Política Educativa
Negociação

FENPROF propõe ao Ministério da Educação protocolo negocial com vista à valorização da profissão docente

04 de agosto, 2022

A reunião de 4 de agosto, que se realizou a pedido da FENPROF, teve como objetivo central a apresentação ao ME de uma proposta para a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Ver VÍDEO com as declarações de Francisco Gonçalves

Ver VÍDEO com as declarações de José Feliciano Costa

Negociação

FENPROF reúne no dia 4 de agosto, pelas 14:00 horas, com equipa do Ministério da Educação a quem proporá a celebração de protocolo negocial no sentido da valorização da profissão docente

02 de agosto, 2022

Esta reunião, que se realiza a pedido da FENPROF, só peca por tardia e servirá para que seja proposta ao ME a celebração de um protocolo negocial, em setembro, que aponte para o desenvolvimento de processos específicos de negociação e sua calendarização. Alguns deles deverão ter já reflexo no Orçamento do Estado para 2023.

Avaliação do ano letivo 2021/22

Após mais um ano a marcar passo, exige-se que governo, finalmente, avance na valorização dos professores e no reforço do financiamento da Educação e da Escola Pública

26 de julho, 2022

A FENPROF apresentou, esta terça-feira, em conferência de imprensa, a sua avaliação do ano letivo 2021/2022. O Secretário-geral enumerou os cinco principais motivos que levam a FENPROF a atribuir uma nota negativa ao desempenho do Governo e, designadamente, do ministro João Costa, membro da equipa do Ministério da Educação há 7 anos.

Educação Inclusiva

Educação inclusiva quatro anos após a implementação: É tempo de avaliar a resposta!

20 de julho, 2022

A FENPROF fez um levantamento junto de uma amostra correspondente a 10% dos Agrupamentos de escolas e Escolas não agrupadas do continente, solicitando às respetivas direções que respondessem a um questionário sobre os quatro (4) anos de aplicação do Decreto-lei n.º 54/2018, relativo à Educação Inclusiva. De um modo geral, estas reclamam não do regime, mas da falta de recursos.

Concursos

FENPROF pede esclarecimentos ao ME sobre as alterações aviso de abertura dos concursos para o ano escolar de 2022-2023

18 de julho, 2022

Ainda na sexta-feira, após a realização do Plenário de Professores e Educadores e do desfile até ao ME, a FENPROF enviou um ofício ao Secretário de Estado da Educação a solicitar esclarecimentos sobre as alterações ao aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023.

Carreira docente

Reportagem completa da contrainauguração da obra do IP3 - “Nem carreira docente reposta, nem IP3 requalificado!”

06 de julho, 2022

Assista à reportagem completa da ação de protesto e de denúncia promovida pela FENPROF e pela Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 no passado dia 2 de julho. Veja as intervenções de uma "espécie" de Primeiro-Ministro, da representante da Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3 e do Secretário-geral da FENPROF nesta contrainauguração que terminou com uma marcha lenta pelo IP3.

Assembleia da República

Audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência - Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”

30 de junho, 2022

Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas.

Assembleia da República

FENPROF na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência reafirma urgência em resolver os problemas da carreira docente: É TEMPO DE SER TEMPO DOS PROFESSORES

29 de junho, 2022

Na sua intervenção inicial, o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, voltou a sublinhar a importância de resolver os problemas que afetam, desvalorizando-a, a carreira docente. Para a FENPROF, as questões identificadas no texto da petição são fundamentais, também, para contribuir para a resolução do problema da crescente falta de professores nas escolas portuguesas.

Assembleia da República

FENPROF na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para reafirmar que É TEMPO DE SER TEMPO DOS PROFESSORES

27 de junho, 2022

Na próxima quarta-feira, dia 29, pelas 10:00 horas, a FENPROF estará na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República para ser ouvida no âmbito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas. 

PROVAS DE AFERIÇÃO

Professores com horários sobrecarregados estão assoberbados com provas para corrigir e com todo o restante trabalho

13 de junho, 2022

As provas de aferição impostas pelo governo não só puseram em causa a avaliação individualizada e contextualizada, criando uma ideia falsa, porque global e uniformizadora, da situação, como estão a levar a que professores e alunos deixem de se centrar naquilo que é essencial: as aprendizagens e a recuperação de laços de sociabilidade afetados pela pandemia.

Ensino Artístico Especializado

Pela vinculação dos docentes contratados de técnicas especiais do ensino artístico especializado

25 de maio, 2022

Os docentes das Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) concentraram-se em frente às suas escolas para exigir ao governo que cumpra a Lei 46/2021, que permite acabar com a sua situação de precariedade.

Negociação

Mobilidade por Doença e Contratação de Docentes em discussão com o ME

16 de maio, 2022

Na sequência do anúncio da abertura de processo negocial sobre estas matérias, o ME convocou a FENPROF para reuniões hoje e quarta-feira, 16 e 18 de maio.

Colocação de professores

Começa mal o ME, agindo à margem das leis que regulam, quer o regime de colocação de docentes, quer a negociação coletiva

03 de maio, 2022

Começa muito mal a equipa ministerial liderada por João Costa! Depois de anunciar grande disponibilidade para negociar, passa por cima da negociação coletiva e comete uma tremenda ilegalidade ao ser enviada pela DGAE aos professores que foram excluídos das Reservas de Recrutamento (RR), informação no sentido de que, para regressarem à RR, basta requerê-lo. 

Concursos

FENPROF acompanha completamento de horários incompletos, mas propôs ao ME que medida abranja todos os já existentes, com produção à data da RR32

03 de maio, 2022

A decisão de completar horários incompletos foi tomada agora e a 32.ª Reserva de Recrutamento já reflete essa decisão. Tal, no entanto, levanta dois problemas que facilmente serão resolvidos se o Ministério da Educação permitir que os horários incompletos existentes nas escolas sejam completados e passem a ser considerados anuais, com produção de efeitos a 29 de abril, data de saída da RR32.

Carreira docente

Mário Nogueira: "Esta é a carreira dos professores!"

02 de maio, 2022

Com recurso a exemplos concretos, o Secretário-geral da FENPROF explica os efeitos da desconstrução a que a carreira docente foi sujeita, os impactos que a situação tem na vida dos professores e a necessidade da sua urgente recomposição.

Conferência de imprensa

A carreira docente foi desvalorizada e não é atrativa. 4 docentes ilustrarão, com a sua situação, as injustiças na carreira: não recuperação de tempo de serviço, vagas e quotas

28 de abril, 2022

O que os professores hoje contestam é o facto de, por artifícios diversos impostos pelo governo e pela não contagem integral do tempo de serviço que cumpriram, muitos não poderem atingir os escalões mais elevados e os que atingem só lá chegam muitos anos depois do que a lei consagra. Resolver este problema é fundamental para atrair para a profissão muitos dos que desistiram, bem como os jovens que  pensam no seu futuro.

XXIII Governo

Reunião no CNE: ME anuncia negociação; FENPROF aguarda agendamento

27 de abril, 2022

No final da sessão plenária que reuniu, no auditório do Conselho Nacional de Educação, as organizações sindicais com a nova equipa do ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF revelou que o ME anunciou a realização de duas rondas negociais com os sindicatos. A FENPROF aguarda o agendamento para conhecer melhor os detalhes das primeiras medidas anunciadas.

XXIII Governo

Em 26 e 27 de abril, FENPROF reúne com equipas ministeriais do MCTES e do ME

22 de abril, 2022

A FENPROF foi convocada para duas reuniões com as equipas ministeriais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e da Educação (ME). As reuniões serão, respetivamente, em 26 e 27 de abril.

Assembleia da República

FENPROF entrega petição “Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”

19 de abril, 2022

Com a entrega desta petição, a FENPROF pretende colocar no topo da agenda política e parlamentar os problemas que afetam os professores e educadores em Portugal e são a razão primeira da fuga dos jovens a esta profissão.

Assembleia da República

No primeiro dia do 3.º período letivo, FENPROF entrega Petição na Assembleia da República

16 de abril, 2022

Esta Petição designa-se “Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho” e, para além de se dirigir à Assembleia da República, também se dirige ao governo, devendo ser entregue oportunamente ao ministro da Educação.

OE 2022 - XXIII Governo

Proposta de OE 2022 indicia que, para o novo Governo, o tempo continua a não ser tempo dos professores

14 de abril, 2022

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) que o governo apresentou à Assembleia da República, no que respeita à Educação e Ensino, pouco se distingue da que em outubro passado foi chumbada. As verbas, a sua origem e distribuição, os valores destinados a cada rubrica, a aposta num plano de recuperação de aprendizagens destinado a reparar estragos causados pela pandemia, mas sem dimensão para atacar os problemas de fundo que estão na origem dos défices existentes ou a opção pela municipalização como panaceia para todos os males são disso exemplo.

Mário Nogueira no "Bom dia, Portugal!" da RTP

Expectativas da FENPROF para o novo governo

01 de abril, 2022

Após a tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, o Secretário-geral da FENPROF diz que o que se espera do novo ministro é que tenha vontade, capacidade e autonomia para dar resposta ao agravamento das desigualdades e à necessidade de valorização da profissão docente.

XXIII Governo

FENPROF solicitou audiência ao Presidente da Assembleia da República e reuniões à generalidade dos partidos

01 de abril, 2022

Espera, também, para breve, reunião com a nova equipa ministerial.

No início de mais uma legislatura, a FENPROF pretende colocar as questões que afetam a profissão docente como prioridade da agenda do trabalho parlamentar.

XXIII Governo

Conselho Nacional da FENPROF faz primeira apreciação da composição do novo governo

28 de março, 2022

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu em 25 e 26 de março e, entre outros assuntos, fez uma apreciação sobre a composição do novo governo, em particular nas áreas da Educação, Ensino Superior e Ciência.