No passado dia 16 de abril de 2021, mais de uma centena de trabalhadores científicos manifestaram-se frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

A resolução aprovada no protesto esteve na base da audiência da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor. Nesta audiência, ABIC e FENPROF denunciaram a realidade laboral precária da investigação científica, reivindicaram a urgente aplicação de medidas de mitigação do impacto da pandemia no trabalho e na vida dos trabalhadores com vínculos precários (e em particular dos que têm vínculos de bolsa e vínculos pontuais), bem como a cada vez mais necessária revogação do EBI, substituição de todas as bolsas por contratos de trabalho e a integração dos trabalhadores científicos nas respetivas carreiras.

O Secretário-geral da FENPROF explica aos jornalistas que os professores e educadores se reuniram junto à sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no Centro Cultural de Belém, para denunciar e exigir o fim do bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação.

Veja as fotografias da Manifestação

Leia aqui os textos da Resolução aprovada e da intervenção do Secretário-geral da FENPROF e dos restantes membros do Secretariado Nacional.

Reveja aqui a emissão em direto do protesto de 24 de abril.

No 47º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974, a Federação Nacional dos Professores  (FENPROF) e o Município de Peniche inauguraram o Mural "O 25 de Abril nas Escolas" em frente ao Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche.

O mural, que poderá conhecer melhor aqui, é composto por 46 painéis de azulejos, elaborados por professores e alunos de 46 Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas de todo o país e que foi, inicialmente, projetado para assinalar os 46 anos do 25 de Abril, em 2020. Contudo, a inauguração foi inviabilizada pelas medidas então vigentes, no âmbito do combate à pandemia. Um ano depois, o mural é inaugurado, mantendo o número de painéis e assinalando, para memória futura, o motivo que levou ao adiamento.

Mural "O 25 de Abril nas Escolas"

Se dúvidas houvesse sobre a postura do governo em relação aos professores, o PS, que é o partido que governa, dissipou-as ao rejeitar todas as propostas de lei e de resolução que foram votadas na Assembleia da República, ontem, 22 de abril, e se destinavam a combater a precariedade, a garantir apoio social a contratados com horários incompletos ou a rever o regime de concursos, tornando-o justo. Nem todos os projetos foram chumbados, mas naqueles em que o PSD convergiu com o PS, abstendo-se ou também votando contra, o resultado foi a rejeição. Só BE, PCP, PAN e PEV votaram favoravelmente todas as iniciativas.

No próximo sábado, 24 de abril, Professores e Educadores manifestam-se em Lisboa, contestando o facto de o Ministério da Educação continuar sem dar qualquer resposta a múltiplos problemas que afetam a sua profissão, designadamente: impedindo o normal desenvolvimento numa carreira que tem sido desvalorizada por decisão política; os que impedem a sua aposentação e, dessa forma, obstaculizam o rejuvenescimento da profissão; os que impõem décadas de precariedade, no quadro de um regime de concursos injusto; os que provocam um enorme desgaste físico e psíquico dos docentes, decorrente das condições de trabalho a que estão sujeitos, desde logo horários que violam os limites legais em vigor.

O Secretário-geral da FENPROF esteve na Escola Artística António Arroio para assinalar o regresso do ensino secundário e do ensino superior ao regime presencial, recordando a situação de precariedade em que ainda se encontram os professores precários de técnicas especiais do ensino artístico, face à recusa do ME em resolver o problema através da criação de um grupo de recrutamento que garanta a vinculação destes docentes.

Mário Nogueira sublinhou a importância de garantir que o ensino presencial se mantém até ao final do ano letivo, assegurando o cumprimento de todas as regras de segurança sanitária, nomeadamente a necessidade de vacinar todos os trabalhadores das escolas, bem como de garantir o distanciamento recomendado dentro das salas de aula.

A FENPROF confirma: ME está mais interessado em criar a imagem de que promove o diálogo social do que em negociar soluções para os problemas. A comprová-lo está o facto de recusar abrir processos de negociação, nos termos estabelecidos na lei, sobre os projetos/propostas fundamentadas que em 8 outubro de 2020 (há mais de 6 meses) foram apresentados pela FENPROF. Estas propostas já tinham sido entregues em 2 de março de 2020 e foram-no, novamente, em 7 de janeiro de 2021 e hoje, mesmo.

Esta é a razão para a inevitabilidade de os docentes portugueses regressarem à rua, ao protesto e à exigência no dia 24 de abril, junto ao Centro Cultural de Belém.

Das propostas em discussão hoje, com a Secretária de Estado Inês Ramires releva uma inevitabilidade – o prolongamento dos prazos para a avaliação do desempenho dos professores que estão abrangidos pelo regime especial de progressão no acesso aos 5.º e 7.º escalões e da realização de ações de formação contínua – por força das dificuldades decorrentes da pandemia.

Proposta relativamente à recuperação das aprendizagens