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FENPROF

SÓ É VENCIDO QUEM DESISTE DE LUTAR. A LUTA CONTINUA POR RESPEITO E JUSTIÇA!

Primeira reunião negocial da legislatura no ME
22 jan 2020 / 21:25

Diálogo e negociação não se proclamam, praticam-se. Ministro da Educação proferiu repetidamente as palavras, mas não deu um único esclarecimento e não deu qualquer resposta ao que lhe foi colocado.

Declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, aos jornalistas.


A propósito do que o Ministro da Educação afirmou no Parlamento e que fez notícia na comunicação social
20 jan 2020 / 17:35

Com o Orçamento do Estado (OE) em plena discussão – desconhecendo-se, ainda, qual será o resultado da votação final global – e com a inevitável marcação de reunião no Ministério da Educação, depois de 3 meses de completo silêncio, a campanha de manipulação da opinião pública contra os professores foi retomada no dia em que o Ministro foi à Assembleia da República apresentar o orçamento para a Educação. Foi neste contexto que se divulgaram notícias sobre progressões na carreira docente, destinadas a fazer parecer que os professores seriam privilegiados em relação aos restantes trabalhadores da Administração Pública.

Leia os esclarecimentos do Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira.


NEGOCIAÇÃO DO CCT PARA OS ENSINOS PARTICULAR E COOPERATIVO, ARTÍSTICO ESPECIALIZADO E PROFISSIONAL
21 jan 2020 / 16:00

Após dois anos de reuniões entre as partes, a CNEF, numa clara atitude de provocação e má-fé negocial, voltou a apresentar uma contraposta de contrato coletivo de trabalho, tendo como base o que subscreveu com outras organizações sindicais, designadamente a FNE/UGT, publicado em 2017, e que a FENPROF já tinha recusado no início das negociações.

Neste quadro, a FENPROF decidiu encerrar as negociações diretas com a CNEF e irá recorrer à conciliação.


OE 2020
17 jan 2020 / 18:34

Duas centenas de professores, dirigentes, delegados e ativistas sindicais concentraram-se em cordão humano frente à Assembleia da República no dia em que o Ministro da Educação foi ao Parlamento defender o indefensável: o orçamento para a Educação previsto no OE 2020.

- declaração do Secretário-Geral aos jornalistas 

- música "Brandão, olha o Orçamento!"

- álbum de fotos (na notícia)


FALTA DE PROFESSORES
15 jan 2020 / 18:36

A propósito do problema da falta de professores em determinados grupos de docência, o Ministério da Educação, através de Nota Informativa datada de 14 de janeiro, decidiu instruir as escolas no sentido de adotarem um conjunto de procedimentos que, contudo, ou nada resolvem ou constituem remendos, que, a generalizarem-se como solução, colocarão em risco a qualidade da resposta da escola pública.

Face ao teor da Nota Informativa da DGAE/ME, é legítimo duvidar sobre se a atual equipa do ME está ou não à altura do desafio que constitui a falta de professores qualificados que se verifica, para já, em alguns grupos de recrutamento.

Posição da ANPRI - - Associação Nacional de Professores de Informática sobre a Nota Informativa da DGAE


GREVE AO SOBRETRABALHO

As organizações sindicais de docentes têm desenvolvido diversas iniciativas, incluindo de contacto com responsáveis do Ministério da Educação para resolver o problema do sobretrabalho, isto é, dos abusos e ilegalidades que continuam a afetar os horários de trabalho dos professores e educadores. Não tendo existido qualquer novidade ou resposta do Ministério da Educação às diligências feitas pelas organizações sindicais, informa-se que a Greve ao Sobretrabalho será retomada em 13 de janeiro.

Entretanto, estão previstas para 22 de janeiro reuniões no Ministério da Educação com as organizações sindicais, sendo este um dos temas, entre outros, que estará presente. A partir daí, a continuação desta greve dependerá das respostas e compromissos que forem assumidos pelo Ministro.

Todos os pré-avisos entregues


FENPROF interpela deputados acerca da precariedade na profissão docente

Inicia-se hoje, na Assembleia da República, o debate na generalidade do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano para 2020.

A FENPROF fez chegar aos grupos parlamentares um memorando sobre o problema da precariedade que continua a ser um dos problemas mais graves da profissão docente. Instabilizando prolongadamente a vida de milhares de professores e educadores, a precariedade é um fator de desvalorização da profissão, de afastamento e desistência de muitos e de perda de atratividade da opção profissão.

Ver MEMORANDO

Ver ofício da FENPROF aos grupos parlamentares


IPSFL no Ensino Superior Público: Desregulação laboral, promiscuidade institucional, abuso e ilegalidade

A FENPROF solicitou uma audiência à ACT para expor as situações de abuso e ilegalidade existentes em muitas das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (IPSFL) e requerer a sua intervenção, de modo a pôr-lhes cobro, impondo, a quem as utiliza para satisfação das suas necessidades, respeito por quem nelas trabalha e o cumprimento da lei.


Grandes Opções do Governo passam ao lado das opções dos professores

Face ao quadro negativo criado pelo governo, que é confirmado pela proposta de Lei de Orçamento do Estado e pelas Grandes Opções do Plano para 2020, e as propostas da FENPROF para o alterar, torna-se inadiável a realização de reunião com o ministro da Educação que, desde que tomou posse, em 26 de outubro, recusa reunir, dialogar e negociar com os sindicatos, negando, com a sua postura, as elementares normas da governação democrática.


RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO DOS PROFESSORES

O debate realizado ontem (20 de dezembro) na Assembleia da República sobre a recuperação do tempo de serviço fez prever o que era esperado: as propostas de lei de PCP e BE, visando a recuperação faseada de todo o tempo de serviço cumprido pelos docentes, foram chumbadas por coligação efetiva de PS, PSD e CDS, o primeiro dando este assunto por arrumado e os outros partidos colocando condições para a sua concretização.


INFORMAÇÃO 7/2019 AOS BENEFICIÁRIOS DA ADSE

"A ADSE enfrenta atualmente dificuldades importantes criadas pelo governo e pelos seus representantes no Conselho Diretivo. Quem as conheça e as viva diariamente muitas vezes é obrigado a pensar que elas são deliberadamente criadas para depois justificar que é necessário substituir o atual Instituto por uma mútua com o objetivo de desresponsabilizar o governo da ADSE, embora a ADSE faça parte do Estatuto laboral dos trabalhadores das Administrações Públicas".

Leia aqui a informação completa.


AMIANTO

FENPROF, FAPAS (Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens), MESA (Movimento Escolas Sem Amianto), QUERCUS e Associação ZERO entregaram no dia 19 de dezembro uma Queixa contra o Estado Português por incorreta transposição e desrespeito pela Diretiva Comunitária 2009/148/CE, relativa à remoção do amianto, e desrespeito pela Lei 2/2011 que, alegadamente, transpõe aquela Diretiva.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira


OE 2020 para a Educação
20 jan 2020 / 17:39

Para que o Estado seja capaz de fazer face ao défice estrutural no setor (que resulta na falta de professores, na inexistência de novos diplomados que permitam dar resposta à saída exponencial de docentes nos próximos 5 anos, no aumento do número de alunos por turma e na imposição de horários de trabalho ilegais que se aproximam das 50 horas semanais não remuneradas, entre outros aspetos, tais como o envelhecimento rápido da profissão) é necessário que haja um aumento progressivo do Orçamento da Educação que deverá representar, no final da legislatura, 6% do PIB. Esta é, aliás, a recomendação de organismos internacionais geralmente alinhados com a contenção da despesa.


Greve Nacional 31 de janeiro de 2020
17 jan 2020 / 13:57

A FENPROF enviou a 17 de janeiro o Pré-aviso de Greve Nacional de Professores, Educadores e Investigadores no dia 31 de janeiro de 2020, que, assim, se juntam aos restantes trabalhadores da Administração Pública na jornada de luta contra a proposta de Orçamento do Estado para 2020.

Este pré-aviso abrange todos os Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, do Ensino Secundário e do Ensino Superior, bem como Investigadores, que exercem a sua atividade em serviços públicos, privados ou de resposta social, em todo o território nacional ou no Ensino Português no Estrangeiro. Não há necessidade, nem lugar, à fixação de serviços mínimos.

Consulte o Pré-aviso de Greve


Comunicado MOVIMENTO PELOS DIREITOS DO POVO PALESTINO E PELA PAZ NO MÉDIO ORIENTE
07 jan 2020 / 11:35

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) condena nos termos mais veementes o assassínio do general Qassem Soleimani, comandante da Força Quds dos Guardas Revolucionários do Irão, perpetrado na capital do Iraque pelos Estados Unidos.

O assassínio de uma alta personalidade de um país estrangeiro, fora de uma situação de guerra e para mais em violação da soberania iraquiana, constitui um acto de terrorismo de Estado e uma violação gritante do direito internacional.


Professores que progrediram, designadamente ao abrigo dos DL 36/2019 e 65/2019
20 dez 2019 / 11:44

Divulga-se proposta de minuta de reclamação (acompanhada de um documento explicativo) para os docentes a quem já foi efetuada a progressão, na plataforma específica da DGAE, mas ainda não recebe pelo novo escalão. 

A FENPROF considera que este atraso configura uma violação dos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos e do princípio da boa administração, previstos, respetivamente, nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do CPA e 266.º da Constituição da República Portuguesa 

• Nota Explicativa

• Minuta de reclamação


Há professores contratados com o pagamento do subsídio de Natal em atraso
20 dez 2019 / 11:37

Direções de escola/agrupamento interpretam erradamente aquilo que é um instrumento de gestão corrente

Nos termos da Lei de Trabalho em Funções Públicas o pagamento do subsídio é feito em novembro de cada ano. Esta é uma norma que não distingue professores dos quadros de agrupamento, de escola, de zona pedagógica ou contratados a termo resolutivo. Exige-se que o Ministério da Educação reponha, imediatamente, a legalidade.

Procurando evitar, desde já, o arrastamento deste problema, a FENPROF disponibiliza uma minuta de reclamação.


05 dez 2019 / 09:22

Apelamos à participação e divulgação do questionário  “Precariedade no Ensino Superior e na Ciência”, uma iniciativa do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF e seus sindicatos.


Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues 2019
12 dez 2019 / 10:25

O Júri da edição de 2019 (quinta edição do prémio Urbano Tavares Rodrigues – ficção), composto por Paulo Sucena (Presidente), José Manuel Mendes e Paula Mendes Coelho, reuniu no dia 3 de outubro e decidiu, por unanimidade, distinguir o livro Florinhas de Soror Nada (D. Quixote 2018), da autoria de Luísa Costa Gomes, com o Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2019.

A cerimónia de entrega do prémio pelas entidades promotoras realizou-se no dia 14 de dezembro.  


 
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FENPROF reuniu com deputada Ana Gomes
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FENPROF reúne com deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE
 
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