Negociação
19 de agosto, 2022

Na sequência do ofício que a FENPROF enviou ao Ministro da Educação, foi convocada uma reunião negocial sobre o projeto de despacho que irá atualizar as habilitações próprias para a docência. Em princípio, o projeto conhecer-se-á no próximo dia 22, dando tempo para a sua apreciação e elaboração de parecer, pois a reunião terá lugar no dia 26, sexta-feira, pelas 14:30 horas.


Decreto-lei n.º 53/2022, de 12 de agosto, artigo 161.º
17 de agosto, 2022

Em ofício enviado ao ME, a FENPROF manifestou o seu "mais veemente protesto" por, "sendo a formação matéria que é objeto de negociação coletiva, [...] tal não ter sucedido. Ademais, a FENPROF considera não ser um diploma legal sobre execução orçamental o adequado para alterações, seja qual for a sua dimensão, a aspetos relacionados com o exercício da docência, designadamente sobre habilitações para o mesmo"

Mobilidade Interna e Contratação Inicial
12 de agosto, 2022

Na comparação entre as colocações deste ano e as do ano transato, o ministro afirmou ter havido menos contratação e mais colocação de professores de quadro de zona pedagógica. Só não esclareceu a que se devem estas diferenças.

Uma nota final relativamente à afirmação do ministro da Educação de que a FENPROF terá levantado dúvidas sobre a legalidade da análise casuística dos pedidos de MpD, numa audição recentemente realizada na Assembleia da República, o que não corresponde à verdade. Nunca a FENPROF falou em ilegalidade; falou, isso sim, em falta de sensibilidade e de respeito por parte do Ministério da Educação.

Negociação
08 de agosto, 2022

A FENPROF reuniu no passado dia 4 de agosto de 2022, com o ministro da Educação tendo como objetivo central firmar em setembro próximo um protocolo negocial, identificando matérias e calendário negocial a desenvolver ao longo da legislatura. Considerando que o problema da falta de professores exige que sejam tomadas medidas urgentes, a FENPROF apresentou ao ministro da Educação 10 pontos fulcrais para conferir atratividade à profissão docente.


Mobilidade por Doença

7500 juntas médicas para fiscalização anunciadas pelo ME confirmam: alterações introduzidas no regime de MpD são uma verdadeira inutilidade

07 de agosto, 2022

Circula a informação de que o ME contratualizou 7.500 juntas médicas para verificação da situação de doença dos professores em MpD. A ser verdade, trata-se de informação omitida à FENPROF, configurando as alterações introduzidas no regime de MpD uma verdadeira inutilidade.

Reiteramos, mais uma vez, o que sempre dissemos ao longo deste processo de suposta negociação de alteração ao regime de mobilidade por doença: as alterações à figura da MpD põem em causa o direito de proteção à saúde e segurança no trabalho de muitos dos docentes que, comprovadamente, deveriam usufruir desta mobilidade.


Negociação

FENPROF propõe ao Ministério da Educação protocolo negocial com vista à valorização da profissão docente

04 de agosto, 2022

A reunião de 4 de agosto, que se realizou a pedido da FENPROF, teve como objetivo central a apresentação ao ME de uma proposta para a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Ver VÍDEO com as declarações de Francisco Gonçalves

Ver VÍDEO com as declarações de José Feliciano Costa


EPC, EAE e Ensino Profissional

Contrato Coletivo de Trabalho em processo de conciliação entre a FENPROF e a CNEF

03 de agosto, 2022

No seguimento do último comunicado, enviado em fevereiro do presente ano, o processo de conciliação entre a FENPROF e a CNEF prosseguiu com várias reuniões, nas quais foi possível chegar a acordo em diversas matérias negociais, quer ao nível do clausulado, quer em relação às carreiras profissionais e respetivas tabelas salariais.

A FENPROF, nunca tendo desistido de ter um novo CCT, considera, se chegar a acordo com a CNEF em setembro, e devido às circunstâncias que têm dificultado a negociação coletiva, nomeadamente a permanência no código de trabalho da norma da caducidade das convenções, que este será o CCT possível neste momento.


Apelo
19 de agosto, 2022

A FENPROF recebeu o seguinte pedido, que divulga, da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa, criada na sequência de decisão da Conferência Episcopal Portuguesa, em novembro de 2021


Nota de pesar
08 de agosto, 2022

Foi com profundo pesar que tivemos conhecimento do falecimento de Augusto Lourido, ocorrido a 05 de agosto de 2022.


Foi Prémio António Gedeão FENPROF/SABSEG
07 de agosto, 2022

Foi com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento de Ana Luísa Amaral, poeta portuguesa que honrou esta Federação e os Professores em geral ao receber o Prémio António Gedeão, de Poesia, com a sua obra "Vozes". Foi assim que a FENPROF e a SECRE (agora SABSEG) iniciaram uma parceria que atribui alternadamente, em cada ano, o prémio de Poesia ou Romance.


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Testemunhos Mobilidade por Doença

Vê os testemunhos de docentes em mobilidade por doença. Envia-nos também o teu!



Avaliação de Desempenho dos Docentes

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A FENPROF continua a demarcar-se do atual modelo de avaliação do desempenho. Conheça aqui a posição da FENPROF, bem como os diplomas legais em vigor relativos à avaliação de desempenho dos docentes e uma apresentação elaborada pela DGAE/ME para sessões de esclarecimento sobre a ADD.


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