Esta reorganização curricular atira para o desemprego mais 10 000 professores

Embora tendo como tema central, previamente anunciado, a revisão da estrutura curricular, a conferência de imprensa que a FENPROF realizou após dois dias de reunião do seu Secretariado Nacional, no passado dia 20, não deixou passar, naturalmente, a “surpresa”, conhecida uma hora antes do início deste encontro com a comunicação social: o anunciado novo corte de mais 380 milhões de euros no setor da Educação, em sintonia com as diretrizes da “troika”. Para além, registe-se, do corte de 1500 milhões contemplado no Orçamento de Estado (OE) para 2012, que ainda não entrou em vigor. “Isto é verdadeiramente obsceno e criminoso, isto é de uma irresponsabilidade total, tanto mais quando se sabe que o nosso país ocupa o último lugar dos 27 da UE na relação da educação com o PIB ”, como sublinhou Mário Nogueira no diálogo com os jornalistas. / JPO

Desta vez foi o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra a dar razão aos professores e à FENPROF: o MEC terá de pagar mais uma compensação por caducidade a docente cujo contrato cessou sem que lhe tivesse sido paga a indemnização devida.

Alterações ao projeto de decreto-lei (avaliação) e versão consolidada do ECD

Os dados divulgados pelo IEFP, confirmam a acentuação do aumento do desemprego registado (mais 36.494 trabalhadores) em relação ao mesmo mês do ano passado, alerta a Central (nota de imprensa de 14/12/2011).

FENPROF considera curto o período de debate da proposta de revisão curricular, agora anunciada, previsto até 31 de Janeiro.

...para além das relativas à avaliação do desempenho. Estas, que não estavam previstas, destinam--se a tornar ainda mais instável o exercício da profissão docente.

A chuva que ameaçou cair em Lisboa (sábado, 10/12) não demoveu os reformados e pensionistas que participaram na manifestação da CGTP para protestar contra o "pacto de agressão e rapina" da 'troika'.

Está na mão dos deputados acabar com a continuada precariedade de muitos docentes

Esta sexta-feira, dia 9, regressa ao plenário da Assembleia da República a questão da vinculação dos docentes contratados. A matéria é crucial para a vida de milhares de professores e educadores e para a organização e funcionamento das escolas. É fundamental acompanhar a discussão e a votação dos projectos de lei que ali vão estar em análise!

Projecto-lei do PCP

Projecto-lei do BE

Foi com surpresa que a FENPROF verificou que o projeto de decreto-lei de revisão do ECD, que deveria limitar-se a aspetos relacionados com a avaliação, continha alterações ao regime de “relação jurídica de emprego público do pessoal docente”, vulgarmente designado por regime de vinculação. Em nenhuma reunião do processo negocial havia sido colocada essa pretensão do MEC pelo que o previsto “documento final de alteração ao Estatuto da Carreira Docente” mereceu, da FENPROF, um veemente protesto e a exigência de explicações. Foi na sequência dessa posição que se realizou a reunião negocial que hoje (9/12/2011) teve lugar e na qual a FENPROF exigiu que fossem retirados todos os artigos e/ou pontos que não se relacionavam com a avaliação de desempenho. A dlegação sindical foi constituída por Mário Nogueira, Secretário Geral; Manuel Grilo (SPGL), Henrique Borges (SPN) e Anabela Sotaia (SPRC).

Versão do ECD entregue à FENPROF

Catorze organizações representativas de docentes de Espanha, França, Grécia, República da Irlanda, Alemanha e Brasil já tomaram posição, junto do Presidente da República, Primeiro-Ministro e Ministro da Educação e Ciência portugueses, manifestando grande preocupação face às medidas de austeridade que se abatem sobre os trabalhadores e a Escola Pública em Portugal. Tais medidas têm já consequências gravíssimas para o nosso país, que serão ainda mais graves em 2012 na sequência do violento Orçamento de agressão imposto pelos partidos do governo, na Assembleia da República, na passada quarta-feira. É, pois, das suas preocupações que dão conta as organizações que já responderam ao apelo da FENPROF.

Afinal a equipa ministerial de Nuno Crato copia os maus exemplos do passado: tal como então, o MEC suspendeu a contratação de professores, pois já só faltam três semanas para a interrupção letiva de Natal e os contratos mínimos são de um mês. Este procedimento revela hoje, como revelou no ano passado, uma enorme falta de respeito pelos alunos.

O MEC prepara-se para introduzir “mexidas curriculares” sobretudo no ensino básico e, eventualmente, também no secundário. A lume têm vindo notícias relacionadas com a Informática, a EVT, a História, a Geografia, a segunda língua estrangeira no 3º Ciclo e agora, até, uma alteração de modelo organizacional global no 2º Ciclo. A FENPROF recusa a lógica economicista também na definição e organização dos currículos, pelo que lança um abaixo-assinado (em anexo, e disponível para subscrição on-line) que irá circular nas escolas até 15 de janeiro, exigindo um amplo debate em torno desta matéria.

A FENPROF alertou para o que o Governo se preparava para fazer e que ontem em Espanha, na França e na Suíça aconteceu: 49 professores do EPE foram informados que, até 31 de dezembro, deveriam fazer as malas e apresentar-se nas suas escolas de origem, em Portugal, no primeiro dia útil de janeiro. Caso sejam contratados, os docentes ficarão no desemprego.

Entrevista com o Secretário Geral do SPE/FENPROF

Seria digno de registo no livro de recordes que apenas 1,5% dos trabalhadores da Educação conseguissem encerrar muitas centenas de escolas em todo o país. Seria digno de registo no livro de recordes que, se porventura tivessem estado ao serviço 98,5% dos trabalhadores da Educação, centenas de milhar de alunos não tivessem aulas no dia da Greve Geral.

É UMA VERGONHA E UM ESCÂNDALO!

Saudação aprovada pelos participantes na manifestação da CGTP-IN que decorreu neste 24 de Novembro, dia da Greve Geral, entre o Rossio e a Assembleia da República. Os manifestantes decidiram apoiar a concentração que as Uniões de Sindicatos de Lisboa e Setúbal da CGTP-IN convocaram para dia 30 de Novembro, às 9 horas, na Assembleia da República, para rejeitar as medidas anti-laborais e anti-sociais do Governo PSD-CDS e as posições retrógradas do patronato.

• Imagens

ENSINO SUPERIOR FAZ DAS MAIORES GREVES DE SEMPRE!

A Greve Geral conta com uma forte adesão dos professores, educadores e investigados portugueses que, em muitos casos, supera os valores verificados há um ano. O número de escolas encerradas é muito elevado o que, inclusivamente, impede que, com rigor, se possa, durante o dia de hoje avançar com uma percentagem de greve. Contudo, das escolas onde é possível ter uma informação correta dos números, conclui-se que a maioria se situa entre os 60% e os 85%. Há exceções, para cima, como para baixo, mas a maioria está naquele intervalo, o que tem um grande significado.

Vídeo da conferência de imprensa da CGTP-IN às 13h00

Concentrações em todo o país

Milhares de pessoas na manifestação de Lisboa (rumo à Assembleia da República)

Saudação da CGTP-IN: "Esta é a maior Greve Geral de sempre, dos sectores público e privado"

Greve Geral na imprensa

Sindicalistas gregos manifestam solidariedade aos trabalhadores portugueses em dia de Greve Geral

Capitais de distrito e principais cidades praticamente sem aulas

Ensino Superior regista a maior greve de sempre

O ponto da situação às 11:15 foi dado por Mário Nogueira junto à Escola Secundária Passos Manuel. em Lisboa. Como referiu o Secretário-Geral da FENPROF, nas capitais de distrito e nas principais cidades “é um dia praticamente sem aulas”. / JPO

Uma delegação da FENPROF esteve reunida no dia 23 de Novembro com o CDS/PP (foto).O encontro decorreu na Assembleia da República.