A reunião (foto) realizada no passado dia 25 de Janeiro com o Ministério da Educação e Ciência (MEC), assinalou o início do processo de revisão do atual modelo de autonomia, administração e gestão das escolas (Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril). Mário Nogueira (Secretário Geral), António Nabarrete (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), Francisco Almeida (SPRC) e Joaquim Páscoa (SPZS) integraram a delegação sindical.

Documento do MEC

Posição da FENPROF para a revisão do DL 75/2008

Mais pormenores

Uma delegação da  FENPROF reuniu no passado dia 25, em Lisboa, com associações profissionais e científicas de docentes. Em debate esteve a designada revisão da estrutura curricular que o MEC pretende levar por diante.

Na primeira reunião, FENPROF entregará propostas concretas para uma revisão positiva! 

A FENPROF reúne no Ministério da Educação e Ciência (Estrada das Laranjeiras), no dia 25 (esta quarta-feira), pelas 12 horas. A agenda prevê que se inicie o processo de revisão do atual modelo de autonomia e gestão das escolas e agrupamentos.

Governo, patronato e UGT acordaram, na concertação social, um conjunto de medidas que abre portas a que se concretize o maior atentado, no Portugal Democrático, contra os direitos dos trabalhadores e o futuro do país. Tais medidas constam de um documento designado "compromisso para o crescimento, a competitividade e o emprego" que será assinado.

Não ao retrocesso social!

A Interjovem/CGTP-IN apela a todos os jovens trabalhadores para que participem activamente nas lutas que se desenvolvem nos locais de trabalho, bem como nas próximas acções de rua, nomeadamente na iniciativa nacional, convocada pela Interjovem/CGTP-IN, contra o desemprego, dia 16 de Janeiro em Braga, dia 20 em Setúbal e no Porto, dia 25 em Lisboa , pela exigência do trabalho com direitos; na recolha e entrega de pareceres na Assembleia da República no próximo dia 18 de Janeiro e na Manifestação Nacional da CGTP-IN, dia 11 de Fevereiro.

Entrevista de Manuel Carvalho da Silva à Renascença

O olhar das crianças e dos jovens

No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Professor a Federação Nacional dos Professores decidiu promover, em parceria com a DELTA Cafés, no ano lectivo de 2011/2012, um concurso que, envolvendo os nossos alunos, revele o olhar que estes têm do(s) seu(s) professor(es)/educador(es) de infância – representação próxima da imagem que é captada sobre a importância social dos docentes pela generalidade dos cidadãos. Entrega dos trabalhos até 31 de Março.

Regulamento e ficha de inscrição

Revisão da estrutura curricular

Com o novo ano entrou em vigor um Orçamento do Estado extremamente gravoso, votado favoravelmente pelos partidos do Governo e promulgado pelo Presidente da República.
Para cumprir as imposições da troika vertidas para o Orçamento do Estado são necessárias medidas que levarão ao despedimento de milhares de professores e à alteração de aspetos estruturantes do sistema educativo, como é o caso do regime de gestão das escolas, cuja revisão o Governo pretende iniciar ainda no mês de janeiro.
Também durante o mês de janeiro terá lugar a discussão pública sobre o projeto de “alteração da estrutura curricular”, tendo já a FENPROF solicitado, junto do MEC, o alargamento desse prazo até 17 de fevereiro.

Intervenção de Mário Nogueira
Encontro Nacional APEVT, 7 de Janeiro de 2012

REMETE A TUA REAÇÃO AOS GRUPOS PARLAMENTARES!

...à qual será necessário resistir!

Ainda o Orçamento do Estado para 2012 está por promulgar e já a troika impõe novas medidas ao país, à margem do OE que, neste momento, está em apreciação pelo Presidente da República para eventual promulgação, análise constitucional ou veto. Estará a troika preocupada com a decisão do Presidente da República? Claro que não e a prova é que nem o OE a preocupa, de tal forma que antes deste vigorar, já decidiu que terá de ser feito mais do que a Lei prevê. E que lei…

DUAS PALAVRAS SOBRE A REVISÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR

Ver aqui edição de Dezembro 2011

• Curso de Profissionalização em Serviço - Edição 2011-2012

Despacho

Esta reorganização curricular atira para o desemprego mais 10 000 professores

Embora tendo como tema central, previamente anunciado, a revisão da estrutura curricular, a conferência de imprensa que a FENPROF realizou após dois dias de reunião do seu Secretariado Nacional, no passado dia 20, não deixou passar, naturalmente, a “surpresa”, conhecida uma hora antes do início deste encontro com a comunicação social: o anunciado novo corte de mais 380 milhões de euros no setor da Educação, em sintonia com as diretrizes da “troika”. Para além, registe-se, do corte de 1500 milhões contemplado no Orçamento de Estado (OE) para 2012, que ainda não entrou em vigor. “Isto é verdadeiramente obsceno e criminoso, isto é de uma irresponsabilidade total, tanto mais quando se sabe que o nosso país ocupa o último lugar dos 27 da UE na relação da educação com o PIB ”, como sublinhou Mário Nogueira no diálogo com os jornalistas. / JPO

Desta vez foi o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra a dar razão aos professores e à FENPROF: o MEC terá de pagar mais uma compensação por caducidade a docente cujo contrato cessou sem que lhe tivesse sido paga a indemnização devida.

Alterações ao projeto de decreto-lei (avaliação) e versão consolidada do ECD

Os dados divulgados pelo IEFP, confirmam a acentuação do aumento do desemprego registado (mais 36.494 trabalhadores) em relação ao mesmo mês do ano passado, alerta a Central (nota de imprensa de 14/12/2011).

FENPROF considera curto o período de debate da proposta de revisão curricular, agora anunciada, previsto até 31 de Janeiro.

...para além das relativas à avaliação do desempenho. Estas, que não estavam previstas, destinam--se a tornar ainda mais instável o exercício da profissão docente.