O ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou hoje, em declarações a órgãos de comunicação social, desconhecer a situação dos docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das Escolas Artísticas Soares dos Reis (Porto) e António Arroio (Lisboa).
As declarações foram proferidas em reação aos dois protestos que, esta terça-feira de manhã, juntaram vários professores junto das respetivas escolas denunciando o incumprimento da legislação e exigindo respostas. Este foi apenas mais um dos inúmeros protestos que estes professores já realizaram, tanto à porta das suas escolas como mesmo junto ao MECI. No entanto, e apesar dos seis ofícios enviados diretamente ao Senhor Ministro sobre esta questão desde 2024 e das várias interpelações em reuniões com o Ministério — algumas com a sua própria presença —, dando nota detalhada dos vários problemas que afetam estes professores, a FENPROF nunca recebeu qualquer resposta. Talvez seja uma nova modalidade de “trabalho em contexto de invisibilidade administrativa”.
Enquanto isso, a legislação que deveria garantir a conclusão em pleno do concurso extraordinário de 2023, regimes ordinários de recrutamento e definição de habilitações profissionais permanece por cumprir. Acresce que docentes que completaram a sua profissionalização continuam sem integração plena na carreira e a precariedade prolonga-se.
Fica a dúvida: se os protestos e ofícios não chamam a atenção, o que fará com que o Ministério, finalmente, note que os problemas e as injustiças gritantes existem?
Exigem-se respostas. Exige-se Valorização, já!
Lisboa, 17 de março de 2026
O Secretariado Nacional
