As contas do OE para 2012 deixam antever a brutalidade das medidas que serão adotadas na Educação. São medidas que, pondo em causa o funcionamento das escolas e a qualidade educativa, terão um só objetivo: poupar dinheiro à custa dos docentes, livrando-se de muitos e baixando a remuneração média mensal dos restantes.
Neste segundo sentido, são acumulados dois mecanismos: a redução direta por aplicação da TRS (que transita de 2011); o corte dos subsídios de férias e Natal, artifício encontrado para disfarçar que, realmente, se trata de uma redução mensal de 14,3%.
A conjugação das duas medidas que, em 2012, incidirão sobre os salários levará a que, comparando com 2010 e com o que dispõe a lei (DL 75/2010, de 23/6 – ECD), os salários dos docentes passem a ter um valor correspondente a um índice que, em média, se traduz numa descida de 3 escalões na carreira.
O retrocesso salarial será da ordem dos 15 a 20 anos. Ou seja, para fazer face ao custo de vida da segunda década do século XXI, os docentes receberão um salário semelhante ao que aferiam na primeira metade dos anos 90. Trata-se, na verdade, de um roubo organizado!
Vejamos:
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Escalão/Índice legal (DL 75/2010 - ECD) |
Taxa de redução salarial (MENSAL) |
Redução com eliminação dos subsídios (MÉDIA MENSAL) |
Índice real (após reduções) |
ROUBO ANUAL EM EUROS |
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126 |
0% |
14,3% |
108 |
2.291 |
|
151 |
0% |
14,3% |
129 (como 1º ano) |
2.800 |
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1º / 167 |
1,2% |
14,3% |
141 (abaixo de contratação) |
3.310 |
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2º / 188 |
3,5% |
14,3% |
155 (ao nível da contratação) |
4.200 |
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3º / 205 |
3,5% |
14,3% |
168 (nível salarial do 1º escalão) |
4.710 |
|
4º / 218 |
3,5% |
14,3% |
179 (entre 1º e 2º escalões) |
4.965 |
|
223 |
3,5% |
14,3% |
183 (abaixo do 2.º escalão) |
5.092 |
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5º / 235 |
4,1% |
14,3% |
192 (nível salarial do 2º escalão) |
5.474 |
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6º / 245 |
4,9% |
14,3% |
198 (entre 2º e 3º escalões) |
5.983 |
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7º / 272 |
5,8% |
14,3% |
217 (nível salarial do 4º escalão) |
7.002 |
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8º / 299 |
6,7% |
14,3% |
236 (nível salarial do 5º escalão) |
8.020 |
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9º / 340 |
7,9% |
14,3% |
265 (entre 6º e 7º escalões) |
9.547 |
Esta redução real leva a que, comparado com 2010 e com a lei que vigora – Decreto-lei 75/2011, de 23 de Junho (ECD) –, os docentes recuarão, em média, 3 escalões na carreira. O retrocesso situar-se-á entre os 15 e os 20 anos. Ou seja, para um custo de vida da segunda década do século XXI, os docentes receberão salários da primeira metade dos anos 90. É uma vergonha e um desrespeito! É, na verdade, um roubo!
UM SAQUE DE MUITOS MILHÕES AOS EDUCADORES
E PROFESSORES!
Tendo em conta os dados do MEC, sobre a distribuição dos docentes por escalões /índices, o roubo que está em preparação para 2012 corresponde a um saque global no valor de 709.887.607 – SETECENTOS E NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETE EUROS!
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Escalão/Índice legal (ECD) |
Valor do roubo individual |
Número de docentes
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VALOR DO ROUBO GLOBAL |
|
126 |
2.291 |
10 |
22.910 |
|
151 |
2.800 |
15.000 (Ano completo) |
42.000.000 |
|
1º / 167 |
3.310 |
5.778 |
19.125.180 |
|
2º / 188 |
4.200 |
13.661 |
57.376.200 |
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3º / 205 |
4.710 |
18.428 |
86.795.880 |
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4º / 218 |
4.965 |
14.602 |
72.498.930 |
|
223 |
5.092 |
73 |
371.716 |
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5º / 235 |
5.474 |
7.411 |
40.567.814 |
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6º / 245 |
5.983 |
10.325 |
61.774.475 |
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7º / 272 |
7.002 |
4.269 |
29.891.538 |
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8º / 299 |
8.020 |
14.541 |
116.618.820 |
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9º / 340 |
9.547 |
19.152 |
182.844.144 |
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VALOR DO ROUBO GLOBAL |
- |
- |
709.887.607 |
PARA ONDE VAI ESTE DINHEIRO
DOS PROFESSORES?
Não será para pagar os custos da Educação, pois prevê-se um corte de 1.500 Milhões de euros no setor!
Não será para pagar abonos de família, porque esses foram cortados a milhares de famílias!
Não será para pagar a Saúde, pois essa iremos pagar com elevadas taxas moderadoras ou com a vida!
Não será para pagar a Segurança Social porque aposentações e reformas irão ser muito reduzidas, já havendo, até, quem fale na “falência do sistema”!
Não será para apoiar os desempregados, porque esses são cada vez mais e têm cada vez menos apoios sociais que lhes restavam!
ENTÃO, PARA ONDE IRÁ O DINHEIRO
DOS PROFESSORES?!
Praticamente, apenas para pagar à troika que, só em comissões, cobra 665 Milhões de euros ao país!
MAS COM O DESEMPREGO DOS DOCENTES E DE OUTROS TRABALHADORES,
COM CORTES NOS SALÁRIOS EM OUTROS SETORES, NAS PENSÕES
E NAS REFORMAS, ESTÃO A ARRANJAR DINHEIRO…
…para enterrarem ainda mais no BPN!
…para tapar buracos negros criados por (des)governações diversas!
…para manter as operações em bolsa sem qualquer encargo fiscal!
…para oferecer dinheiro aos bancos e para que estes quase não paguem impostos!
…para encher os cofres do FMI, do BCE e da banca internacional!
TODOS JÁ PERCEBERAM O QUE ESTÁ A ACONTECER: PORTUGAL
E OS PORTUGUESES ESTÃO A SER VÍTIMAS DE UM MONUMENTAL ROUBO
QUE LHES ASSALTA O PRESENTE, O FUTURO E A VIDA!
Não se pode pactuar. É preciso agir, protestar, ir à luta, recusar mais este saque! Os colonizadores e seus colaboracionistas estão dispostos a roubar tudo, até que fiquemos sem nada, pois a sua ganância é insaciável.
O TEMPO É DE LUTA! DE PROTESTO CONTRA ESTE SAQUE ORGANIZADO!
A MANIFESTAÇÃO DO PRÓXIMO SÁBADO, DIA 12, E A GREVE GERAL DE 24
SERÃO MOMENTOS MUITO IMPORTANTES DESTA LUTA EM QUE OS PROFESSORES
JUNTARÃO FORÇAS AOS DEMAIS TRABALHADORES!
O Secretariado Nacional da FENPROF
9/11/2011