Chegámos ao fim da nossa conferência do Ensino Superior e da Investigação da FENPROF, onde ao longo de 2 dias passámos em revista os principais problemas com que se debate o ensino superior em Portugal. Participaram nestes debates mais de 150 colegas e dirigentes dos sindicatos de professores.
Antes de mais, alguns agradecimentos:
- À Faculdade de Farmácia que nos acolheu nestes dias, na pessoa do seu Director, Prof. José Morais, e da nossa camarada Teresa Chaveca, da direcção do SPGL, professora nesta casa e que deu um importante apoio à criação das condições de que podemos desfrutar.
- Ao Professor António Nóvoa, Reitor da Universidade de Lisboa, onde nos encontramos, e que nos honrou com a sua presença e a sua intervenção
- Ao Professor Alberto Amaral, presidente do CA da A3S que aceitou o nosso convite e aqui nos trouxe uma valiosa exposição sobre os trabalhos da agência, cujos elementos são de importância para a nossa análise, mesmo que possamos discordar, e discordamos, de algumas mensagens que aqui nos deixou.
- Aos convidados estrangeiros de sindicatos amigos que nos honraram com a sua presença e as suas intervenções na mesa redonda, que infelizmente foi demasiado curta:
- Jean-Paul Lainé (da FMTS)
- Marc Delepouve (França)
- Jens Vraa-Jensen (Dinamarca)
- Mike Jennings (Irlanda)
- Marisa Sánchez (Espanha)
- Ao agora também nosso colega, Manuel Carvalho da Silva, Secretário-geral da CGTP, a grande central sindical dos trabalhadores portugueses de que nos honramos de fazer parte, pela sua intervenção
- Aos convidados presentes
- À Rosa Medeiros, à Paula Velasques e à Inês Carvalho, assessora do Departamento de Ensino Superior da FENPROF. Sem a Inês esta conferência talvez até se tivesse realizado, mas não era a mesma coisa!
Caros colegas,
Quando iniciámos a preparação da conferência, a situação política, económica e financeira do país ainda não tinha atingido o nível de crise e de degradação a que chegou hoje. A Conferência esteve inicialmente marcada para o início de Julho. Os desenvolvimentos políticos com a convocação de eleições, aconselharam o adiamento da conferência para um momento em que tivéssemos uma situação política mais clara. Daí que a tenhamos adiado a sua realização para estes primeiros dias de Novembro.
Ainda assim quando, nos meses de Junho e Julho, iniciámos a preparação da Conferência e discutimos, na coordenação, os temas centrais que gostaríamos de ver debatidas nesta conferência, que queríamos fossem os que mais preocupavam os nossos colegas na altura. Apontamos 3 temas:
1) A questão das fundações, pois vivia-se uma segunda vaga no sentido da passagem das instituições a fundações públicas de direito privado, com a discussão de uma proposta concreta no Conselho Geral da Universidade do Minho (aliás aprovada) mas também em preparação noutras instituições. Pretendíamos, aprofundar as nossas posições nessa matéria, partindo naturalmente da nossa posição contrária a tal transformação que a nosso ver é um caminho para a privatização de parte do Ensino Superior. Esperávamos que a conferência nos pudesse armar com mais argumentos e de perspectivas para combater esta 2ª vaga, como tínhamos combatido a primeira com sucessos e insucessos. Pretendíamos ainda que a discussão sobre as fundações fosse o ponto de partida para uma discussão mais vasta sobre o financiamento do Ensino Superior e a gestão das Instituições
2) A avaliação de desempenho. Esse presente envenenado que Mariano Gago descartou para as Universidades e Politécnicos, que tem consumido muito tempo de discussão nas escolas, e é uma justificada preocupação de muitos colegas. Queríamos aproveitar esta conferência para aprofundar a discussão, furando o quadro de uma discussão espartilhada pelas várias escolas. É, como o vivo debate que travámos ontem à tarde mais uma vez confirmou, um tema muito difícil, mesmo no âmbito de organizações sindicais combativas e responsáveis, como o é esta nossa FENPROF e os sindicatos que a compõem. Avançámos um pouco mais na análise da natureza das perversidades e objectivos que este processo comporta e que é antes de tudo um instrumentos de bloqueamento ou atraso das progressões, constituindo mais uma medida de desinvestimento no ensino superior. Reafirmámos a nossa oposição a processos de avaliação do desempenho dos docentes que contribuam para a corrosão do ambiente entre os docentes, aumentando a conflitualidade e a competição em detrimento da colaboração e a colegialidade. Vários intervenientes lançaram um repto às direcções sindicais para que estas analisem se não deveremos exigir a suspensão de um processo cuja finalidade é permitir e limitar a progressão na carreira, num período em estas mesmas progressões estão congeladas, e pelo contrário o que temos são regressões. A discussão continua e exige muita atenção, muita vigilância.
3) As carreiras docente e de investigação, com destaque para a implementação dos novos estatutos das carreiras docentes, e das respectivas disposições transitórias, mas também para as questões ligadas à carreira de investigação e aos problemas da nova geração de investigadores científicos que estão a trabalhar, e se estão, em condições precárias e sem perspectivas de alcançar posições estáveis. Neste ponto pretendíamos fazer uma avaliação do que tem sido a evolução recente das carreiras e definir estratégias de acção para fazer cumprir o que de importante se alcançou nas revisões das carreiras, para contrariar a precarização do trabalho científico e forçar o rejuvenescimento dos corpos docentes e de investigação.
Mais tarde, passado o Verão, quando estávamos a concluir os documentos gerais que apresentámos à conferência, a situação tinha evoluído, para pior, com o anúncio dos cortes de 8.5% nas transferências do Estado para todas as instituições do Ensino Superior para 2012, a que se somariam mais uns 2,5% de uma espécie de cativação. Ao mesmo tempo e não pelas razões certas, o processo de passagem ao regime fundacional ficou, pelo menos provisoriamente, em suspenso, com o regresso das Universidades ao perímetro do Orçamento do Estado, ficando de novo sujeitas às regras de elaboração, aprovação, execução e controlo do Orçamento.
Como afirmámos na altura, “após uma década de constante diminuição do financiamento, apenas interrompida no ano de 2010, com o estabelecimento dos contratos de confiança (agora unilateralmente rompido pelo Governo), as Universidades e os Institutos Politécnicos não estão em condições de aguentar mais este golpe e cumprir com um mínimo de qualidade as suas missões de ensino e de investigação científica e tecnológica.
Face à nova situação, reajustámos os documentos e os objectivos da conferência, propondo que esta centrasse a sua análise no estado actual e nas perspectivas de desenvolvimento do Ensino Superior e da Ciência em Portugal; procurando respostas organizadas e estratégias para a defesa e valorização do Ensino Superior, dos Politécnicos e da Universidade. Foi o ponto 1 da nossa ordem de trabalhos, e que ricas intervenções tivemos ontem. Não resolvemos aqui os problemas do mundo, é certo, mas penso que todos nós saímos daqui com ideias mais claras com as análises e argumentos trazidos por vários dos intervenientes. Será bom que façamos uso destas análises e que desde já as divulguemos massivamente pelos nossos colegas.
Neste ponto esteve em debate também a reorganização da rede de ensino superior, questão que nos foi trazida logo na intervenção inicial do convidado Alberto Amaral. Questão pertinente até porque está no Programa do Governo e ainda no Sábado passado o Ministro Nuno Crato a ela se voltou a referir em entrevista ao jornal Público. Não contestando a necessidade de ajustamentos no sentido da criação de grandes Universidades, na acepção que o Reitor da Universidade de Lisboa aqui nos trouxe, somos contrários a uma reorganização ditada por meros critérios economicistas e de mercado, sob a pressão do “combate ao deficit”, que não tenha em conta a importância das várias áreas do conhecimento e do papel das instituições no desenvolvimento do todo nacional e das suas diversas regiões.
E mais, combateremos as tentativas de despedimentos, ou de passagem ao regime de mobilidade especial, que decorram de eventuais reorganizações e fusões de instituições.
Ainda assim, e volto à preparação da conferência, mal publicámos os documentos, logo ficaram desactualizados com o anúncio do roubo dos subsídios de Natal e de férias para o próximo ano e o seguinte.
O confisco desta importante fatia dos rendimentos de quem vive exclusivamente do seu trabalho, corresponde a 14,7% do nosso salário anual e vem somar-se ao corte efectuado este ano, que para muitos docentes e investigadores foi de 10%. Se somarmos os aumentos no IRS e noutros impostos e o bloqueamento das progressões facilmente concluiremos que temos uma redução salarial da ordem dos 30%, só em dois anos. O nosso nível de vida vai recuar para níveis do século passado. O que se está a passar actualmente é a maior regressão social ocorrida em Portugal no tempo que nos tem sido dado viver (mesmo para aqueles que de entre nós já cá andam há mais tempo).
Mais uma escalada no ataque ao trabalho, ao ensino superior e à escola pública. E que brutal é esta ofensiva! Exige uma resposta proporcional, uma resposta de luta!
Somos assim chegados à nossa conferência a que demos o lema “Afirmar o papel estratégico do Ensino Superior e da Ciência”. No início era um lema que sugeria e que queríamos que sugerisse uma discussão virada para o futuro, para a definição de estratégias e propostas ofensivas de valorização do ensino superior e da ciência e do seu papel no combate à crise e no desenvolvimento económico, social, cultural, científico, tecnológico... integral do país. As medidas entretanto anunciadas pelo Governo, a degradação acelerada da situação, fazem com que não perdendo de vista a ideia do futuro, o “Afirmar o papel estratégico do Ensino Superior e da Ciência” signifique hoje, e antes de tudo o mais, resistir e defender o ensino superior, a ciência, a escola pública, no seu conjunto e cada uma das suas instituições.
Hoje, do que se trata mesmo, e daquilo que estivemos aqui a discutir nesta conferência, é da defesa do Ensino Superior e em particular o Ensino Superior público.
Foi assim que acabamos de aprovar uma resolução em que afirmamos que “Afirmar o papel estratégico do Ensino Superior e da Ciência”, passa actualmente pelo combate ao desinvestimento no sector e em particular à proposta de Orçamento de Estado para 2012.
Permitam-me que leia uma parte da resolução.
Os cortes nas Receitas Gerais das Instituições públicas do ES, provenientes do OE, de 2011 para 2012, atingem um valor global superior a 250 milhões de euros, o que corresponde a um corte médio de 22% nas transferências do Estado. É esta a medida do brutal desinvestimento no Ensino Superior e na Ciência.
A fatia maior deste corte, vai ser, como sabemos e já o indiquei anteriormente, suportada directamente por todos e cada um de nós que com o seu trabalho contribui para a formação avançada das novas gerações, para fazer avançar o conhecimento científico, para o desenvolvimento cultural e tecnológico do país e das suas regiões.
A outra parcela do corte, anunciada inicialmente como de 8.5% mas que aumenta ainda por efeito do confisco dos subsídios de trabalhadores cujos salários são cobertos por entidades externas. Este corte, como CRUP escreveu num comunicado recente (referindo-se claro às Universidades, mas que é extensiva aos politécnicos) coloca as instituições “em situações extremas, não só quanto à exequibilidade da sua missão, como também no que respeita ao desempenho que das mesmas se espera”.
Consequências imediatas são, entre outras, e estão a verificar-se um pouco por todo o lado, o despedimento, pela via da não renovação de muitos contratos, de docentes convidados, a redução das condições dos contratos, nomeadamente relativas à dedicação exclusiva, o alastramento das situações de elevada precariedade, a redução do período de vigência de muitos contratos. Com o despedimento destes docentes, diminui a ligação do Ensino Superior a muitas realidades profissionais e a qualidade do ensino, com o aumento do número de alunos por turma, a degradação de equipamentos didácticos e laboratoriais e a sobrecarga do trabalho dos actuais docentes. Ficam também postos em causa os apoios à obtenção da realização do doutoramento, sobretudo pelos docentes do Politécnico que dele necessitam para obterem um vínculo estável até 2015, designadamente no que concerne a propinas e dispensa de serviço docente.
A acção social também não escapa aos cortes na proposta de Orçamento, indo os estudantes de meios sociais mais desfavorecidos ver as suas dificuldades acrescidas ou ser mesmo impedidos de frequentar o ensino universitário e politécnico. Estas medidas agravarão ainda mais o atraso substancial de Portugal. Em 2008, na faixa etária 25-34 anos, Portugal apresentava uma percentagem da população com educação terciária de cerca de 22%, enquanto a percentagem média da OCDE era de 35%; (Relatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Science, Technology and Tertiary Education in Portugal, 2011).
Para além dos cortes, a proposta de OE inclui ainda um verdadeiro atentado à constitucionalmente reconhecida Autonomia Universitária e dos Politécnicos, que daqui repudiamos vivamente. Deste modo, as instituições não só têm orçamentos mais reduzidos como o ministro das Finanças chamar a si as decisões fundamentais relativas à gestão dos recursos humanos, designadamente no que respeita a admissões e concursos.
Com este OE, a urgente renovação dos quadros docentes e investigadores em particular das Universidades (cuja média de idades está a atingir os 50 anos) fica uma vez mais adiada. Está-se a desaproveitar as potencialidades da nova geração de jovens altamente qualificados em que o país investiu. É assim que se desbaratam recursos, é assim que se empurram jovens cientistas para o estrangeiro, que se incentiva a “fuga de cérebros” é assim que se cria mais deficit, um deficit de inteligência e criatividade, porventura o deficit mais difícil de combater!
Quando falamos dos problemas criados pelo OE 2012 no ensino, não estamos a falar só do ensino publico. É que aproveitando as medidas que estão a ser efectuadas no sector público, aproveitando a crise, as Universidades e os Politécnicos privados estão também a despedir docentes, a aumentar a carga lectiva e a reduzir unilateralmente salários. Tal processo é facilitado por continuar por cumprir a disposição legal que impõe ao governo a obrigação de produzir um diploma regulador do regime dos docentes e dos investigadores e pela obstrução da associação patronal – APESP – à negociação de um acordo colectivo de trabalho.
Dizem-nos, repetem à exaustão, que os cortes no rendimento dos docentes, dos trabalhadores da administração pública e dos outros trabalhadores estão a ser efectuados para combater um défice. Mas não explicam nem querem que se mostre que este deficit não foi provocado pelos trabalhadores e que, no que nos diz directamente respeito, não foi provocado nem pelas Universidades, nem pelos Politécnicos que não contribuíram nem para a deterioração das contas públicas, nem concorreram para a perda de competitividade do país.
À luz do que se passou em outros países e em particular na Grécia, esta política recessiva não vai resolver problema nenhum, antes vai agravar os problemas estruturais do nosso aparelho produtivo e o atraso económico do país.
Sejamos claros, o que está a acontecer em Portugal, e na Europa, é uma transferência de rendimentos de uns países para outros, de bens públicos para bens privados, do trabalho e da produção para o capital financeiro.
A crise e as suas consequências não são uma fatalidade e a acção colectiva poderá inverter o rumo das políticas que este Governo quer impor. A defesa do ensino superior, capaz de responder às necessidades do país, está nas nossas mãos, está na mobilização da nossa indignação. Ou os trabalhadores e a sociedade portuguesa se mobilizam ou, em muito poucos anos, o nível de desenvolvimento do país pode cair e a democracia sair profundamente ferida.
Neste sentido, daqui da Conferência Nacional do Ensino Superior e da Investigação da FENPROF, apelamos a todos os docentes e investigadores que se empenhem no combate pela defesa e afirmação do ensino superior e da ciência.
O que significa:
Lutar, em conjunto com todos os professores e todos os trabalhadores da administração pública contra o confisco dos subsídios de férias e de Natal e pelo fim do corte (dito temporário) nos salários ocorrido em 2011.
Lutar contra a diminuição do financiamento público ao ensino superior e o ataque ao estado social.
Defender a Autonomia Universitária e dos Politécnicos e combater o aumento da burocracia e as restrições administrativas.
Combater os despedimentos e o aumento da precariedade no recrutamento de docentes convidados, nomeadamente através da generalização dos contratos por semestre ou por 4 meses a docentes com distribuição de serviço anual.
Neste sentido, apelamos a todos os colegas que participem nas próximas acções de luta, nomeadamente na manifestação nacional da administração pública, dia 12 de Novembro em Lisboa e na Greve Geral de 24 de Novembro.
A última sessão da nossa conferência foi dedicada a nós mesmos, à nossa estrutura, à nossa intervenção, às nossas forças, às nossas fraquezas, à forma como formamos opinião, como intervimos, como comunicamos, como apoiamos os sócios e os colegas, como organizamos as lutas. Foi uma sessão naturalmente reservada aos delegados. Para muitos dos nossos colegas esta é uma discussão um pouco árida, mas é mesmo por isso que ela é tão necessária. Vivemos um tempo em que é mais, ou melhor, tão necessária como sempre a força organizada dos que trabalham. Mas se é certo que sentimos nos nossos colegas uma crescente compreensão e simpatia pela actividade dos sindicatos e no que nos diz respeito pela actividade dos sindicatos da FENPROF, a verdade é que tem sido mais difícil ou pelo menos tão difícil como antes envolver mais colegas na actividade sindical.
E foi disso que tivemos a tratar hoje à tarde e que foi o culminar de um debate que temos vindo a travar há uns meses no seio da Coordenadora, que é a estrutura em que tem assentado a actividade do Departamento. A Conferência e a sua preparação não foi um fim, nem um princípio, foi antes um momento alto no nosso debate colectivo. Agora, seguimos em frente, armados com mais argumentos e novas estratégias que, saibamos nós concretizá-las, tornarão a FENPROF mais forte, mais próxima dos Professores e dos Investigadores, mais interveniente, mais capaz de organizar as lutas.
Nos últimos anos, a actividade do Departamento assentou, para além da coordenadora, no trabalho do João Cunha Serra, o nosso coordenador. Tem sido ele o rosto do nosso trabalho, Mas não foi só o rosto que João nos tem emprestado, foi também o cérebro, a boca, a mão, o muito tempo, o rigor, a paciência.
O João Cunha Serra comunicou-nos há uns meses atrás que ia deixar a Coordenação do Departamento, a seguir a esta Conferência. É um direito seu que só temos que respeitar. Não lhe vou aqui prestar nenhuma homenagem. Pela simples razão que uma homenagem presta-se a quem parte e, sabemos, o João não vai partir. Também não vai andar por aí como o outro, vai continuar connosco no trabalho e na luta sindical com outras funções, realizando as tarefas que entender, certamente menos “stressantes”. Portanto João, obrigado pelo teu trabalho enquanto coordenador, é só o que te quero dizer agora porque, claro, contamos contigo para continuar.
Se não prestei homenagem ao João, há um camarada a quem o vou o fazer. É ao Nuno. Ao Nuno Rilo, a quem o Mário Nogueira já ontem aqui prestou a sua homenagem. Excelente camarada e amigo, sólido nos princípios e nas convicções, flexível na busca de consensos, muito lúcido, o Nuno faz-nos imensa falta. Como o Mário nos disse ontem, o Nuno não faltaria e estaria aqui connosco. Não posso garantir que estaria aqui mesmo onde eu estou, a falar na minha vez, sei até que não estava para aí virado, mas também sei que era quem aqui devia estar!
Bom, mas deixando o João a coordenação, tivemos que encontrar no seio dos sindicatos da FENPROF uma outra solução. Não sendo fácil encontrar quem se disponibilize para interromper totalmente as actividades académicas e se dedicar a tempo inteiro ao trabalho sindical optámos por uma solução mais colegial que vai assentar desde logo nos coordenadores dos Departamentos de Ensino Superior e Investigação da FENPROF: no Pedro Oliveira, do SPN, no Fernandes de Matos, do SPRC, no Pereira dos Santos do SPGL, no Amílcar Duarte do SPZS, no Domingos Rodrigues, do SPM, e nos restantes membros da coordenadora. É nesta solução que eu me integro e é neste quadro que vou assumir a minha quota parte da responsabilidade.
O trabalho colegial não se pode esgotar no âmbito da coordenadora. Tomámos medidas e teremos que tomar mais para garantir o funcionamento efectivo e regular do Conselho de Departamento e dos grupos de trabalho.
Além disso contamos com uma enorme força que é a força dos Sindicatos de Professores e da sua federação, a FENPROF. E isso quer dizer que contamos com os seus dirigentes e com as suas estruturas para reforçar o trabalho junto dos docentes do ensino superior e dos investigadores científicos. E isto é uma vantagem muito grande que urge aproveitar melhor, para se chegar a mais colegas, nomeadamente a sectores onde a nossa intervenção é mais débil como os investigadores contratados a título precário. Da conferência saíram propostas para o trabalho da federação e dos seus sindicatos no sentido de melhorarmos o debate e a formação de opinião, a informação e a intervenção.
Tomámos algumas medidas orgânicas, debatemos os grandes problemas do ensino superior em Portugal, acertámos estratégias. Estamos mais fortes para ir à luta.
Vamos a isto!
* Membro da Comissão Coordenadora do Departamento do Ensino Superior e Investigação