... prepara maior despedimento coletivo de sempre e cria bolsa de "horários-zero" para, a prazo, deles se livrar

Com a reabertura, às escolas, da plataforma informática em que foram inscritos cerca de 15.000 docentes com “horário-zero”, inicia-se hoje, 9 de agosto, uma nova fase do problema que o MEC criou ao, deliberadamente, tomar medidas destinadas a eliminar 25.000 postos de trabalho nas escolas. Estas medidas, como a FENPROF tem denunciado, terão consequências muito graves na organização e funcionamento das escolas, na qualidade do ensino e nas condições de aprendizagem dos alunos.

Depois de se terem mantido na aplicação do concurso para Destacamento por Ausência de Componente Letiva (DACL) mais de 90% dos docentes aí “despejados” por ordem do MEC, na sequência de terem ficado na situação de “horário-zero”, as escolas e agrupamentos terão novo acesso a essa aplicação entre 9 e 13 de agosto.

Uma das ilegalidades a que o MEC continua a recorrer é o não pagamento das compensações por caducidade, uma disposição contratual em vigor na legislação. Trata-se de uma atitude, não é despropositado dizê-lo, de calote que devia envergonhar os membros da equipa ministerial e o Governo, atingindo precisamente os/as que, por opção política, são sujeitos a uma situação mais frágil. É um procedimento que está a obrigar muitos/as colegas ao recurso aos tribunais, ocupando desnecessariamente recursos da justiça.

FENPROF está solidária com a decisão dos Reitores das Universidades Públicas e com a posição do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos de não aceitação de novas reduções nos orçamentos para o ensino superior.

Confirmam-se cenários negativos anunciados pela FENPROF

A FENPROF previa, por força do processo de mega-agrupamentos, revisão curricular e aumento do número de alunos por turma, a catástrofe. De facto, 13.306 horários-zero e a retirada de perto de 1.600 professores das listas significa um brutal agravamento da precariedade e da instabilidade de quase 15.000 professores dos quadros.

© RTP

© TVI

"Uma reunião importante em que o senhor Ministro da Educação considerou prioritária a resolução de três problemas fundamentais: a vinculação dos docentes, o pagamento da compensação por caducidade de contrato e a atribuição das seis horas letivas para os professores não ficarem com horário zero". Foi assim que o Secretário Geral da FENPROF resumiu a reunião que decorreu no MEC, em Lisboa (27/07/2012), em que uma delegação sindical dirigida por Mário Nogueira esteve reunida com o Ministro Nuno Crato e os elementos da sua equipa."Não nos vamos sentar à espera... Há, na verdade, este primeiro passo, mas agora queremos ver os passos seguintes", realçou o dirigente sindical, que alertou de novo para os efeitos das políticas economicistas na vida das escolas. / JPO 

Destaques da intervenção do Secretário Geral da FENPROF

Reportagem TVI
Reportagem RTP

Pormenores (reportagem fotográfica e vídeos) sobre a concentração no Porto
Pormenores (reportagem fotográfica e vídeos) sobre a concentração em Coimbra
Pormenores (reportagem fotográfica) sobre as concentrações de Évora e Faro

Tomada de posição aprovada na concentração do Porto
Tomada de posição aprovada na concentração de Coimbra
Tomada de posição aprovada nas concentrações de Évora e Faro

Concursos de professores (contratação e DACL) e problemas criados às escolas pelo conjunto de diplomas legais publicados nas últimas semanas e que se destinam, deliberadamente, a provocar desemprego e “horários-zero”, afastando das escolas milhares de docentes que lhes são necessários, foram também temas levantados por iniciativa da FENPROF junto do MEC. Ministro continua a fingir que não vê a gravidade da situação... Tal como a FENPROF já denunciou, "o MEC começa a ser perito em provocar confusões"...

Concurso para contratação: FENPROF exige rigor. Concurso iniciou-se com regras que MEC, através de um manual de instruções, pretende agora alterar

Encerramento das escolas não deve ser feito à revelia dos interesses das comunidades

O desemprego é um flagelo que afecta uma grande parte das famílias. Mais do que constatar é preciso agir. Identificando os problemas, apresentado soluções, mobilizando os desempregados. Neste sentido a CGTPIN vai promover uma Marcha contra o desemprego entre os dias 5 e 13 de outubro. Esta iniciativa de âmbito nacional terá o seu início em Braga e Faro e terminará em Lisboa. É uma acção que envolverá os desempregados, os jovens à procura do primeiro emprego, os trabalhadores que perderam os postos de trabalho devido ao encerramento das empresas e que continuam à anos a aguardar o pagamento dos créditos que lhes são devidos (salários em atraso e indemnizações); os que se encontram com salários em atraso e sujeitos ao lay-off; os das empresas em perigo de e encerramento.

"Mais um desrespeito!..."
Foi assim que Mário Nogueira comentou esta tarde (23/07/2012) a atitude do Ministro Nuno Crato, que inviabilizou a realização da (prometida) reunião conjunta com representantes da comunidade educativa  - FENPROF, FNSFP, STAL, CONFAP, CNIPE, SNP, SIEE, ADNDE e ANDAEP, organizações que representam docentes, trabalhadores não docentes das escolas, pais e encarregados de educação, psicólogos, inspetores de educação, diretores e dirigentes de escolas e agrupamentos. / JPO 

As organizações representativas da comunidade educativa que solicitaram uma reunião conjunta ao MEC, reiteraram, junto do Senhor Ministro, a importância de realização dessa reunião

O Ministro da Educação, em audição na Assembleia da República, pressionado pela luta dos professores, fez duas afirmações que têm de ser devidamente esclarecidas, sob pena de soarem a falso: que o MEC está a estudar um processo de vinculação excecional de docentes; que, até 16 de agosto, milhares de docentes seriam retirados do concurso a destacamento por ausência de componente letiva (DACL), sendo-lhes atribuído serviço na escola. Supostamente, tais docentes deixariam de ser “horários-zero”.