O nosso compromisso é com quem trabalha. A luta é para continuar a crescer!
Governo, patronato e UGT acordaram, na concertação social, um conjunto de medidas que abre portas a que se concretize o maior atentado, no Portugal Democrático, contra os direitos dos trabalhadores e o futuro do país. Tais medidas constam de um documento designado "compromisso para o crescimento, a competitividade e o emprego" que será assinado.
Governo quer generalizar e prolongar a precariedade
A Interjovem/CGTP-IN apela a todos os jovens trabalhadores para que participem activamente nas lutas que se desenvolvem nos locais de trabalho, bem como nas próximas acções de rua, nomeadamente na iniciativa nacional, convocada pela Interjovem/CGTP-IN, contra o desemprego, dia 16 de Janeiro em Braga, dia 20 em Setúbal e no Porto, dia 25 em Lisboa , pela exigência do trabalho com direitos; na recolha e entrega de pareceres na Assembleia da República no próximo dia 18 de Janeiro e na Manifestação Nacional da CGTP-IN, dia 11 de Fevereiro.
Concurso
O olhar das crianças e dos jovens
No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Professor a Federação Nacional dos Professores decidiu promover, em parceria com a DELTA Cafés, no ano lectivo de 2011/2012, um concurso que, envolvendo os nossos alunos, revele o olhar que estes têm do(s) seu(s) professor(es)/educador(es) de infância – representação próxima da imagem que é captada sobre a importância social dos docentes pela generalidade dos cidadãos. Entrega dos trabalhos até 31 de Março.
FENPROF reúne com associações profissionais e científicas
Revisão da estrutura curricular
FENPROF prepara intervenção sobre “alterações à estrutura curricular” e revisão do modelo de gestão
Com o novo ano entrou em vigor um Orçamento do Estado extremamente gravoso, votado favoravelmente pelos partidos do Governo e promulgado pelo Presidente da República.
Para cumprir as imposições da troika vertidas para o Orçamento do Estado são necessárias medidas que levarão ao despedimento de milhares de professores e à alteração de aspetos estruturantes do sistema educativo, como é o caso do regime de gestão das escolas, cuja revisão o Governo pretende iniciar ainda no mês de janeiro.
Também durante o mês de janeiro terá lugar a discussão pública sobre o projeto de “alteração da estrutura curricular”, tendo já a FENPROF solicitado, junto do MEC, o alargamento desse prazo até 17 de fevereiro.
Intervenção de Mário Nogueira
Encontro Nacional APEVT, 7 de Janeiro de 2012
PSD, CDS e PS impediram aprovação de projetos de lei para vinculação dos professores
REMETE A TUA REAÇÃO AOS GRUPOS PARLAMENTARES!
CGTP-IN condena proposta do Governo sobre proteção no desemprego
Troika quer impor nova fase à Educação: a da destruição da Escola Pública...
...à qual será necessário resistir!
Ainda o Orçamento do Estado para 2012 está por promulgar e já a troika impõe novas medidas ao país, à margem do OE que, neste momento, está em apreciação pelo Presidente da República para eventual promulgação, análise constitucional ou veto. Estará a troika preocupada com a decisão do Presidente da República? Claro que não e a prova é que nem o OE a preocupa, de tal forma que antes deste vigorar, já decidiu que terá de ser feito mais do que a Lei prevê. E que lei…
FENPROF prepara e incentiva discussão com os professores sobre a “revisão da estrutura curricular” proposta pelo MEC
Esta reorganização curricular atira para o desemprego mais 10 000 professores
Embora tendo como tema central, previamente anunciado, a revisão da estrutura curricular, a conferência de imprensa que a FENPROF realizou após dois dias de reunião do seu Secretariado Nacional, no passado dia 20, não deixou passar, naturalmente, a “surpresa”, conhecida uma hora antes do início deste encontro com a comunicação social: o anunciado novo corte de mais 380 milhões de euros no setor da Educação, em sintonia com as diretrizes da “troika”. Para além, registe-se, do corte de 1500 milhões contemplado no Orçamento de Estado (OE) para 2012, que ainda não entrou em vigor. “Isto é verdadeiramente obsceno e criminoso, isto é de uma irresponsabilidade total, tanto mais quando se sabe que o nosso país ocupa o último lugar dos 27 da UE na relação da educação com o PIB ”, como sublinhou Mário Nogueira no diálogo com os jornalistas. / JPO
Sentença a mandar pagar "compensação por caducidade" aos professores
Desta vez foi o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra a dar razão aos professores e à FENPROF: o MEC terá de pagar mais uma compensação por caducidade a docente cujo contrato cessou sem que lhe tivesse sido paga a indemnização devida.
Mais desemprego e menos proteção social: eis a marca do Governo
Os dados divulgados pelo IEFP, confirmam a acentuação do aumento do desemprego registado (mais 36.494 trabalhadores) em relação ao mesmo mês do ano passado, alerta a Central (nota de imprensa de 14/12/2011).
Desvalorização de algumas disciplinas e concretização do que prevê o OE/2012
FENPROF considera curto o período de debate da proposta de revisão curricular, agora anunciada, previsto até 31 de Janeiro.
MEC quer introduzir alterações que tinha assumido não fazer...
...para além das relativas à avaliação do desempenho. Estas, que não estavam previstas, destinam--se a tornar ainda mais instável o exercício da profissão docente.
Reformados e pensionistas protestam em Lisboa contra o pacto de agressão e rapina
A chuva que ameaçou cair em Lisboa (sábado, 10/12) não demoveu os reformados e pensionistas que participaram na manifestação da CGTP para protestar contra o "pacto de agressão e rapina" da 'troika'.
Vinculação dos professores contratados volta à Assembleia da República
Está na mão dos deputados acabar com a continuada precariedade de muitos docentes
Esta sexta-feira, dia 9, regressa ao plenário da Assembleia da República a questão da vinculação dos docentes contratados. A matéria é crucial para a vida de milhares de professores e educadores e para a organização e funcionamento das escolas. É fundamental acompanhar a discussão e a votação dos projectos de lei que ali vão estar em análise!
FENPROF exige respeito pelo que foi consensualizado, devendo a revisão do ECD limitar-se ao regime de avaliação
Foi com surpresa que a FENPROF verificou que o projeto de decreto-lei de revisão do ECD, que deveria limitar-se a aspetos relacionados com a avaliação, continha alterações ao regime de “relação jurídica de emprego público do pessoal docente”, vulgarmente designado por regime de vinculação. Em nenhuma reunião do processo negocial havia sido colocada essa pretensão do MEC pelo que o previsto “documento final de alteração ao Estatuto da Carreira Docente” mereceu, da FENPROF, um veemente protesto e a exigência de explicações. Foi na sequência dessa posição que se realizou a reunião negocial que hoje (9/12/2011) teve lugar e na qual a FENPROF exigiu que fossem retirados todos os artigos e/ou pontos que não se relacionavam com a avaliação de desempenho. A dlegação sindical foi constituída por Mário Nogueira, Secretário Geral; Manuel Grilo (SPGL), Henrique Borges (SPN) e Anabela Sotaia (SPRC).
Organizações representativas de países europeus e do Brasil já tomaram posição
Catorze organizações representativas de docentes de Espanha, França, Grécia, República da Irlanda, Alemanha e Brasil já tomaram posição, junto do Presidente da República, Primeiro-Ministro e Ministro da Educação e Ciência portugueses, manifestando grande preocupação face às medidas de austeridade que se abatem sobre os trabalhadores e a Escola Pública em Portugal. Tais medidas têm já consequências gravíssimas para o nosso país, que serão ainda mais graves em 2012 na sequência do violento Orçamento de agressão imposto pelos partidos do governo, na Assembleia da República, na passada quarta-feira. É, pois, das suas preocupações que dão conta as organizações que já responderam ao apelo da FENPROF.