A FENPROF esteve na Baixa do Porto (foto: C. Amorim), onde tomou posição sobre o desemprego docente e os resultados do concurso para contratação, analisando os números e avançando ações e iniciativas para os próximos dias. Mário Nogueira e outros dirigentes sindicais falaram à comunicação social. / JPO

Imagens da iniciativa 

Independentemente da necessária consulta dos serviços dos Sindicatos da FENPROF, disponibilizamos três links de extrema importância neste momento.

“O Ministro tem que honrar o compromisso que assumiu na A.R. em 19 de julho, perante os deputados, a comunicação social e a opinião pública: avançar para um regime de vinculação extraordinária de docentes. Se não cumprir esta promessa, deve ir embora…”

As palavras são de Mário Nogueira, na ação dinamizada pela FENPROF à porta da Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, no primeiro dia do novo ano letivo, em que dirigentes sindicais da Federação e dos seus Sindicatos acompanharam, um pouco por todo o país, a presença de muitos docentes que, em vez de estarem nas escolas,  tiveram que solicitar o subsídio de desemprego, na sequência das medidas tomadas pelo Governo. “Um dia de tristeza”, que exige a luta firme de todos. Pelo emprego e pela escola pública. / JPO  

Vídeo: declarações do Secretário Geral da FENPROF junto à Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa

"Este texto dirige-se a si porque o futuro também lhe diz respeito!"

Imagens da iniciativa (atualizado)

FENPROF REJEITA QUE SEJA O PERCURSO PARA ALUNOS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, COMO PRETENDE O GOVERNO, COM NUNO CRATO A QUERER EMPURRAR METADE DOS ESTUDANTES PARA ESSA VIA

FENPROF vai solicitar uma reunião ao Ministro da Educação para debater o “Documento para discussão”, apresentado pelo governo à Comissão Permanente de Concertação Social, sobre “Formação e Ensino Profissional”.

O actual governo fez publicar, através do Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de Março, alterações ao regime jurídico de protecção no desemprego, abrangendo o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego. Face ao que se anuncia, para setembro, como o maior despedimento colectivo realizado no país, consequência das opções e medidas que o Governo quis para retirar milhares de professores/as às escolas, importa conhecer as alterações.

Que dirá agora Nuno Crato sobre o número de professores com horário-zero? Como a FENPROF havia previsto, o MEC, com as medidas impostas para 2012/2013 (aumento do número de alunos por turma, mega-agrupamentos, revisão da estrutura curricular, entre outras) pretendia eliminar cerca de 25.000 postos de trabalho, cuja consequência seria o desemprego para mais 18.000 professores contratados e cerca de 7.000 horários-zero nos quadros.

Não cruzes os braços quando o Governo ataca os teus direitos!

O rigor e a exigência tão apregoados por Nuno Crato parecem não fazer parte do quotidiano da sua ação política. Afirmava (9 de agosto) o ministro que todos os professores do quadro serão colocados… Coisa estranha… Mas não estão colocados todos os professores do quadro? Claro que sim, todos integram um quadro ou, como diz agora o MEC, todos são professores de carreira e, por esse motivo, estão colocados numa escola, num agrupamento ou numa zona pedagógica. O que Nuno Crato não diz, e devia, é se, a todos os professores do quadro, serão atribuídas, no mínimo, 6 horas letivas. Ou seja, deveria saber-se se todos os professores do quadro deixarão ou não de ter “horário-zero”, porque colocados já estão todos...

Mário Nogueira comenta declarações do Ministro da Educação (SIC Notícias, 10/08/2012)

... prepara maior despedimento coletivo de sempre e cria bolsa de "horários-zero" para, a prazo, deles se livrar

Com a reabertura, às escolas, da plataforma informática em que foram inscritos cerca de 15.000 docentes com “horário-zero”, inicia-se hoje, 9 de agosto, uma nova fase do problema que o MEC criou ao, deliberadamente, tomar medidas destinadas a eliminar 25.000 postos de trabalho nas escolas. Estas medidas, como a FENPROF tem denunciado, terão consequências muito graves na organização e funcionamento das escolas, na qualidade do ensino e nas condições de aprendizagem dos alunos.

Depois de se terem mantido na aplicação do concurso para Destacamento por Ausência de Componente Letiva (DACL) mais de 90% dos docentes aí “despejados” por ordem do MEC, na sequência de terem ficado na situação de “horário-zero”, as escolas e agrupamentos terão novo acesso a essa aplicação entre 9 e 13 de agosto.

Uma das ilegalidades a que o MEC continua a recorrer é o não pagamento das compensações por caducidade, uma disposição contratual em vigor na legislação. Trata-se de uma atitude, não é despropositado dizê-lo, de calote que devia envergonhar os membros da equipa ministerial e o Governo, atingindo precisamente os/as que, por opção política, são sujeitos a uma situação mais frágil. É um procedimento que está a obrigar muitos/as colegas ao recurso aos tribunais, ocupando desnecessariamente recursos da justiça.

FENPROF está solidária com a decisão dos Reitores das Universidades Públicas e com a posição do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos de não aceitação de novas reduções nos orçamentos para o ensino superior.

Confirmam-se cenários negativos anunciados pela FENPROF

A FENPROF previa, por força do processo de mega-agrupamentos, revisão curricular e aumento do número de alunos por turma, a catástrofe. De facto, 13.306 horários-zero e a retirada de perto de 1.600 professores das listas significa um brutal agravamento da precariedade e da instabilidade de quase 15.000 professores dos quadros.

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