Professores e educadores na luta em defesa do emprego, dos direitos, dos salários, das pensões e dos subsídios e contra a degradação da qualidade educativa e o ataque à escola pública

O plenário descentralizado desta quinta-feira, 27 de Novembro, afirmou a disponibilidade dos docentes para "lutarem contra o roubo dos subsídios, nos salários e pensões, assim como em defesa do emprego e do serviço público". "Nesse sentido, apelam a uma forte participação de todos os docentes na Manifestação Geral da Administração Pública, convocada para 12 de novembro, e na Greve Geral de dia 24 de novembro. Esses deverão ser dois momentos de grande significado e expressão da indignação, protesto e exigência dos trabalhadores portugueses, designadamente dos professores e educadores", como destaca a moção aprovada.

Querem roubar-nos o salário, o emprego, o futuro…
A alternativa está na nossa vontade; a força está na nossa luta!  

Versão PDF da Carta

A ser aprovado este Orçamento, professores perderão, em dois anos, cerca de 30 por cento do seu salário real, muitos milhares ficarão desempregados ou serão "empurrados" para  mobilidade especial, as escolas serão efetivamente desorçamentadas e a Educação vai “bater no fundo”.

"As contas estão feitas: o governo quer livrar-se de professores no valor de 257 milhões de euros e isso pode significar a extinção de 32.000 postos de trabalho, podendo apontar-se para uma redução que, no mínimo, atingirá 25.000 professores: 15.000 a 17.000 contratados (praticamente todos os que estão contratados para satisfazer necessidades permanentes das escolas) e entre 8.000 e 10.000 docentes dos quadros. Uma calamidade", alertou a FENPROF, pela voz do seu Secretário Geral, Mário Nogueira,  no encontro com a comunicação social (foto) realizado passado dia 28 de Outubro, em Lisboa.

Ensino Superior e Ciência também vítima desta violência orçamental

O que representa, na verdade, esta proposta de OE (A. Nabarrete)

MOBILIZAÇÃO PARA A MANIFESTAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (12. NOV) E GREVE GERAL TAMBÉM ESTARÁ NA AGENDA

Muitas escolas pretendem que os professores assinem contrato de trabalho por 1 mês para dar resposta a situações que se prolongarão até final do ano. São os casos das aposentações, aumento de turmas ou mobilidade. A FENPROF já alertou o Ministério da Educação para o problema, mas, face ao seu arrastamento, levou igualmente o assunto à Provedoria de Justiça. Formalizou agora por escrito, quer a denúncia junto da Provedoria de Justiça, quer a exigência junto do MEC no sentido da resolução deste problema de ilegalidade.

• Ofício ao SEEAE
• Ofício ao Provedor de Justiça

A Educação é o setor mais afetado pelos cortes orçamentais previstos na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012.. Na imagem: Mário Nogueira em declarações à comunicação social, no passado dia 21, no MEC.

• Pedido de reunião com o Ministro
  
  
• Avaliação do Desempenho dos Docentes: Ata Negocial Global
  
  
• Avaliação do Desempenho dos Docentes: Ata Negocial Global – Declaração da FENPROF

A FENPROF reúne com o Ministério da Educação e Ciência na próxima sexta-feira, dia 21, pelas 9.00 horas, para dar início ao processo negocial de alteração do Estatuto da Carreira Docente (ECD) nas matérias relativas à avaliação do desempenho.O corte direto de quase 900 milhões de euros terá um efeito devastador inaceitável, cujas consequências serão verdadeiramente imprevisíveis, nomeadamente no que respeita ao normal funcionamento das escolas, às condições de trabalho e salários dos docentes e ao próprio emprego.

Peça em atualização.

CGTP-IN enviou ao movimento sindical internacional uma nota informativa sobre a Greve Geral de 24 de Novembro

Resolução aprovada pelo Conselho Nacional da CGTP-IN

Vídeo: declarações de Carvalho da Silva

O governo anunciou mais cortes, e muito violentos, nos rendimentos do trabalho, bem como aumentos da carga fiscal, pelo menos para 2012 e 2013. Além disso, confirmou que os cortes na Educação serão, como já tinha sido anunciado, fortíssimos. A este propósito, colocámos ao Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, algumas questões, sendo de destacar, do que foi respondido, uma ideia fundamental: “Este novo roubo, ainda mais violento, vem confirmar que o país está a ser governado por políticas erradas. Não é este o caminho. Se for seguido este rumo, mais roubos e mais violentos se seguirão… não podemos deixar que roubem o futuro aos portugueses e ao país, temos de ir à luta e combater esta política de destruição!”

A FENPROF reuniu no passado dia 20 de Outubro, com o PCP (foto), depois de já ter mantido encontros com o BE e o PEV. Nestas reuniões, a FENPROF manifestou as suas preocupações, quer em relação à instabilidade, precariedade e desemprego dos docentes, como em relação ao novo corte de 600 milhões de euros que, juntando ao deste ano, significa, em dois anos, um decréscimo de verbas para a Educação, que se aproxima de 1% do PIB. A análise dos problemas e consequências destes cortes foi convergente.

A FENPROF voltou a exigir a realização de "concursos nacionais, anuais, quer para contratação, quer para ingresso e mobilidade nos quadros, que tenham em conta as reais necessidades das escolas", com  “critérios universais: graduação profissional; classificação profissional, tempo de serviço.”./ JPO     

Atenção aos termos dos contratos! Professores deverão informar-se, junto do seu Sindicato, antes de assinarem o contrato ou, tendo-o assinado, confirmar se os termos são legais

FENPROF pretende problema resolvido esta semana; se, até sexta, não houver resposta, irá ao MEC obtê-la!

Caso o problema não se solucione ao longo da semana, a FENPROF estará nas instalações do Ministério (Palácio das Laranjeiras), a partir das 10.00 horas, para aí ser recebida e, não apenas conhecer as justificações sobre este problema que se arrasta, mas, principalmente, encontrar soluções que deverão ser imediatas. Mesmo conhecendo-se as dificuldades destes colegas para se deslocarem, convidam-se os professores e educadores vítimas do incumprimento, pelo MEC, dos seus compromissos, que, dentro do possível, acompanhem a delegação da FENPROF.