O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou hoje, 3 de maio de 2024, uma proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores. Esta prevê o início da recuperação em 1 de setembro de 2024, a realizar à ordem de 20% ao ano com o último momento a ter lugar em 1 de setembro de 2028, ou seja, no último ano da Legislatura.
Em 9 de maio, na reunião do seu Secretariado Nacional, a FENPROF aprovará uma contraproposta que incluirá o que já propôs ao MECI em 19 de abril (ver aqui). Na reunião prevista para 13 de maio verificará se essa contraproposta foi acolhida pelo ministério. Se tal não acontecer, será marcada a primeira forma de luta dos professores e educadores, eventualmente coincidente com a reunião seguinte.
> ver declarações de Mário Nogueira à saida da reunião
> apresentação síntese no plenário nacional online
> ver reportagem LUSA sobre declarações de Mário Nogueira à saída da reunião
Os crimes praticados no Porto contra imigrantes merecem o mais veemente repúdio e a condenação por parte da FENPROF. Eles confirmam que, contrariamente ao que afirma a extrema-direita, em Portugal existe racismo, xenofobia e intolerância perante a diferença, sendo essa extrema-direita a principal promotora daqueles sentimentos antidemocráticos que, como aconteceu agora, muitas vezes se expressam em atos criminosos que deverão ser exemplarmente punidos pela Justiça.
Afirmações proferidas por gente da extrema-direita, impregnadas de ódio, xenofobia, racismo e intolerância, contribuem para que aconteçam atos criminosos como os que tiveram lugar no Porto.
As provas de aferição iniciam-se hoje, 2 de maio. Face aos abusos que estão a ser praticados, a FENPROF decidiu apresentar pré-avisos de greve para os dias 9 a 13 de maio e 16 a 27 de maio de 2024, a todas as tarefas decorrentes da realização das provas de aferição atribuídas a docentes que não tenham sido dispensados do serviço previsto no seu horário semanal de trabalho. Esta greve apenas se iniciará em 9 de maio, por razões de prazo legal.
Os pré-avisos de greve podem ser consultados nesta página.
Mais do que uma celebração, as ações convocadas hoje pela CGTP-IN em todo o país traduziram-se numa forte participação dos trabalhadores e em muita determinação para combater a injustiça e valorizar o trabalho. Por todo o país, milhares de trabalhadores, organizados nos seus sindicatos, mas também muitos que, sem filiação, decidiram juntar-se às manifestações desfiles e concentrações convocados pela CGTP-IN para se afirmarem como fator determinante do desenvolvimento e de progressso.
Os desfiles e manifestações realizados em 25 de Abril de 2024 ficarão para a memória como das grandes afirmações dos Portugueses em defesa da Liberdade, da Democracia, dos valores e das conquistas de Abril.
Na próxima semana será a vez de afirmar Maio, também nas ruas. Maio, mês de luta dos trabalhadores em defesa dos salários e pensões, das carreiras, das condições de trabalho e dos serviços públicos. Um 1.º de Maio em que será necessário voltar às ruas e em que os professores, de novo, marcarão presença nas suas regiões em Manifestações já convocadas para todo o país.
Em 3 de maio, começarão as negociações para a devolução do tempo de serviço que continua a ser roubado aos professores. Será nessa reunião que se conhecerá a proposta inicial do governo.
[VER ÁLBUM DE FOTOS]
Em 25 de Abril de 1974 foi posto fim a 48 anos de fascismo, marcados pela grande pobreza dos portugueses, pela guerra colonial, pela falta de liberdade e democracia, por perseguições, prisões, torturas e assassinatos de quem se opunha à ditadura e lutava por valores que só Abril devolveu.
A FENPROF apela aos professores, educadores e investigadores que no 25 de Abril e no 1.º de Maio marquem presença nos desfiles populares e manifestações que se realizarão por todo o país, defendendo os valores da Democracia, a Escola Pública, conquista de Abril, e reclamando a valorização da sua profissão e a melhoria das condições de trabalho.
Para os professores e educadores que não tiveram possibilidade de assistir, a FENPROF disponibiliza a gravação do Plenário Nacional de Professores e Educadores onde foram divulgadas as propostas apresentadas na primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado.
» Documento explicativo das propostas da FENPROF apresentado no Plenário
Assinalando 41 anos de existência e 50 anos do 25 de Abril, a FENPROF divulga plataforma digital de acesso ao seu Centro de Documentação.
Renova-se e simplifica-se, desta forma, o acesso a vasta informação sobre Educação, Sindicalismo e, também, sobre a resistência e luta dos professores antes do 25 de Abril de 1974.
O texto publicado pela Embaixada da Palestina em Espanha revela a destruição completa de um sistema educativo e divulga os dados mais recentes, que revelam que "desde 7 de outubro até hoje, 100 escolas e universidades foram completamente destruídas, 305 escolas e universidades foram parcialmente destruídas e 246 funcionários do sector da educação (professores e pessoal administrativo) foram mortos".
Foto: Rabie Noquiera
Dirigida à futura Assembleia da República, a FENPROF decidiu promover uma petição contra as injustiças geradas por uma disposição legal profundamente injusta, aplicada desde 2006 pelos sucessivos governos, que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos.
A UNESCO, no âmbito do Dia Internacional da Educação (24 de janeiro), destacou a importância do papel dos professores no combate ao discurso de ódio e o Secretário-geral da FENPROF, a esse propósito, apresenta as suas preocupações relativamente ao eventual crescimento da extrema-direita em Portugal.
As lutas desenvolvidas pelos professores, como as dos profissionais da saúde, dos trabalhadores do comércio e da indústria, dos trabalhadores do setor financeiro, as lutas dos polícias ou dos agricultores são justas, seja qual for a expressão que, em cada momento, adquirem.
São lutas em defesa dos direitos, por melhores salários, carreiras, condições de trabalho e de vida; são lutas por melhores serviços públicos e uma sociedade justa na distribuição da riqueza, que se justificam por terem sido outras as opções dos governos.
Valor estimado a partir dos horários declarados para a Contratação de Escola, na semana de 22 e 26 de abril de 2024
A FENPROF promoveu um debate online com o tema "Alunos estrangeiros nas escolas portuguesas: garantir a inclusão", que contou com a participação de Luís D'Amaral, professor do 1.º CEB no AE Nuno Gonçalves, em Lisboa; Filomena Mourinho, professora dos 2.º e 3.º CEB no AE n.º 1 de Serpa, e Adriana Guerreiro, Diretora do AE Gil Vicente, em Lisboa.
Faz as contas e confirma qual o valor que todos os meses é retirado do teu salário por não ter sido recuperado todo o tempo de serviço que cumpriste.
