Mega-agrupamentos de escolas são trave mestra do ataque à escola pública
FENPROF divulga conclusões do ESTUDO em conferência de imprensa (foto), no Porto. Desemprego, dificuldades de organização e funcionamento e quebra da qualidade do ensino são consequências imediatas desta política do MEC.
Posição da CGTP-IN a propósito do acórdão do Tribunal Constitucional
relativo ao não pagamento dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores do setor público e pensionistas
O Acórdão nº 353/2012, do Tribunal Constitucional, que declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas da Lei do Orçamento do Estado para 2012, constitui a prova de que o Governo e a maioria parlamentar do PSD-CDS/PP tomaram uma decisão ilícita do ponto de vista constitucional. A declaração de inconstitucionalidade não é dissociável da luta que os trabalhadores desenvolveram contra estas medidas, destaca a Central.
MEC já condenado dezenas de vezes, insiste em não pagar o que deve aos professores
O MEC, apesar de já ter sido condenado 35 vezes, continua a negar o pagamento do dinheiro que deve aos professores, por caducidade dos seus contratos, caso estes não tenham recorrido aos tribunais. Em apenas 4 dias úteis foram mais 12 sentenças, passando de 23 para 35. E o número poderá rapidamente elevar-se às centenas. É uma vergonha esta atitude do MEC que faz supor que o Estado não é pessoa de bem ao ser servido por gente que não paga o que deve, no caso aos professores.
FENPROF reúne sexta feira no Porto com associações de diretores e dirigentes escolares
O futuro da escola pública será o pano de fundo de uma reunião que decorre em momento muito crítico para a Educação.
MEC ameaça diretores que se enganem no cálculo de horários-zero
Nota informativa da DGAE/MEC constitui um verdadeiro insulto às escolas e a quem as dirige.
"O Pedagógico abaixo de tudo!": é essa a matriz deste novo regime
FENPROF enviou parecer à AR
A FENPROF, conforme lhe foi solicitado, enviou à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, o seu parecer sobre o projeto de Estatuto do Aluno e Ética Escolar.
Um projeto que repete erros, condiciona autonomia e introduz, como novidade, castigo para os meninos que “chumbarem” no “exame da 4.ª classe”
O MEC enviou à FENPROF um projeto de despacho contendo o calendário escolar. É opinião da FENPROF que esta matéria deverá ser submetida a processo de negociação ou, no mínimo, de participação, nos termos da Lei 23/98, de 26 de maio. Procurando contornar essa questão, o MEC convocou para 29 de junho uma reunião com as organizações “que o desejem”, forma inovadora, mas incorreta, em nossa opinião, de procurar encontrar, de forma séria, algum entendimento entre as partes.
Graduação dos docentes
O momento extremamente crítico que se vive nas escolas, com a redução drástica de horários que levarão ao desemprego de milhares de docentes contratados e atirará muitos dos docentes dos quadros para fora das suas escolas, obrigando-os a concorrer a destacamento por ausência da componente letiva, leva a que todos estejam mais atentos à legislação que vai sendo publicada.
A exigência prioritária agora é: realização de concurso em 2013… com vagas!
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o novo regime de concursos para colocação de docentes. Como foi divulgado, a FENPROF não deu o seu acordo a este diploma.
Esperam-se agora resultados práticos
A FENPROF concluíu no passado dia 28 de junho a “ronda parlamentar” que iniciou há cerca de duas semanas. Depois de ter reunido com PCP, BE, PSD e PS foi agora a vez de reunir com o CDS e o PEV, levando a estes grupos parlamentares as mesmas preocupações: o emprego docente, as condições de trabalho e de aprendizagem nas escolas e o futuro da Escola Pública.
Região Autónoma da Madeira
Em Diário da República de 25 de junho, foi publicado o Aviso n.º 6/2012/M, relativo ao concurso para as escolas da Região Autónoma da Madeira.
“Defender a Educação é apostar no futuro. A Educação precisa de investimento e não de cortes que a desvalorizem"
Eram necessárias 4.000 assinaturas, mas, em pouco tempo, triplicou o número necessário e a FENPROF entregou (foto) no passado dia 26 de junho, pelas 17.30 horas, na Assembleia da República, a Petição “Defender a Educação é apostar no futuro. A Educação precisa de investimento e não de cortes que a desvalorizem”.
Ação de protesto dos bolseiros de investigação
A Direcção da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) convoca para o dia 5 de Julho, quinta-feira, uma acção de protesto dos bolseiros de investigação. Trata-se de uma concentração, em frente ao Ministério da Educação e Ciência, na estrada das Laranjeiras, em Lisboa, pelas 15h.
Sindicato dos Jornalistas denuncia ataque às rádios locais
FENPROF interpõe providências cautelares
"Vamos lutar! Indignados, vamos continuar a protestar e a exigir!"
"Podem contar com a FENPROF, com esta FENPROF que é rija como o aço e por isso não verga a interesses que não sejam os dos professores, os da Escola Pública e os do país. Somos professores, damos rosto ao futuro: não desistimos desse desafio!", sublinhou Mário Nogueira na intervenção realizada no arranque da jornada de 12 de julho, no Rossio. A manifestação teria como ponto de chegada o largo frente à Assembleia da República, em São Bento. Um espaço muito reduzido para o número de participantes nesta combativa ação, que gritou bem alto na baixa de Lisboa: não ao desemprego, não aos horários-zero!. / JPO