 11:18

Aviso aos contratados!

Manifestação de Preferências de 25 a 31 de julho de 2018

CONSULTAR: https://www.dgae.mec.pt/?wpfb_dl=31699


Dia 19 de maio, sábado - Professores exigem
16 mai 2018 / 14:31

Se, em 2008, os Professores participaram na Marcha da Indignação, 10 anos depois chegou a vez de participarem na MARCHA PELO RESPEITO que é devido aos Professores, traduzido em soluções para os problemas.

Confira as razões que levam os professores a sair à rua: De Novo Na Rua - Todos e Todas À Manifestação de 19 de maio!


19 de maio. Uma manifestação que marque!
26 abr 2018 / 14:22

Vamos fazer desta Manifestação um forte momento da nossa importante luta!
Não! Os Professores e Educadores não lutam sentados.

Teclam, protestam, passam a mensagem, mas juntam-se para participar na ação reivindicativa, 
designadamente para trazerem a luta para a rua! É isso que vamos mostrar ao país em 19 de maio.


COMBATER A PRECARIEDADE
26 abr 2018 / 13:54

Nesta data em que todos celebramos valores fundamentais como os da Paz, da Liberdade, da Democracia e da Justiça Social, esta acção do SPM passou por lembrar aos deputados a sua situação de elevada precariedade e a exigência de, também estes docentes, terem direito a um emprego estável, valor indissociável dos acima referidos.


Sobre a recuperação do tempo de serviço congelado e a luta para o conseguir
25 abr 2018 / 21:32

Os professores, tal como outros profissionais da Administração Pública, viram congelados mais de 9 anos e 4 meses, tempo que o governo tenta não recuperar na íntegra. Em 18 de novembro de 2017, pressionado pela luta dos professores, o governo comprometeu-se a recuperar todo o tempo; em 15 de dezembro, a Assembleia da República, sob proposta do PEV e contando com os votos de PS, BE e PCP, recomendou ao governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de carreira. Entretanto, em 29 de dezembro é publicada a Lei n.º 114/2017, contendo o Orçamento do Estado para 2018, que, no seu artigo 19.º, prevê a necessidade de ser negociado o prazo e o modo de recuperação. Quanto ao tempo a recuperar, não se prevê negociação, pois, como diversos deputados lembraram ao ministro, em 28 de março, o tempo a recuperar é todo o que esteve congelado, sendo esse o objeto do já referido artigo 19.º.


negociação
25 abr 2018 / 02:40


O ministro, se quiser provar que falou verdade, deve divulgar as convocatórias, as atas e as gravações das reuniões de negociação das normas do concurso de integração extraordinário.

É intolerável que os governantes recorram à mentira!



concurso de integração extraordinário
25 abr 2018 / 11:08

Em 24 de abril, o Ministro da Educação voltou a faltar à verdade, pelo que a FENPROF reafirma: não houve qualquer negociação das normas do concurso de integração extraordinário, de 2018, tendo os responsáveis do ME sido alertados para esse facto em tempo útil.

A FENPROF exige que o concurso de integração extraordinário seja de imediato anulado, que, com caráter de urgência, seja aberto um processo negocial para aprovar o regime desse concurso e que, logo de seguida, o concurso seja relançado nos termos que tiverem sido negociados.


ESCLARECIMENTO - CONCURSOS DE PROFESSORES
23 abr 2018 / 22:35

Ministério da Educação mente: nem as regras do concurso externo extraordinário foram negociadas, nem a norma que coloca a candidatura dos professores dos colégios privados a par com a dos docentes do ensino público foi negociada com os sindicatos. Depois das diligências que já fez junto dos grupos parlamentares, a FENPROF, nesta terça-feira, dia 24, vai expor o problema da ausência de negociação das normas do concurso externo extraordinário junto da Provedoria de Justiça, bem como da Procuradoria-Geral da República.

Quanto à norma, que coloca em igualdade os docentes do privado (escolas com contrato de associação) com os do público, como sabe, foi uma imposição do ME já após encerrado o processo negocial sobre as alterações ao diploma de concursos.


Ler Documento Negocial Final (registo pelo ME e pela FENPROF das suas posições) 
– ver ponto no final da página 5 e o parágrafo no início da página 6 - ata final das negociações


Concurso extraordinário
23 abr 2018 / 17:40

Concurso extraordinário de professores destinado a substituir o PREVPAP não só não regularizará vínculos, como provocará desemprego de precários do Estado

FENPROF já contactou os grupos parlamentares instando-os a tomar medidas no sentido de o concurso extraordinário satisfazer o objetivo que lhe está inerente: combater a precariedade, através da regularização dos vínculos. Pediu, ainda, ao seu gabinete jurídico que analisasse a possibilidade de recorrer aos tribunais para, aí, contestar a imposição de normas cuja negociação é obrigatória.

 


CONCURSO EXTRAORDINÁRIO DE VINCULAÇÃO
23 abr 2018 / 15:37

A imposição das normas do concurso ordinário, ao invés de partir da negociação de normas adequadas ao fim a que se destina, subverte o que deveria ser o objetivo dos processos de vinculação extraordinários: a regularização dos vínculos de docentes que, repetida e abusivamente, são contratados a termo pelo Ministério da Educação. No fundo, esta opção anula o próprio caráter extraordinário do concurso, pois o resultado será o mesmo que teríamos se as vagas fossem todas abertas no concurso ordinário. Com esta opção, o ME penalizará muitos professores que sempre trabalharam nas escolas públicas.


MANIFESTAÇÃO INTERJOVEM
28 mar 2018 / 15:54

A FENPROF levou à manifestação da Interjovem os problemas da precariedade na profissão docente. João Louceiro, Secretário Nacional da FENPROF para as questões da precariedade, diz que «é tempo de a situação de professor contratado deixar de ser considerada como "natural”».


Preparar a ação, agir para mudar
20 mar 2018 / 13:30

A FENPROF vai realizar uma reunião nacional de Comissões de Contratados e Desempregados, em 28 de março, na sua sede em Lisboa.

A data de 28 de março, por coincidir com a Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora, tem a vantagem de permitir a participação de professores e educadores, contratados e desempregados, com os restantes jovens trabalhadores, levando para a rua e para o protesto o problema da precariedade laboral que atinge os docentes.


25 jan 2018 / 12:07

Os sindicatos da FENPROF têm estado a realizar reuniões sindicais com docentes contratados e desempregados. A importância do envolvimento na luta por parte dos milhares(!) de docentes submetidos à precariedade é indiscutível!

Confere a realização das reuniões junto do sindicato da FENPROF da tua região. Contacta o sindicato para obteres informações, acompanhares a ação sindical e participares na luta.

Afinal, o sindicato somos todos nós!


CONCURSOS E VINCULAÇÃO
09 out 2017 / 15:13

Ministério da Educação, ilegalmente, não abriu 713 vagas para vinculação extraordinária.

FENPROF exige reparação da ilegalidade com produção de efeitos a 1 de setembro de 2017.

Na sequência das decisões da Comissão Nacional de Proteção de Dados e da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, ambas favoráveis à pretensão da FENPROF, o Ministério da Educação teve de disponibilizar a listagem de docentes contratados que, por terem 4.380 dias ou mais de serviço e se encontrarem colocados, no ano transato, em horário anual e completo, deram lugar à abertura das 3019 vagas colocadas a concurso no designado Concurso de Integração Extraordinário (CIE). 


DECLARAÇÃO DA FENPROF
01 set 2017 / 13:01

Emprego e desemprego, precariedade, “horários-zero” e as grandes injustiças que decorrem de um regime de concursos que não mereceu o acordo da FENPROF; os grandes objetivos da luta dos professores no ano que se inicia.

Neste arranque do ano escolar 2017/2018, o Secretariado Nacional da FENPROF exorta todos os professores e educadores à ação e à luta organizadas, participação fundamental para a resolução dos problemas que mais os afetam e para a melhoria da sua condição profissional e da Educação e do Ensino em Portugal.


Detetadas irregularidades na exclusão de professores dos concursos
10 jul 2017 / 12:35

A FENPROF constatou um conjunto de situações erradas de exclusão cometidas pela DGAE e já contactou o Ministério da Educação para que estas situações sejam resolvidas, ainda antes de divulgadas as listas definitivas.


INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES E EDUCADORES
10 jul 2017 / 10:43

Apela-se a que os docentes que, estando nesta situação, entendam dever recorrer hierarquicamente, se dirijam ao sindicato da FENPROF da sua região, a fim de a sua situação concreta ser devidamente avaliada e acompanhada.


COMBATE À PRECARIEDADE
23 jun 2017 / 11:44

Termina no dia 30 de junho (sexta-feira da próxima semana) o prazo para a entrega à respetiva Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) do requerimento para que os docentes e investigadores, com vínculo precário, solicitem a avaliação da sua situação no sentido do reconhecimento de que se encontram a satisfazer necessidades permanentes.


Greve Nacional de Professores - 21 de Junho
06 jun 2017 / 19:29

A FENPROF decidiu convocar Greve Nacional dos Educadores de Infância e dos Docentes dos Ensinos Básico e Secundário para o dia 21 de junho de 2017, abrangendo todos os docentes, independentemente do serviço que, nesse dia, lhes tiver sido atribuído.

Os professores pretendem um compromisso que inclua carreiras, aposentação, horários de trabalho e a garantia de negociação de matérias como a gestão das escolas e a descentralização.

 Assista à Conferência de Imprensa realizada após a reunião do Secretariado Nacional da FENPROF.


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Exclusões dos concursos de professores
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PRECARIEDADE
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FENPROF reuniu com deputada Ana Gomes
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Vinculação Extraordinária
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REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE
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Destaque
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SALÁRIOS EM ATRASO
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COLOCAÇÕES DE PROFESSORES
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É necessário um esclarecimento rigoroso
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PACC
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DESTAQUE
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DESTAQUE
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Este é um momento importante para os professores que veem assim, no plano jurídico, reconhecidas as suas dúvidas sobre a legalidade da "prova"
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Escolas Superiores de Educação
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Denegrindo a qualidade das Escolas Superiores de Educação
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Na cegueira de impor a iníqua prova de acesso
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é ilegal a realização de levantamentos prévios sobre a adesão à greve
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A indignação, o protesto e a luta chegaram à Assembleia da República
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Dia de deslocação à A.R. contra a prova de acesso
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já faz contas ao encaixe de mais de um milhão de euros
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PACC
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Lembra-te: está nas mãos dos deputados revogarem a iníqua prova de acesso à profissão!
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FENPROF nos Tribunais e na Assembleia da República
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Os requisitos do Ministério de Nuno Crato...
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destaque
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FENPROF solicitou retificação de instrução ilegal do MEC
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A 26 de setembro ACONTECEU!
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VIOLANDO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA JURÍDICA
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É urgente pôr este governo na rua!...
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Porto
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Esclarecimento
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24/25 FEVEREIRO 2012
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24/25 fevereiro 2012
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COM A FÚRIA DE DESPEDIR PROFESSORES, GOVERNO ATENTA GRAVEMENTE CONTRA ENSINO DE QUALIDADE
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FENPROF divulga
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5188 assinaturas recolhidas
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“24 HORAS CONTRA A PRECARIEDADE E O DESEMPREGO”
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oferta de escola
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Precipitação do fim de contratos - Não pagamento da compensação por caducidade
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Concursos
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"DN", 21/10/2010
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E AGORA?! ACABOU O ANO LECTIVO. QUAL VAI SER O TEU FUTURO?!
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conciliar a acção jurídica, com a acção reivindicativa e a via negocial
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26 de Março
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Em luta contra a precariedade e o desemprego!
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Fórum organizado pela FENPROF aprovou resolução
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CGTP-IN esclarece Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (3/04/2008)
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Tomada de posição do Secretariado Nacional da FENPROF (3/04/2008)
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Conferência de imprensa e entrega da Carta contra a prova de avaliação no ME e na Assembleia da República
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Declarações do Primeiro Ministro são inaceitáveis!
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Nota da FENPROF (25/09/2008)
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Declarações do secretário-geral da FENPROF no diálogo com os jornalistas na conferência de imprensa e 5 de Setembro, em Coimbra
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O desemprego (que atinge cerca de 40 mil docentes) e a precariedade laboral no Ensino resultam da política do Governo, alertou a FENPROF nas acções realizadas no dia 1 de Setembro, em todo o País
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Nota da CGTP-IN, de 21/05/2008
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Carta da FENPROF ao Presidente da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República (19/09/2008)
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É o que se confirma com o resultado das colocações de professores
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Pré-Inscrição condicional para profissionalização pela UA de Professores com 5 a 6 anos de tempo de serviço | ficha Pré-Inscrição
Frentes e Sectores
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