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FENPROF

ESCLARECIMENTOS E APOIO JURÍDICO -  SPN |  SPRC  SPGL |  SPZS |  SPM |  SPRA |  SPE

Ano letivo 2020/2021
03 jul 2020 / 17:46

 

O Secretário-geral transmitiu as preocupações da FENPROF relativamente às orientações para a organização do ano letivo 2020/2021, divulgadas hoje pelo Ministério da Educação. Apesar de acrescentar algumas informações ao que vinha dizendo nos últimos dias, o Ministro da Educação não deixa claro quais os limites que serão estabelecidos para que as escolas, no uso da sua autonomia, possam procurar os recursos docentes necessários, reorganizar as turmas com a redução do número de alunos e a manutenção de um adequado distanciamento, bem como com o reforço ao nível de assistentes operacionais e técnicos que venham colmatar as dificuldades que se adivinham no acompanhamento a alunos com mais dificuldades.

Outra preocupação vai para o calendário escolar anunciado que prevê o alargamento até 30 de junho para os alunos dos primeiro e segundo ciclo e da educação pré-escolar, sem que se entenda em que medida tal decisão possa ter influência em matéria curricular. Mário Nogueira deixou a imagem de um ministério que não atirou uma batata quente, mas sim um saco de batatas quentes para as direções das escolas e agrupamentos.


MANUAIS ESCOLARES
03 jul 2020 / 12:04

A FENPROF exige que o Ministério da Educação tome medidas que ponham fim a este abuso e e reclama do governo, já com efeitos no próximo ano letivo, a distribuição de manuais novos aos alunos, abrindo, desde já, o debate sobre a sua desmaterialização, medida anunciada no âmbito do programa escola digital, financiado por fundos comunitários. É necessário que antes da sua concretização se percebam, com rigor, os constrangimentos de forma a que, do mesmo, não resultem ainda mais desigualdades, como aconteceu em relação ao ensino remoto.


Ano letivo 2020/2021
01 jul 2020 / 15:33

As exigências que o próximo ano letivo apresentará e que terão de ser consideradas, desde logo, na sua organização, não levam, contudo, o ministro da Educação a esclarecer as escolas e as suas direções, os professores, os trabalhadores não docentes, os alunos e as famílias sobre quais as medidas a tomar, ainda que o atraso em relação a anos anteriores já seja efetivo. Mesmo depois de se ter deslocado à comissão parlamentar de educação, em 30 de junho, o que se ficou a saber sobre a organização do próximo ano letivo foi o que já se sabia: as aulas deverão iniciar-se entre 14 e 17 de Setembro, as escolas terão de dedicar cinco semanas à recuperação de défices acumulados no ano que terminou e, preferencialmente, o ensino será presencial.

Foto: António Cotrim, Agência Lusa


Remoção do amianto das escolas
29 jun 2020 / 10:10

A FENPROF esteve, desde a primeira hora e sempre, na primeira linha da exigência da remoção do amianto das escolas, tendo levado, pela primeira vez, à mesa das negociações a exigência de divulgação da lista de escolas com amianto em 2008. Já em 2019, em conjunto com Associação Zero e MESA, foi promovida e entregue na Assembleia da República a Petição "Pela remoção total do amianto das escolas públicas".

Há poucos dias, foi publicado o Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho, que identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto. Esse despacho constitui um pequeno passo com vista à eliminação do amianto em Portugal, mas, numa análise mais profunda, pode vir a constituir um passo de gigante na desresponsabilização do Ministério da Educação e do Governo nesta matéria, pois transfere a competência da remoção das coberturas de amianto das escolas para as autarquias, que, para esse efeito, podem aceder a financiamento comunitário e sem qualquer tipo de esforço por parte do OE.


NO DIA EM QUE É DIVULGADA, MAIS UMA VEZ, A GRANDE MENTIRA NACIONAL EM EDUCAÇÃO
27 jun 2020 / 12:11

Aproveita a FENPROF para, mais uma vez, saudar todos os professores e professoras que, apesar das difíceis condições de trabalho que existem nas escolas (horários, dimensão das turmas, falta de apoios adequados para os alunos, entre outras, a que este ano se juntou o ensino a distância que exigiu esforços ainda maiores, sem que a tutela estivesse à altura do que se exigiu aos profissionais), não baixam os braços e lutam, todos os dias, para que os alunos tenham sucesso, não apenas escolar, mas, principalmente, educativo.

Neste dia de rankings, a FENPROF reafirma que os professores e professoras não desistirão e continuarão a lutar para serem respeitados, desde logo pelo governo e por quem este escolheu para o ministério do setor.


25 jun 2020 / 19:39

A FENPROF entregou propostas fundamentadas que antecipam os vários cenários para setembro

Esta foi a primeira reunião realizada entre o Ministério da Educação e representantes dos docentes, o que, só por si, é desde logo muito negativo porque ocorre muito tarde e já fora de um tempo que exigiria, da parte do ME, uma resposta mais célere. Este grande e preocupante atraso tem implicações muito negativas no tempo de que escolas e agrupamentos necessitam, num quadro muito complexo e difícil.

Vídeo com as declarações do Secretário-Geral da FENPROF

Proposta da FENPROF para a Organização do Ano Letivo 2020/2021

Proposta de FENPROF sobre outros aspetos que já constavam do ofício entregue no Ministério da Educação no passado dia 16 de junho


Investigação científica em tempo de Covid-19

A FENPROF exige que o governo, por intermédio do MCTES, em articulação com a FCT, tome medidas integradas e sistémicas de resposta às perturbações decorrentes da pandemia, que não podem deixar de levar em linha de conta as justas reivindicações que têm sido feitas por todos aqueles que, sendo parte integrante do sistema científico e tecnológico nacional, se encontram em situação laboral mais frágil e vulnerável.

De entre as medidas necessárias, a FENPROF destaca, pela sua urgência, a prorrogação de todas as bolsas (diretamente financiadas pela FCT e restantes) e de todos os contratos a termo de investigação, por um período equivalente à duração das condições que obstaculizam o normal desenvolvimento do trabalho de pesquisa e, simultaneamente, o adiamento dos prazos previstos para avaliações intercalares ou de renovação, por igual período de tempo.


Negociação

O Secretário-Geral na RTP3: a opinião da Federação sobre aspetos fundamentais que têm de ser presentes na reunião de 5.ª feira.

Na sequência dos reiterados pedidos da FENPROF para a realização de uma reunião com responsáveis do Ministério da Educação, os secretários de estado Dr. João Costa e Dr.ª Susana Amador marcaram uma reunião com a FENPROF para dia 25 de junho, pelas 16:30 horas, ainda em modo de videoconferência. Face à marcação desta reunião, a FENPROF suspende ação prevista para amanhã, dia 24, de manhã, junto ao Ministério da Educação, que, mais uma vez, se destinava a exigir a marcação de uma reunião com a tutela.


Covid-19, ensino não presencial e organização do novo ano letivo

Considerando que a situação poderá obrigar a que, no próximo ano letivo, continue a ter de se recorrer a uma atividade com forte vertente não presencial, a FENPROF considera que se deverão manter os mecanismos, as práticas e a lógica prevalecente no desenho da distribuição do serviço docente anteriores à pandemia, respeitando os estatutos de carreira.

Só através de uma forte e ativa participação dos docentes, com a FENPROF, será possível impedir que, do ensino não presencial, resulte uma ainda maior precarização laboral e uma redução dos direitos consagrados no ECDU e no ECPDESP. Com vista a debater e negociar esta e outras questões com a tutela, a FENPROF solicitou uma reunião ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência

É um escândalo que 70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no PREVPAP aguardem há mais de 9 meses pelos concursos para ingressarem na carreira!

Vários destes investigadores estão no desemprego por incumprimento da lei que obriga à manutenção, ou à retoma, da vigência dos contratos até ao final dos concursos de integração.

A FENPROF reclama o cumprimento da lei do PREVPAP: Que o Estado e o governo honrem os seus compromissos financeiros com as IES e que estas abram os concursos sem mais demoras, procedendo de imediato à regularização dos vínculos.


PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES DA CARREIRA

O desrespeito do Ministério da Educação (equipa que, no essencial, se manteve da anterior para a atual Legislatura) pelos professores e pelas suas organizações sindicais já era conhecido, tal como a falta de palavra em relação a compromissos com eles assumidos, o que não se sabia é que esse desrespeito se estendia a entidades como a CADA que, em 2019, emitiu o parecer em causa.


Negociação

 

A FENPROF deslocou-se esta terça-feira (16 de junho) ao Ministério da Educação, onde reclamou pela falta de diálogo dos seus responsáveis, que, em final de ano letivo e quando se aproxima um novo ano, continuam a recusar reunir com as organizações sindicais de professores.

Não tendo havido resposta do ME à reunião solicitada para este dia, uma delegação da FENPROF deslocou-se ao Ministério, onde exigiu a marcação dessa reunião que deverá realizar-se com caráter de urgência.


Monitorização do Ensino a distância

Em alguns casos, os questionários enviados por escolas e AE contêm perguntas que constituem verdadeiros processos de avaliação dos professores e do seu desempenho e que são colocadas aos pais e encarregados de educação, o que não é legal, mas também não é legítimo.

Entende a FENPROF que compete ao Ministério da Educação informar todas as escolas que, no âmbito do processo de monitorização do E@D, estas não deverão colocar questões aos pais e encarregados de educação em que estes, respondendo, estejam, de facto, a avaliar os docentes.


Educação Pré-Escolar, Educação Especial e Intervenção Precoce
18 jun 2020 / 16:16

A FENPROF promove, a partir de hoje, dois novos questionários: um dirigido aos educadores de infância, o outro destina-se a ser preenchido pelos docentes de educação especial. Os inquéritos irão agora circular por todo o país até ao final do mês de junho, devendo os seus resultados ser tornados públicos na primeira quinzena de julho.


Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA)
18 jun 2020 / 13:18

O Secretariado Nacional da FENPROF entregou formalmente, esta terça-feira, ao Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) o donativo que a Federação decidiu canalizar para o auxílio ao combate à pandemia de covid-19 em Portugal. Os membros do Secretariado Nacional da FENPROF foram, ainda, privilegiados com uma visita às instalações do Instituto, onde ficaram a conhecer melhor o trabalho que aí se desenvolve e as condições em que o mesmo se realiza.


Nota Informativa DGAE - 15 de junho 2020
15 jun 2020 / 16:47

A Direção -Geral da Administração Escolar publicou uma Nota Informativa sobre a avaliação do desempenho e a formação contínua, dois dos requisitos obrigatórios para a progressão na carreira docente.

Consulte aqui.


Ensino Secundário
15 jun 2020 / 16:01

A FENPROF solicitou informações à Inspeção Geral da Educação e da Ciência (IGEC) sobre ação inspetiva relativa à fiscalização de eventual inflação de notas dos alunos do ensino secundário.


Reabertura do Pré-escolar
08 jun 2020 / 12:20

 

O Secretário-geral da FENPROF esteve este domingo, 7 de junho, na SIC Notícias, numa entrevista onde analisou a reabertura da Educação Pré-escolar.

Mário Nogueira explicou que os dados recolhidos nos jardfins de infância de todo o país indicam que apenas 30% das crianças do pré-escolar regressaram aos jardins de infância depois do levantamento das restrições. Segundo a FENPROF, 7 em cada 10 crianças continuam em casa.


A Escola não é isto! - Parte III
29 mai 2020 / 09:30

Esta sexta-feira, publicamos a terceira e última parte do texto "A Escola não é isto!", que resulta do acompanhamento que o Secretário-geral da FENPROF tem feito de toda esta situação de resposta da escola a necessidades sociais, de trabalho dos professores em casa e, agora, também na escola e que foi entregue no Fórum de Conselheiros do Conselho Nacional de Educação.

Nesta última parte, o Secretário-geral da FENPROF deixa um alerta: «Este não é um tempo para esquecer. Correndo-se o risco de, no próximo ano letivo, voltarmos a ser confrontados com uma nova, quiçá, mais forte vaga infeciosa, este terá de ser um tempo para lembrar e aprender também com os erros para não os repetir».


A Escola não é isto! - Parte II
27 mai 2020 / 10:28

Na segunda parte do texto "A Escola não é isto!", que publicamos esta quarta-feira, o Secretário-Geral da FENPROF sublinha a capacidade de adaptação dos professores à nova realidade que se impôs em 13 de março e que veio reforçar a certeza de que, na sala de aula, mas, também, a distância o professor é insubstituível.

Um texto que resulta do acompanhamento que o Secretário-geral da FENPROF tem feito de toda esta situação de resposta da escola a necessidades sociais, de trabalho dos professores em casa e, agora, também na escola e que foi entregue no Fórum de Conselheiros do Conselho Nacional de Educação.

 


 
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