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Colocações em mobilidade interna em horários incompletos
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21 set 2018 / 22:57
Contrariamente ao que era leitura jurídica do regime de colocações de professores, o Ministério da Educação, através da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, insistiu sempre que o governo tinha agido no caso das colocações dos professores em Mobilidade Interna (MI) em 2017/2018 no estrito cumprimento da Lei. Prevalece a Lei da aprovada pela AR que clarifica de forma inequivoca que os professores colocados em MI deverão preencher em horários completos e incompletos.
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19 set 2018 / 16:53
O Pré-Aviso de Greve será entregue, em mão, no Ministério da Educação na próxima sexta-feira, dia 21 de setembro, às 11 horas, último dia da semana de plenários que estão a realizar-se em todo o país, nos quais já participaram milhares de professores e educadores. Até agora, em todos eles, foi aprovada uma Tomada de Posição, por norma, por unanimidade e aclamação, em que os professores ratificam a estratégia negocial e de luta apresentada pelas suas organizações sindicais.
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16 set 2018 / 15:28
Ainda as mentiras da OCDE sobre o salário e o horário dos professores, o interesse do governo e o eventual envolvimento de governantes nessa farsa
O relatório “Education at a Glance 2018”, da OCDE, divulgado em Portugal na abertura do ano letivo e poucos dias após uma reunião sobre a recomposição da carreira dos professores, serviu para, através da mentira, promover um quadro desfavorável aos professores junto da opinião pública, num momento em que é inevitável o agudizar da sua luta, nomeadamente em defesa da recuperação do tempo de serviço que esteve congelado e que o governo pretende apagar.
No contexto do conflito que o governo provocou com os docentes, tudo indica, a verdade tornou-se questão secundária para os governantes.
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Contagem do tempo de serviço em contrato a termo com horário incompleto para efeitos de prestações à Segurança Social
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14 set 2018 / 17:14
Todo o tempo de trabalho, mesmo em horário incompleto, deve ser contado para os descontos à Segurança Social!
A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal que julgou esta ação do SPGL/FENPROF foi a de dar razão ao docente e condenar o Ministério da Educação a contabilizar todos os 30 dias de trabalho mensais aquando do cálculo das prestações mensais à Segurança Social, abrindo um precedente importante para a justa contestação de todos os docentes nas mesmas circunstâncias.
A FENPROF incentiva todos os docentes que tenham ou estejam a passar por esta situação a que procurem os gabinetes jurídicos dos sindicatos da FENPROF para que possam ter o devido acompanhamento. Os diversos sindicatos da FENPROF tem várias ações a correr, aguardando-se possam ter o mesmo resultado.
Foto: Marcos Borga
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A FENPROF enviou, esta sexta-feira, um pedido de esclarecimentos ao Diretor-geral para a Educação e Competências da OCDE, Andreas Schleicher, acerca dos dados divulgados no passado dia 11 de setembro no relatório “Education at a Glance 2018”.
Também hoje, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação a marcação de uma reunião suplementar sobre a recomposição da carreira docente. Nesta reunião, a FENPROF «pretende entregar uma proposta que, respeitando a Lei do Orçamento do Estado de 2018, estabeleça o modo e o prazo de recuperar o tempo de serviço não contabilizado para efeitos de carreira».
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Mário Nogueira presente no Plenário de São Miguel
O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, esteve presente no plenário de Professores e Educadores organizado pelo SPRA em Ponta Delgada, S. Miguel. O plenário que contou com uma forte participação dos professores, ultrapassando as melhores expetativas que o Sindicato tinha para este dia, teve como tema a continuação da luta dos docentes, servindo também para analisar a última reunião de negociação e a proposta inaceitável por parte do ME.
Moção proposta pela Direção do SPRA foi aprovada por unanimidade e aclamação
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Salários e horários de trabalho dos professores em Portugal
FENPROF exige a correção dos dados, bem como informação sobre quem os forneceu para que se construísse uma mentira destas
Para além de os valores considerados pela OCDE não serem os corretos, também não foram considerados todos os constrangimentos que afetam os professores, desde logo a perda de, no mínimo, 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço, o que faz com que nenhum docente esteja integrado no escalão por onde, alegadamente, as contas foram feitas. O único fator que a OCDE teve em conta para justificar os números que avança foi o envelhecimento da profissão docente.
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Ensino Superior e Ciência
Nesta conferência de imprensa foi denunciada a situação de subfinanciamento e de precariedade que afeta o setor do ensino superior e da ciência. Mário NOgueira revelou que, de acordo com os números adiantados pelo governo, faltam 8 milhões de euros para que universidades e politécnicos cumpram as obrigações determinadas pelos novos quadros legais.
Artigo da LUSA sobre a Conferência de Imprensa
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9A4M2D
A FENPROF estava, esta manhã, à espera do Primeiro-ministro e do Ministro da Educação, em Paredes de Coura.
Mário Nogueira confrontou António Costa com a desigualdade de tratamento entre os professores e os restantes funcionários públicos relativamente à recuperação do tempo de serviço congelado.
A FENPROF estava, esta manhã, à espera do Primeiro-ministro e do Ministro da Educação, em Paredes de Coura.
Mário Nogueira confrontou António Costa com a desigualdade de tratamento entre os professores e os restantes funcionários públicos relativamente à recuperação do tempo de serviço congelado.
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AUTOCRATICAMENTE, GOVERNO OPTOU PELA ILEGALIDADE E DECIDIU QUE, NO SEU MANDATO, SERÃO APAGADOS 6,5 ANOS E QUE NEM UM DIA SERÁ RECUPERADO AOS PROFESSORES
Professores exigem ser respeitados pelo governo, esperam coerência e o respeito dos partidos políticos, recorrerão à justiça e denunciarão postura do ME em instâncias internacionais; contudo, privilegiarão a luta como caminho!
Desonestidade, hipocrisia e falta de preparação foi o que os representantes do governo demonstraram na reunião da passada sexta-feira, 7 de setembro, convocada para concretizar aquilo a que o governo está obrigado pelo artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado para 2018: negociar o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço – 9 anos, 4 meses e 2 dias – que esteve congelado, o que ainda não fez.
A FENPROF não baixará os braços e não calará justa exigência dos docentes: 9 anos, 4 meses e 2 dias – Não nos roubarão!
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9A4M2D
Depois de uma reunião em que não apresentou qualquer proposta para negociar o prazo e o modo de recuperar os anos do congelamento, governo decidiu, unilateralmente, apagar mais de 6,5 anos de tempo que os professores trabalharam
Foi uma comédia de mau gosto a reunião que hoje (7 de setembro) decorreu no Ministério da Educação e que servia, essencialmente, para prosseguir a negociação da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores nos períodos de congelamento (9 anos, 4 meses e 2 dias).
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Prós e Contras - RTP - 17 de setembro de 2018
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18 set 2018 / 15:44
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A questão não se coloca em relação ao que foi dito pelos diversos intervenientes, pois, concorde-se ou não, têm toda a legitimidade em assumir as posições que muito bem entendem sobre o tema para o qual foram convidados. O problema residiu na pequenez democrática da jornalista que moderou o debate, cujos critérios de convite são tão estreitos que neles não couberam as organizações sindicais de professores. Goste-se ou não, são elas que, institucionalmente, representam os professores, sendo este um dos setores profissionais com mais elevada taxa de sindicalização.
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PLENÁRIOS PREPARAM AÇÃO E LUTA NO PRIMEIRO PERÍODO
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14 set 2018 / 16:59
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Na segunda-feira, dia 17 de setembro, os dirigentes da FENPROF irão estar nas escolas para acompanhar o primeiro dia de aulas deste ano letivo, promovendo reuniões com os professores e em contacto com alunos, pais e encarregados de educação.
O Secretário-Geral da FENPROF, que na segunda-feira participará numa reunião do Conselho Nacional de Educação, irá participar no Plenário do Agrupamento de Escolas Romeu Correia, em Almada, que se realiza no dia 18 de setembro (terça-feira), às 10 horas. Na quinta-feira, 20 de setembro, Mário Nogueira vai estar presente no Plenário da EB 2/3 Rainha Santa Isabel, em Coimbra, que tem início às 9:30 horas.
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9A4M2D
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12 set 2018 / 12:06
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O primeiro-ministro e o ministro da Educação foram recebidos com protestos de professores, esta terça-feira, em Paredes de Coura. A manifestação aconteceu depois do novo fracasso das negociações entre o Governo e os sindicatos. À chegada a Paredes de Coura, António Costa foi confrontado pelo Secretário-geral da FENPROF num diálogo que durou vários minutos e que evidenciou o desacordo entre as partes.
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9A4M2D - Sobre a reunião com o governo
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11 set 2018 / 11:33
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O Secretário-geral da FENPROF assina, esta quarta-feira, um artigo de opinião no jornal Público.
No texto, com o título "O ecológico exemplo", Mário Nogueira aborda o que se passou na reunião com o governo da passada sexta-feira e recorda a demissão do Ministro do Ambiente francês como «um bom exemplo de verticalidade».
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À atenção dos docentes aposentados em 2018
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11 set 2018 / 15:40
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Professores e Educadores, aposentados a partir de janeiro deste ano, verifiquem se o valor da vossa pensão é atualizado. Se tal não acontecer, em agosto ou setembro, contatem o Sindicato.
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Ciência e Ensino Superior
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10 set 2018 / 15:09
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A FENPROF reúne, neste dia, 12 de Setembro, o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação, após o que divulgará, em Conferência de Imprensa (Lisboa, sede da FENPROF, às 16h30) as suas decisões para a ação ainda em 2018 no âmbito da discussão e aprovação do Orçamento do Estado para 2019.
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Entrevista DN - 2 setembro 2018
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04 set 2018 / 11:35
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Leia aqui a entrevista do Secretário-geral da FENPROF ao Diário de Notícias de 2 de setembro de 2018.
Foto: Leonardo Negrão; Global Imagens
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Actualidade
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Greve Nacional de Professores
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FENPROF reuniu com deputada Ana Gomes
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FENPROF reúne com deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE
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