De acordo com o Aviso de Abertura publicado em Diário da República (13/04/2012), os concursos para contratação de docentes em 2012/2013 iniciam-se na próxima 2.ª feira (dia 16 de abril), prolongando-se até 27 de abril. Com o intuito de apoiar os professores que se candidatarão a este concurso e aos seguintes, destinados à contratação (reserva de recrutamento e oferta de escola), os Sindicatos da FENPROF irão promover, ao longo dos próximos dias, reuniões em todo o país, onde, para além deste aspeto concreto e imediato, serão abordadas outras questões que são causa de grande preocupação em relação ao futuro.

• Aviso n.º 5499-A/2012 - Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013
   
• Sindicatos da FENPROF promovem acões de apoio aos professores contratados. Concurso inicia-se segunda-feira, 16 de abril
   
• Informação sobre a reunião FENPROF/DGAE realizada a 11 de abril de 2012 / Calendário dos concursos

Provavelmente face ao reconhecimento pela OCDE de que se mantêm em níveis muito elevados os índices de insucesso dos alunos portugueses, o MEC acaba de decretar o aumento do número de alunos por turma nos ensinos básico e secundário (mínimo de 26 e máximo de 30). 

Calendário dos concursos

Concursos: Aviso de abertura

Professores vivem pesadelo de que terão de se livrar

As medidas que, na sequência do acordo na Concertação com o patronato e a UGT, o governo pretende impor à Função Pública – alegadamente em nome da “harmonização” com o setor privado e por razões relacionadas com um designado “ajustamento financeiro” – serão um novo e grave atentado às condições de exercício profissional dos docentes que acresce às violentas consequências de outras que têm vindo e continuam a ser tomadas no âmbito estrito da Educação.

Na Assembleia da República, o PEV dirigiu um conjunto de perguntas ao MEC relacionado com a situação de milhares de professores contratados a quem a atual equipa ministerial continua a querer negar o pagamento da compensação por caducidade dos contratos.

Perguntas dirigidas pelo PEV ao MEC

Concentração: 14H30, Praça da Figueira, seguida de deslocação para o Largo Camões

"Quanto maior visibilidade tiver a participação dos professores na MANIFESTAÇÃO DA JUVENTUDE no próximo sábado, maior destaque dará aos problemas que tu sentes e vives. Melhores condições se criarão para que o poder político os tenha de encarar e resolver. Isto está bem longe de ser uma fantasia! Com a tua força, estaremos mais perto de influenciar e corrigir as políticas que te afastam da profissão, que te impedem de assumir projectos de vida, que te negam a autonomia a que tens direito. Com a tua força!"

Não se esperavam grandes alterações entre a proposta inicial apresentada pelo MEC e a decisão final sobre a designada revisão da estrutura curricular. E, de facto, não existem, não obstante, segundo o próprio ministério, terem sido mais de 1.600 os contributos recebidos. A razão é simples: a blindagem estava feita e o instrumento que a concretizou chama-se Orçamento do Estado para 2012, que, com esta revisão, prevê reduzir 102 Milhões de euros na Educação. Montante que, esclareça-se, resultará, apenas, da redução do número de docentes – que deverá andar próximo dos 10.000 – com as medidas a tomar já em setembro próximo. Talvez por essa razão nem sequer o parecer emitido pelo Conselho Nacional de Educação foi tido em conta pelo MEC.

Reunião pedida pela FENPROF ao MEC  já foi marcada (5 abril, 10h30, nas instalações da Av. 5 de Outubro) 

Ver aqui documento do MEC

"Num contexto em que são fortíssimas as pressões sobre os professores – ao nível do emprego, da estabilidade, dos salários e da própria carreira – ganha um significado especial a participação de milhares de docentes nesta Greve Geral", sublinha a nota de imprensa divulgada pelo Secretariado Nacional da FENPROF.No âmbito da Greve Geral, a CGTP-IN  promoveu um conjunto de acções públicas em todos os distritos do País.O Secretário Geral da CGTP-IN esteve na concentração de Lisboa, no Rossio, partindo no desfile até à Assembleia da República (foto: J.Caria) No Porto, a concentração decorreu na Pç. da Liberdade .

Sítio da Greve Geral

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Os tempos são difíceis, as lutas justificam-se fortes e, próxima que está uma grande luta – a Greve Geral convocada para 22 de março –, quisemos ouvir o Secretário Geral da FENPROF sobre a situação que hoje se vive e que, em particular, vivem os professores e a Educação.Esperança e confiança foram as suas palavras finais em relação ao futuro porque, afirmou Mário Nogueira, o futuro depende “de nós, da nossa determinação, das nossas convicções, da confiança que temos em nós mesmos. O futuro é uma construção coletiva, mas os coletivos constroem-se de vontades, disponibilidades e compromissos individuais.” E rematou: “continuo a acreditar nas pessoas”. A conversa passou ainda pelas alterações em curso – currículos, concursos, gestão… – e as suas consequências para os docentes.

FENPROF exige medidas positivas para a Educação, no sentido de promover a estabilidade e a qualidade, de superar problemas estruturais graves e de valorizar a Escola Pública,

Concentrações no dia 22

Multiplicam-se as adesões à Greve Geral

Em força na Greve Geral, pelo futuro

Como se já não bastasse, Governo quer tirar ainda mais!...

Resolução do Conselho Nacional da CGTP-IN

Sítio da Greve Geral

Houve professores integrados no índice 245 da carreira que deveriam, em 2011, ter progredido para o índice 299, só que, devido aos congelamentos impostos às progressões, isso não aconteceu. Porém, em 2010, outros com menos tempo de serviço, por força do regime transitório então aprovado, progrediram desse mesmo índice (245) para o 272, tendo a FENPROF considerado que o “congelamento” das progressões era ilegal e as ultrapassagens que dele resultavam eram inconstitucionais.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) saúda todas as mulheres, em especial as mulheres trabalhadoras que, mesmo em tempo tão difícil e de ataques tão violentos, nâo desistem de lutar!

"Terão de sair anualmente da administração central do Estado cerca de dez mil trabalhadores, em termos líquidos, e não cinco mil, como estava previsto. Só na Administração Central, a redução prevista em três anos é, assim, de 30 mil empregos. Nas câmaras e nas regiões autónomas, a redução será de 7600 empregos" / D.E. 7/03/2012