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FENPROF

ESCLARECIMENTOS E APOIO JURÍDICO -  SPN |  SPRC  SPGL |  SPZS |  SPM |  SPRA |  SPE

Posição da FENPROF
03 abr 2020 / 15:09

 

A FENPROF reuniu o seu Secretariado Nacional nos dias 1 e 2 de abril tendo como aspeto central da agenda de trabalho a situação epidemiológica que se vive no país e as suas consequências na Educação, mais concretamente o impacto que está a ter na vida das escolas e na atividade dos professores e educadores. Na reflexão realizada, a FENPROF teve em consideração o que se tem passado nas últimas semanas com as escolas, as informações que têm sido divulgadas pelas autoridades de saúde pública e as declarações avulsas de governantes sobre o futuro do ano letivo.


Saudação a todos os trabalhadores em período de emergência
03 abr 2020 / 16:44

No momento em que se renova, por mais 15 dias, o estado de emergência em Portugal, a FENPROF, convicta de que traduz o sentimento dos docentes e investigadores que representa, expressa o seu profundo apreço a todos os trabalhadores que têm estado, com enorme sacrifício pessoal, na linha da frente do combate à epidemia, desde logo, todos os que trabalham nos serviços de saúde.


No momento em que a DGS reforça o aviso de que a semana que se segue é particularmente sensível
31 mar 2020 / 13:24

A 18 de março a FENPROF afirmou que as denominadas escolas de acolhimento constituiriam nichos de risco acrescido, uma vez que crianças, de famílias onde já é grande o risco de contágio, teriam de permanecer todo o dia com outras crianças de risco semelhante.

Continua a considerar a FENPROF que, num momento em que se apela aos portugueses para que não saiam de casa, que evitem o contacto social, que evitem os grupos de pessoas e no momento em que as  escolas se encontram encerradas, e bem, por poderem ser foco de contágio, se continuem a notificar docentes e não docentes para regressarem aos estabelecimentos de educação e de ensino, adstritos a esta atividade.


Precariedade no Ensino Superior e na Ciência
01 abr 2020 / 09:29

Ao longo dos últimos dias, o país foi despertado para a notável capacidade de iniciativa e realização dos investigadores que trabalham nas instituições científicas portuguesas, cujo exemplo mais marcante foi o desenvolvimento e disponibilização pública, pelo Instituto de Medicina Molecular, de um teste para SARS-CoV-2 rápido e feito com reagentes produzidos em Portugal.

Mas é igualmente importante que o país tome consciência e seja desperto para uma outra face dessa realidade: Tal como na generalidade dos centros de investigação científica nacionais, a esmagadora maioria dos cientistas que trabalham no Instituto de Medicina Molecular (IMM), que nos proporcionou este instrumento tão justamente glorificado, têm vínculos de trabalho precários, vivendo numa sucessão de bolsas e contratos a prazo. A própria diretora do IMM, motor e catalisador desta realização, é uma investigadora precária que ainda há pouco tempo viu ser-lhe recusado um contrato a prazo, ao abrigo do chamado Estímulo ao Emprego Científico.


EPC/IPSS
31 mar 2020 / 08:59

Desde que o Governo decidiu suspender as atividades letivas e não letivas presenciais nos estabelecimentos de ensino, à FENPROF têm chegado muitos relatos de educadoras de infância e professoras suas associadas, relativos a abusos e atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias.

Para além das denúncias que sindicatos da FENPROF têm vindo a apresentar junto da Autoridade para as Condições do Trabalho, da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e da Segurança Social, assim como do recurso aos expedientes judiciais adequados por parte dos seus Gabinetes Jurídicos, a FENPROF vem, assim, denunciar publicamente estas situações de abuso e ilegalidade e exigiu, junto do Primeiro-Ministro a urgente tomada de medidas com vista à sua correção.


Entrevista Mário Nogueira
27 mar 2020 / 16:14

Mário Nogueira responde, em entrevista do Departamento de Informação e Comunicação da FENPROF, sobre a situação que se vive no país, nas escolas e na profissão. Ontem mesmo, o Secretariado Nacional da FENPROF aprovou uma Posição (“Este ano letivo tem de ter medidas excecionais”) que coloca ao governo o desafio de ser rápido a decidir o inevitável, perante a aproximação do 3.º período letivo e a conclusão do segundo, já na próxima semana, com a realização de reuniões de avaliação. Uma tomada de posição que serviu de pano de fundo para as respostas do Secretário Geral da FENPROF.


Mário Nogueira na RTP3 | 26 março 2020

Entrevista a Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, na RTP3 sobre o futuro do ano letivo e as medidas que o ME deverá adotar no 3º período, nomeadamente no que respeita ao ensino a distância.


POSIÇÃO DA FENPROF

Estando o normal desenvolvimento do ano letivo comprometido, urge tomar medidas para que se conclua o 2.º período e prepare o 3.º, procurando atenuar os prejuízos que decorrem de uma situação de exceção.

Procurando contribuir para a solução, que, sem dúvida, é difícil, mas não pode deixar de ser procurada e encontrada, a FENPROF, consciente de todos os constrangimentos que antes se referem e com os múltiplos contactos que tem mantido com professores, apresenta as seguintes propostas.

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Mobilidade por doença

Aproximando-se a data em que, habitualmente, tem lugar a abertura dos procedimentos relativos à formulação de pedidos de mobilidade por doença (MpD), a FENPROF enviou um ofício à Secretária de Estado da Educação solicitando o adiamento de procedimentos.

A este propósito, a FENPROF lembrou que os procedimentos de MpD já se concretizaram, em anos volvidos, em julho (e até agosto), sem que daí tivessem ocorrido quaisquer problemas ou prejuízos para a organização das escolas, para os alunos ou para os professores.


Concurso 2020/21

O número de vagas aberto (872) é absolutamente insuficiente face às reais necessidades das escolas e para combater o sistémico abuso no recurso à contratação a termo. Aliás, basta ter em conta que em 2019 se aposentaram mais de 1400 docentes e 321 já em 2020 (primeiro trimestre), para perceber que as vagas abertas correspondem a menos de metade do número de docentes que saíram para a aposentação. Recorde-se ainda que, em 16 de agosto de 2019, foram colocados 8670 docentes, para todo o ano, através dos mecanismos de renovação de contrato e de contratação inicial, o que significa que as vagas agora postas a concurso correspondem, apenas, a 9% daquelas necessidades que, na maior parte dos casos, são permanentes das escolas.


Covid 19

Professores em Timor-Leste, Moçambique ou qualquer outro país não podem ser abandonados

A FENPROF insta o Governo de Portugal, desde logo o Senhor Primeiro-Ministro, a dar resposta a este legítimo desejo de professores portugueses, de regressar a Portugal para junto das suas famílias. Vivemos um tempo em que a prioridade terá de ser dada às pessoas, incluindo as que se encontram longe do seu país.


Saudação de Mário Nogueira aos Professores, educadores e investigadores

Concursos e colocação de professores

Em ofício enviado à Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, a FENPROF contestou que a última colocação através da designada Reserva de Recrutamento se tenha realizado no passado dia 6 de março – RR 24  –, não havendo qualquer notícia sobre o processo de colocação no âmbito da Reserva de Recrutamento 25, prevista na Nota Informativa de 6 de março, da Direção-Geral da Administração Educativa, que deveria ter sido publicitada em 13 de março, p.p..

A FENPROF considera que essa normalidade deverá ser reposta e a legalidade retomada.


#FENPROFemtuacasa
03 abr 2020 / 11:10

Manuel Nobre, Presidente do SPZS e membro do Secretariado Nacional da FENPROF, na sua declaração, dirigida a todos os docentes, alerta para a necessidade de nos mantermos unidos e solidários. A situação complexa e particular que estamos a viver justifica uma série de medidas que estão a ser tomadas, mas não é suportável num quadro de redução dos direitos dos trabalhadores, a qual não pode ser caminho que, infelizmente, em muitos casos começa a verificar-se. Manuel Nobre apela, ainda, a que esta necessária unidade se faça através do reforço da sindicalização, recurso importante num quadro em que sindicatos fortes são fundamentais para garantir a defesa dos trabalhadores que representam.


#FENPROFemtuacasa
02 abr 2020 / 09:51

"O que não poderá acontecer é repetir-se o que aconteceu (em Portugal, mas não só) na crise de 2010-2016: como todos os números inequivocamente sustentam, a crise foi paga por uma grande maioria de trabalhadores e pensionistas, sobretudo da classe média, que sofreram cortes substanciais nos seus rendimentos, as passo que cresceram a riqueza e os lucros de agiotas e exploradores, organizados em poderosas corporações. Verificou-se no final da crise o acentuar das desigualdades sociais entre países e dentro de cada país. Nós, docentes aposentados, não deixaremos de estar presentes na difícil luta política que se anuncia".

Leia o texto completo da coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF.

#FENPROFemtuacasa


direitos e deveres em período de isolamento social
22 mar 2020 / 10:48

Face às muitas dúvidas que têm sido colocadas junto dos Sindicatos da FENPROF, na sequência de abusos que, neste período de isolamento social, se têm verificado, publica-se um esclarecimento. Este é de muita utilidade tendo em conta que se aproxima, nomeadamente, o período das avaliações finais do 2.º período, para o qual algumas direções se preparam para tentar impor um comportamento incorreto do ponto de vista sanitário e da defesa da saúde pública.


Covid 19
26 mar 2020 / 16:01

O momento complexo e muito imprevisível que estamos a viver, que nos restringe a socialização habitual, exige de todos uma visão mais larga e uma reflexão mais atenta sobre o que se está a passar, designadamente sobre o sofrimento dos povos de países mais vulnerabilizados e o comportamento das grandes potências no plano europeu e mundial, quando se impõe mais solidariedade e cooperação e um esforço redobrado para pôr cobro ao inaceitável recurso à agressão económica e militar nas relações internacionais.


GREVE AO SOBRETRABALHO
18 mar 2020 / 15:17

Sendo verdade que há escolas e agrupamentos em que têm vindo a ser aplicadas medidas que atenuam ou compensam a sobrecarga decorrente do “sobretrabalho” e que resolvem outras ilegalidades, este importante processo de luta vai ter de ser retomado, até forçarmos uma atitude positiva por parte do ME. No entanto, pela situação que se está a viver nas escolas, a entrega de pré-avisos é interrompida e as organizações sindicais avaliarão a altura e os termos em que eles irão ser retomados – caso, até lá, o Ministério não dê passos para resolver estes problemas.


Intervenção Precoce:
14 mar 2020 / 00:54

A FENPROF defende há muito a criação de um grupo de recrutamento específico para a área da Intervenção Precoce (IP). Em abril de 2019 apresentou na Assembleia da República, em parceria com a APEI (Associação Portuguesa para a Educação de Infância), APD (Associação Portuguesa de Deficientes), CGTP-IN e CNOD (Confederação Nacional das Organizações de Deficientes), mais de 4 mil assinaturas a exigir a criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce, com o objetivo de assegurar melhor e mais qualificada resposta neste domínio, manifestando, também assim, respeito pelas crianças e suas famílias.

Depois da aprovação dos 3 projetos de resolução, a FENPROF exige que o Ministério da Educação / Governo respeite as recomendações que lhe são feitas, com o aval de todos os partido representados na AR, com exceção para o PS, e crie, finalmente, o grupo de recrutamento da IP.


 
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